O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 II Série-B — Número 39

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Agosto de 2011 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) das XI e XII Legislaturas.

Página 2

2 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

XI LEGISLATURA Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XI (1.ª) - AC Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 3 - 4] N.º 5/XI (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 3 - 4] N.º 9/XI (1.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 9 - 10] N.º 17/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 21 - 22] N.º 21/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 30 - 31] N.º 27/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos; [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 37 - 38] N.º 28/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 39 - 40] N.º 30/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 43] N.º 31/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 44 - 45] N.º 55/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 33 - 34] N.º 58/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 39 - 40] N.º 61/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra a Obesidade [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 45 - 46] N.º 63/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 49 - 50] N.º 72/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 67 - 68] N.º 84/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 91 - 92] N.º 87/XI (1.ª) - AC Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração da RTP 2010-01-06 Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas e para a cooperação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 97 - 98]

Página 3

3 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 91/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização do Sistema Ferroviário do Algarve [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 10] N.º 117/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 7 - 9] N.º 137/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte 2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de Barcelos [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 48 - 49] N.º 140/XI (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES 2010-01-18 Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 53 - 54] N.º 151/XI (1.ª) - AC Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21 Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 15 - 16] N.º 152/XI (1.ª) - AC Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 17 - 18] N.º 154/XI (1.ª) - AC Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 24] N.º 156/XI (1.ª) - AC Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 3 - 4] N.º 168/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 15] N.º 169/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 16] N.º 170/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 17] N.º 189/XI (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 25] N.º 191/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-05 Informações sobre concessão de bolsas de Acção Social Escolar [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 27 - 29] N.º 194/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de SUCH [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 5] N.º 195/XI (1.ª) - AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-10 Acompanhamento e controlo das convenções na área da hemodiálise - artigo 11º do Decreto-Lei nº 97/98, de 18 de Abril [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 6 - 7] N.º 196/XI (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas MacVila e MacTrading apresentado ao IAPMEI [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 8 - 9]

Página 4

4 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 200/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD) Instituto do Emprego e Formação Profissional 2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e Desemprego Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 14 - 15] N.º 201/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD) IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 16 - 17] N.º 213/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 20] N.º 216/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 23] N.º 220/XI (1.ª) - AC José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 28 - 29] N.º 221/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-24 Dados referentes ao investimento público em I&D [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 30 - 31] N.º 239/XI (1.ª) - AC Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E), em Espinho [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 12 - 13] N.º 242/XI (1.ª) - AC Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 5 - 7] N.º 248/XI (1.ª) - AC Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia da Carvoeira [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 5] N.º 249/XI (1.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em auto-estradas SCUT [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 6 - 7] N.º 264/XI (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-26 Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 38 - 39] N.º 274/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas artes no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 57 - 58] N.º 278/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31 Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 65 - 66] N.º 279/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31 Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 67 - 68] N.º 280/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 69 - 70] N.º 290/XI (1.ª) - AC Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN CULTURA 2010-04-07 Museu Nacional de Arqueologia do Dr.
Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional; transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 5 - 6]

Página 5

5 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 301/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Empresa de gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública 2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 18 - 20] N.º 310/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 36 - 37] N.º 312/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 40 - 41] N.º 313/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 42 - 43] N.º 318/XI (1.ª) - AC Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Portagens na A41 e A42 [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 52 - 53] N.º 319/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 54 - 56] N.º 320/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 5 - 6] N.º 326/XI (1.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 5] N.º 332/XI (1.ª) - AC Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-30 Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários destinados ao território da NUTS III Minho-Lima [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 27 - 29] N.º 335/XI (1.ª) - AC Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 33 - 36] N.º 346/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 55 - 56] N.º 354/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 71 - 72] N.º 358/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 79 - 80] N.º 360/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 83 - 84] N.º 393/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-14 Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 73]

Página 6

6 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 414/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114] N.º 433/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão/Caia.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12] N.º 438/XI (1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22] N.º 439/XI (1.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About the Future SA.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23] N.º 441/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28] N.º 442/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30] N.º 447/XI (1.ª) - AC Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-28 Comparador Público das Parcerias Público-Privadas da Saúde [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 11 - 13] N.º 523/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego da Figueira da Foz 2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 38 - 40] N.º 540/XI (1.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão/Caia, entre o Estado e o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 6 - 7] N.º 543/XI (1.ª) - AC Helder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 12 - 14] N.º 547/XI (1.ª) - AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias do Concelho de Ourém [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 10 - 11] N.º 554/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-06-09 Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 9 - 10] N.º 555/XI (1.ª) - AC Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-11 Situação da EN 115 no troço Rodeio/Vila Verde dos Francos [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 11 - 12] N.º 556/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim/Albernoa (IP2) [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 13 - 14] N.º 557/XI (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 15] N.º 563/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 26 - 27] N.º 564/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 28 - 29]

Página 7

7 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 565/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 30 - 31] N.º 566/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 32 - 33] N.º 567/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 34 - 35] N.º 568/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 36 - 37] N.º 569/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 38 - 39] N.º 570/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 40 - 41] N.º 571/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 42 - 43] N.º 572/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 44 - 45] N.º 573/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 46 - 47] N.º 574/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 48 - 49] N.º 575/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 50 - 51] N.º 576/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 52 - 53] N.º 577/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 54 - 55] N.º 578/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 56 - 57] N.º 579/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 58 - 59] N.º 580/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 60 - 61] N.º 581/XI (1.ª) - AC António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 4 - 6] N.º 743/XI (1.ª) - AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-30 Construção da ligação rodoviária de Baião à Ponte da Ermida [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 59 - 60]

Página 8

8 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 746/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa 2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 65 - 66] N.º 803/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 59 - 60] N.º 805/XI (1.ª) - AC Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 63 - 64] N.º 806/XI (1.ª) - AC Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-06 Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 65 - 66] N.º 809/XI (1.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 8] N.º 818/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-07-20 pág 7 - 8] N.º 822/XI (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 7] N.º 823/XI (1.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 8] N.º 828/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 5 - 6] N.º 837/XI (1.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 22] N.º 838/XI (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 5] N.º 842/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP) IAPMEI 2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendedorismo - Critérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 17 - 18] N.º 843/XI (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 19] N.º 844/XI (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 20] N.º 845/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 5 - 6]

Página 9

9 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 851/XI (1.ª) - AC Fernando Jesus (PS) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES 2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 10 - 11] N.º 852/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 12 - 13] N.º 853/XI (1.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 14 - 15] N.º 17/XI (2.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 36 - 37] N.º 18/XI (2.ª) - AC António Silva Preto (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-22 Fundações [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 38 - 39] N.º 22/XI (2.ª) - AC Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-24 Documentos contratuais entre o Estado Português e a SCUTVIAS.
[DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 45] N.º 27/XI (2.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-29 Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 5 - 6] N.º 36/XI (2.ª) - AC Miguel Macedo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-06 Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 4 - 5] N.º 44/XI (2.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-11 Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 9] N.º 48/XI (2.ª) - AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-15 Traçado do TGV no concelho de Pombal - Freguesia de Alamgreira e freguesias limítrofes [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 10 - 11] N.º 52/XI (2.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-15 Estudo do LNEC sobre amianto [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 19] N.º 54/XI (2.ª) - AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 23, 2010-10-22 pág 5 - 6] N.º 60/XI (2.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-29 Relatório produzido pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação, criado pelo Despacho nº 1191/2010 [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 12 - 13] N.º 63/XI (2.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-03 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão - Caia [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 8] N.º 65/XI (2.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Adão Silva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-04 Subsídio de Funeral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 4] N.º 66/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-11-11 Anteprojecto de estatutos de a Fundação Côa Parque [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 4 - 6] N.º 69/XI (2.ª) - AC Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-15 Fim dos apoios sociais a crianças e jovens com deficiência [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 8 - 9] N.º 71/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.
[DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 5 - 7]

Página 10

10 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 77/XI (2.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE 2010-11-18 Administração de carreira; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 19 - 20] N.º 137/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55] N.º 140/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do Grupo Mello Saúde [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 4 - 5] N.º 143/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-11-30 Orçamento e plano de actividades dos Museus e Palácios do Instituto dos Museus e Conservação [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 10 - 11] N.º 145/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-02 Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10 [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 14 - 15] N.º 146/XI (2.ª) - AC José Gusmão (BE) Administração de Região Hidrográfica do Tejo 2010-12-02 Suinicultura na Ribeira de São João [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 16 - 17] N.º 210/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-12-09 Delegação da AICEP de Nova Iorque [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 14] N.º 225/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.
[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 4 - 6] N.º 226/XI (2.ª) - AC António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-12-15 Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP) [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 7 - 8] N.º 227/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-15 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 9 - 10] N.º 270/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-20 Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 4] N.º 276/XI (2.ª) - AC António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-21 Estudo estratégico do Centro Hospitalar Tondela/Hospital Cândido de Figueiredo - Viseu [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 15 - 16] N.º 283/XI (2.ª) - AC Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS) MIN.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-05 Quartel da Guarda Nacional Republicana de Cucujães - Oliveira de Azeméis [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 5] N.º 284/XI (2.ª) - AC Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-05 Requalificação da EN 227 [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 6] N.º 285/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-11 Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 4 - 5] N.º 286/XI (2.ª) - AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2011-01-14 Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do Concelho de Castanheira de Pêra [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 6 - 7] N.º 289/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Titularidade dos balcões e das sedes do BPN [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 12 - 13]

Página 11

11 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 291/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 15] N.º 296/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-19 Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 24] N.º 297/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-21 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 6 - 7] N.º 299/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-25 Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 9 - 10] N.º 300/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-26 Relatório sobre a situação económicosocial na exploração agrícola de José gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975 [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 11 - 12] N.º 301/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-27 Requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 13 - 14] N.º 302/XI (2.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-27 Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 15 - 17] N.º 305/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-01-28 Demissão do presidente do Conselho de Administração do OPART- requerimento dos orçamentos desagregados por entidade artística dos teatros nacionais e da companhia nacional de bailado [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 23 - 24] N.º 306/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-01 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 25 - 26] N.º 307/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-01 Relatório da Auditoria à actuação dos Administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 27] N.º 311/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-03 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 31 - 32] N.º 312/XI (2.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-04 Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 4] N.º 313/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-04 Pedido de relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 5] N.º 314/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-09 Relatórios do Gestor do Contrato da PPP do Hospital de Braga [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 6] N.º 320/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 23 - 24] N.º 323/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN EDUCAÇÃO 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 29 - 30] N.º 324/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 31 - 32]

Página 12

12 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 325/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 33 - 34] N.º 326/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 35 - 36] N.º 328/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 39 - 40] N.º 329/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN JUSTIÇA 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 41 - 42] N.º 330/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 43 - 44] N.º 331/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 45 - 46] N.º 333/XI (2.ª) - AC Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-02-11 Relatório sobre o Processo Eleitoral Eleições Presidenciais 2011 [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 48 - 49] N.º 334/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-14 Hospital de Braga - movimento cirúrgico e multa por transferência abusiva de doentes [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 4] N.º 336/XI (2.ª) - AC Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Mota Andrade (PS), Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Vitalino Canas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paula Barros (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Direcção-Geral de Energia e Geologia 2011-02-09 Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 7 - 8] N.º 337/XI (2.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-18 "Projecto Impulso 08" [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 4] N.º 340/XI (2.ª) - AC António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-21 Concurso para o cargo de Subdirector Regional do Centro do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 9] N.º 341/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-21 Documentação relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria PúblicoPrivada do Hospital de Cascais [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 10] N.º 343/XI (2.ª) - AC José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-23 Informação relativa ao impacto da aplicação da entrada em vigor do previsto no artigo 23º da Lei do Orçamento de Estado para 2011 [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 13] N.º 347/XI (2.ª) - AC Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN SAÚDE 2011-03-02 Construção do Hospital do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 5 - 6] N.º 348/XI (2.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-02 Variante de Olhão [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 7] N.º 349/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-03 Aquisição de ferryboats pela Transtejo [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 4]

Página 13

13 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 350/XI (2.ª) - AC Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-03 Lei de Meios [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 5 - 6] N.º 351/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 4 - 5] N.º 352/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 6 - 7] N.º 354/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-10 Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 6 - 7] N.º 359/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-16 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 4 - 5] N.º 360/XI (2.ª) - AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-17 Criminalidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 4 - 5] N.º 362/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-22 Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 7] N.º 363/XI (2.ª) - AC Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-23 Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 8 - 9] N.º 365/XI (2.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-25 Relatório de Avaliação do III Plano Nacional para a Igualdade [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 4 - 5] N.º 367/XI (2.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa N.º 368/XI (2.ª) - AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-31 Indústria extractiva N.º 369/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-31 Estudos e planos de cooperação da Região Norte N.º 370/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-04 Estatísticas da Actividade Assistencial dos Hospitais e Centros de Saúde [DAR II série B 157, 2011-04-14 pág 4] N.º 372/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-06 Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI - Rev.4, Ano 2010" [DAR II série B 157, 2011-04-14 pág 7] N.º 373/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-08 Base de Dados da IGF [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 5] N.º 374/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e ocultada pelo Governo [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 6] N.º 375/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-15 Plano Plurianual de Promoção da Eficiência da REFER [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 7 - 8] N.º 376/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-26 "Plano de reestruturação" dos ENVC - Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 163, 2011-04-21 pág 5 - 6]

Página 14

14 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 379/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-05-11 Lei nº 16/2001, de 22 de Junho [DAR II série B 176, 2011-06-08 pág 4 - 6] N.º 381/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-06-01 Descaracterização do Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 176, 2011-06-08 pág 9 - 10] N.º 1/XI (1.ª) - AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardimde-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9] N.º 4/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15] N.º 5/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17] N.º 10/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27] N.º 12/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31] N.º 14/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35] N.º 15/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37] N.º 17/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 40 - 41] N.º 20/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alvaiázere 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 46 - 47] N.º 22/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 50 - 51] N.º 23/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 52 - 53] N.º 24/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 54 - 55] N.º 25/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeida 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 56 - 57] N.º 31/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 68 - 69] N.º 32/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 70 - 71] N.º 40/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Avis 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Avis [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 86 - 87] N.º 43/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Barcelos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 92 - 93]

Página 15

15 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 45/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 96 - 97] N.º 50/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 106 - 107] N.º 51/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Braga 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 108 - 109] N.º 55/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Cadaval 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cadaval [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 116 - 117] N.º 56/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caldas da Rainha [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 118 - 119] N.º 57/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Calheta [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 120 - 121] N.º 58/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Calheta (São Jorge) [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 122 - 123] N.º 61/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Campo Maior 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Campo Maior [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 128 - 129] N.º 63/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 132 - 133] N.º 65/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Cartaxo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cartaxo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 136 - 137] N.º 70/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castelo de Vide [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 146 - 147] N.º 72/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Castro Marim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castro Marim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 150 - 151] N.º 75/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Celorico de Basto [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 156 - 157] N.º 79/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Coimbra 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Coimbra [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 7 - 8] N.º 80/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Condeixa-aNova [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 9 - 10] N.º 87/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Elvas [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 23 - 24] N.º 88/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Entroncamento 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Entroncamento [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 25 - 26] N.º 95/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Faro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Faro [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 39 - 40] N.º 96/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Felgueiras 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Felgueiras [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 41 - 42] N.º 99/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Figueira da Foz 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Figueira da Foz [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 47 - 48]

Página 16

16 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 103/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Freixo de Espada à Cinta [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 55 - 56] N.º 105/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Funchal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Funchal [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 59 - 60] N.º 107/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Gavião 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gavião [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 63 - 64] N.º 108/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Góis 2009-11-09 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Góis [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 65 - 66] N.º 110/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Gondomar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gondomar [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 69 - 70] N.º 114/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Presidente da Câmara Municipal de Guimarães 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Guimarães [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 77 - 78] N.º 115/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Horta 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Horta [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 79 - 80] N.º 117/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ílhavo [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 83 - 84] N.º 121/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes das Flores [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 91 - 92] N.º 122/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes do Pico [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 93 - 94] N.º 124/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Leiria [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 97 - 98] N.º 125/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lisboa [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 99 - 100] N.º 126/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loulé [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 101 - 102] N.º 127/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Loures 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loures [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 103 - 104] N.º 128/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lourinhã 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lourinhã [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 105 - 106] N.º 129/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lousada 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lousada [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 107 - 108] N.º 130/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mogadouro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mogadouro [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 109 - 110] N.º 134/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Monchique 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Monchique [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 117 - 118] N.º 139/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Montemoro-Velho [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 127 - 128]

Página 17

17 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 141/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mora 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mora [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 131 - 132] N.º 142/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mortágua 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mortágua [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 133 - 134] N.º 145/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Murça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Murça [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 139 - 140] N.º 147/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mação 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mação [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 143 - 144] N.º 148/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 145 - 146] N.º 151/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mafra 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mafra [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 151 - 152] N.º 152/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Maia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Maia [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 153 - 154] N.º 156/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Marinha Grande 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marinha Grande [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 161 - 162] N.º 157/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marvão [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 3 - 4] N.º 159/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mealhada 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mealhada [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 7 - 8] N.º 160/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Meda 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Meda [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 9 - 10] N.º 161/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Melgaço [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 11 - 12] N.º 162/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mértola 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mértola [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 13 - 14] N.º 163/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mesão Frio 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mesão Frio [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 15 - 16] N.º 165/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 19 - 20] N.º 168/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Nazaré 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nazaré [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 25 - 26] N.º 170/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nisa [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 29 - 30] N.º 171/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Nordeste 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nordeste [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 31 - 32] N.º 172/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Óbidos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Óbidos [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 33 - 34] N.º 175/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oeiras [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 39 - 40]

