II SÉRIE-B — NÚMERO 117 2 Educação ao projecto contra a discriminação e violência homofólica e transfóbica na escola.
N.º 2444/XI (2.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Vairão, em Vila do Conde.
N.º 2445/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa.
N.º 2446/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais e humanas da Escola Secundária de Carcavelos.
N.º 2447/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os investimentos turísticos no distrito de Portugalegre.
N.º 2448/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Centro de Reeducação de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.º 2449/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana.
N.º 2450/XI (2.ª) – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre as obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Bernardino Machado.
N.º 2451/XI (2.ª) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a contaminação de águas subterrâneas em S.
Pedro da Cova.
N.º 2452/XI (2.ª) – Dos Deputados António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as unidades locais de saúde.
N.º 2453/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos.
N.º 2454/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de Valpaços.
N.º 2455/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o não funcionamento do sistema informático, desde o início de Janeiro, na extensão de saúde do concelho de Vila Nova de Famalicão e suas consequências para os utentes.
N.º 2456/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês.
N.º 2457/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis.
N.º 2458/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a prevenção de fogos florestais e recuperação e áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês.
N.º 2459/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER.
N.º 2460/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o impacte da barragem de Foz Tua na navegabilidade do Douro.
N.º 2461/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recuperação e reactivação das casas florestais.
N.º 2462/XI (2.ª) – Do Deputado Horácio Antunes e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os meios aéreos no combate a fogos florestais.
N.º 2463/XI (2.ª) – Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Castelo de Paiva.
N.º 2464/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Justiça acerca das estatísticas sobre intersecção de comunicações pessoais em processo criminal.
N.º 2465/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde.
N.º 2466/XI (2.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as sociedades de capital de risco detidas pelo Estado.
N.º 2467/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema VTS costeiro do arquipélago dos Açores.
N.º 2468/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os créditos da FLAD no falido BPP e seu reflexo na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2469/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização do Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa.
N.º 2470/XI (2.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde primários no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2471/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a redução do tecto dos auxílios «de mininis» para o sector agrícola, aprovado pela Portaria n.º 70/2011, de 9 de Fevereiro, comprometendo gravemente as candidaturas ao PRODER.
N.º 2472/XI (2.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Artur Rêgo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Beja.
N.º 2473/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos no processo de construção do hospital do concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2474/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as limitações orçamentais nos institutos politécnicos.
N.º 2475/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto.
Respostas [n.os 1682, 1685 e 1965/XI (2.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1682/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro do edifício da antiga estação ferroviária da Trofa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1685/XI (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento da ligação ferroviária de passageiros entre Coruche e Setil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1965/XI (2.ª) do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a Transtejo, Transportes Tejo, SA — plano de redução de chefias.
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