Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 110

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 312 a 333/XI (2.ª)-AC, n.o 855/XI (2.ª)-AL e n.o 33/XI (2.ª)-EI: N.º 312/XI (2.ª)-AC – Dos Deputados Couto dos Santos, Ulisses Pereira e Manuel Paula Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
N.º 313/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando os relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os.
N.º 314/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os relatórios do gestor do contrato da HPP do Hospital de Braga.
N.º 315/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira.
N.º 316/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto da Vinha e do Vinho) sobre a alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira.
N.º 317/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a disponibilização das contas de gerência das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação.
N.º 318/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação, solicitando informação relativa às transferências feitas para estabelecimentos de ensino privados em 2009 e 2010 e previsão para 2011.
N.º 319/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Rita Calvário e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre a Zona de Protecção do Mosteiro de Odivelas.
N.º 320/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre fundações.
N.º 321/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre fundações.
N.º 322/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre fundações.
N.º 323/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Educação sobre fundações.
N.º 324/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Cultura sobre fundações.
N.º 325/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre fundações.
N.º 326/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Saúde sobre fundações.
N.º 327/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre fundações.