Página 18

18 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 177/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Olhão [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 43 - 44] N.º 180/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oliveira do Bairro [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 49 - 50] N.º 181/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oliveira do Hospital [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 51 - 52] N.º 185/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Paços de Ferreira [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 59 - 60] N.º 190/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pedrógão Grande [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 69 - 70] N.º 191/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Penacova 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penacova [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 71 - 72] N.º 196/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Penela 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penela [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 81 - 82] N.º 197/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto Santo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto Santo [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 83 - 84] N.º 198/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 85 - 86] N.º 200/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Povoação 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Povoação [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 89 - 90] N.º 201/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Praia da Vitória [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 91 - 92] N.º 202/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Proença-aNova [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 93 - 94] N.º 203/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Peniche 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peniche [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 95 - 96] N.º 204/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Peso da Régua 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peso da Régua [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 97 - 98] N.º 207/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta Delgada [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 103 - 104] N.º 208/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta do Sol [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 105 - 106] N.º 210/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Lima [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 109 - 110] N.º 211/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Sôr [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 111 - 112] N.º 214/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Portimão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Portimão [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 117 - 118]

Página 19

19 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 219/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira de Pena [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 127 - 128] N.º 222/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Redondo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Redondo [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 133 - 134] N.º 223/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 135 - 136] N.º 224/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira Brava [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 137 - 138] N.º 225/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sabrosa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sabrosa [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 139 - 140] N.º 229/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santa Cruz [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 147 - 148] N.º 230/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santo Tirso 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santo Tirso [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 149 - 150] N.º 236/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São Vicente 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Vicente [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 161 - 162] N.º 237/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sousel [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 5 - 6] N.º 242/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santana 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santana [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 15 - 16] N.º 244/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santiago do Cacém [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 19 - 20] N.º 247/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Seia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Seia [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 25 - 26] N.º 248/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal do Seixal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Seixal [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 27 - 28] N.º 253/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Setúbal [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 37 - 38] N.º 254/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sever do Vouga [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 39 - 40] N.º 255/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Silves 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Silves [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 41 - 42] N.º 258/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 47 - 48] N.º 259/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Soure 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Soure [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 49 - 50] N.º 260/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tábua 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tábua [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 51 - 52] N.º 261/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tabuaço 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tabuaço [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 53 - 54]

Página 20

20 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 265/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tomar [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 61 - 62] N.º 266/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tondela 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tondela [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 63 - 64] N.º 267/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torre de Moncorvo [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 65 - 66] N.º 269/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torres Vedras 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torres Vedras [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 69 - 70] N.º 270/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Trancoso 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trancoso [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 71 - 72] N.º 272/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vale de Cambra [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 75 - 76] N.º 273/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Valença 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valença [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 77 - 78] N.º 274/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Valongo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valongo [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 79 - 80] N.º 276/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Velas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Velas [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 83 - 84] N.º 278/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viana do Alentejo [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 87 - 88] N.º 280/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vidigueira [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 91 - 92] N.º 281/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vieira do Minho [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 93 - 94] N.º 284/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila do Conde 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Conde [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 99 - 100] N.º 285/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila do Porto 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Porto [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 101 - 102] N.º 292/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vouzela 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vouzela [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 115 - 116] N.º 293/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vagos [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 117 - 118] N.º 294/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Flor 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Flor [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 119 - 120] N.º 295/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca de Xira [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 121 - 122] N.º 297/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 125 - 126]

Página 21

21 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 298/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 127 - 128] N.º 299/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Famalicão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 129 - 130] N.º 301/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 133 - 134] N.º 304/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 139 - 140] N.º 307/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Velha de Ródão [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 145 - 146] N.º 311/XI (1.ª) - AL José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2009-12-17 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 13 - 14] N.º 329/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arcos de Valdevez [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 49 - 50] N.º 332/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almada [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 55 - 56] N.º 339/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alandroal [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 69 - 70] N.º 344/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alenquer [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 79 - 80] N.º 350/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Barrancos 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barrancos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 91 - 92] N.º 355/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barcelos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 101 - 102] N.º 381/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 13 - 14] N.º 383/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 17 - 18] N.º 384/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 19 - 20] N.º 386/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 23 - 24] N.º 400/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 51 - 52] N.º 414/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 79 - 80] N.º 423/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 97 - 98] N.º 431/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 113 - 114]

Página 22

22 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 436/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 123 - 124] N.º 449/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Murça [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 49 - 50] N.º 450/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Montalegre [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 51 - 52] N.º 452/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mondim de Basto [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 55 - 56] N.º 455/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Miranda do Corvo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 61 - 62] N.º 457/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mira [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 65 - 66] N.º 461/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Manteigas 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Manteigas [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 73 - 74] N.º 463/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Nisa [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 77 - 78] N.º 464/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Nazaré [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 79 - 80] N.º 485/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Póvoa de Varzim [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 121 - 122] N.º 486/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ponte de Sôr [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 123 - 124] N.º 487/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Portalegre [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 125 - 126] N.º 493/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 137 - 138] N.º 498/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Penacova [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 147 - 148] N.º 501/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Pombal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 153 - 154] N.º 502/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Peniche [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 155 - 156] N.º 507/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 5 - 6] N.º 509/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 9 - 10] N.º 514/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 19 - 20]

Página 23

23 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 521/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 33 - 34] N.º 522/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 35 - 36] N.º 537/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 65 - 66] N.º 548/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 87 - 88] N.º 549/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 89 - 90] N.º 551/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 93 - 94] N.º 557/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 105 - 106] N.º 558/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 107 - 108] N.º 570/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 62 - 63] N.º 586/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Boticas [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 94 - 95] N.º 591/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 5 - 6] N.º 594/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 11 - 12] N.º 595/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 13 - 14] N.º 605/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 33 - 34] N.º 610/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 43 - 44] N.º 614/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 51 - 52] N.º 618/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 59 - 60] N.º 622/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 67 - 68] N.º 625/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 73 - 74] N.º 628/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 79 - 80]

Página 24

24 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 629/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 81 - 82] N.º 633/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 89 - 90] N.º 643/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 109 - 110] N.º 646/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 115 - 116] N.º 661/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 145 - 146] N.º 663/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 149 - 150] N.º 665/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Arganil [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 7 - 8] N.º 674/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Cantanhede [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 25 - 26] N.º 678/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Gouveia [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 33 - 34] N.º 681/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Loulé [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 39 - 40] N.º 685/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Miranda do Corvo [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 47 - 48] N.º 686/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Mira [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 49 - 50] N.º 687/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Meda [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 51 - 52] N.º 688/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Manteigas 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Manteigas [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 53 - 54] N.º 692/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Penela [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 61 - 62] N.º 693/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Penacova [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 63 - 64] N.º 699/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Sabugal [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 75 - 76] N.º 701/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Tábua [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 79 - 80] N.º 702/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Trancoso [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 81 - 82]

Página 25

25 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 704/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 85 - 86] N.º 708/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Alandroal [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 7 - 8] N.º 709/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Alcobaça [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 9 - 10] N.º 715/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Ansião [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 21 - 22] N.º 723/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Bombarral [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 37 - 38] N.º 724/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Borba [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 39 - 40] N.º 726/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Caldas da Rainha [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 43 - 44] N.º 734/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2010-02-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Évora.
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 59 - 60] N.º 735/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Felgueiras [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 61 - 62] N.º 738/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Gavião [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 67 - 68] N.º 739/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Gondomar [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 69 - 70] N.º 741/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Lisboa [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 73 - 74] N.º 743/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Lourinhã [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 77 - 78] N.º 748/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Marinha Grande [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 87 - 88] N.º 755/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 24 - 25] N.º 756/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 26 - 27] N.º 759/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 32 - 33] N.º 762/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 38 - 39] N.º 765/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 44 - 45] N.º 772/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 58 - 59]

Página 26

26 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 774/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 62 - 63] N.º 775/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 64 - 65] N.º 782/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 78 - 79] N.º 784/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 82 - 83] N.º 789/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 92 - 93] N.º 790/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 94 - 95] N.º 794/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 102 - 103] N.º 795/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 104 - 105] N.º 801/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 116 - 117] N.º 803/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 120 - 121] N.º 809/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Entroncamento 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 132 - 133] N.º 819/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 152 - 153] N.º 820/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 154 - 155] N.º 822/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 158 - 159] N.º 823/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 160 - 161] N.º 825/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 164 - 165] N.º 829/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 172 - 173] N.º 833/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 180 - 181] N.º 840/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 194 - 195]

Página 27

27 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 844/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Sabrosa [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 12 - 13] N.º 845/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 14 - 15] N.º 850/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; São João da Pesqueira [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 24 - 25] N.º 855/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Torres Novas [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 34 - 35] N.º 856/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Tabuaço [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 36 - 37] N.º 859/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Valpaços [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 42 - 43] N.º 860/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 44 - 45] N.º 863/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila Nova de Paiva [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 50 - 51] N.º 865/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vouzela [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 54 - 55] N.º 867/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 58 - 59] N.º 872/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Alandroal [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 65] N.º 873/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 66] N.º 877/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Alcobaça [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 70] N.º 882/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Alijó [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 75] N.º 883/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Aljezur [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 76] N.º 888/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricula; Almodôvar [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 81] N.º 891/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Alvaiázere [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 84] N.º 902/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arronches 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Arronches.
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 95] N.º 903/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arouca 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Arouca [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 96] N.º 909/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Barcelos [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 102]

Página 28

28 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 912/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Batalha 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Batalha [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 105] N.º 918/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Boticas 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Boticas [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 111] N.º 922/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Cadaval [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 115] N.º 923/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2010-01-02 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Caldas da Rainha [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 116] N.º 924/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caminha 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Caminha [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 117] N.º 933/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Castelo de Paiva [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 126] N.º 936/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Castro Marim [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 129] N.º 937/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Verde 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Castro Verde [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 130] N.º 938/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Celorico da Beira [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 131] N.º 943/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Condeixa-a-Nova [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 136] N.º 953/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 35] N.º 954/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 36] N.º 956/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 38] N.º 957/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 39] N.º 958/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 40] N.º 965/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 47] N.º 977/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 59] N.º 989/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mação 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 71] N.º 998/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 80]

Página 29

29 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1005/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 87] N.º 1012/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 94] N.º 1026/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 108] N.º 1027/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 109] N.º 1030/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 7] N.º 1033/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 10] N.º 1042/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 19] N.º 1049/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 26] N.º 1057/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 34] N.º 1063/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 40] N.º 1066/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Redondo 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 43] N.º 1070/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Rio Maior 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 47] N.º 1074/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 51] N.º 1079/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 56] N.º 1080/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 57] N.º 1086/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 83] N.º 1087/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2010-02-01 Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 64] N.º 1104/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 81] N.º 1106/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 83] N.º 1107/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Vedras 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 84]

Página 30

30 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1110/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 87] N.º 1116/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 93] N.º 1118/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 95] N.º 1122/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 99] N.º 1130/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 27] N.º 1131/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 28] N.º 1135/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 32] N.º 1139/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 37] N.º 1144/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2010-02-12 Via Intermunicipal, Vizela/Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 42 - 43] N.º 1149/XI (1.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-03-03 Construção de Escola Básica 2/3 em Fernão Ferro [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 29 - 30] N.º 1155/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Arraiolos [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 30 - 32] N.º 1158/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Anadia [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 39 - 41] N.º 1161/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Águeda [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 48 - 50] N.º 1162/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aveiro [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 51 - 53] N.º 1169/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Avis [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 72 - 74] N.º 1183/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Almada [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 114 - 116]

Página 31

31 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1191/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Armamar [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 138 - 140] N.º 1194/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alcobaça [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 147 - 149] N.º 1195/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aguiar da Beira [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 150 - 152] N.º 1197/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Benavente [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 156 - 158] N.º 1212/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Castanheira de Pêra [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 8 - 10] N.º 1213/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Caldas da Rainha [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 11 - 13] N.º 1217/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cinfães [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 23 - 25] N.º 1221/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Coimbra [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 35 - 37] N.º 1223/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Castro Marim [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 41 - 43] N.º 1227/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 53 - 55] N.º 1239/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Elvas [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 89 - 91] N.º 1240/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Faro [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 92 - 94]

Página 32

32 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1241/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Freixo de Espada a Cinta [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 95 - 97] N.º 1251/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Gouveia [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 125 - 127] N.º 1264/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lourinhã [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 164 - 166] N.º 1273/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 5 - 7] N.º 1283/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Mirandela 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 35 - 37] N.º 1284/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 38 - 40] N.º 1291/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 59 - 61] N.º 1292/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 62 - 64] N.º 1298/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 80 - 82] N.º 1302/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 92 - 94] N.º 1307/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 107 - 109]

Página 33

33 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1309/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 113 - 115] N.º 1316/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 134 - 136] N.º 1338/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto de Mós 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 200 - 202] N.º 1340/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 206 - 208] N.º 1343/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Paços de Ferreira [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 5 - 7] N.º 1350/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Ribeira de Pena [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 26 - 28] N.º 1354/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Redondo [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 38 - 40] N.º 1356/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; São João da Madeira [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 44 - 46] N.º 1358/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Serpa [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 50 - 52] N.º 1377/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Santo Tirso [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 107 - 109] N.º 1378/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sousel [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 110 - 112]

Página 34

34 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1379/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sertã [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 113 - 115] N.º 1380/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Soure [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 116 - 118] N.º 1390/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Vedras [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 146 - 148] N.º 1393/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Trancoso [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 155 - 157] N.º 1396/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vale de Cambra [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 164 - 166] N.º 1405/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Real de Santo António [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 191 - 193] N.º 1414/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Viçosa [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 94 - 96] N.º 1415/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viana do Alentejo [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 97 - 99] N.º 1418/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila do Conde [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108] N.º 1425/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129] N.º 1436/XI (1.ª) - AL Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2010-05-26 Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 205 - 206] N.º 1439/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de AGUIAR DA BEIRA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 90 - 91]

Página 35

35 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1450/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Alijó 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALIJÓ [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 112 - 113] N.º 1455/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara Municipal de ALMEIRIM [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 122 - 123] N.º 1456/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Almodôvar 2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara Municipal de ALMODÔVAR [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 124 - 125] N.º 1457/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara Municipal de ALPIARÇA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 126 - 127] N.º 1463/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMARES [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 138 - 139] N.º 1464/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Anadia 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ANADIA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 140 - 141] N.º 1465/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Ansião 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ANSIÃO [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 142 - 143] N.º 1468/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARMAMAR [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 148 - 149] N.º 1469/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Arouca 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de AROUCA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 150 - 151] N.º 1470/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRAIOLOS [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 152 - 153] N.º 1473/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Aveiro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de AVEIRO [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 158 - 159] N.º 1474/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de AVIS [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 160 - 161] N.º 1475/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de AZAMBUJA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 162 - 163] N.º 1479/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Barreiro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de BARREIRO [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 170 - 171] N.º 1485/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de BORBA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 15 - 16] N.º 1486/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Boticas 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de BOTICAS [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 17 - 18] N.º 1487/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de BRAGA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 19 - 20] N.º 1490/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CADAVAL [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 25 - 26] N.º 1491/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CALDAS DA RAINHA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 27 - 28]

Página 36

36 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1496/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CARREGAL DO SAL [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 37 - 38] N.º 1506/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CELORICO DE BASTO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 57 - 58] N.º 1507/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CHAMUSCA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 59 - 60] N.º 1511/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CONDEIXA-A-NOVA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 67 - 68] N.º 1515/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CRATO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 75 - 76] N.º 1519/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Espinho 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESPINHO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 83 - 84] N.º 1525/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FARO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 95 - 96] N.º 1532/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FORNOS DE ALGODRES [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 109 - 110] N.º 1533/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FREIXO DE ESPADA A CINTA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 111 - 112] N.º 1535/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FUNDÃO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 115 - 116] N.º 1540/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de GOUVEIA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 125 - 126] N.º 1544/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Ílhavo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ÍLHAVO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 133 - 134] N.º 1550/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOULÉ [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 5 - 6] N.º 1552/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOURINHÃ [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 9 - 10] N.º 1555/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MAÇÃO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 15 - 16] N.º 1556/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MACEDO DE CAVALEIROS [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 17 - 18] N.º 1561/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MARCO DE CANAVESES [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 27 - 28] N.º 1563/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MARVÃO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 31 - 32] N.º 1567/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MELGAÇO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 39 - 40]

