II SÉRIE-B — NÚMERO 111 2 N.º 2365/XI (2.ª) — Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as equipas de apoio às escolas na Direcção Regional de Educação do Alentejo.
N.º 2366/XI (2.ª) — Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as equipas de apoio às escolas na Direcção Regional de Educação do Algarve.
N.º 2367/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a protecção de dados.
N.º 2368/XI (2.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre as transferências efectuadas para estabelecimentos de ensino privado em 2009 e 2010.
N.º 2369/XI (2.ª) — Dos Deputados Mariana Aiveca e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os falsos recibos verdes no Grupo Reditus.
N.º 2370/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Soares e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães.
N.º 2371/XI (2.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a falta de esclarecimento da ausência de pagamento da derrama que a EDP deve ao município de Montalegre por cinco barragens.
N.º 2372/XI (2.ª) — Do Deputado Luís Vale e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Marco de Canaveses.
N.º 2373/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a defesa da privacidade dos cidadãos que passam recibos verdes na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2374/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a abstenção e dificuldades dos cidadãos para votarem na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2375/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a auditoria do Tribunal de Contas à actividade do INEM.
N.º 2376/XI (2.ª) — Dos Deputados Paula Santos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os trabalhadores do Agrupamento de Escolas da Sertã.
N.º 2377/XI (2.ª) — Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2378/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos nas freguesias de Muge e Granho, em Salvaterra de Magos.
N.º 2379/XI (2.ª) — Dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o apoio do IAPMEI a Fitlene, Têxteis Artificiais, SA.
N.º 2380/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação ferroviária a Viseu.
N.º 2381/XI (2.ª) — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o novo fármaco no tratamento da Beta – Talassemia.
N.º 2382/XI (2.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade Hospitalar de Chaves.
N.º 2383/XI (2.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade Hospital de Valpaços.
N.º 2384/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o bloqueio no funcionamento do Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana.
N.º 2385/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga - multa por transferência abusiva de doentes.
N.º 2386/XI (2.ª) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca do controlo sobre o correio electrónico dos trabalhadores da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
N.º 2387/XI (2.ª) — Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os alunos com propinas em atraso na ESEC sem acesso às avaliações e em risco de verem anuladas as suas matrículas.
N.º 2388/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho/delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, SA, em Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data.
N.º 2389/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o projecto do novo Centro Escolar de Vieira do Minho.
N.º 2390/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, SA (EMA), para 2011.
N.º 2391/XI (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a reavaliação do complemento por dependência.
N.º 2392/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o hospital privado da Trofa.
N.º 2393/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Brito - Mobiliário, SA, em Paredes.
N.º 2394/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Campos Móvel, SA, em Paredes.
N.º 2395/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública.
N.º 2396/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública.
N.º 2397/XI (2.ª) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a condenação das perseguições a cristãos e comunidades cristãs - a omissão do Conselho da União Europeia.
N.º 2398/XI (2.ª) — Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o abastecimento de energia em condições deficitárias.
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