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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 II Série-B — Número 87

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1602 a 1627/XI (2.ª): N.º 1602/XI (2.ª) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a defesa do desporto escolar.
N.º 1603/XI (2.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento do Programa e.Escola.
N.º 1604/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes.
N.º 1605/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as horas extraordinárias da directora clínica da ULS da Guarda.
N.º 1606/XI (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto Metro Mondego.
N.º 1607/XI (2.ª) — Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a abertura do novo Hospital Pediátrico de Coimbra.
N.º 1608/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação de direitos fundamentais dos trabalhadores na empresa Amorim Revestimentos, SA, em Santa Maria da Feira.
N.º 1609/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico na Extensão de Saúde de Safara, em Moura.
N.º 1610/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento dos Supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II).
N.º 1611/XI (2.ª) — Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre o corte nos apoios da segurança social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de paralisia cerebral.
N.º 1612/XI (2.ª) — Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o corte nos apoios da segurança social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de paralisia cerebral.
N.º 1613/XI (2.ª) — Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o corte nos apoios da segurança social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de paralisia cerebral.
N.º 1614/XI (2.ª) — Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Nuno Magalhães e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na Escola Secundária de Alcácer do Sal.
N.º 1615/XI (2.ª) — Do Deputado Adão Silva e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a audiência do Inspector-Geral do Trabalho.
N.º 1616/XI (2.ª) — Dos Deputados Maria das Mercês Borges, Fernando Negrão e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão das acções de formação profissional no Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém.
N.º 1617/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência de verbas do IRS para os municípios da Região Autónoma dos Açores - sexta insistência.
N.º 1618/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ampliação da pista do Aeroporto da Horta.