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II SÉRIE-B — NÚMERO 65 2 Comunicações sobre os voos entre Portugal e Angola.
Serviço das cidades do Porto e do Lubango.
N.º 1251/XI (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação do sector de reciclagem de resíduos de plástico.
N.º 1252/XI (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação do sector de reciclagem de resíduos de plástico.
N.º 1253/XI (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação do sector de reciclagem de resíduos de plástico.
N.º 1254/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a constatação, pelo Tribunal de Contas, de escassez de recursos humanos no ISS.
N.º 1255/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a pobreza infantil.
N.º 1256/XI (2.ª) – Do Deputado Rita Calvário (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o abate de árvores em Sintra pela Estradas de Portugal.
N.º 1257/XI (2.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a iluminação da estação ferroviária de Queluz-Belas.
N.º 1258/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção da nova Extensão de Saúde de Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1259/XI (2.ª) – Dos Deputados Jorge Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre as novas instalações para o centro de saúde na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 1260/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as contradições no processo de concessão de ajudas à alimentação animal as áreas afectadas pelos fogos florestais.
N.º 1261/XI (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório e outros (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento dos salários das equipas de acompanhamento do Rendimento Social de Inserção no concelho de Vila Nova de Gaia, por incumprimento das transferências do Instituto de Segurança Social.
N.º 1262/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas poluentes no rio Tejo, junto a Portas de Ródão.
N.º 1263/XI (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre o adiamento da abertura do novo Hospital Pediátrico de Coimbra.
N.º 1264/XI (2.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro, José Manuel Pureza e Catarina Martins (BE) ao Ministro da Presidência sobre o apoio da Galp, RTP, Antena 3 e Turismo do Algarve à "Corrida Solidária mais louca do Mundo”.
N.º 1265/XI (2.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a alteração dos critérios de exclusão de estudantes em função do sucesso escolar para efeitos de acção social.
N.º 1266/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os planos de "reestruturação" para cortes nas empresas públicas de transportes e a ausência de discussão com as CT.
N.º 1267/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução das novas fórmulas das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao requerimento do PCP.
N.º 1268/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o apoio às lojas Alisuper.
N.º 1269/XI (2.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as portagens nas SCUT e qualidade do ar e segurança nas vias "alternativas".
Respostas [n.os 1632, 2667 e 3422/XI (1.ª) e n.os 636, 744, 745, 746, 748, 771, 775, 779, 810, 811, 921 e 949/XI (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1632/XI (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2667/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3422/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 636/XI (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, em Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 744/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP), sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 745/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP), sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Centro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 746/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP), sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Norte.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 748/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP), sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Algarve.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 771/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do serviço de pediatria do Hospital de Lamego.
Do Secretário de Estado da Administração Local à pergunta n.o 775/XI (2.ª) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a publicidade municipal/Município de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 779/XI (2.ª) dos Deputados Teresa Santos, João Figueiredo e António Almeida Henriques (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Urgência de Pediatria do Hospital Distrital de Lamego.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 810/XI (2.ª) dos Deputados João Semedo e Cecília Honório (BE), sobre a dispensa de enfermeiros que exerciam funções em centros de saúde do Algarve.
Do Ministro da Presidência à pergunta n.o 811/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Soares e Cecília Honório (BE), sobre os critérios habilitacionais no procedimento concursal para Chefe de Divisão de Acção Social na Câmara Municipal de Tavira, no distrito de Faro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 921/XI (2.ª) dos Deputados Durval Castro Ferreira e Telmo Correia (CDSPP), sobre o encerramento nocturno da SAP de Vieira do Minho.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 949/XI (2.ª) dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP), sobre os problemas na contratação de enfermeiros na ARS de Faro.
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4 | II Série B - Número: 065 | 16 de Dezembro de 2010 Assunto: Falta de médicos no concelho
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