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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 110

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 312 a 333/XI (2.ª)-AC, n.o 855/XI (2.ª)-AL e n.o 33/XI (2.ª)-EI: N.º 312/XI (2.ª)-AC – Dos Deputados Couto dos Santos, Ulisses Pereira e Manuel Paula Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
N.º 313/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando os relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os.
N.º 314/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os relatórios do gestor do contrato da HPP do Hospital de Braga.
N.º 315/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira.
N.º 316/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto da Vinha e do Vinho) sobre a alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira.
N.º 317/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a disponibilização das contas de gerência das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação.
N.º 318/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação, solicitando informação relativa às transferências feitas para estabelecimentos de ensino privados em 2009 e 2010 e previsão para 2011.
N.º 319/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Rita Calvário e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre a Zona de Protecção do Mosteiro de Odivelas.
N.º 320/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre fundações.
N.º 321/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre fundações.
N.º 322/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre fundações.
N.º 323/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Educação sobre fundações.
N.º 324/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Cultura sobre fundações.
N.º 325/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre fundações.
N.º 326/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Saúde sobre fundações.
N.º 327/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre fundações.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 110 2 N.º 328/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre fundações.
N.º 329/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Justiça sobre fundações.
N.º 330/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre fundações.
N.º 331/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre fundações.
N.º 332/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre fundações.
N.º 333/XI (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório sobre o processo eleitoral relativo às eleições presidenciais de 2011.
N.º 855/XI (2.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Soares e Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Guimarães sobre a remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães.
N.º 33/XI (2.ª)-EI – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) à Autoridade da Concorrência, solicitando os estudos sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal.
Respostas [n.os 166 e 285/XI (1.ª)-AC, n.os 9, 58, 59, 64, 142, 149, 166, 167, 168, 169, 170, 288 e 295/XI (2.ª)-AC, n.os 123, 329, 395, 459, 528, 575, 622, 641, 659 e 798/XI (2.ª)-AL e n.º 1/XI (2.ª)-AR): Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 166/XI (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 285/XI (1.ª)-AC do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o investimento público e empresarial na região do Algarve.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 9/XI (2.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a classificação e protecção do património.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 58/XI (2.ª)-AC das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), acerca do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 59/XI (2.ª)-AC do Deputado José Vera Jardim (PS), solicitando uma informação ao abrigo do artigo 156.º, alínea d), da Constituição da República e do artigo 229.º do Regimento.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 64/XI (2.ª)-AC da Deputada Rita Calvário (BE), acerca do parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 142/XI (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a diversa documentação relacionada com as estruturas de acompanhamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Cascais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 149/XI (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a distribuição de rendimentos em 2009.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 166/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Londres.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 167/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Milão.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 168/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Haia.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 169/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Dublin.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 170/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Bruxelas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 288/XI (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os estudos elaborados no âmbito do Decreto-Lei n.º 140-B/2010, de 30 de Dezembro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 295/XI (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a primeira versão do documento/relatório do grupo de trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 123/XI (2.ª)-AL da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre os concursos para novos postos de trabalho.
Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.º 329/XI (2.ª)-AL dos Deputados Durval Castro Ferreira e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as dívidas do Estado aos municípios/polícias municipais.
Da Câmara Municipal de Arraiolos ao requerimento n.º 395/XI (2.ª)-AL da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Da Câmara Municipal de Espinho ao requerimento n.º 459/XI (2.ª)-AL da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Da Câmara Municipal de Murtosa ao requerimento n.º 528/XI (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 575/XI (2.ª)-AL da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Da Câmara Municipal de Sever do Vouga ao requerimento n.º 622/XI (2.ª)-AL da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 641/XI (2.ª)-AL da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 659/XI (2.ª)-AL da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha ao requerimento n.º 798/XI (2.ª)-AL dos Deputados Paulo Portas, Hélder Amaral e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o valor das verbas e obras contratualizadas para 2011 relativo às Juntas de Freguesia de Valmaior, Ribeira de Fráguas e Frossos.
Do Presidente da Assembleia da República ao requerimento n.º 1/XI (2.ª)-AR da Deputada Antonieta Guerreiro e outros (PSD), sobre as acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 166 e 285/XI (1.ª)-AC e n.os 9 e 59/XI (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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4 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Centro Hospitalar do Baixo Vouga Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º 312/XI (2.ª) - AC
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5 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os
Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º 313/XI (2.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )

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6 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Relatórios do gestor do contrato da PPP do Hospital de Braga Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º 314/XI (2.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )

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Assunto: Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em em Moimenta da Beira Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública (Direcção-Geral do Tesouro e Finanças) REQUERIMENTO N.º 315/XI (2.ª) - AC
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Assunto: Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IW em Moimenta da Beira Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ( Instituto da Vinha e do Vinho, I.P)

REQUERIMENTO N.º 316/XI (2.ª) - AC
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Assunto: Disponibilização das contas de gerência das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º 317/XI (2.ª) - AC
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20 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009 e, 2010 e previsão para 2011
Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º 318/XI (2.ª) - AC
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Assunto: Zona de Protecção do Mosteiro de Odivelas Destinatário: Ministério da Cultura

REQUERIMENTO N.º 319/XI (2.ª) - AC
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49 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Relatório sobre o processo eleitoral relativo às eleições presidenciais de 2011 Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º 333/XI (2.ª) - AC
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51 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães
Destinatário: Câmara Municipal de Guimarães

REQUERIMENTO N.º 855/XI (2.ª) - AL
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53 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Estudos sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal Destinatário: Presidente da Autoridade da Concorrência

REQUERIMENTO N.º 033/XI (2.ª) - EI
PERGUNTA N.º /XI ( )

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56 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 285/XI (1.ª)-AC, de 8 de Fevereiro de 2010 Investimento público e empresarial na região do Algarve

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58 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 58/XI (2.ª)-AC, de 27 de Outubro de 2010 Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora

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61 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 59/XI (2.ª)-AC, de 28 de Outubro de 2010 Informações sobre montantes de restituição de IVA e de consignação de receita de IRS a favor de Igrejas e confissões religiosas radicadas no país

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66 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 142/XI (2.ª)-AC, de 2 de Dezembro de 2010 Deputado João Semedo, do BE Documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Cascais

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Assunto: Contrato de Gestão PPP Cascais Cláusula 130 a - Comissão Conjunta

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103 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

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104 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

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106 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

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110 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 295/XI (2.ª), do Deputado Agostinho Lopes, do PCP Primeira versão do documento/relatório do grupo de trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado

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112 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 123/XI (2.ª)-AL, de 28 de Setembro de 2010 Deputados do CDS-PP Concursos para novos postos de trabalho

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114 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 329/XI (2.ª)-AL Dívidas do Estado aos municípios/polícias municipais

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116 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 459/XI (2.ª)-AL Conselhos Municipais de Juventude

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117 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

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118 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 575/XI (2.ª)-AL Conselhos Municipais de Juventude

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120 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 622/XI (2.ª)-AL Conselhos Municipais de Juventude

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124 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 798/XI (2.ª)-AL Valor das verbas e obras contratualizadas para 2011 relativo às Juntas de Freguesia de Valmaior, Ribeira de Fráguas e Frossos

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