3 | II Série B - Número: 086 | 15 de Janeiro de 2011

No combate à ditadura foi preso em três ocasiões distintas, foi barbaramente torturado pela PIDE e chegou a ser julgado no Tribunal Plenário do Porto depois de prolongada detenção, tendo sido absolvido em 1960.
Foi igualmente membro da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos e desenvolveu, enquanto advogado, intensa actividade na defesa de inúmeros presos políticos acusados em tribunais plenários.
Era membro da União de Resistentes Antifascistas Portugueses e exerceu cargos como eleito na Assembleia Municipal de Lousada em representação do PCP, seu partido durante 62 anos.
Profundamente ligado à sua terra natal, a freguesia de Torno, foi distinguido com a Medalha de Mérito Municipal do Município de Lousada.
Ao perfil de lutador de Arnaldo Mesquita, de cidadão activo e interveniente nas grandes batalhas cívicas, juntava-se a sua faceta de escritor, tendo publicado diversos livros, onde a poesia era sempre inseparável do seu percurso de lutador pela liberdade e por uma sociedade mais justa.
A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita e endereça à sua família e ao Partido Comunista Português sentidas condolências.

Assembleia da República, 12 de Janeiro de 2011 Os Deputados do PCP: Agostinho Lopes — Honório Novo — Miguel Tiago — Bernardino Soares — João Oliveira — António Filipe — Jorge Machado — João Ramos — Paula Santos — Bruno Dias — Rita Rato.

——— VOTO N.º 93/XI (2.ª) DE PESAR PARA COM O POVO BRASILEIRO

Uma tragédia de enorme gravidade abateu-se sobre a zona serrana do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, particularmente sobre as cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Em consequência de chuvas autenticamente diluvianas, as mais fortes dos últimos cinquenta anos na região, ocorreram cheias e desabamentos de terras que provocaram a perda de vidas humanas e danos materiais incalculáveis.
Segundo os dados conhecidos, há já a lamentar mais de quatro centenas de mortes e um número indeterminado de pessoas soterradas e feridas, além da destruição massiva das infra-estruturas, dos sistemas de comunicação e das principais vias rodoviárias que deixaram populações isoladas e incomunicáveis.
A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelas vítimas da intempérie e a sua solidariedade face ao sofrimento que se abateu sobre o Brasil, nação a quem nos unem indeléveis e particulares laços históricos.
A Assembleia da República manifesta a sua solidariedade com o povo brasileiro, nestes momentos de angústia e sofrimento, bem como perante todos os esforços que as autoridades estão a desenvolver para ultrapassar as dificuldades.

Palácio de São Bento, 13 de Janeiro de 2011 Os Deputados do PS: Francisco Assis — Teresa Damásio — Paulo Pisco — Maria Manuela Augusto — José Ribeiro — Maria Luísa Santos — Maria Helena Rebelo — Pedro Farmhouse — Sérgio Paiva — Hortense Martins.

——— VOTO N.º 94/XI (2.ª) DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL VÍCTOR MANUEL RODRIGUES ALVES

Morreu о Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, um dos mais activos e importantes capitães de Abril.
Integrou desde o inicio a Comissão Coordenadora do MFA, tendo sido nessa qualidade membro do Conselho