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Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 II Série-B — Número 57

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 140 a 147/XI (2.ª)-AC, n.º 1/XI (2.ª)-AR e n.º 27/XI (2.ª)-EI: N.º 140/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Hospital CUF/Porto, do Grupo Mello Saúde.
N.º 141/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a demora na assinatura da portaria que regulamenta a contratação temporária de professores no estrangeiro.
N.º 142/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Cascais.
N.º 143/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o orçamento e plano de actividades dos museus e palácios do Instituto dos Museus e Conservação.
N.º 144/XI (2.ª)-AC – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo) sobre as suiniculturas na Ribeira de São João.
N.º 145/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o volume de tráfego médio diário e de receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, 29, A41 e A42), antes e depois de 15 de Outubro de 2010.
N.º 146/XI (2.ª)-AC – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Administração de Região Hidrográfica do Tejo) sobre as suiniculturas na Ribeira de São João.
N.º 147/XI (2.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os funcionários do quadro interno do Ministério.
N.º 1/XI (2.ª)-AR – Da Deputada Antonieta Guerreiro e outros (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre as acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República.
N.º 27/XI (2.ª)-EI – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo Civil de Santarém sobre o apoio a uma vítima do tornado de 9 de Abril de 2008.
Respostas [n.os 2015, 2083, 2087, 2148, 2168, 2185, 2226 e 2269/XI (1.ª)-AL, n.os 17, 40, 45, 51, 62, 68, 70, 79, 83, 86, 103, 112, 130, 150, 185, 188, 203, 210, 221, 224, 234, 241, 249, 261, 308, 309, 310, 313, 314, 316, 324 e 421/XI (2.ª)-AL e n.os 2, 11 e 21/XI (2.ª)-EI]: Da Câmara Municipal de Arronches ao requerimento n.º 2015/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Portalegre ao requerimento n.º 2083/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.º 2087/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.