Página 37

37 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1571/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO CORVO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 47 - 48] N.º 1572/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO DOURO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 49 - 50] N.º 1575/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOIMENTA DA BEIRA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 55 - 56] N.º 1577/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal Monção 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONÇÃO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 59 - 60] N.º 1578/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONCHIQUE [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 61 - 62] N.º 1579/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONDIM DE BASTO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 63 - 64] N.º 1581/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Montalegre 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONTALEGRE [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 67 - 68] N.º 1585/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MORA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 75 - 76] N.º 1586/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MORTÁGUA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 77 - 78] N.º 1588/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOURÃO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 81 - 82] N.º 1591/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Nazaré 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de NAZARÉ [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 87 - 88] N.º 1594/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Odemira 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ODEMIRA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 93 - 94] N.º 1597/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oleiros 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de OLEIROS [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 99 - 100] N.º 1604/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Olhão [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 113 - 114] N.º 1605/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Frades 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 115 - 116] N.º 1607/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 119 - 120] N.º 1609/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 123 - 124] N.º 1612/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Penela 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Penela [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 129 - 130] N.º 1618/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pinhel [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 141 - 142] N.º 1620/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Penalva do Castelo [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 145 - 146]

Página 38

38 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1622/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Peso da Régua [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 149 - 150] N.º 1623/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Paredes de Coura [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 15 - 16] N.º 1627/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Paços de Ferreira [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 23 - 25] N.º 1632/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ponte de Sôr [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 35 - 36] N.º 1634/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Redondo [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 39 - 40] N.º 1637/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ribeira de Pena [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 45 - 46] N.º 1639/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Serpa [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 49 - 50] N.º 1644/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Soure 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Soure [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 59 - 60] N.º 1650/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de São João da Pesqueira [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 71 - 72] N.º 1652/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sátão [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 75 - 76] N.º 1657/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal do Seixal 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal do Seixal [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 85 - 86] N.º 1662/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santarém [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 95 - 96] N.º 1666/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sintra [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 103 - 104] N.º 1667/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 105 - 106] N.º 1670/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Torre de Moncorvo [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 111 - 112] N.º 1671/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Trancoso [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 113 - 114]

Página 39

39 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1673/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Tabuaço [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 117 - 118] N.º 1675/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Tondela [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 121 - 122] N.º 1680/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Verde [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 131 - 132] N.º 1684/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Vagos 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vagos [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 139 - 140] N.º 1685/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vale de Cambra [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 141 - 142] N.º 1686/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila de Rei [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 143 - 144] N.º 1691/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 40 - 41] N.º 1692/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Flor 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Flor [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 42 - 43] N.º 1696/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila do Bispo [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 50 - 51] N.º 1701/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Valpaços 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Valpaços [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 60 - 61] N.º 1702/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 62 - 63] N.º 1704/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Valença [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 66 - 67] N.º 1706/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 70 - 71] N.º 1708/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Torres Novas [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 74 - 75] N.º 1710/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila do Conde [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 78 - 79] N.º 1717/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 20 - 21] N.º 1725/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 36 - 37]

Página 40

40 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1727/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Almodôvar 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 40 - 41] N.º 1730/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 46 - 47] N.º 1734/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 54 - 55] N.º 1738/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) Câmara Municipal de Almeirim 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 62 - 63] N.º 1740/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 66 - 67] N.º 1741/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 20 - 119] N.º 1744/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 74 - 75] N.º 1745/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 76 - 77] N.º 1746/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 78 - 79] N.º 1747/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 80 - 81] N.º 1748/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 82 - 83] N.º 1753/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 92 - 93] N.º 1754/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiázere 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 94 - 95] N.º 1770/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 10 - 11] N.º 1771/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 12 - 13] N.º 1772/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 14 - 15]

Página 41

41 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1774/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 18 - 19] N.º 1777/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 24 - 25] N.º 1779/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) Câmara Municipal de Cartaxo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 26 - 27] N.º 1789/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 48 - 49] N.º 1792/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 54 - 55] N.º 1801/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) Câmara Municipal do Entroncamento 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 72 - 73] N.º 1806/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 82 - 83] N.º 1812/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 94 - 95] N.º 1814/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 98 - 99] N.º 1815/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 100 - 101] N.º 1816/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 102 - 103] N.º 1822/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 114 - 115] N.º 1825/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 120 - 121] N.º 1827/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 4 - 5] N.º 1837/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 24 - 25]

Página 42

42 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1839/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 28 - 29] N.º 1844/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 38 - 39] N.º 1847/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 44 - 45] N.º 1849/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 48 - 49] N.º 1851/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) Câmara Municipal de Mação 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 52 - 53] N.º 1855/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 60 - 61] N.º 1856/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 62 - 63] N.º 1857/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 64 - 65] N.º 1861/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 72 - 73] N.º 1864/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 78 - 79] N.º 1869/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 88 - 89] N.º 1870/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 90 - 91] N.º 1871/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 92 - 93] N.º 1873/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 96 - 97] N.º 1874/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 98 - 99] N.º 1875/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 4 - 5] N.º 1884/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 22 - 23]

Página 43

43 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1889/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 32 - 33] N.º 1890/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 34 - 35] N.º 1892/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto de Mós 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 38 - 39] N.º 1898/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 50 - 51] N.º 1899/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penamacor 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 52 - 53] N.º 1905/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 64 - 65] N.º 1908/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 70 - 71] N.º 1910/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 74 - 75] N.º 1914/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 82 - 83] N.º 1915/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 84 - 85] N.º 1917/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 88 - 89] N.º 1922/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 98 - 99] N.º 1924/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 102 - 103] N.º 1926/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 106 - 107] N.º 1928/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 110 - 111] N.º 1929/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 112 - 113]

Página 44

44 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1930/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 114 - 115] N.º 1933/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 120 - 121] N.º 1934/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 122 - 123] N.º 1938/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 25 - 26] N.º 1940/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 29 - 30] N.º 1941/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 31 - 32] N.º 1946/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 41 - 42] N.º 1951/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 51 - 52] N.º 1953/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 55 - 56] N.º 1955/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 59 - 60] N.º 1961/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 71 - 72] N.º 1964/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 77 - 78] N.º 1965/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 79 - 80] N.º 1966/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 81 - 82] N.º 1968/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 85 - 86]

Página 45

45 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1970/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 89 - 90] N.º 1973/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 95 - 96] N.º 1979/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 107 - 108] N.º 1985/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 119 - 120] N.º 1988/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 125 - 126] N.º 1989/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 67 - 68] N.º 1995/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2010-07-01 Novo aterro da Resulima [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 79 - 81] N.º 1998/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2010-07-01 Novo aterro da Resulima [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 88 - 90] N.º 2002/XI (1.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP) Câmara Municipal de Leiria 2010-07-08 Monumento à "Mulher de antigos Combatentes" degradado, em Leiria [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 11] N.º 2006/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2010-08-02 Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 22 - 25] N.º 2007/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2010-08-02 Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 26 - 29] N.º 2010/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Alenquer [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 21 - 23] N.º 2016/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Avis [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 39 - 41] N.º 2028/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP) Câmara Municipal de Benavente 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Benavente [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 75 - 77] N.º 2035/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Crato [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 96 - 98] N.º 2037/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Coimbra [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 102 - 105]

Página 46

46 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2043/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Elvas [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 120 - 122] N.º 2045/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 126 - 128] N.º 2051/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Gouveia [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 144 - 146] N.º 2057/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Góis [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 13 - 15] N.º 2060/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal da Lourinhã [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 22 - 24] N.º 2061/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Lousada [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 25 - 27] N.º 2071/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP) Câmara Municipal de Mação 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mação [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 55 - 57] N.º 2074/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Montemor-o-Velho [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 64 - 66] N.º 2075/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mira [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 67 - 69] N.º 2076/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Nisa [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 70 - 72] N.º 2079/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 79 - 81] N.º 2084/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Paços de Ferreira [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 94 - 96] N.º 2094/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Seia [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 124 - 126] N.º 2096/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 130 - 132]

Página 47

47 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2097/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Sousel [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 133 - 135] N.º 2098/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Santo Tirso [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 136 - 138] N.º 2102/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Soure [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 148 - 150] N.º 2104/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Torres Vedras [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 4 - 6] N.º 2106/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Tábua [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 10 - 12] N.º 2112/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vila do Conde [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 28 - 30] N.º 2116/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Sesimbra [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 40 - 42] N.º 2118/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Seixal [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 46 - 48] N.º 2122/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Caminha [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 58 - 60] N.º 2127/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Viana do Castelo [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 73 - 75] N.º 2128/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Valença [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 76 - 78] N.º 2132/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal Monção 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Monção [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 88 - 90] N.º 2133/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Melgaço [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 91 - 93] N.º 2134/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Daire 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Castro Daire [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 94 - 96] N.º 2158/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mirandela [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 166 - 168]

Página 48

48 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2159/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Miranda do Douro [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 169 - 171] N.º 2161/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 175 - 177] N.º 2166/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 190 - 192] N.º 2183/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de São João da Pesqueira [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 37 - 39] N.º 2187/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Penalva [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 49 - 51] N.º 2188/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Frades 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Oliveira de Frades [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 52 - 54] N.º 2190/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mortágua [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 58 - 60] N.º 2196/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Valpaços [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 76 - 78] N.º 2199/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Ribeira de Pena [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 85 - 87] N.º 2202/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Murça [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 94 - 96] N.º 2204/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mondim de Basto [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 100 - 102] N.º 2211/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vagos [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 121 - 123] N.º 2220/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Serpa 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Serpa [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 148 - 150] N.º 2232/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vila do Bispo [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 19 - 21] N.º 2237/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Olhão [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 34 - 36]

Página 49

49 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2238/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Monchique [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 37 - 39] N.º 2245/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Faro [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 58 - 60] N.º 2247/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Pombal [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 64 - 66] N.º 2257/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Bombarral [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 94 - 96] N.º 2258/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Batalha 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal da Batalha [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 97 - 99] N.º 2263/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal da Sertã [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 112 - 114] N.º 2264/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Proença-a-Nova [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 115 - 117] N.º 2265/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Penamacor 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Penamacor [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 118 - 120] N.º 2267/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Idanha-a-Nova [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 124 - 126] N.º 2270/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Redondo [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 133 - 135] N.º 2271/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Portel [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 136 - 138] N.º 2273/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mora [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 142 - 144] N.º 2276/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Estremoz [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 151 - 153] N.º 2278/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Alcoutim [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 157 - 159] N.º 2279/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2010-09-10 Opção Gestionária - Câmara Municipal de Castro Marim [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 160 - 162] N.º 2/XI (2.ª) - AL José Ribeiro (PS) Câmara Municipal de Valongo 2010-09-24 Investimentos no município de Valongo e processo de Revisão do Plano Director Municipal de Valongo [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 54 - 57]

Página 50

50 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3/XI (2.ª) - AL Luís Capoulas (PSD), Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2010-09-24 Estação de Tratamento de Águas Residuais - N.ª Sr.ª de Machede - Deficiência de funcionamento - Concelho de Évora - Distrito de Évora [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 58 - 59] N.º 7/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Alenquer [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 11 - 13] N.º 13/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alter do Chão 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Alter do Chão [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 29 - 31] N.º 24/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Armamar [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 62 - 64] N.º 29/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Aguiar da Beira [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 77 - 79] N.º 31/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Amares [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 83 - 85] N.º 39/XI (2.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Anadia [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 107 - 109] N.º 41/XI (2.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Águeda [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 113 - 115] N.º 42/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Albufeira [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 116 - 118] N.º 43/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2010-10-02 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Alcoutim [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 119 - 121] N.º 46/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Arraiolos [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 128 - 130] N.º 50/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Boticas [DAR II série B 12 2º Supl., 201010-09 pág 140 - 142] N.º 77/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Castro Marim [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 73 - 75] N.º 87/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 103 - 105] N.º 92/XI (2.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Espinho [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 118 - 120] N.º 95/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Elvas [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 17 - 19]

Página 51

51 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 106/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Freixo de Espada a Cinta [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 50 - 52] N.º 107/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Faro 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Faro [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 53 - 55] N.º 108/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Gavião [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 56 - 58] N.º 113/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Gouveia [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 71 - 73] N.º 115/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Góis [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 77 - 79] N.º 120/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Lagos 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Lagos [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 92 - 94] N.º 131/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal da Maia [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 125 - 127] N.º 136/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal Monção 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Monção [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 140 - 142] N.º 137/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Melgaço 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Melgaço [DAR II série B 14 Supl., 2010-1012 pág 143 - 145] N.º 140/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Montalegre [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 7 - 9] N.º 141/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Murça [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 10 - 12] N.º 144/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Mortágua [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 19 - 21] N.º 148/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Mesão Frio [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 31 - 33] N.º 149/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2010-10-11 Regularização da dívida à Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 34 - 35] N.º 151/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Murça [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 39 - 41] N.º 155/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Mira [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 51 - 53] N.º 156/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Miranda do Corvo [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 54 - 56]

Página 52

52 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 158/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Mirando do Douro [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 60 - 62] N.º 160/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Mogadouro [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 66 - 68] N.º 165/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Mora [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 81 - 83] N.º 167/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal da Nazaré [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 87 - 89] N.º 168/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Nelas [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 90 - 92] N.º 169/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Óbidos [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 93 - 95] N.º 178/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Olhão 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Olhão [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 120 - 122] N.º 183/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Ponte de Sôr [DAR II série B 14 2º Supl., 201010-12 pág 135 - 137] N.º 193/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Peso da Régua [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 17 - 19] N.º 195/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Pombal [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 23 - 25] N.º 196/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Peniche [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 26 - 28] N.º 205/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Proença-a-Nova [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 53 - 55] N.º 209/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Penela [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 65 - 67] N.º 214/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 80 - 82] N.º 216/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Sousel [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 86 - 88]

Página 53

53 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 219/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Sesimbra [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 95 - 97] N.º 220/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal do Seixal [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 98 - 100] N.º 222/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Santo Tirso [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 104 - 106] N.º 227/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Sabrosa [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 119 - 121] N.º 228/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Seia [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 122 - 124] N.º 229/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal do Sabugal [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 125 - 127] N.º 230/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Torres Novas [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 128 - 130] N.º 232/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Sátão [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 134 - 136] N.º 240/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal da Sertã [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 158 - 160] N.º 244/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Soure [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 170 - 172] N.º 246/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Tavira 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Tavira [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 176 - 178] N.º 252/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Tábua [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 194 - 196] N.º 253/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Torres Vedras [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 197 - 199] N.º 257/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vila do Conde [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 209 - 211] N.º 258/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 14 3º Supl., 201010-12 pág 212 - 214] N.º 262/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 19 - 21]

Página 54

54 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 267/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Viana do Alentejo [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 34 - 36] N.º 271/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 46 - 48] N.º 275/XI (2.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vale de Cambra [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 58 - 60] N.º 284/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Famalicão 2010-10-01 Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 85 - 87] N.º 287/XI (2.ª) - AL Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Guimarães 2010-11-03 Remuneração do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 20 - 21] N.º 289/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2010-10-15 Alvará de Utilização [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 14 - 21] N.º 290/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2010-11-04 Verbas do QREN; Amares [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 5 - 7] N.º 292/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2010-11-04 Verbas do QREN; Braga [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 11 - 13] N.º 300/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2010-11-04 Verbas do QREN; Vieira do Minho [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 35 - 37] N.º 302/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2010-11-04 Verbas do QREN; Vila Verde [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 41 - 43] N.º 303/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela 2010-11-04 Verbas do QREN; Vizela [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 44 - 46] N.º 304/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2010-11-09 Lojas do Cidadão; Amares [DAR II série B 40, 2010-11-15 pág 4 - 6] N.º 319/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Aveiro [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 16 - 17] N.º 320/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Boticas [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 18 - 19] N.º 321/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Braga [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 20 - 21] N.º 325/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Coimbra [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 28 - 29] N.º 331/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Loulé [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 40 - 41] N.º 335/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Maia [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 48 - 49] N.º 336/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Marco de Canavezes [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 50 - 51]

Página 55

55 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 339/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Paços de Ferreira [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 56 - 57] N.º 340/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Paredes [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 58 - 59] N.º 343/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Santo Tirso [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 64 - 65] N.º 345/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Trofa [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 68 - 69] N.º 346/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Valpaços [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 70 - 71] N.º 348/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Vila do Conde [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 74 - 75] N.º 350/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 78 - 79] N.º 351/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2010-11-12 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 80 - 81] N.º 354/XI (2.ª) - AL Catarina Martins (BE) Câmara Municipal do Porto 2010-11-16 Situação do Rivoli - Teatro Municipal [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 86 - 87] N.º 356/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal da Moita 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Moita [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 92 - 94] N.º 357/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal Aveiro 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Aveiro [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 95 - 97] N.º 358/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alandroal 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alandroal [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 98 - 100] N.º 360/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alcobaça 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alcobaça [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 104 - 106] N.º 362/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alcoutim 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alcoutim [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 110 - 112] N.º 364/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alijó 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alijó [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 56 - 58] N.º 366/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Braga 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Braga [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 62 - 64] N.º 367/XI (2.ª) - AL Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Beja 2010-11-18 Monumento ao Poeta Árabe AlMu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 65 - 69] N.º 369/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Alijó 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Alijó [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 72 - 73] N.º 376/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Almeirim 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Almeirim [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 86 - 87] N.º 382/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Avis 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Avis [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 98 - 99]

Página 56

56 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 384/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal da Amadora 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Amadora [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 102 - 103] N.º 386/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Arruda dos Vinhos [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 106 - 107] N.º 388/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Ansião 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Ansião [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 4 - 5] N.º 400/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Aljustrel 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Aljustrel [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 28 - 29] N.º 403/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Anadia 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Anadia [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 34 - 35] N.º 404/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 36 - 37] N.º 407/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Amares 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Amares [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 42 - 43] N.º 413/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Braga 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Braga [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 54 - 55] N.º 414/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Boticas 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Boticas [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 56 - 57] N.º 425/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Calheta - Madeira [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 78 - 79] N.º 427/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Calheta de São Jorge - Açores [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 82 - 83] N.º 429/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Chamusca 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Chamusca [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 4 - 5] N.º 430/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Cartaxo 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Cartaxo [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 6 - 7] N.º 432/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Coruche 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Coruche [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 10 - 11] N.º 438/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Caldas da Rainha [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 22 - 23] N.º 444/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Cantanhede 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Cantanhede [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 34 - 35] N.º 446/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Cuba 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Cuba (Alentejo) [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 38 - 39] N.º 449/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Covilhã 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Covilhã [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 44 - 45] N.º 451/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 48 - 49]

Página 57

57 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 454/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Estarreja 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Estarreja [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 54 - 55] N.º 456/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Elvas 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Elvas [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 58 - 59] N.º 463/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Fafe 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Fafe [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 72 - 73] N.º 465/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Funchal 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Funchal [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 76 - 77] N.º 466/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Fundão 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Fundão [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 78 - 79] N.º 473/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Faro 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Faro [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 92 - 93] N.º 475/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Góis 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Góis [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 6 - 7] N.º 476/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Gouveia 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Gouveia [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 8 - 9] N.º 479/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Gondomar 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Gondomar [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 14 - 15] N.º 480/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Golegã 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Golegã [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 16 - 17] N.º 485/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Idanha-a-Nova [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 26 - 27] N.º 487/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Lagos (Algarve) [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 30 - 31] N.º 488/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Lajes das Flores [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 32 - 33] N.º 489/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Lajes do Pico [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 34 - 35] N.º 490/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Lousada 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Lousada [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 36 - 37] N.º 491/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Lisboa 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Lisboa [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 38 - 39] N.º 493/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Lourinhã 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Lourinhã [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 42 - 43] N.º 495/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Lagoa 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Lagoa [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 46 - 47] N.º 500/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Murça 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Murça [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 56 - 57] N.º 502/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Moimenta da Beira [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 60 - 61]

Página 58

58 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 503/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Mortágua 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Mortágua [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 62 - 63] N.º 505/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Mondim de Basto [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 66 - 67] N.º 507/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Melgaço 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Melgaço [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 70 - 71] N.º 509/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal da Moita 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Moita [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 74 - 75] N.º 510/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Montijo 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Montijo [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 76 - 77] N.º 511/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Mação 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Mação [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 78 - 79] N.º 512/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Matosinhos 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Matosinhos [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 80 - 81] N.º 520/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Meda 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Meda [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 96 - 97] N.º 521/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Monchique 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Monchique [DAR II série B 52 Supl., 2010-1129 pág 98 - 99] N.º 532/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Moura 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Moura [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 20 - 21] N.º 536/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Machico 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Machico [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 28 - 29] N.º 544/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Oeiras 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Oeiras [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 44 - 45] N.º 545/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Óbidos 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Óbidos [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 46 - 47] N.º 546/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Olhão 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Olhão [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 48 - 49] N.º 552/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Oleiros 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Oleiros [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 60 - 61] N.º 554/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Peso da Régua 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Peso da Régua [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 64 - 65] N.º 562/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Paredes de Coura [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 80 - 81]

Página 59

59 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 565/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Paços de Ferreira [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 86 - 87] N.º 568/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Ponte de Sôr [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 92 - 93] N.º 572/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Pedrógão Grande [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 100 - 101] N.º 573/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Peniche 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Peniche [DAR II série B 52 2º Supl., 201011-29 pág 102 - 103] N.º 574/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Pinhel 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Pinhel [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 4 - 5] N.º 578/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Penacova 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Penacova [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 12 - 13] N.º 580/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Penamacor 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Penamacor [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 16 - 17] N.º 581/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Proença-a-Nova [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 18 - 19] N.º 585/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Porto Santo 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Porto Santo [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 26 - 27] N.º 586/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Ribeira de Pena [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 28 - 29] N.º 590/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Redondo 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Redondo [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 36 - 37] N.º 593/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Santana 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Santana [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 42 - 43] N.º 596/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Sernancelhe 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Sernancelhe [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 48 - 49] N.º 600/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 56 - 57] N.º 603/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Santa Cruz das Flores [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 62 - 63] N.º 605/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal do Seixal 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Seixal [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 66 - 67]

Página 60

60 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 609/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Salvaterra de Magos [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 74 - 75] N.º 617/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Soure 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Soure [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 90 - 91] N.º 623/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Santa Maria da Feira [DAR II série B 52 3º Supl., 201011-29 pág 102 - 103] N.º 625/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Tabuaço 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Tabuaço [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 9 - 10] N.º 629/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Tomar 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Tomar [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 17 - 18] N.º 630/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Trofa 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Trofa [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 19 - 20] N.º 632/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Trancoso 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Trancoso [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 23 - 24] N.º 634/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Tábua 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Tábua [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 27 - 28] N.º 639/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Valpaços 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Valpaços [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 37 - 38] N.º 640/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 39 - 40] N.º 649/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Viana do Castelo [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 57 - 58] N.º 650/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Valença 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Valença [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 59 - 60] N.º 652/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 63 - 64] N.º 656/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Vila do conde [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 71 - 72] N.º 657/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Sousel 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Sousel [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 73 - 74] N.º 658/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 75 - 76]

Página 61

61 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 663/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vendas Novas 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Vendas Novas [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 85 - 86] N.º 664/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Viana do Alentejo [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 87 - 88] N.º 665/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Vila Viçosa [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 89 - 90] N.º 667/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Vila Velha de Ródão [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 93 - 94] N.º 672/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vagos 2010-11-18 Conselhos Municipais de Juventude; Vagos [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 4 - 5] N.º 677/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Almeirim 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Almeirim [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 15 - 17] N.º 683/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Amarante 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Amarante [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 33 - 35] N.º 684/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Amares 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Amares [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 36 - 38] N.º 685/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Anadia 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Anadia [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 39 - 42] N.º 686/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Ansião 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Ansião [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 43 - 45] N.º 687/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Aljustrel 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Aljustrel [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 46 - 49] N.º 690/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Armamar 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Armamar [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 56 - 58] N.º 691/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Arraiolos 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arraiolos [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 59 - 61] N.º 694/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Boticas 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Boticas [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 68 - 70] N.º 695/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Braga 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Braga [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 71 - 73] N.º 698/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Cadaval 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Cadaval [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 80 - 82]

Página 62

62 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 699/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Caldas da Rainha [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 83 - 85] N.º 702/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Cantanhede 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Cantanhede [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 92 - 94] N.º 703/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 95 - 97] N.º 708/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Castelo Branco 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Castelo Branco [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 110 - 112] N.º 709/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Castelo de Paiva [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 113 - 115] N.º 710/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Castelo de Vide [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 116 - 118] N.º 714/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Condeixa-a-Nova [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 128 - 130] N.º 716/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Guarda 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Guarda [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 134 - 136] N.º 718/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Melgaço 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Melgaço [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 140 - 142] N.º 720/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Castro Marim 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Castro Marim [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 146 - 148] N.º 722/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mangualde 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Mangualde [DAR II série B 52 5º Supl., 201011-29 pág 152 - 154] N.º 724/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Cinfães 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho: Cinfães [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 8 - 10] N.º 725/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Coimbra 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Coimbra [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 11 - 13] N.º 727/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Coruche 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Coruche [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 17 - 19] N.º 729/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Crato 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Crato [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 23 - 25] N.º 731/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Elvas 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Elvas [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 29 - 31]

Página 63

63 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 739/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Faro 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Faro [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 53 - 55] N.º 740/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 56 - 58] N.º 742/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Figueira da Foz 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Figueira da Foz [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 62 - 64] N.º 743/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 65 - 67] N.º 744/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 68 - 70] N.º 747/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Fronteira 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Fronteira [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 77 - 79] N.º 751/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mesão Frio 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Mesão Frio [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 89 - 91] N.º 752/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Miranda do Douro [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 92 - 94] N.º 756/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Olhão 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Olhão [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 104 - 106] N.º 757/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alcanena 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alcanena [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 107 - 109] N.º 758/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Baião 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Baião [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 110 - 112] N.º 760/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Avis 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Avis [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 116 - 118] N.º 761/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Aveiro 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Aveiro [DAR II série B 52 6º Supl., 201011-29 pág 119 - 121] N.º 774/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2010-11-25 Opção gestionária - Câmara Municipal de Mafra [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 10 - 11] N.º 776/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Lagos 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 15 - 17] N.º 777/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Lisboa 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 18 - 20]

Página 64

64 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 778/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Golegã 2010-11-11 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 47 - 49] N.º 779/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Gondomar 2010-11-12 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 50 - 52] N.º 780/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Gouveia 2010-11-12 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 53 - 55] N.º 783/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Loulé 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 62 - 64] N.º 786/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Lourinhã 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 71 - 73] N.º 788/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mação 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 77 - 79] N.º 791/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Marinha Grande 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 86 - 88] N.º 792/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Marvão 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 89 - 91] N.º 799/XI (2.ª) - AL Catarina Martins (BE) Câmara Municipal do Porto 2010-12-23 Relatório sobre os 4 anos de ocupação do Rivoli - Teatro Municipal pela empresa Todos ao Palco [DAR II série B 75, 2010-12-30 pág 8 - 9] N.º 802/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Beira [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 10 - 12] N.º 807/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mora 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Mora [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 25 - 27] N.º 808/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mortágua 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Mortágua [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 28 - 30] N.º 809/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Moura 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Moura [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 31 - 33] N.º 811/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Murça 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Murça [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 37 - 39] N.º 813/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Nazaré 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Nazaré [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 43 - 45] N.º 814/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sertã 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Sertã [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 46 - 48] N.º 815/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Abrantes 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Abrantes [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 49 - 51] N.º 819/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Albufeira 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Albufeira [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 61 - 63] N.º 820/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Nelas 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Nelas [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 64 - 66]

Página 65

65 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 821/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Nisa 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Nisa [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 67 - 69] N.º 823/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Murtosa 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 10 - 12] N.º 824/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 13 - 15] N.º 831/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Ourém 2010-11-24 Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 34 - 36] N.º 841/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 46 - 49] N.º 846/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 66 - 69] N.º 848/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 74 - 77] N.º 850/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 82 - 85] N.º 851/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 86 - 89] N.º 854/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 98 - 101] N.º 859/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 25 - 27] N.º 860/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 28 - 30] N.º 861/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Tarouca 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 31 - 33] N.º 864/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Valença 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 40 - 42] N.º 866/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 46 - 48] N.º 867/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 49 - 51] N.º 868/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal Monção 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 52 - 54] N.º 873/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Viseu 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 67 - 69] N.º 874/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vouzela 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 70 - 72] N.º 876/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 76 - 78]

Página 66

66 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 877/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 79 - 81] N.º 879/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Penedono 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 85 - 87] N.º 880/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 88 - 90] N.º 881/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 91 - 93] N.º 882/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Valpaços 2011-02-23 Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 94 - 96] N.º 884/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sines 2011-02-23 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 100 - 102] N.º 887/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal do Seixal 2011-02-23 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 109 - 111] N.º 888/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2011-02-23 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 112 - 114] N.º 890/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal do Barreiro 2011-02-23 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 118 - 120] N.º 892/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-02-23 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 124 - 126] N.º 893/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Tomar 2011-02-23 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 127 - 129] N.º 897/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-02-23 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 10 - 12] N.º 906/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Monchique 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 37 - 39] N.º 916/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 67 - 69] N.º 917/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Peniche 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 70 - 72] N.º 920/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Penacova 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 79 - 81] N.º 921/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Penela 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 82 - 84] N.º 923/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Portalegre 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 88 - 90]

Página 67

67 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 924/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Penamacor 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 91 - 93] N.º 925/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 94 - 96] N.º 927/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Redondo 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 100 - 102] N.º 928/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 103 - 105] N.º 930/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Serpa 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 109 - 111] N.º 933/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 118 - 120] N.º 936/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 127 - 129] N.º 937/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 130 - 132] N.º 938/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Soure 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 133 - 135] N.º 939/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sousel 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 136 - 138] N.º 940/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sintra 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 139 - 141] N.º 941/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 142 - 144] N.º 942/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 145 - 147] N.º 944/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Trancoso 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 151 - 153] N.º 945/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Tavira 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 5 - 7]

Página 68

68 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 948/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 14 - 16] N.º 949/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 17 - 19] N.º 950/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 20 - 22] N.º 951/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vagos 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 23 - 25] N.º 953/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vimioso 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 29 - 31] N.º 956/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 38 - 40] N.º 957/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 41 - 43] N.º 959/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 47 - 49] N.º 961/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 53 - 55] N.º 965/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2011-02-24 Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 65 - 67] N.º 970/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amares 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; AMARES [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 11] N.º 972/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; ALMODÔVAR [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 13] N.º 973/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; ALJUSTREL [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 14] N.º 981/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Braga 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; BRAGA [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 22] N.º 983/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; BARRANCOS [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 24] N.º 987/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; CELORICO DE BASTO [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 28] N.º 989/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; CASTELO DE PAIVA [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 30]

Página 69

69 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 991/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Estarreja 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; ESTARREJA [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 8] N.º 992/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; ESPINHO [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 9] N.º 998/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Moura 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; MOURA [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 15] N.º 1007/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Serpa 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; SERPA [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 24] N.º 1009/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; SÃO JOÃO DA MADEIRA [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 26] N.º 1013/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Director do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; VILA NOVA DE FAMALICÃO [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 30] N.º 1015/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; VIDIGUEIRA [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 32] N.º 1016/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; VALE DE CAMBRA [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 33] N.º 1017/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vagos Câmara Municipal de Vagos 2011-03-02 INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; VAGOS [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 34] N.º 1020/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-03-03 Alvará de Utilização; Peniche [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 9 - 17] N.º 1022/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Alcoutim [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 19] N.º 1030/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Ansião [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 27] N.º 1032/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Alcobaça [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 29] N.º 1038/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Borba 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Borba [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 35] N.º 1039/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Caldas da Rainha [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 36] N.º 1041/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Castanheira de Pêra [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 38] N.º 1042/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Castro Marim [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 39] N.º 1046/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cantanhede 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Cantanhede [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 43]

Página 70

70 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1051/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 48] N.º 1052/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Fornos de Algodres [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 49] N.º 1054/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Faro [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 51] N.º 1055/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Fundão 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Fundão [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 52] N.º 1057/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Gouveia 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Gouveia [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 54] N.º 1058/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Góis 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Góis [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 55] N.º 1061/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Leiria [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 58] N.º 1062/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Loulé [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 59] N.º 1066/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Monchique 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Monchique [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 63] N.º 1070/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Meda 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Meda [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 7] N.º 1071/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Manteigas 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Manteigas [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 8] N.º 1072/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Miranda do Corvo [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 9] N.º 1073/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mira 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Mira [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 10] N.º 1075/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mora 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Mora [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 12] N.º 1077/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mirandela 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Mirandela [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 14] N.º 1080/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mogadouro 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Mogadouro [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 17] N.º 1081/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Nazaré 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Nazaré [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 18] N.º 1083/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Olhão [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 20] N.º 1084/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-03-04 Investimento Municipal na prevenção de Fogos; Oliveira do Hospital [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 21]

Página 71

71 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1088/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Pombal 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Pombal [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 25] N.º 1089/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Peniche 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Peniche [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 26] N.º 1091/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Portel 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Portel [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 28] N.º 1093/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Penela 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Penela [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 30] N.º 1095/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Pampilhosa da Serra [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 32] N.º 1097/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Penamacor 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Penamacor [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 34] N.º 1098/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Redondo 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Redondo [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 35] N.º 1100/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; São Brás de Alportel [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 37] N.º 1101/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Soure 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Soure [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 38] N.º 1102/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Seia 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Sabugal [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 39] N.º 1104/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Sertã 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Sertã [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 41] N.º 1112/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila de Rei 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila de Rei [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 10] N.º 1117/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila Viçosa [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 15] N.º 1119/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila Real de Santo António [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 17] N.º 1120/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2011-03-04 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila do Bispo [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 18] N.º 1127/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 31 - 32] N.º 1128/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 33 - 34] N.º 1131/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 39 - 40] N.º 1134/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 45 - 46] N.º 1135/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 47 - 48]

