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Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 18

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 356 a 366/XII (1.ª): N.º 356/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega.
N.º 357/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobe a rede ferroviária e a requalificação da Linha do Minho.
N.º 358/XII (1.ª) – Do Deputado Arménio Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego a ligação rodoviária Viseu/Coimbra.
N.º 359/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Linha do Oeste.
N.º 360/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e da Ciência sobre a candidatura e atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012.
N.º 361/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e da Ciência sobre a cobrança na
Escola Secundária Sebastião e Silva, concelho de Oeiras.
N.º 362/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a apropriação do espaço público em Lagos devido aos mega empreendimentos turísticos e ao PIN de Palmares.
N.º 363/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a apropriação do espaço público em Lagos devido aos megaempreendimentos turísticos e ao PIN de Palmares.
N.º 364/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
N.º 365/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
N.º 366/XII (1.ª) – Dos Deputados Elza Pais e Pedro Delgado Alves (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a educação, género e cidadania.
Respostas [n.os 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 53, 55, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 82, 93, 94, 102, 103, 104, 109, 114, 115, 141, 142, 143, 155, 175, 180, 183 e 200/XII (1.ª)]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 38/XII (1.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre os vistos de trabalho para os cidadãos portugueses em Angola.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 39/XII (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o

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