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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 113

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2415 a 2428/XI (2.ª)]: N.º 2415/XI (2.ª) — Dos Deputados António Almeida Henriques, Nuno Reis e Pedro Saraiva (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os órgãos sociais e remunerações do IAPMEI, AICEP, AdI e ITP.
N.º 2416/XI (2.ª) — Dos Deputados Paulo Batista Santos e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a regulamentação da Lei n.º 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor aplicáveis às microentidades.
N.º 2417/XI (2.ª) — Da Deputada Isabel Sequeira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Valpaços.
N.º 2418/XI (2.ª) — Do Deputado Adão Silva e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Saúde de Vairão, em Vila do Conde.
N.º 2419/XI (2.ª) — Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Avintes, em Vila Nova de Gaia.
N.º 2420/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias do Governo sobre os certificados do tesouro na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2421/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes em Penedono, Viseu.
N.º 2422/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem do Lapão, em Mortágua.
N.º 2423/XI (2.ª) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Raúl de Almeida e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a acentuada discrepância entre o número de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Castelo Branco.
N.º 2424/XI (2.ª) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho, no concelho Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 2425/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire.
N.º 2426/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a exigência de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de declarações em posto policial.
N.º 2427/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I.
N.º 2428/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 113 2 Respostas [n.o 3814/XI (1.ª) e n.os 319, 520, 603, 707, 708, 717, 976, 1145, 1211, 1232, 1234, 1236, 1270, 1273, 1293, 1294, 1323, 1325, 1341, 1342, 1413, 1503, 1518, 1562, 1565, 1575, 1582, 1585, 1594, 1608, 1632, 1679, 1777, 1903 e 1937/XI (2.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3814/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a situação do Banco Privado Português.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 319/XI (2.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a manobra da administração dos CTT para violar a contratação colectiva no distrito de Leiria.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 520/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação social na empresa Distrilendário – Intermarché de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 603/XI (2.ª) dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os efectivos da PSP de Almada.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 707/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Bruno Dias e João Ramos (PCP), sobre o despedimento colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 708/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o acidente de trabalho na Lisnave, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 717/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 976/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o financiamento do biotério da Azambuja.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1145/XI (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1211/XI (2.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1232/XI (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Cecília Honório (BE), sobre o despejo do projecto de integração de jovens da Associação Recreativa e Cultural de Músicos, no concelho de Faro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1234/XI (2.ª) dos Deputados José Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE), sobre a contratação de um docente para uma turma residual de FísicoQuímica na Escola Secundária Sebastião da Gama, no concelho de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1236/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias, Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a extinção do apoio técnico de psicologia no Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes (AVEPRLG) de Almada.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1270/XI (2.ª) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS), sobre os cortes de luz no distrito de Leiria.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1273/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral e social dos trabalhadores da Boavex - Prestação de Serviços, Lda.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1293/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre os trabalhadores com retribuições em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1294/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1323/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu – Confecções Unipessoal, L.da.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1325/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã, em Amarante.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1341/XI (2.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre os preços da electricidade e do gás natural pagos pelos portugueses.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1342/XI (2.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre os preços da electricidade e do gás natural pagos pelos portugueses.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1413/XI (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a proposta de revisão curricular e impacto no emprego docente.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1503/XI (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., em Esmoriz.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1518/XI (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o fornecimento de informações a empresas por parte do SIED.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1562/XI (2.ª) dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre o encerramento da Stohr, Companhia Industrial Têxtil, Lda.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1565/XI (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1575/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Miguel Tiago (PCP), sobre os encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos para os municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área de educação.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1582/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, L.da (ANGOR), em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1585/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, em Landim, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1594/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento dos supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1608/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a violação de direitos fundamentais dos trabalhadores na empresa Amorim Revestimentos, SA, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1632/XI (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Paula Santos (PCP), sobre as condições materiais da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1679/XI (2.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o processo de obras de remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1777/XI (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os salários em atraso na fábrica Beliape - Avicultura e Pecuária, SA, de Oliveira de Azeméis.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1903/XI (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação física na Escola Secundária de S. João da Talha, em Loures.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1937/XI (2.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a Escola Básica 2/3 de Minde.
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4 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Órgãos sociais e remunerações no IAPMEI, AICEP, Adl e ITP Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2415/XI (2.ª)

