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II SÉRIE-B — NÚMERO 23 2 (PCP), sobre o elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 65/XII (1.ª) das Deputadas Mariana Aiveca e Rita Calvário (BE), sobre a redução da oferta formativa na Casa Pia de Lisboa, IP.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 69/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a poupança de 195 milhões de euros na racionalização da rede escolar.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 70/XII (1.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Pedro Filipe Soares (BE), sobre o encerramento, por falta de pessoal, da delegação da Segurança Social de Vagos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 73/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Alfasom, Venda Nova, Amadora.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 75/XII (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de 96 km da Linha do Vale do Vouga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 76/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do ramal ferroviário Pampilhosa/Figueira da Foz.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 77/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a publicação do novo regulamento de atribuição de bolsas de acção social do ensino superior.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta 78/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a candidatura e atribuição de bolsas de acção social escolar do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta 79/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a «externalização» e situação actual do Estádio Universitário de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 80/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana (Algarve).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 81/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP), sobre a abertura nos fins-de-semana e feriados, a pedido dos pescadores, da lota de Vila Real de Santo António (Algarve).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 83/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária de Vale Figueira.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 85/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o relatório do grupo de trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (Despacho n.º 10198, Diário da República, II Série, de 17 de Julho de 2010).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 86/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA), sob controlo da ECS Capital.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 87/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento ilegal de estabelecimentos da empresa "Só Peso".
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 88/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a proposta aos trabalhadores da Administração da Pizarro, SA - Brito/Guimarães, para consentirem na redução dos salários.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 89/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a passagem de nível da Linha do Norte em Vale Figueira.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 90/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o acesso ao subsídio de desemprego das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 92/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a falta de meios e de vigilantes da natureza para a protecção das Berlengas.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 95/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 96/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a extinção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 98/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa no Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 99/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o encerramento de estações de correio e desagregação dos CTT.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 100/XII (1.ª) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre a supressão de 30 mil horários na escola pública – dispensa massiva de docentes de quadro e contratados.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 101/XII (1.ª) das Deputadas Mariana Aiveca e Rita Calvário (BE), sobre o despedimento de auxiliares de acção educativa do 1.º ciclo.
Do Ministério da Economia e do Emprego á pergunta n.º 118/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre ilegalidades na empresa Móveis Rodrigues e Filhos, L.da (Paredes).
Do Ministério da Economia e do Emprego á pergunta n.º 120/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o trabalho suplementar não remunerado na empresa Cácio - Indústria de Mobiliário, SA, (Paredes).
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 139/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento do balcão da Segurança Social da freguesia de Macieira da Lixa (Felgueiras).
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 185/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os impedimentos dos docentes contratados formalizarem a candidatura no grupo de recrutamento de Espanhol.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 188/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dispensa de medicamentos reutilizados.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 196/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a erosão nas praias da Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 204/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o despedimento sem compensação de professores contratados antes do final do prazo de contrato.
Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.º 287/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a fusão do Instituto de Desporto de Portugal.
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