Página 72

72 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1137/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 51 - 52] N.º 1142/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 61 - 62] N.º 1152/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 6 - 7] N.º 1154/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 10 - 11] N.º 1155/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Velas 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 12 - 13] N.º 1165/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Flor 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 32 - 33] N.º 1166/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 34 - 35] N.º 1170/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 42 - 43] N.º 1171/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 44 - 45] N.º 1180/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 62 - 63] N.º 1185/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 72 - 73] N.º 1190/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Armamar [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 82 - 83] N.º 1194/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 90 - 91] N.º 1195/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 92 - 93] N.º 1196/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 94 - 95] N.º 1202/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Bragança 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 7 - 8]

Página 73

73 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1203/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 9 - 10] N.º 1204/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 11 - 12] N.º 1213/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 29 - 30] N.º 1216/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Cuba [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 35 - 36] N.º 1218/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 39 - 40] N.º 1222/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 47 - 48] N.º 1229/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 61 - 62] N.º 1232/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Calheta (Madeira) [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 67 - 68] N.º 1233/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Calheta (Açores) [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 69 - 70] N.º 1234/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 71 - 72] N.º 1235/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 73 - 74] N.º 1248/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 99 - 100] N.º 1252/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 6 - 7] N.º 1256/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Fronteira (Alentejo) [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 14 - 15] N.º 1257/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 16 - 17]

Página 74

74 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1260/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 22 - 23] N.º 1262/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 26 - 27] N.º 1266/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 34 - 35] N.º 1267/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar 2010-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 36 - 37] N.º 1272/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Horta 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 46 - 47] N.º 1279/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 60 - 61] N.º 1280/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Lagoa (Açores) [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 62 - 63] N.º 1281/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 64 - 65] N.º 1285/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 72 - 73] N.º 1295/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 92 - 93] N.º 1299/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 100 - 101] N.º 1300/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 102 - 103] N.º 1306/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 15 - 16] N.º 1309/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 21 - 22] N.º 1310/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 23 - 24]

Página 75

75 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1311/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal Monção 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 25 - 26] N.º 1319/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 41 - 42] N.º 1321/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 45 - 46] N.º 1323/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 49 - 50] N.º 1325/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 53 - 54] N.º 1326/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 55 - 56] N.º 1328/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 59 - 60] N.º 1331/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 65 - 66] N.º 1339/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourém 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 81 - 82] N.º 1340/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 83 - 84] N.º 1346/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 95 - 96] N.º 1353/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 13 - 14] N.º 1354/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 15 - 16] N.º 1356/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 19 - 20] N.º 1360/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 27 - 28]

Página 76

76 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1361/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 29 - 30] N.º 1363/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 33 - 34] N.º 1365/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 37 - 38] N.º 1366/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 39 - 40] N.º 1367/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 41 - 42] N.º 1373/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 53 - 54] N.º 1374/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 55 - 56] N.º 1378/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 63 - 64] N.º 1379/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 65 - 66] N.º 1380/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; São Vicente [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 67 - 68] N.º 1387/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 81 - 82] N.º 1391/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 89 - 90] N.º 1392/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) %Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço% 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 91 - 92] N.º 1397/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 5 - 6] N.º 1398/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 7 - 8]

Página 77

77 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1400/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 11 - 12] N.º 1401/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 13 - 14] N.º 1409/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 29 - 30] N.º 1413/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 37 - 38] N.º 1414/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 39 - 40] N.º 1417/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Corpo de Bombeiros da Sertã 2011-03-04 Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 45 - 46] N.º 1420/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 51 - 52] N.º 1421/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 53 - 54] N.º 1425/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 61 - 62] N.º 1429/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 69 - 70] N.º 1432/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alter do Chão 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 75 - 76] N.º 1438/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 87 - 88] N.º 1440/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 91 - 92] N.º 1442/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 95 - 96] N.º 1448/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 4 - 5]

Página 78

78 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1449/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 6 - 7] N.º 1456/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 20 - 21] N.º 1461/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 30 - 31] N.º 1462/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 32 - 33] N.º 1470/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 48 - 49] N.º 1472/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 52 - 53] N.º 1473/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 54 - 55] N.º 1480/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 68 - 69] N.º 1488/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Daire 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 84 - 85] N.º 1491/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 90 - 91] N.º 1494/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 96 - 97] N.º 1495/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 98 - 99] N.º 1497/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 102 - 103] N.º 1498/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 5 - 6] N.º 1499/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 7 - 8]

Página 79

79 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1504/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal do Entroncamento 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 17 - 18] N.º 1508/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 25 - 26] N.º 1510/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 29 - 30] N.º 1512/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 33 - 34] N.º 1515/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 39 - 40] N.º 1517/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-03-11 Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 43 - 44] N.º 1526/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 61 - 62] N.º 1528/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 65 - 66] N.º 1530/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 69 - 70] N.º 1531/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 71 - 72] N.º 1536/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 81 - 82] N.º 1541/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 91 - 92] N.º 1546/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 101 - 102] N.º 1552/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 12 - 13] N.º 1553/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 14 - 15]

Página 80

80 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1554/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 16 - 17] N.º 1556/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 20 - 21] N.º 1559/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 26 - 27] N.º 1562/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 32 - 33] N.º 1565/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 38 - 39] N.º 1567/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 42 - 43] N.º 1569/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 46 - 47] N.º 1573/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 54 - 55] N.º 1576/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 60 - 61] N.º 1578/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 64 - 65] N.º 1582/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 72 - 73] N.º 1583/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 74 - 75] N.º 1584/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 76 - 77] N.º 1586/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourique 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico; Ourique [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 80 - 81] N.º 1588/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 84 - 85]

Página 81

81 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1592/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 92 - 93] N.º 1593/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Oleiros 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 94 - 95] N.º 1597/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 102 - 103] N.º 1599/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 7 - 8] N.º 1603/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 16 - 17] N.º 1606/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 21 - 22] N.º 1607/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penamacor 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 23 - 24] N.º 1610/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 29 - 30] N.º 1611/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 31 - 32] N.º 1616/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 41 - 42] N.º 1618/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 45 - 46] N.º 1630/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 69 - 70] N.º 1632/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 73 - 74] N.º 1633/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 75 - 76] N.º 1635/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 79 - 80]

Página 82

82 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1639/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 87 - 88] N.º 1644/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 97 - 98] N.º 1648/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 6 - 7] N.º 1652/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 14 - 15] N.º 1654/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 18 - 19] N.º 1657/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 24 - 25] N.º 1663/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 36 - 37] N.º 1664/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 38 - 39] N.º 1668/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 46 - 47] N.º 1669/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico; Trofa [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 48 - 49] N.º 1671/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 52 - 53] N.º 1673/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Valongo 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 56 - 57] N.º 1674/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 58 - 59] N.º 1682/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 74 - 75] N.º 1687/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 84 - 85]

Página 83

83 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1688/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 86 - 87] N.º 1693/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 96 - 97] N.º 1694/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2011-03-10 Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 98 - 99] N.º 1695/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Almeirim [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 100] N.º 1696/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Alcanena [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 101] N.º 1701/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Avis [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 8] N.º 1704/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Baião 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Baião [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 11] N.º 1705/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Cascais [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 12] N.º 1709/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cadaval 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Cadaval [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 16] N.º 1712/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Fronteira 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Fronteira [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 19] N.º 1715/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Lousada 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Lousada [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 22] N.º 1716/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Lisboa [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 23] N.º 1718/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Assembleia Municipal de Loures 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Loures [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 25] N.º 1720/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Marco de Canaveses [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 27] N.º 1721/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Maia 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Maia [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 28] N.º 1724/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Marvão [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 31] N.º 1725/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Nisa [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 32] N.º 1726/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Odivelas 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Odivelas [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 33]

Página 84

84 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1728/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Ponte de Sôr [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 35] N.º 1736/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Sousel [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 43] N.º 1737/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Sintra 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Sintra [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 44] N.º 1738/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 45] N.º 1739/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Trofa 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Trofa [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 46] N.º 1740/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 47] N.º 1742/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila do Conde [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 4] N.º 1743/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-03-11 Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila Franca de Xira [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 5] N.º 1747/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almada 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Almada [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 10] N.º 1749/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Alcácer do Sal [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 12] N.º 1751/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Barreiro [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 14] N.º 1753/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Benavente 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Benavente [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 16] N.º 1755/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Chaves 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Chaves [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 18] N.º 1757/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Chamusca 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Chamusca [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 20] N.º 1763/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Golegã 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Golegã [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 26] N.º 1764/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal Monção 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Monção [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 27] N.º 1767/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Moita 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Moita [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 30] N.º 1768/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mação 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Mação [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 31] N.º 1769/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Mesão Frio [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 32]

Página 85

85 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1770/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Mondim de Basto [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 33] N.º 1771/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Montalegre 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Montalegre [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 34] N.º 1772/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Murça 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Murça [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 35] N.º 1777/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Seixal [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 40] N.º 1779/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Setúbal [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 42] N.º 1780/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Sines 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Sines [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 43] N.º 1781/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Palmela 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Palmela [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 44] N.º 1783/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Ribeira de Pena [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 46] N.º 1788/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Santarém 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Santarém [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 51] N.º 1789/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Sardoal 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Sardoal [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 52] N.º 1791/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Torres Novas [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 54] N.º 1792/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 12] N.º 1793/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Valença 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Valença [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 13] N.º 1794/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2011-03-17 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Viana do Castelo [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 14] N.º 1796/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Armamar [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 16] N.º 1800/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Lamego 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Lamego [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 20] N.º 1801/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Mortágua 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Mortágua [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 21] N.º 1806/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Penalva do Castelo [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 26] N.º 1808/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Resende 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Resende [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 28] N.º 1813/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Santa Comba Dão [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 33]

Página 86

86 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1814/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 34] N.º 1815/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Tabuaço [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 35] N.º 1817/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Tondela 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Tondela [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 37] N.º 1819/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Viseu [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 39] N.º 1823/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Valpaços 2011-03-23 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Valpaços [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 43] N.º 1826/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Calheta-Madeira [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 10] N.º 1828/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Calheta - São Jorge [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 12] N.º 1831/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Lajes do Pico [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 15] N.º 1832/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Lajes das Flores [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 16] N.º 1833/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Lagoa - Açores [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 17] N.º 1834/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Machico 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Machico [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 18] N.º 1836/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Nordeste 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Nordeste [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 20] N.º 1837/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Porto Santo 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Porto Santo [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 21] N.º 1839/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Ponta do Sol [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 23] N.º 1840/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Povoação 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Povoação [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 24] N.º 1841/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Ponta Delgada [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 25] N.º 1843/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Ribeira Grande [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 27] N.º 1844/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de São Vicente 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; São Vicente [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 28] N.º 1849/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de São Roque do Pico 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; São Roque do Pico [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 33]

Página 87

87 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1852/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Vila Franca do Campo [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 36] N.º 1853/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Velas 2011-03-25 Investimento Municipal na prevenção de fogos; Velas [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 37] N.º 1863/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 31 - 33] N.º 1864/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 34 - 36] N.º 1873/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 61 - 63] N.º 1876/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 70 - 72] N.º 1881/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 85 - 87] N.º 1884/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 94 - 96] N.º 1890/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 112 - 114] N.º 1893/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 121 - 123] N.º 1900/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 142 - 144] N.º 1901/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 145 - 147] N.º 1902/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 148 - 150] N.º 1915/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 37 - 39] N.º 1917/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 43 - 45] N.º 1919/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 49 - 51]

Página 88

88 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1921/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 55 - 57] N.º 1924/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo Branco 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 64 - 66] N.º 1935/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 97 - 99] N.º 1936/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 100 - 102] N.º 1940/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 112 - 114] N.º 1941/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 115 - 117] N.º 1943/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 121 - 123] N.º 1944/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 124 - 126] N.º 1952/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 148 - 150] N.º 1957/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 13 - 15] N.º 1962/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Loulé 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 28 - 30] N.º 1963/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 31 - 33] N.º 1965/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 37 - 39] N.º 1967/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal Monção 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 43 - 45] N.º 1974/XI (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 64 - 66]

Página 89

89 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1975/XI (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 67 - 69] N.º 1976/XI (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 70 - 72] N.º 1980/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 82 - 84] N.º 1981/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 85 - 87] N.º 1982/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 88 - 90] N.º 1984/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 94 - 96] N.º 1991/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 115 - 117] N.º 1992/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 118 - 120] N.º 1993/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 121 - 123] N.º 1994/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 124 - 126] N.º 1998/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 136 - 138] N.º 2004/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Olhão 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2005/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2010/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2015/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2020/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2021/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2023/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais

Página 90

90 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2027/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2029/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2032/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2034/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2037/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2039/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2040/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2044/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Seixal [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 7 - 9] N.º 2045/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Sesimbra [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 10 - 12] N.º 2052/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Sernancelhe [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 31 - 33] N.º 2056/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Santarém [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 43 - 45] N.º 2058/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Santo Tirso [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 49 - 51] N.º 2060/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 55 - 57] N.º 2061/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Soure [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 58 - 60] N.º 2062/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Sertã [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 61 - 63] N.º 2064/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Santa Maria da Feira [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 67 - 69] N.º 2065/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; São João da Madeira [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 70 - 72] N.º 2068/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Tavira 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Tavira [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 79 - 81]

Página 91

91 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2071/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Tondela [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 88 - 90] N.º 2072/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Torres Novas [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 91 - 93] N.º 2074/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Trofa [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 97 - 99] N.º 2081/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vila Real de Santo António [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 19 - 21] N.º 2082/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Valença 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Valença [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 22 - 24] N.º 2088/XI (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 40 - 42] N.º 2092/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vila Franca de Xira [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 52 - 54] N.º 2104/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vieira do Minho [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 88 - 90] N.º 2107/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-03-28 Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vale de Cambra [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 97 - 99] N.º 2109/XI (2.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2011-04-06 Maus tratos infringidos a animais e situações irregulares no Canil Municipal de Coruche [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 103 - 104] N.º 2110/XI (2.ª) - AL Antonieta Guerreiro (PSD) Câmara Municipal de Portimão 2011-05-04 Limpeza e Segurança na Zona Ribeirinha de Portimão, entre pontes [DAR II série B 174, 2011-05-13 pág 4 - 6] N.º 2111/XI (2.ª) - AL Antonieta Guerreiro (PSD) Câmara Municipal de Portimão 2011-05-04 Substituição de Palmeiras [DAR II série B 174, 2011-05-13 pág 7] N.º 4/XI (1.ª) - EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 163] N.º 5/XI (1.ª) - EI Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República 2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política criminal cessante, a Lei nº 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009) [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111] N.º 9/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 38] N.º 16/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 45] N.º 31/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Politécnico de Viana do Castelo 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 60]

Página 92

92 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 32/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Politécnico de Viseu 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 61] N.º 39/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 68] N.º 42/XI (1.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco de Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 191] N.º 44/XI (1.ª) - EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal 2010-04-22 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 88] N.º 53/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade dos Açores 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 48] N.º 55/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 50] N.º 68/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 63] N.º 77/XI (1.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Norgarante, S.G.M, S.A 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-0625] N.º 78/XI (1.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Agrogarante, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 70 - 72] N.º 79/XI (1.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Lisgarante, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, S.G.M, S.A. na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 73 - 75] N.º 80/XI (1.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Garval, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 76 - 78] N.º 3/XI (2.ª) - EI Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 32 - 35] N.º 7/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Associação de Turismo do Centro 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Centro [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 50 - 52] N.º 8/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 53 - 55] N.º 13/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo do Alentejo 2010-11-04 Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 68 - 70] N.º 19/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 86 - 88] N.º 20/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Associação de Turismo dos Açores 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo dos Açores [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 89 - 91] N.º 22/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Associação de Turismo do Alentejo 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 95 - 97]

Página 93

93 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 24/XI (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC 2010-11-10 Agressão de jornalista do Diário de Notícias da Madeira [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 7 - 8] N.º 25/XI (2.ª) - EI Nuno Sá (PS) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC 2010-11-10 Publicidade Municipal no município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 9 - 11] N.º 36/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade da Madeira 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade da Madeira [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 13 - 14] N.º 37/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade de Aveiro [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 15 - 16] N.º 40/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 21 - 22] N.º 44/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade do Porto 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade do Porto [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 29 - 30] N.º 45/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade dos Açores 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade dos Açores [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 31 - 32] N.º 48/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Escola Náutica Infante D. Henrique 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 37 - 38] N.º 50/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Beja [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 41 - 42] N.º 55/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de Lisboa 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 51 - 52] N.º 59/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de Tomar 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 59 - 60] N.º 60/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de Viana do Castelo 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 61 - 62] N.º 62/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 65 - 66] N.º 72/XI (2.ª) - EI Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) Governador Civil de Setúbal 2011-03-15 Violência doméstica no distrito de Setúbal [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 101 - 102] N.º 1/XI (1.ª) - RA Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Governo Regional da Madeira Secretaria Regional do Turismo e Transportes 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105] N.º 2/XI (1.ª) - RA Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]

Página 94

94 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2/XI (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 5] N.º 3/XI (1.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6] N.º 4/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7 - 8] N.º 6/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5] N.º 7/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7] N.º 8/XI (1.ª) - AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8] N.º 10/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 4 - 7] N.º 11/XI (1.ª) - AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8 - 10] N.º 12/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S.
Marcos no quadro da Parceria PúblicoPrivado [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 11 - 14] N.º 13/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 15] N.º 16/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 19 - 20] N.º 18/XI (1.ª) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 23 - 24] N.º 19/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 25 - 26] N.º 20/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 27 - 29] N.º 22/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 32] N.º 23/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 33] N.º 24/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 34] N.º 25/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 35]

Página 95

95 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 26/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 36] N.º 29/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 41 - 42] N.º 32/XI (1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 46 - 47] N.º 33/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 48 - 51] N.º 34/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 52 - 55] N.º 35/XI (1.ª) - AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 56] N.º 37/XI (1.ª) - AC António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 4] N.º 38/XI (1.ª) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação de Intervenção em Oftalmologia [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6] N.º 39/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7] N.º 40/XI (1.ª) - AC Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 8 - 9] N.º 43/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8 - 9] N.º 44/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 10 - 11] N.º 45/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 12 - 13] N.º 46/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 14 - 15] N.º 47/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 16 - 17] N.º 48/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 18 - 19] N.º 49/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 20 - 21] N.º 50/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 22 - 23] N.º 51/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 24 - 25]

Página 96

96 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 52/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 26 - 27] N.º 53/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 28 - 30] N.º 54/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de controlo da Diabetes [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 31 - 32] N.º 56/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação Nacional de Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 35 - 36] N.º 57/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação Nacional de Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 37 - 38] N.º 59/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 41 - 42] N.º 60/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a Depressão [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 43 - 44] N.º 62/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 47 - 48] N.º 64/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 51 - 52] N.º 65/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação Nacional de Perturbação de Stress Pós-Traumático [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 53 - 54] N.º 66/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 55 - 56] N.º 67/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 57 - 58] N.º 68/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de Acidentes [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 59 - 60] N.º 69/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do Consumo de Drogas Ilícitas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 61 - 62] N.º 70/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 63 - 64] N.º 71/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 65 - 66] N.º 73/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 69 - 70] N.º 74/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 71 - 72] N.º 75/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 73 - 74]

Página 97

97 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 76/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 75 - 76] N.º 77/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 77 - 78] N.º 78/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 79 - 80] N.º 79/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 81 - 82] N.º 80/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 83 - 84] N.º 81/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento da Transplantação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 85 - 86] N.º 82/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 87 - 88] N.º 83/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Reprodutiva [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 89 - 90] N.º 88/XI (1.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Rastreios oncológicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 3 - 4] N.º 89/XI (1.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) Comissão de Ética para a Investigação Clínica Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 5 - 7] N.º 90/XI (1.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 8 - 9] N.º 93/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 13 - 14] N.º 94/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 15 - 16] N.º 96/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5 - 6] N.º 97/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do distrito do Porto [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7 - 8] N.º 98/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9 - 10] N.º 99/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 11 - 12] N.º 100/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 13 - 14] N.º 101/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 15 - 16]

Página 98

98 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 102/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 17 - 18] N.º 103/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 19 - 20] N.º 104/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 21 - 22] N.º 105/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 23 - 24] N.º 106/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 25 - 26] N.º 107/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Beja [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 27 - 28] N.º 108/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 29 - 30] N.º 109/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 31 - 32] N.º 110/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 33 - 34] N.º 111/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 35 - 36] N.º 112/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 37 - 38] N.º 113/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 39 - 40] N.º 114/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 41 - 42] N.º 119/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 12 - 13] N.º 126/XI (1.ª) - AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 26 - 27] N.º 130/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35] N.º 131/XI (1.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37] N.º 136/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47] N.º 144/XI (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59]

Página 99

99 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 145/XI (1.ª) - AC Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4 - 5] N.º 147/XI (1.ª) - AC Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS) S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8] N.º 148/XI (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10] N.º 150/XI (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14] N.º 153/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23] N.º 155/XI (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26] N.º 160/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7] N.º 164/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11] N.º 165/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12] N.º 166/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 13] N.º 172/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 19] N.º 173/XI (1.ª) - AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6] N.º 174/XI (1.ª) - AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8] N.º 175/XI (1.ª) - AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9 - 10] N.º 176/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 11 - 12] N.º 190/XI (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 26] N.º 192/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque Escolar - Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 30 - 31] N.º 193/XI (1.ª) - AC Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 32 - 33] N.º 197/XI (1.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 10]

Página 100

100 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 198/XI (1.ª) - AC Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 11] N.º 199/XI (1.ª) - AC Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 12 - 13] N.º 202/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 18 - 19] N.º 203/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6 - 7] N.º 209/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 16] N.º 210/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 17] N.º 212/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 19] N.º 214/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 21] N.º 217/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 24] N.º 219/XI (1.ª) - AC Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 26 - 27] N.º 223/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 34] N.º 228/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 13 - 16] N.º 229/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 17 - 19] N.º 230/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração da Região Hidrográfica - Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 20 - 22] N.º 231/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25] N.º 232/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26] N.º 233/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, autoestrada Porto/Lisboa [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 27 - 28] N.º 234/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5 - 6]

Página 101

101 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 237/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10] N.º 238/XI (1.ª) - AC Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Forum Luísa Todi, em Setúbal [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 11] N.º 240/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 14 - 15] N.º 241/XI (1.ª) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 16 - 17] N.º 243/XI (1.ª) - AC Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10] N.º 244/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11] N.º 245/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13] N.º 247/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17] N.º 251/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6] N.º 252/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8] N.º 253/XI (1.ª) - AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10] N.º 255/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 13 - 15] N.º 256/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 16 - 18] N.º 257/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 19 - 21] N.º 258/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 22 - 24] N.º 259/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 25 - 27] N.º 260/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 28 - 30] N.º 261/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 31 - 33] N.º 262/XI (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 34 - 35]

Página 102

102 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 266/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 42 - 43] N.º 267/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 44 - 45] N.º 272/XI (1.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Legibilidade da prescrição de medicamentos nas receitas médicas; caligrafia imperceptível [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 54 - 55] N.º 277/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Investimento na segurança e protecção civil no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 63 - 64] N.º 281/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 71 - 72] N.º 285/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Investimento público e empresarial na região do Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 79 - 80] N.º 286/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA Investimento nas áreas do desporto e juventude no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 81 - 82] N.º 289/XI (1.ª) - AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 87] N.º 291/XI (1.ª) - AC José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7 - 8] N.º 293/XI (1.ª) - AC Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 10 - 11] N.º 294/XI (1.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de Loures [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 12] N.º 296/XI (1.ª) - AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 5 - 6] N.º 297/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação de Estações e Ligações Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 7 - 10] N.º 298/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 11] N.º 299/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Centro Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 12 - 15] N.º 300/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 16 - 17] N.º 302/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 21 - 22] N.º 303/XI (1.ª) - AC Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 23]

Página 103

103 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 304/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 24 - 25] N.º 305/XI (1.ª) - AC Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Presidente do Conselho de Administração do INFARMED Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 26 - 27] N.º 309/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 34 - 35] N.º 314/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45] N.º 316/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 48 - 49] N.º 321/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pobreza na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 7 - 8] N.º 322/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9] N.º 323/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10] N.º 324/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11] N.º 325/XI (1.ª) - AC Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13] N.º 327/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9] N.º 328/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15] N.º 329/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22] N.º 330/XI (1.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24] N.º 334/XI (1.ª) - AC Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 1142 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32] N.º 337/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emprego e ENE 2020 [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 38] N.º 338/XI (1.ª) - AC Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 39 - 40]

Página 104

104 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 339/XI (1.ª) - AC José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 41 - 42] N.º 341/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 45 - 46] N.º 342/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 47 - 48] N.º 344/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 51 - 52] N.º 345/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 53 - 54] N.º 347/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 57 - 58] N.º 348/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 59 - 60] N.º 351/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 65 - 66] N.º 352/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 67 - 68] N.º 353/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ML - Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 69 - 70] N.º 355/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAER - Novo Aeroporto, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 73 - 74] N.º 356/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 75 - 76] N.º 357/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados operacionais.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 77 - 78] N.º 359/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 81 - 82] N.º 361/XI (1.ª) - AC Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 85] N.º 362/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 5 - 6]

Página 105

105 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 363/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de Portugal Transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 7 - 8] N.º 364/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE Transferências do INEM para as Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 9 - 10] N.º 366/XI (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 12] N.º 367/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 13 - 14] N.º 368/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 15] N.º 371/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 21 - 30] N.º 390/XI (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 67 - 68] N.º 391/XI (1.ª) - AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 69 - 70] N.º 392/XI (1.ª) - AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 71 - 72] N.º 395/XI (1.ª) - AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO Relatório Comissão Paritária Mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010 [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 75 - 76] N.º 396/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 77 - 78] N.º 397/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 79 - 80] N.º 398/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 81 - 82] N.º 399/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 83 - 84] N.º 400/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Santarém [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 85 - 86] N.º 401/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 87 - 88] N.º 402/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Portalegre [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 89 - 90] N.º 403/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 91 - 92] N.º 404/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 93 - 94]

Página 106

106 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 405/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 95 - 96] N.º 406/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 97 - 98] N.º 407/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Évora [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 99 - 100] N.º 408/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102] N.º 409/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104] N.º 410/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Bragança [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106] N.º 411/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Braga [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108] N.º 412/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110] N.º 413/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Aveiro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112] N.º 415/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 115 - 116] N.º 416/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Vila Real Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 117 - 118] N.º 417/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viana do Castelo Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120] N.º 418/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Setúbal Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 121 - 122] N.º 420/XI (1.ª) - AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil do Porto Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 125 - 126] N.º 422/XI (1.ª) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Lisboa Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 129 - 130] N.º 424/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Castelo Branco Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134] N.º 427/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Coimbra Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 139 - 140] N.º 428/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil da Guarda Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 141 - 142] N.º 434/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 13 - 14]

Página 107

107 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 435/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de documentação [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 15 - 16] N.º 436/XI (1.ª) - AC Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Hospitais do SNS [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 17 - 18] N.º 437/XI (1.ª) - AC Defensor Moura (PS) S.E. TRANSPORTES Transporte Ferroviário no Litoral Norte (Linha do Minho).
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 19 - 20] N.º 445/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN EDUCAÇÃO Envio de estudo que determinou a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 8] N.º 446/XI (1.ª) - AC Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 9 - 10] N.º 539/XI (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas) [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 5] N.º 541/XI (1.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos de manutenção das locomotivas da CP pelo ACE EMEF/SIEMENS [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 8 - 9] N.º 548/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD) MIN SAÚDE Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 12 - 15] N.º 549/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 16 - 21] N.º 550/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 22 - 27] N.º 552/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 5 - 6] N.º 553/XI (1.ª) - AC Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 7 - 8] N.º 558/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3" [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 16] N.º 559/XI (1.ª) - AC Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento apresentado nesta data [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 17] N.º 560/XI (1.ª) - AC Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Serviço Público de Televisão [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 18 - 20] N.º 561/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remunerações dos administradores da CGD [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 21 - 22]

Página 108

108 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 562/XI (1.ª) - AC Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) IAPMEI Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha PME investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 23 - 25] N.º 582/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 7] N.º 585/XI (1.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Parceria público-privada de Loures [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 13] N.º 586/XI (1.ª) - AC Horácio Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 14 - 15] N.º 587/XI (1.ª) - AC Horácio Antunes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 16 - 17] N.º 588/XI (1.ª) - AC Horácio Antunes (PS) S.E. TRANSPORTES Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 18 - 19] N.º 589/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do centro Hospitalar Barreiro Montijo Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 5 - 6] N.º 590/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira EPE Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 7 - 8] N.º 591/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 9 - 10] N.º 592/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Cascais [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 11 - 12] N.º 593/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 13 - 14] N.º 594/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 15 - 16] N.º 595/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 17 - 18] N.º 596/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Trás-os-Montes Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Trásos-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 19 - 20] N.º 597/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 21 - 22] N.º 598/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 23 - 24] N.º 599/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 25 - 26]

Página 109

109 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 600/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 27 - 28] N.º 601/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 29 - 30] N.º 602/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 31 - 32] N.º 603/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 33 - 34] N.º 604/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 35 - 36] N.º 605/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Amarante Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 37 - 38] N.º 606/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Arcos de Valdevez Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 39 - 40] N.º 607/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Barcelos Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 41 - 42] N.º 608/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Basto Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro de emprego de Basto [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 43 - 44] N.º 609/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 45 - 46] N.º 610/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 47 - 48] N.º 611/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 49 - 50] N.º 612/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 51 - 52] N.º 613/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 53 - 54] N.º 614/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Cortes no Desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 55 - 56]

Página 110

110 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 615/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 57 - 58] N.º 616/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 59 - 60] N.º 617/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 61 - 62] N.º 618/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Cândido de Figueiredo, em Tondela [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 63 - 64] N.º 619/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Curry Cabral, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 65 - 66] N.º 620/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 67 - 68] N.º 621/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 69 - 70] N.º 622/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Pombal Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Pombal [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 71 - 72] N.º 623/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santarém Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santarém, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 73 - 74] N.º 624/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo André - Leiria Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santo André, EPE, em Leiria [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 75 - 76] N.º 625/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João - Porto Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São João, EPE, no Porto [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 77 - 78] N.º 626/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Teotónio - Viseu Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São Teotónio, EPE, em Viseu [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 79 - 80] N.º 627/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Águeda Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Distrital de Águeda [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 81 - 82] N.º 628/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital do Espírito Santo de Évora [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 83 - 84] N.º 629/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr.
Francisco Zagalo - Ovar Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 85 - 86]

Página 111

111 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 630/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 87 - 88] N.º 631/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Infante D. Pedro, EPE, em Aveiro [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 89 - 90] N.º 632/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Joaquim Urbano - Porto Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Joaquim Urbano, no Porto [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 91 - 92] N.º 633/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital José Luciano de Castro - Anadia Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital José Luciano de Castro, na Anadia [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 93 - 94] N.º 634/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Braga Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 95 - 96] N.º 635/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Bragança Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 97 - 98] N.º 636/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Conselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca Conselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE, AmadoraSintra [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 99 - 100] N.º 637/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos - Porto Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 101 - 102] N.º 638/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca da Xira [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 103 - 104] N.º 639/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Chaves Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 105 - 106] N.º 640/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Visconde de Salreu - Estarreja Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 107 - 108] N.º 641/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Espinho Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 109 - 110] N.º 642/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 111 - 112] N.º 643/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 113 - 114] N.º 644/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 115 - 116]

Página 112

112 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 645/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 117 - 118] N.º 646/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 119 - 120] N.º 647/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 121 - 122] N.º 648/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 160 Supl, 201007-05 pág 123 - 124] N.º 649/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 5 - 6] N.º 650/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Maternidade Dr.
Alfredo da Costa Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Maternidade Dr. Alfredo da Costa [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 7 - 8] N.º 651/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Litoral Alentejano Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital do Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 9 - 10] N.º 652/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Português de Oncologia de Coimbra, EPE [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 11 - 12] N.º 653/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Distrital da Figueira da Foz [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 13 - 14] N.º 654/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos - Braga Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital São João de Marcos (Braga) [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 15 - 16] N.º 655/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria Maior - Barcelos Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Santa Maria Maior, EPE (Barcelos) [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 17 - 18] N.º 656/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 7 - 8] N.º 657/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Valongo [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 7 - 8] N.º 658/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 9 - 10] N.º 659/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 11 - 12] N.º 660/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 13 - 14] N.º 661/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 15 - 16]

Página 113

113 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 662/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sôr Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 17 - 18] N.º 663/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Fafe Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 19 - 20] N.º 664/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Felgueiras Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 21 - 22] N.º 665/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Gondomar Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 23 - 24] N.º 666/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Guimarães Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 25 - 26] N.º 667/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Lamego Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 27 - 28] N.º 668/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 29 - 30] N.º 669/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Maia Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 31 - 32] N.º 670/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Matosinhos Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 33 - 34] N.º 671/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Mirandela Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 35 - 36] N.º 672/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Penafiel Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 37 - 38] N.º 673/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Porto Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 39 - 40] N.º 674/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Porto Ocidental Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados (Porto Ocidental) [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 41 - 42] N.º 675/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Póvoa de Varzim Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 43 - 44] N.º 676/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Santo Tirso Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 45 - 46] N.º 677/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de São João da Madeira Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 47 - 48] N.º 678/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Torre de Moncorvo Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 49 - 50] N.º 679/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valença Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 51 - 52] N.º 680/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valongo Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 53 - 54] N.º 681/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Viana do Castelo Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 55 - 56]

Página 114

114 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 682/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 57 - 58] N.º 683/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 59 - 60] N.º 684/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Real Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 61 - 62] N.º 685/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Águeda Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 63 - 64] N.º 686/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Aveiro Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 65 - 66] N.º 687/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Castelo Branco Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 67 - 68] N.º 688/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Coimbra Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 69 - 70] N.º 689/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Covilhã Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 71 - 72] N.º 690/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Figueira da Foz Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 73 - 74] N.º 691/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 75 - 76] N.º 692/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Leiria Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 77 - 78] N.º 693/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Lousã Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 79 - 80] N.º 694/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Marinha Grande Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 81 - 82] N.º 695/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Pinhel Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 83 - 84] N.º 696/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de São Pedro do Sul Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 85 - 86] N.º 697/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Sertã Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 87 - 88] N.º 698/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Tondela Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 89 - 90] N.º 699/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Viseu Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 91 - 92] N.º 700/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Abrantes Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 93 - 94]

Página 115

115 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 701/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Agualva-Cacém Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em Agualva [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 95 - 96] N.º 702/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcântara Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em Alcântara [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 97 - 98] N.º 703/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcobaça Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 99 - 100] N.º 704/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Almada Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 101 - 102] N.º 705/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Amadora Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 103 - 104] N.º 706/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Barreiro Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 105 - 106] N.º 707/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Benfica Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em Benfica [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 107 - 108] N.º 708/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego das Caldas da Rainha Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 109 - 110] N.º 709/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Cascais Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 111 - 112] N.º 710/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego do Conde Redondo Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no Conde Redondo [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 113 - 114] N.º 711/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Lisboa Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no Conde Redondo [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 115 - 116] N.º 712/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Loures Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 117 - 118] N.º 713/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Montijo Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 119 - 120] N.º 714/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Moscavide Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em Moscavide [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 121 - 122] N.º 715/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Oeiras Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 123 - 124] N.º 716/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Picoas Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro de Emprego de Picoas [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 5 - 6] N.º 717/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Salvaterra de Magos Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 7 - 8] N.º 718/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Santarém Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 9 - 10] N.º 719/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Seixal Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 11 - 12]

Página 116

116 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 720/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Setúbal Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 13 - 14] N.º 721/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Sintra Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 15 - 16] N.º 722/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Tomar Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 17 - 18] N.º 723/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Torres Novas Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 19 - 20] N.º 724/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Torres Vedras Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 21 - 22] N.º 725/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 23 - 24] N.º 726/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcácer do Sal Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 25 - 26] N.º 727/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Beja Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 27 - 28] N.º 728/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Elvas Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 29 - 30] N.º 729/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Estremoz Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 31 - 32] N.º 730/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Évora Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 33 - 34] N.º 731/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Montemor-o-Novo Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 35 - 36] N.º 732/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Moura Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 37 - 38] N.º 733/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Ourique Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 39 - 40] N.º 734/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Portalegre Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 41 - 42]

Página 117

117 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 735/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Sines Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 43 - 44] N.º 736/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Faro Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 45 - 46] N.º 737/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Lagos Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 47 - 48] N.º 738/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Loulé Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 49 - 50] N.º 739/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Portimão Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 51 - 52] N.º 740/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 53 - 54] N.º 742/XI (1.ª) - AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação de Perigo Público iminente no Concelho de Matosinhos [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 57 - 58] N.º 744/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da Maternidade Dr.
Alfredo da Costa Dívidas a fornecedores - Maternidade Alfredo da Costa [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 81 - 82] N.º 745/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 63 - 64] N.º 747/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia de Coimbra, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 67 - 68] N.º 748/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Dívidas a fornecedores - Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 69 - 70] N.º 749/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Visconde de Salreu - Estarreja Dívidas a fornecedores - Hospital Visconde de Salreu [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 71 - 72] N.º 750/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos - Braga Dívidas a fornecedores - Hospital São Marcos [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 73 - 74] N.º 751/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria Maior - Barcelos Dívidas a fornecedores - Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 75 - 76] N.º 752/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira Dívidas a fornecedores - Hospital Reynaldo dos Santos [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 77 - 78]

Página 118

118 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 753/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos Dívidas a fornecedores - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 79 - 80] N.º 754/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Conselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca Dívidas a fornecedores - Hospital Prof.
Doutor Fernando da Fonseca, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 81 - 82] N.º 755/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 83 - 84] N.º 756/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Assunção [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 85 - 86] N.º 757/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital José Luciano de Castro - Anadia Dívidas a fornecedores - Hospital José Luciano da Castro [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 87 - 88] N.º 758/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Joaquim Urbano - Porto Dívidas a fornecedores - Hospital Joaquim Urbano [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 89 - 90] N.º 759/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Dívidas a fornecedores - Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 91 - 92] N.º 760/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta Dívidas a fornecedores - Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 93 - 94] N.º 761/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr.
Francisco Zagalo - Ovar Dívidas a fornecedores - Hospital Dr.
Francisco Zagalo [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 95 - 96] N.º 762/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Litoral Alentejano Dívidas a fornecedores - Hospital do Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 97 - 98] N.º 763/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora Dívidas a fornecedores - Hospital do Espírito Santo de Évora [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 99 - 100] N.º 764/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Águeda Dívidas a fornecedores - Hospital de Águeda [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 101 - 102] N.º 765/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz Dívidas a fornecedores - Hospital Distrital da Figueira da Foz [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 103 - 104] N.º 766/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Teotónio - Viseu Dívidas a fornecedores - Hospital de São Teotónio, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 105 - 106] N.º 767/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João - Porto Dívidas a fornecedores - Hospital São João, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 107 - 108]

Página 119

119 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 768/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo André - Leiria Dívidas a fornecedores - Hospital de Santo André, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 109 - 110] N.º 769/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santarém Dívidas a fornecedores - Hospital de Santarém, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 111 - 112] N.º 770/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Pombal Dívidas a fornecedores - Hospital de Pombal [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 113 - 114] N.º 771/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro Dívidas a fornecedores - Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 115 - 116] N.º 772/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra Dívidas a fornecedores - Hospital da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 117 - 118] N.º 773/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral Dívidas a fornecedores - Hospital Curry Cabral, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 119 - 120] N.º 774/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela Dívidas a fornecedores - Hospital Cândido de Figueiredo [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 121 - 122] N.º 775/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Dívidas a fornecedores - Hospital Arcebispo João Crisóstomo [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 123 - 124] N.º 776/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Vila Nova da Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 5 - 6] N.º 777/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 7 - 8] N.º 778/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 9 - 10] N.º 779/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 11 - 12] N.º 780/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 13 - 14] N.º 781/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 15 - 16] N.º 782/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 17 - 18]

Página 120

120 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 783/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 19 - 20] N.º 784/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 21 - 22] N.º 785/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 23 - 24] N.º 786/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 25 - 26] N.º 787/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 27 - 28] N.º 788/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 29 - 30] N.º 789/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 31 - 32] N.º 790/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do centro Hospitalar Barreiro Montijo Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 33 - 34] N.º 791/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 35 - 36] N.º 792/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 37 - 38] N.º 793/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 39 - 40] N.º 794/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 41 - 42] N.º 795/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 43 - 44] N.º 796/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Cascais [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 45 - 46] N.º 797/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Caldas da Rainha, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 47 - 48]

Página 121

121 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 798/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 49 - 50] N.º 799/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 51 - 52] N.º 802/XI (1.ª) - AC Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Seguros de Portugal Fundo de Pensões da Portucel Viana [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 57 - 58] N.º 804/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Extracção de caulino em Barqueiros - Despacho do Sr. Ministro da Economia, de 25 de Junho de 2009 [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 61 - 62] N.º 807/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Programa Operacional Norte - ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 5] N.º 808/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Programa de Arrendamento Jovem, PORTA 65" [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 6 - 7] N.º 810/XI (1.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aposentados e reformados da CGA [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 9] N.º 811/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de Freguesia de Santa Marinha [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 10] N.º 812/XI (1.ª) - AC Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração da RTP Fim da emissão da RTP - Internacional para Espanha através do CANALSAT [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 11 - 12] N.º 816/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A. Contratos de locação de meios aéreos em 2010 [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 23 - 24] N.º 821/XI (1.ª) - AC Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE Centro hospitalar Oeste Norte [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 5 - 6] N.º 829/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE Grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 7 - 8] N.º 831/XI (1.ª) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 12 - 13] N.º 833/XI (1.ª) - AC João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 16] N.º 834/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 17] N.º 839/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Autoridade Nacional de Protecção Civil Combate aos fogos florestais [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 6 - 12] N.º 841/XI (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 15 - 16]

Página 122

122 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 846/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 7 - 8] N.º 848/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) Direcção-Geral do Tesouro Avaliação do património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
[DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 4 - 5] N.º 850/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 8 - 9] N.º 1/XI (2.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Dados do Sucesso escolar desagregados [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 4 - 6] N.º 2/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 7] N.º 3/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio (II) [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 8 - 9] N.º 5/XI (2.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Polis da Ria Formosa pretende excluir moradores da Ilha da Culatra; demolição de habitação [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 11 - 13] N.º 6/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 14 - 15] N.º 7/XI (2.ª) - AC Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Preocupações da Comissão Europeia sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000 [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 16 - 17] N.º 8/XI (2.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cativação de Receitas Próprias em Instituições de Ensino Superior [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 18 - 19] N.º 9/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e protecção do património [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 20 - 21] N.º 19/XI (2.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 40] N.º 20/XI (2.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Contributos para a Alteração do Código Florestal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 41 - 42] N.º 25/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 51] N.º 26/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comparador público entre modelos de financiamento para a Linha de Alta Velocidade Lisboa/Madrid [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 4] N.º 30/XI (2.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 13 - 14] N.º 31/XI (2.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 15 - 16]

Página 123

123 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 38/XI (2.ª) - AC Afonso Candal (PS), Vítor Fontes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), Horácio Antunes (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Maria José Gamboa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), João Portugal (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Lúcio Ferreira (PS), Anabela Freitas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licença de Majoeiras [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 8 - 10] N.º 43/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 8 - 9] N.º 46/XI (2.ª) - AC António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Livro Branco - Sector Empresarial Local [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 7 - 8] N.º 56/XI (2.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 7] N.º 57/XI (2.ª) - AC Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 8 - 9] N.º 58/XI (2.ª) - AC Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 10] N.º 59/XI (2.ª) - AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de Informação ao abrigo do art.º 156, alínea d), da Constituição da República e do art.º 229 do Regimento [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 11] N.º 62/XI (2.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 7] N.º 64/XI (2.ª) - AC Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 9] N.º 139/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 6] N.º 142/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria PúblicoPrivada do Hospital de Cascais [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 8 - 9] N.º 147/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Funcionários do Quadro Interno do Ministério Negócios Estrangeiros [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 18] N.º 149/XI (2.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de Rendimentos 2009 [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 6 - 7] N.º 150/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Paris [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 4] N.º 151/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Toronto [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 5] N.º 152/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Nova Iorque [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 6]

Página 124

124 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 153/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Barcelona [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 7] N.º 154/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Madrid [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 8] N.º 155/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em São Paulo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 9] N.º 156/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Zurique [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 10] N.º 157/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Viena de Áustria [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 11] N.º 158/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Berlim [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 12] N.º 159/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Estocolmo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 13] N.º 160/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Moscovo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 14] N.º 161/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Joanesburgo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 15] N.º 162/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Praga [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 16] N.º 163/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Varsóvia [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 17] N.º 164/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Tóquio [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 18] N.º 165/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Copenhaga [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 19] N.º 166/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Londres [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 20] N.º 167/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Milão [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 21] N.º 168/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Haia [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 22] N.º 169/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Dublin [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 23] N.º 170/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Bruxelas [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 24] N.º 171/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Ancara [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 25]

Página 125

125 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 172/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Istambul [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 26] N.º 173/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Atenas [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 27] N.º 174/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Moscovo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 28] N.º 175/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Bucareste [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 29] N.º 176/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Budapeste [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 30] N.º 177/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Bratislava [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 31] N.º 178/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Viena de Áustria [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 32] N.º 179/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Varsóvia [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 33] N.º 180/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Praga [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 34] N.º 181/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Berlim [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 35] N.º 182/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Copenhaga [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 36] N.º 183/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Helsínquia [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 37] N.º 184/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Estocolmo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 38] N.º 185/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Oslo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 39] N.º 186/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Milão [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 40] N.º 187/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Zurique [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 41] N.º 188/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Haia [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 42] N.º 189/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Bruxelas [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 43] N.º 190/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Paris [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 44] N.º 191/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Londres [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 45]

Página 126

126 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 192/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Dublin [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 46] N.º 193/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Barcelona [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 47] N.º 194/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Madrid [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 48] N.º 195/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Mérida [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 49] N.º 196/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Vigo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 50] N.º 197/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Dubai [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 51] N.º 198/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Tóquio [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 52] N.º 199/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP em Seul [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 53] N.º 200/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Pequim [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 4] N.º 201/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Xangai [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 5] N.º 202/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Macau [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 6] N.º 203/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP da Jacarta [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 7] N.º 204/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Singapura [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 8] N.º 205/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Kuala Lumpur [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 9] N.º 206/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Nova Deli [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 10] N.º 207/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP da cidade do México [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 11] N.º 208/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de São Francisco [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 12] N.º 209/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Toronto [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 13] N.º 211/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP da Santiago do Chile [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 15]

Página 127

127 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 212/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Buenos Aires [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 16] N.º 213/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de São Paulo [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 17] N.º 214/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP da Caracas [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 18] N.º 215/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Tripoli [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 19] N.º 216/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Tunis [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 20] N.º 217/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Argel [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 21] N.º 218/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Rabat [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 22] N.º 219/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP da Cidade de Praia em Cabo Verde [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 23] N.º 220/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Luanda [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 24] N.º 221/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Maputo [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 25] N.º 222/XI (2.ª) - AC Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Dados para a avaliação do desempenho do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 26 - 27] N.º 223/XI (2.ª) - AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE Preocupação com situação das instalações da Cerciportalegre [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 28 - 34] N.º 224/XI (2.ª) - AC Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Despacho Ministro de Estado e das Finanças ao concurso colocação psicólogos nas escolas [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 35] N.º 271/XI (2.ª) - AC José Gusmão (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 5 - 6] N.º 272/XI (2.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO SITUAÇÃO DA ESCOLA Luís ANTÓNIO VERNEY, BEATO, LISBOA [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 7 - 9] N.º 282/XI (2.ª) - AC António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 4] N.º 287/XI (2.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE Hospitais do SNS [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 8 - 9] N.º 290/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudos/documentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que justificam a capacidade de o País produzir 84% do que consome [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 14] N.º 308/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Anulação de concurso de aquisição realizado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 28]

Página 128

128 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 318/XI (2.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009, 2010 e previsão para 2011 [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 20 - 21] N.º 321/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 25 - 26] N.º 327/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 37 - 38] N.º 339/XI (2.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) Direcção-Geral de Energia e Geologia Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 7 - 8] N.º 345/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acordo entre o Governo Civil de Viana do Castelo e autoridade espanholas [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 5 - 6] N.º 355/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 8 - 9] N.º 364/XI (2.ª) - AC Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração da RTP Fim dos Programas Contacto [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 10 - 11] N.º 3/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13] N.º 7/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Albufeira Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21] N.º 16/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amares Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39] N.º 29/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Anadia Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65] N.º 30/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67] N.º 33/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arganil Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73] N.º 34/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Armamar Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Armamar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 74 - 75] N.º 42/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 90 - 91] N.º 47/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Beja [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 100 - 101] N.º 49/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Borba Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Borba [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 104 - 105] N.º 52/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Bragança Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Bragança [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 110 - 111] N.º 60/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Caminha Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caminha [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 126 - 127]

Página 129

129 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 62/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Cantanhede Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cantanhede [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 130 - 131] N.º 64/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carregal do Sal Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do Sal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 134 - 135] N.º 66/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Cascais Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cascais [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 138 - 139] N.º 76/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Chamusca Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Chamusca [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 158 - 159] N.º 85/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Crato Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Crato [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 19 - 20] N.º 93/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Évora Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Évora [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 35 - 36] N.º 97/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 43 - 44] N.º 104/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Fronteira Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Fronteira [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 57 - 58] N.º 116/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Idanha-aNova Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Idanha-a-Nova [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 81 - 82] N.º 131/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moimenta da Beira [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 111 - 112] N.º 132/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Moita Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moita [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 113 - 114] N.º 138/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Montemor-oNovo [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 125 - 126] N.º 155/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marco de Canaveses [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 159 - 160] N.º 158/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Matosinhos Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Matosinhos [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 5 - 6] N.º 173/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Odemira Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Odemira [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 35 - 36] N.º 174/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Odivelas Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Odivelas [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 37 - 38] N.º 182/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ourém Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ourém [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 53 - 54] N.º 186/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Palmela Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Palmela [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 61 - 62] N.º 187/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pampilhosa da Serra [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 63 - 64] N.º 193/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Penalva do Castelo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penalva do Castelo [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 75 - 76]

Página 130

130 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 195/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Penedono Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penedono [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 79 - 80] N.º 206/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pombal Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pombal [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 101 - 102] N.º 209/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte da Barca Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte da Barca [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 107 - 108] N.º 213/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Portel Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Portel [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 115 - 116] N.º 215/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 119 - 120] N.º 216/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto de Mós Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto de Mós [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 121 - 122] N.º 218/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Resende Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Resende [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 125 - 126] N.º 221/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Rio Maior Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Rio Maior [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 131 - 132] N.º 226/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sabugal Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sabugal [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 141 - 142] N.º 231/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 151 - 152] N.º 249/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sernancelhe Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sernancelhe [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 29 - 30] N.º 252/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sesimbra [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 35 - 36] N.º 256/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sines Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sines [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 43 - 44] N.º 257/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sintra Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sintra [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 45 - 46] N.º 264/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Terras de Bouro Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Terras do Bouro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 59 - 60] N.º 271/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Trofa Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trofa [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 73 - 74] N.º 290/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viseu Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viseu [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 111 - 112] N.º 296/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca do Campo [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 123 - 124] N.º 305/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Real Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Real [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 141 - 142]