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5 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Regulamentação da Lei n.° 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor aplicáveis às microentidades Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2416/XI (2.ª)

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6 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

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7 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011


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12 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Extensão de Saúde de Avintes, em Vila Nova de Gaia Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2419/XI (2.ª)

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13 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Garantias do Governo sobre os certificados do tesouro na Região Autónoma dos Açores Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2420/XI (2.ª)

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18 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Barragem do Lapão, em Mortágua Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2422/XI (2.ª)

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21 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Acentuada discrepância entre o números de eleitores inscritos e o de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2423/XI (2.ª)

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23 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2424/XI (2.ª)

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26 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Exigência de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de declarações em posto policial Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2426/XI (2.ª)

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28 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2427/XI (2.ª)

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32 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 319/XI (2.ª), de 14 de Outubro de 2010 Manobra da administração dos CTT para violar contratação colectiva no distrito de Leiria

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34 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 603/XI (2.ª) Efectivos da PSP de Almada

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36 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 707/XI (2.ª), de 5 de Novembro de 2010 Despedimento colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja

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39 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 717/XI (2.ª), de 5 de Novembro de 2010 Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

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42 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 976/XI (2.ª), de 23 de Novembro de 2010 Financiamento do Biotério da Azambuja

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44 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1211/XI (2.ª), de 13 de Dezembro de 2010 Carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho de Barcelos, distrito de Braga

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46 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1232/XI (2.ª), de 13 de Dezembro de 2010 Despejo do projecto de integração de jovens da Associação Recreativa e Cultural de Músicos, no concelho de Faro

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47 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1234/XI (2.ª), de 13 de Dezembro de 2010 Contratação de um docente para uma turma residual de Físico-Química na Escola Secundária Sebastião da Gama, no concelho de Setúbal

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48 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1236/XI (2.ª), de 13 de Dezembro de 2010 Extinção do apoio técnico de psicologia no Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes (AVEPRLG) de Almada

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1273/XI (2.ª), de 17 de Dezembro de 2010 Situação laboral e social dos trabalhadores da Boavex - Prestação de Serviços, Lda

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1293/XI (2.ª), de 17 de Dezembro de 2010 Trabalhadores com retribuições em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1294/XI (2.ª), de 17 de Dezembro de 2010 Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1323/XI (2.ª), de 17 de Dezembro de 2010 Abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu - Confecções Unipessoal, L.da.

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62 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1342/XI (2.ª), de 23 de Dezembro de 2010 Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos portugueses

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64 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1503/XI (2.ª), de 5 de Janeiro de 2011 Salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., em Esmoriz

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1518/XI (2.ª) Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

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71 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1565/XI (2.ª), de 12 de Janeiro de 2011 Pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado

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72 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1575/XI (2.ª), de 12 de Janeiro de 2011 Encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos do Ministério da Educação para os municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área de educação

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73 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1582/XI (2.ª), de 12 de Janeiro de 2011 Insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, L.da (ANGOR), em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

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74 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011

Assunto: Resposta à pergunta n.º 1585/XI (2.ª), de 12 de Janeiro de 2011 Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, em Landim, Vila Nova de Famalicão

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1594/XI (2.ª), de 13 de Janeiro de 2011 Encerramento dos supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II)

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1608/XI (2.ª), de 14 de Janeiro de 2011 Violação de direitos fundamentais dos trabalhadores na empresa Amorim Revestimentos, SA, em Santa Maria da Feira

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1632/XI (2.ª), de 17 de Janeiro de 2011 Condições materiais da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1777/XI (2.ª), de 20 de Janeiro de 2011 Salários em atraso na fábrica Beliape - Avicultura e Pecuária, SA, de Oliveira de Azeméis

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1903/XI (2.ª), de 25 de Janeiro de 2011 Inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação física na Escola Secundária de S. João da Talha, em Loures

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