O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 15 de Janeiro de 2011 II Série-B — Número 86

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Votos [n.os 91 e 94/XI (2.ª)]: N.º 91/XI (2.ª) — De condenação da lei de censura aprovada na Hungria (apresentado pelo BE).
N.º 92/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita (apresentado pelo PCP).
N.º 93/XI (2.ª) — De pesar para com o povo brasileiro (apresentado pelo PS).
N.º 94/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Victor Manuel Rodrigues Alves (apresentado pelo PS, PSD, CDSPP. BE, PCP e Os Verdes).
Interpelação n.º 11/XI (2.ª): Sector empresarial do Estado (apresentada pelo CDS-PP).
Apreciações parlamentares (n.os 78 e 79/X (2.ª): N.º 78/XI (2.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 140-B/2010, de 30 de Dezembro, que procede à transferência para o Estado das responsabilidades com pensões de trabalhadores da PT Comunicações, SA, oriundos dos Correios e Telecomunicações de Portugal, EP, e da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA.
N.º 79/XI (2.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011.
Petição n.º 125/XI (2.ª): Apresentada pela Comissão de Utentes da Via do Infante, solicitando à Assembleia da República a adopção de medidas contra a introdução de portagens na Via do Infante.