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Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 II Série-B — Número 59

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 148 e 149/XI (2.ª)-AC e n.os 773 a 777/XI (2.ª)-AL: N.º 148/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação acerca do estudo sobre a determinação do risco de doenças provocadas pela exposição ao amianto em escolas do distrito de Faro.
N.º 149/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a distribuição de rendimentos em 2009.
N.º 773/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) à Câmara Municipal de Leiria sobre opção gestionária.
N.º 774/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) à Câmara Municipal de Mafra sobre opção gestionária.
N.º 775/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Lagoa sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 776/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Lagos sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 777/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
Respostas [n.o 61/XI (2.ª)-AC, n.os 2056, 2123, 2172 e 2261/XI (1.ª)-AL, n.os 6, 18, 59, 65, 119, 202, 298, 305, 311, 312, 323, 328, 334, 390, 391, 393, 408, 410, 416, 420, 443, 445, 458, 467, 471, 472, 478, 531, 534, 550, 555, 570, 582, 588, 595, 637 e 661/XI (2.ª)-AL e n.os 15 e 23/XI (2.ª)-EI Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 61/XI (2.ª)-AC da Deputada Teresa Santos e outros (PSD), solicitando a listagem de candidaturas ao PRODER no distrito de Viseu.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 2056/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ao requerimento n.º 2123/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.º 2172/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao requerimento n.º 2261/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.º 6/XI (2.ª)AL da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a alteração da interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 18/XI (2.ª)-AL dos Deputados Assunção Cristas e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre os concursos para novos postos de trabalho.
Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.º 59/XI (2.ª)-AL dos Deputados Assunção Cristas, Abel