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5 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 301/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Empresa de gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública 2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 18 - 20] N.º 310/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 36 - 37] N.º 312/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 40 - 41] N.º 313/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 42 - 43] N.º 318/XI (1.ª) - AC Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Portagens na A41 e A42 [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 52 - 53] N.º 319/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 54 - 56] N.º 320/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 5 - 6] N.º 326/XI (1.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 5] N.º 332/XI (1.ª) - AC Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-30 Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários destinados ao território da NUTS III Minho-Lima [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 27 - 29] N.º 335/XI (1.ª) - AC Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 33 - 36] N.º 346/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 55 - 56] N.º 354/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 71 - 72] N.º 358/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 79 - 80] N.º 360/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 83 - 84] N.º 393/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-14 Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 73]