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Sábado, 11 de Dezembro de 2010 II Série-B — Número 61

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1179 a 1184/XI (2.ª): N.º 1179/XI (2.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).
N.º 1180/XI (2.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).
N.º 1181/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o atestado médico para renovação de carta de condução.
N.º 1182/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a colocação, pela Comissão Europeia, de Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar.
N.º 1183/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa das Águas da Alardo, L.da, em Castelo Novo, distrito de Castelo Branco.
N.º 1184/XI (2.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre os psicólogos escolares.
Respostas [n.os 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1628, 3738, 4360, 4667, 4771, 4772, 4773, 4782, 4783 e 4784/XI (1.ª) e n.os 114, 216, 304, 327, 422, 434, 459, 486, 518, 524, 526, 557, 569, 576, 615, 616, 617, 624, 692, 697, 698, 700, 703, 705, 711, 716, 741, 742, 762, 764, 767, 772, 780, 793, 919 e 920/XI (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1495/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1496/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1497/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1498/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual