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Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 105

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2165 a 2194/XI (2.ª): N.º 2165/XI (2.ª) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a entidade competente para os exames de obtenção da carta de caçador.
N.º 2166/XI (2.ª) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a anulação do registo do imóvel do Estado denominado «Herdade Grande», sito em Santiago do Cacém.
N.º 2167/XI (2.ª) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a extinção do Conselho Nacional Florestal.
N.º 2168/XI (2.ª) — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a prevenção, investigação e fiscalização do possível tráfico migratório proveniente de países do Leste da Europa no Baixo Alentejo N.º 2169/XI (2.ª) — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a prevenção, investigação e fiscalização do possível tráfico migratório de países do Leste da Europa no Baixo Alentejo.
N.º 2170/XI (2.ª) — Do Deputado Ulisses Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro II.
N.º 2171/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 2172/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca do relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado.
N.º 2173/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os meios de prova de regularização de IVA.
N.º 2174/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a definição de «Desempenho positivo da sociedade».
N.º 2175/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as deduções à colecta - emissão de factura.
N.º 2176/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o regime fiscal de apoio ao investimento e à criação de emprego – cumulatividade.
N.º 2177/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a acção de inspecção externa - duração da suspensão da contagem do prazo de caducidade.
N.º 2178/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o relatório do grupo de política fiscal.
N.º 2179/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os activos intangíveis – PRODER.