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Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 II Série-B — Número 81

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1501 a 1534/XI (2.ª): N.º 1501/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o pronunciado risco ambiental para a Ria de Aveiro decorrente de um navio abandonado em S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
N.º 1502/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., em Esmoriz.
N.º 1503/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., em Esmoriz.
N.º 1504/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços no Hospital de S. João da Madeira durante o período de Natal e Ano Novo.
N.º 1505/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a atribuição de licença ambiental à empresa Luís Leal e Filhos, SA.
N.º 1506/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Rede Eléctrica Nacional) sobre os acidentes de trabalho numa empresa subcontratada pela REN.
N.º 1507/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os acidentes de trabalho numa empresa subcontratada pela REN.
N.º 1508/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os electroprodutores beneficiários do mecanismo de garantia de potência.
N.º 1509/XI (2.ª) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna acerca do acordo bilateral com os EUA sobre a cedência de dados biométricos e biográficos dos portugueses e portuguesas.
N.º 1510/XI (2.ª) — Dos Deputados Nuno Magalhães e Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR de Arouca.
N.º 1511/XI (2.ª) — Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra.
N.º 1512/XI (2.ª) — Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra.
N.º 1513/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o núcleo habitacional da Ilha da Culatra.
N.º 1514/XI (2.ª) — Dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 1515/XI (2.ª) — Dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a perspectiva de corte de ligações fluviais da Transtejo na linha Lisboa/Seixal, no distrito de Setúbal.
N.º 1516/XI (2.ª) — Dos Deputados Bruno Dias, António Filipe e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 1517/XI (2.ª) — Dos Deputados Bruno Dias, António Filipe e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os mais de dez milhões de euros transferidos do