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Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 117

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2429 a 2475/XI (2.ª): N.º 2429/XI (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde de Lezíria II.
N.º 2430/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as disparidades no tarifário do Metro do Porto.
N.º 2431/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões, em Gaia.
N.º 2432/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Frasquilho e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária.
N.º 2433/XI (2.ª) – Dos Deputados António Almeida Henriques, João Figueiredo e Teresa Santos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova ligação entre Viseu e Sátão.
N.º 2434/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-A/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Informática, IP.
N.º 2435/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-B/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto da Segurança Social, IP.
N.º 2436/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-C/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
N.º 2437/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-C/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.
N.º 2438/XI (2.ª) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as retenções na fonte de IRS para 2011.
N.º 2439/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as prescrições electrónicas de medicamentos.
N.º 2440/XI (2.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e José Moura Soeiro (BE) ao Ministro da Presidência sobre os monitores de natação a falsos recibos verdes nas piscinas do Jamor, do IDP.
N.º 2441/XI (2.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP.
N.º 2442/XI (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o cumprimento dos protocolos quadrienais assinados pela Direcção-Geral das Artes.
N.º 2443/XI (2.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Saúde sobre a negação de apoio do Ministério da

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II SÉRIE-B — NÚMERO 117 2 Educação ao projecto contra a discriminação e violência homofólica e transfóbica na escola.
N.º 2444/XI (2.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Vairão, em Vila do Conde.
N.º 2445/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa.
N.º 2446/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais e humanas da Escola Secundária de Carcavelos.
N.º 2447/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os investimentos turísticos no distrito de Portugalegre.
N.º 2448/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Centro de Reeducação de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.º 2449/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana.
N.º 2450/XI (2.ª) – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre as obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Bernardino Machado.
N.º 2451/XI (2.ª) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a contaminação de águas subterrâneas em S.
Pedro da Cova.
N.º 2452/XI (2.ª) – Dos Deputados António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as unidades locais de saúde.
N.º 2453/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos.
N.º 2454/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de Valpaços.
N.º 2455/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o não funcionamento do sistema informático, desde o início de Janeiro, na extensão de saúde do concelho de Vila Nova de Famalicão e suas consequências para os utentes.
N.º 2456/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês.
N.º 2457/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis.
N.º 2458/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a prevenção de fogos florestais e recuperação e áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês.
N.º 2459/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER.
N.º 2460/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o impacte da barragem de Foz Tua na navegabilidade do Douro.
N.º 2461/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recuperação e reactivação das casas florestais.
N.º 2462/XI (2.ª) – Do Deputado Horácio Antunes e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os meios aéreos no combate a fogos florestais.
N.º 2463/XI (2.ª) – Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Castelo de Paiva.
N.º 2464/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Justiça acerca das estatísticas sobre intersecção de comunicações pessoais em processo criminal.
N.º 2465/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde.
N.º 2466/XI (2.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as sociedades de capital de risco detidas pelo Estado.
N.º 2467/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema VTS costeiro do arquipélago dos Açores.
N.º 2468/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os créditos da FLAD no falido BPP e seu reflexo na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2469/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização do Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa.
N.º 2470/XI (2.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde primários no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2471/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a redução do tecto dos auxílios «de mininis» para o sector agrícola, aprovado pela Portaria n.º 70/2011, de 9 de Fevereiro, comprometendo gravemente as candidaturas ao PRODER.
N.º 2472/XI (2.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Artur Rêgo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Beja.
N.º 2473/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos no processo de construção do hospital do concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2474/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as limitações orçamentais nos institutos politécnicos.
N.º 2475/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto.
Respostas [n.os 1682, 1685 e 1965/XI (2.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1682/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro do edifício da antiga estação ferroviária da Trofa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1685/XI (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento da ligação ferroviária de passageiros entre Coruche e Setil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1965/XI (2.ª) do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a Transtejo, Transportes Tejo, SA — plano de redução de chefias.
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4 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Agrupamento de Centros de Saúde de Lezíria II Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2429/XI (2.ª)

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5 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Disparidades no tarifário do Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2430/XI (2.ª)

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7 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões, em Gaia Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2431/XI (2.ª)

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9 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2432/XI (2.ª)

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Assunto: Nova ligação entre Viseu e Sátão Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2433/XI (2.ª)

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14 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-A/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Informática, IP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2434/XI (2.ª)

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Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-B/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto da Segurança Social, IP
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2435/XI (2.ª)

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18 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-C/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2436/XI (2.ª)

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20 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-D/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2437/XI (2.ª)

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Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2438/XI (2.ª) II SÉRIE-B — NÚMERO 117
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28 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Monitores de natação a falsos recibos verdes nas piscinas do Jamor ,
do IDP Destinatário: Ministro da Presidência

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2440/XI (2.ª)

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30 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2441/XI (2.ª)

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32 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Cumprimento dos protocolos quadrienais assinados pela Direcção- Geral das Artes
Destinatário: Ministério da Cultura

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2442/XI (2.ª)

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34 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Ministério da Educação nega apoio ao projecto contra a discriminação e violência homofóbica e transfóbica na escola Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2443/XI (2.ª)

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39 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2445/XI (2.ª)

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43 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Investimentos turísticos no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2447/XI (2.ª)

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47 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2449/XI (2.ª)

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49 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Bernardino Machado Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2450/XI (2.ª)

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Assunto: Contaminação de águas subterrâneas em S. Pedro da Cova Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2451/XI (2.ª)

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55 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2453/XI (2.ª)

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56 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Encerramento do Hospital de Valpaços

Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2454/XI (2.ª)

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58 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Não funcionamento do sistema informático, desde o início de Janeiro, da extensão de saúde do concelho de Vila Nova de Famalicão e consequências para os utentes Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2455/XI (2.ª)

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59 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2456/XI (2.ª)

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63 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

L Assunto: Lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2457/XI (2.ª)

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66 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2458/XI (2.ª)

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70 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER

Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2459/XI (2.ª)

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75 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Impacte da Barragem de Foz Tua na navegabilidade do Douro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2460/XI (2.ª)

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78 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Recuperação e reactivação das casas florestais Destinatário: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2461/XI (2.ª)

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79 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

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80 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Meios aéreos no combate a fogos florestais Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2462/XI (2.ª)

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85 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Estatísticas sobre interseção de comunicações pessoais em processo criminal

Destinatário: Ministério da Justiça

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2464/XI (2.ª)

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89 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Sociedades de capital de risco detidas pelo Estado Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2466/XI (2.ª)

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91 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Sistema VTS costeiro do arquipélago dos Açores

Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2467/XI (2.ª)

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93 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Créditos da FLAD sobre o falido BPP e seu reflexo na Região Autónoma dos Açores
Destinatário: Primeiro-Ministro REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2468/XI (2.ª)

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95 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Utilização do Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2469/XI (2.ª)

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97 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal, distrito de Setúbal
Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2470/XI (2.ª)

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99 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Redução do tecto dos auxílios «de mininis» para o sector agrícola, aprovado pela Portaria n.° 70/2011, de 9 de Fevereiro, compromete gravemente candidaturas ao PRODER Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2471/XI (2.ª)

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101 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Beja Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2472/XI (2.ª)

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102 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

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103 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

ssunto: Atrasos no processo de construção do hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2473/XI (2.ª)

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104 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

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105 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Limitações orçamentais nos institutos politécnicos

Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2474/XI (2.ª)

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106 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

Assunto: Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2475/XI (2.ª)

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107 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

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109 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

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110 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011

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