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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 113

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2415 a 2428/XI (2.ª)]: N.º 2415/XI (2.ª) — Dos Deputados António Almeida Henriques, Nuno Reis e Pedro Saraiva (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os órgãos sociais e remunerações do IAPMEI, AICEP, AdI e ITP.
N.º 2416/XI (2.ª) — Dos Deputados Paulo Batista Santos e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a regulamentação da Lei n.º 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor aplicáveis às microentidades.
N.º 2417/XI (2.ª) — Da Deputada Isabel Sequeira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Valpaços.
N.º 2418/XI (2.ª) — Do Deputado Adão Silva e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Saúde de Vairão, em Vila do Conde.
N.º 2419/XI (2.ª) — Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Avintes, em Vila Nova de Gaia.
N.º 2420/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias do Governo sobre os certificados do tesouro na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2421/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes em Penedono, Viseu.
N.º 2422/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem do Lapão, em Mortágua.
N.º 2423/XI (2.ª) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Raúl de Almeida e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a acentuada discrepância entre o número de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Castelo Branco.
N.º 2424/XI (2.ª) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho, no concelho Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 2425/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire.
N.º 2426/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a exigência de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de declarações em posto policial.
N.º 2427/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I.
N.º 2428/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II.