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Sexta-feira, 16 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 23

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 367 a 377/XII (1.ª): N.º 367/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a construção do hospital do Seixal.
N.º 368/XII (1.ª) – Dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) ao Ministério da Justiça sobre a implementação do mapa judiciário na Região Autónoma dos Açores.
N.º 369/XII (1.ª) – Dos Deputados Carlos Zorrinho e Pedro Delgado Alves (PS) ao Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência sobre o Programa Nacional de Reformas Portugal 2020 na área da educação e ciência.
N.º 370/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a mudança de instalações do Centro Local de Segurança Social da Batalha.
N.º 371/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a reinstalação do Museu da Música.
N.º 372/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial UNESCO.
N.º 373/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar.
N.º 374/XII (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério das Finanças sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.
N.º 375/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a alteração dos regulamentos de fundos comunitários.
N.º 376/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o concurso urgente para a contratação de seis técnicos credenciados em fogo de supressão.
N.º 377/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre uma trabalhadora da loja Parfois do Colombo despedida por exigir pagamento de horas extra trabalhadadas.
Respostas [n.os 36, 58, 65, 69, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 118, 120, 139, 185, 188, 196, 204 e 287/XII (1.ª)]: Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 36/XII (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE), sobre a avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face as declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 58/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes