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5 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 319/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 54 - 56] N.º 320/XI (1.ª)-AC Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 5 - 6] N.º 326/XI (1.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 5] N.º 332/XI (1.ª)-AC Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-30 Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários destinados ao território da NUT III Minho-Lima [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 27 - 29] N.º 335/XI (1.ª)-AC Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 33 - 36] N.º 346/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 55 - 56] N.º 354/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 71 - 72] N.º 358/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 79 - 80] N.º 360/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 83 - 84] N.º 393/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-14 Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 73] N.º 414/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114] N.º 433/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12] N.º 438/XI (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22] N.º 439/XI (1.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel, SA, e a About the Future, SA.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23] N.º 441/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28] N.º 442/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30] N.º 447/XI (1.ª)-AC Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-28 Comparador Público das Parcerias PúblicoPrivadas da Saúde [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 11 - 13] N.º 523/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego da Figueira da Foz 2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 38 - 40] N.º 540/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão/Caia, entre o Estado e o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 6 - 7] N.º 543/XI (1.ª)-AC Hélder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 12 - 14]