Página 131

131 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 310/XI (1.ª) - AL Nuno Araújo (PS) Câmara Municipal de Penafiel Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de cozinheiras [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 10 - 12] N.º 317/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Aveiro [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 25 - 26] N.º 322/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Abrantes [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 35 - 36] N.º 323/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcanena [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 37 - 38] N.º 324/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almeirim [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 39 - 40] N.º 331/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcochete [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 53 - 54] N.º 343/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ansião [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 77 - 78] N.º 347/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Azambuja [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 85 - 86] N.º 354/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barreiro [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 99 - 100] N.º 359/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Borba [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 109 - 110] N.º 372/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caminha [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 135 - 136] N.º 373/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Castro Marim [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 137 - 138] N.º 374/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Celorico de Basto [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 139 - 140] N.º 389/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 29 - 30] N.º 394/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 39 - 40] N.º 395/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 41 - 42] N.º 396/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 43 - 44] N.º 398/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 47 - 48] N.º 409/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 69 - 70] N.º 413/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 77 - 78]

Página 132

132 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 421/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 93 - 94] N.º 424/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 99 - 100] N.º 427/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 105 - 106] N.º 429/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 109 - 110] N.º 437/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 125 - 126] N.º 444/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 139 - 140] N.º 454/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mourão [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 59 - 60] N.º 466/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Oliveira do Bairro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 83 - 84] N.º 470/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourique Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ourique [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 91 - 92] N.º 482/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Paredes [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 115 - 116] N.º 484/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Porto [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 119 - 120] N.º 491/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Palmela [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 133 - 134] N.º 510/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 11 - 12] N.º 512/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever do Vouga Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 15 - 16] N.º 516/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 23 - 24] N.º 518/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 27 - 28] N.º 529/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 49 - 50] N.º 530/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 51 - 52] N.º 532/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 55 - 56]

Página 133

133 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 533/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 57 - 58] N.º 535/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 61 - 62] N.º 536/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 63 - 64] N.º 539/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 69 - 70] N.º 554/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 99 - 100] N.º 555/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 101 - 102] N.º 566/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 123 - 124] N.º 567/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 125 - 126] N.º 578/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vendas Novas [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 78 - 79] N.º 582/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Franca de Xira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 86 - 87] N.º 589/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Carregal do Sal [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 100 - 101] N.º 599/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 21 - 22] N.º 607/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 37 - 38] N.º 612/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 47 - 48] N.º 613/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 49 - 50] N.º 617/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 57 - 58] N.º 632/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 87 - 88] N.º 648/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Terras de Bouro Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 119 - 120] N.º 654/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 131 - 132] N.º 656/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 135 - 136]

Página 134

134 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 658/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 139 - 140] N.º 669/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira Geminações. Diplomacia autárquica; Albufeira [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 15 - 16] N.º 671/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur Geminações. Diplomacia autárquica; Aljezur [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 19 - 20] N.º 673/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra Geminações. Diplomacia autárquica; Coimbra [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 23 - 24] N.º 675/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico da Beira Geminações. Diplomacia autárquica; Celorico da Beira [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 27 - 28] N.º 677/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Geminações. Diplomacia autárquica; Góis [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 31 - 32] N.º 680/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã Geminações. Diplomacia autárquica; Lousã [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 37 - 38] N.º 689/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique Geminações. Diplomacia autárquica; Monchique [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 55 - 56] N.º 696/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure Geminações. Diplomacia autárquica; Soure [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 69 - 70] N.º 703/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Geminações. Diplomacia autárquica; Tavira [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 83 - 84] N.º 706/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo Geminações. Diplomacia autárquica; Vila do Bispo [DAR II série B 50, 2010-02-02 pág 89 - 90] N.º 713/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal da Amadora Geminações. Diplomacia autárquica; Amadora [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 17 - 18] N.º 732/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Geminações. Diplomacia autárquica; Elvas [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 55 - 56] N.º 737/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira Geminações. Diplomacia autárquica; Fronteira [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 65 - 66] N.º 746/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia Geminações. Diplomacia autárquica; Maia [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 83 - 84] N.º 747/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canavezes Geminações. Diplomacia autárquica; Marco de Canavezes [DAR II série B 52, 2010-02-04 pág 85 - 86] N.º 758/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 30 - 31] N.º 761/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 36 - 37] N.º 766/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 46 - 47]

Página 135

135 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 771/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 56 - 57] N.º 776/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 66 - 67] N.º 785/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 84 - 85] N.º 786/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 86 - 87] N.º 788/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 90 - 91] N.º 796/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 106 - 107] N.º 808/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 130 - 131] N.º 821/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 156 - 157] N.º 834/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 182 - 183] N.º 836/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 186 - 187] N.º 841/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra Geminações. Diplomacia autárquica; Sesimbra [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 6 - 7] N.º 843/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines Geminações. Diplomacia autárquica; Sines [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 10 - 11] N.º 846/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Geminações. Diplomacia autárquica; Salvaterra de Magos [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 16 - 17] N.º 852/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão Geminações. Diplomacia autárquica; Sátão [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 28 - 29] N.º 853/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe Geminações. Diplomacia autárquica; Sernancelhe [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 30 - 31] N.º 857/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca Geminações. Diplomacia autárquica; Tarouca [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 38 - 39] N.º 861/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real Geminações. Diplomacia autárquica; Vila Real [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 46 - 47] N.º 864/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Geminações. Diplomacia autárquica; Viseu [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 52 - 53] N.º 866/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Geminações. Diplomacia autárquica; Viana do Castelo [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 56 - 57] N.º 876/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Alcanena [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 69]

Página 136

136 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 885/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Almada [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 78] N.º 899/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arganil Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Arganil [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 92] N.º 911/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Barreiro [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 104] N.º 913/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Beja [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 106] N.º 930/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Cascais [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 123] N.º 942/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Coimbra [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 135] N.º 951/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Espinho [DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 144] N.º 959/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Felgueiras Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 41] N.º 960/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 42] N.º 963/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 45] N.º 970/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 52] N.º 979/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal Lagoa - Algarve Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 61] N.º 983/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 65] N.º 985/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 67] N.º 988/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousada Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 70] N.º 995/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 77] N.º 996/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marinha Grande Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 78] N.º 1010/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 92] N.º 1019/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 101]

Página 137

137 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1021/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 103] N.º 1025/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 107] N.º 1041/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Palmela Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 18] N.º 1045/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pedrógão Grande Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 22] N.º 1051/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 28] N.º 1062/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto de Mós Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 39] N.º 1065/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Proença-aNova Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 42] N.º 1073/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 50] N.º 1077/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 54] N.º 1081/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 58] N.º 1085/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 62] N.º 1096/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 73] N.º 1101/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 78] N.º 1111/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de Cambra Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 88] N.º 1115/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas Novas Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 92] N.º 1119/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vieira do Minho Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 96] N.º 1120/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 97] N.º 1126/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 23] N.º 1133/XI (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 30]

Página 138

138 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1153/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alfândega da Fé [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 24 - 26] N.º 1160/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Arouca [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 45 - 47] N.º 1165/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aljustrel [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 60 - 62] N.º 1182/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alcochete [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 111 - 113] N.º 1186/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Amadora Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Amadora [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 123 - 125] N.º 1202/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Batalha Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Batalha [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 171 - 173] N.º 1203/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Coruche [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 174 - 176] N.º 1206/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cartaxo [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 183 - 185] N.º 1207/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cascais [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 186 - 188] N.º 1214/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico da Beira Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico da Beira [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 14 - 16] N.º 1219/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico de Basto [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 29 - 31]

Página 139

139 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1226/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Covilhã [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 50 - 52] N.º 1228/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cuba [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 56 - 58] N.º 1237/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Entroncamento Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Entroncamento [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 83 - 85] N.º 1244/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Fundão [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 104 - 106] N.º 1246/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Felgueiras [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 110 - 112] N.º 1256/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Gondomar [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 140 - 142] N.º 1259/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-aNova Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Idanha-a-Nova [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 149 - 151] N.º 1262/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lamego [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 158 - 160] N.º 1263/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Leiria [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 161 - 163] N.º 1265/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Loures [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 167 - 169] N.º 1266/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lisboa [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 170 - 172]

Página 140

140 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1267/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lousã [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 173 - 175] N.º 1289/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 53 - 55] N.º 1294/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 68 - 70] N.º 1295/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 71 - 73] N.º 1301/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 89 - 91] N.º 1303/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 95 - 97] N.º 1304/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Melgaço Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 98 - 100] N.º 1311/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 119 - 121] N.º 1323/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 155 - 157] N.º 1325/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-aNova Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 161 - 163] N.º 1329/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 173 - 175]

Página 141

141 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1334/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 188 - 190] N.º 1339/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 203 - 205] N.º 1341/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal do Porto Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias [DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 209 - 211] N.º 1345/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Póvoa do Lanhoso [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 11 - 13] N.º 1352/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Resende [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 32 - 34] N.º 1361/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; São Pedro do Sul [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 59 - 61] N.º 1364/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Santarém [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 68 - 70] N.º 1369/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Setúbal [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 83 - 85] N.º 1370/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sines [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 86 - 88] N.º 1371/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sobral de Monte de Agraço [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 89 - 91] N.º 1372/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sintra [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 92 - 94]

Página 142

142 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1376/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Seia [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 104 - 106] N.º 1381/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Silves [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 119 - 121] N.º 1384/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tavira [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 128 - 130] N.º 1386/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Novas [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 134 - 136] N.º 1392/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tabuaço [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 152 - 154] N.º 1395/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vagos [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 161 - 163] N.º 1409/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viana do Castelo [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 203 - 205] N.º 1410/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Valença Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Valença [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 206 - 208] N.º 1419/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 109 - 111] N.º 1427/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Franca de Xira [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 133 - 135] N.º 1430/XI (1.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Estado conservação da rua das Verbenas - Charneca da Caparica [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 86 - 87] N.º 1431/XI (1.ª) - AL João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Demolição de casas na Rua Santa Margarida [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 31 - 32]

Página 143

143 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1435/XI (1.ª) - AL António Filipe (PCP) Câmara Municipal de Santarém Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 39] N.º 1437/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes Entidades participadas pela Câmara Municipal de Abrantes [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 86 - 87] N.º 1440/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALANDROAL [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 92 - 93] N.º 1441/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Albergaria-aVelha Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALBERGARIA-A-VELHA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 94 - 95] N.º 1442/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira Entidades participadas pela Câmara Municipal de Albufeira [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 96 - 97] N.º 1443/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCÁCER DO SAL [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 98 - 99] N.º 1445/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Alcobaça Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCOBAÇA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 102 - 103] N.º 1446/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Alcochete Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCOCHETE [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 104 - 105] N.º 1448/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALENQUER [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 108 - 109] N.º 1449/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALFÂNDEGA DA FÉ [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 110 - 111] N.º 1451/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALJEZUR [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 114 - 115] N.º 1453/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Almada Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALMADA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 118 - 119] N.º 1454/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALMEIDA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 120 - 121] N.º 1461/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Amadora Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMADORA [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 134 - 135] N.º 1462/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMARANTE [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 136 - 137] N.º 1466/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARCOS DE VALDEVEZ [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 144 - 145] N.º 1471/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRONCHES [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 154 - 155] N.º 1472/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Entidades participadas pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 156 - 157] N.º 1480/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Batalha Entidades participadas pela Câmara Municipal de BATALHA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 5 - 6]

Página 144

144 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1481/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja Entidades participadas pela Câmara Municipal de BEJA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 7 - 8] N.º 1484/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Bombarral Entidades participadas pela Câmara Municipal de BOMBARRAL [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 13 - 14] N.º 1488/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Bragança Entidades participadas pela Câmara Municipal de BRAGANÇA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 21 - 22] N.º 1489/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Entidades participadas pela Câmara Municipal de CABECEIRAS DE BASTO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 23 - 24] N.º 1492/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Entidades participadas pela Câmara Municipal de CAMINHA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 29 - 30] N.º 1494/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Cantanhede Entidades participadas pela Câmara Municipal de CANTANHEDE [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 33 - 34] N.º 1497/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo Entidades participadas pela Câmara Municipal de CARTAXO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 39 - 40] N.º 1498/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASCAIS [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 41 - 42] N.º 1499/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTANHEIRA DE PÊRA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 43 - 44] N.º 1504/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTRO MARIM [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 53 - 54] N.º 1510/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra Entidades participadas pela Câmara Municipal de COIMBRA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 65 - 66] N.º 1514/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Entidades participadas pela Câmara Municipal de COVILHÃ [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 73 - 74] N.º 1517/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Entidades participadas pela Câmara Municipal de ELVAS [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 79 - 80] N.º 1520/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Esposende Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESPOSENDE [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 85 - 86] N.º 1521/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Estarreja Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESTARREJA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 87 - 88] N.º 1522/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESTREMOZ [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 89 - 90] N.º 1523/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora Entidades participadas pela Câmara Municipal de Évora [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 91 - 92] N.º 1526/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras Entidades participadas pela Câmara Municipal de FELGUEIRAS [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 97 - 98] N.º 1527/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Entidades participadas pela Câmara Municipal de FERREIRA DO ALENTEJO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 99 - 100]

Página 145

145 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1531/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRÓ DOS VINHOS [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 107 - 108] N.º 1534/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira Entidades participadas pela Câmara Municipal de FRONTEIRA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 113 - 114] N.º 1536/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião Entidades participadas pela Câmara Municipal de GAVIÃO [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 117 - 118] N.º 1537/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Góis Entidades participadas pela Câmara Municipal de GÓIS [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 119 - 120] N.º 1539/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar Entidades participadas pela Câmara Municipal de GONDOMAR [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 123 - 124] N.º 1543/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-aNova Entidades participadas pela Câmara Municipal de IDANHA-A-NOVA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 131 - 132] N.º 1545/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Guimarães Entidades participadas pela Câmara Municipal de GUIMARÃES [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 135 - 136] N.º 1548/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Leiria Entidades participadas pela Câmara Municipal de LEIRIA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 141 - 142] N.º 1549/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Entidades participadas pela Câmara Municipal de LISBOA [DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 143 - 144] N.º 1551/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOURES [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 7 - 8] N.º 1553/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Lousã Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOUSÃ [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 11 - 12] N.º 1554/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOUSADA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 13 - 14] N.º 1557/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra Entidades participadas pela Câmara Municipal de MAFRA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 19 - 20] N.º 1558/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia Entidades participadas pela Câmara Municipal de MAIA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 21 - 22] N.º 1560/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Manteigas Entidades participadas pela Câmara Municipal de MANTEIGAS [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 25 - 26] N.º 1562/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Marinha Grande Entidades participadas pela Câmara Municipal de MARINHA GRANDE [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 29 - 30] N.º 1565/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Mealhada Entidades participadas pela Câmara Municipal de MEALHADA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 35 - 36] N.º 1568/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola Entidades participadas pela Câmara Municipal de MÉRTOLA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 41 - 42]

Página 146

146 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1570/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Mira Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 45 - 46] N.º 1573/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDELA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 51 - 52] N.º 1576/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Moita Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOITA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 57 - 58] N.º 1580/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONFORTE [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 65 - 66] N.º 1582/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONTEMOR-O-NOVO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 69 - 70] N.º 1584/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Montijo Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONTIJO [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 73 - 74] N.º 1587/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOURA [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 79 - 80] N.º 1589/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Murça Entidades participadas pela Câmara Municipal de Murça [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 83 - 84] N.º 1592/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Nelas Entidades participadas pela Câmara Municipal de NELAS [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 89 - 90] N.º 1596/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Entidades participadas pela Câmara Municipal de ODIVELAS [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 97 - 98] N.º 1599/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Entidades participadas pela Câmara Municipal de OLIVEIRA DE AZEMÉIS [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 103 - 104] N.º 1606/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourém Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ourém [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 117 - 118] N.º 1615/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Pombal Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pombal [DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 135 - 136] N.º 1624/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ponte da Barca [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 17 - 18] N.º 1629/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara M. de Penafiel Entidades participadas pela Câmara Municipal de Penafiel [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 28 - 29] N.º 1635/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Entidades participadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 41 - 42] N.º 1636/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Resende Entidades participadas pela Câmara Municipal de Resende [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 43 - 44] N.º 1638/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior Entidades participadas pela Câmara Municipal de Rio Maior [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 47 - 48]

Página 147

147 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1646/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia Entidades participadas pela Câmara Municipal de Seia [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 63 - 64] N.º 1651/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Entidades participadas pela Câmara Municipal de São Pedro do Sul [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 73 - 74] N.º 1655/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 81 - 82] N.º 1656/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 83 - 84] N.º 1663/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sardoal [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 97 - 98] N.º 1672/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Entidades participadas pela Câmara Municipal de Tavira [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 115 - 116] N.º 1674/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Tarouca Entidades participadas pela Câmara Municipal de Tarouca [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 119 - 120] N.º 1681/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 133 - 134] N.º 1689/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vendas Novas [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 36 - 37] N.º 1694/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vinhais [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 46 - 47] N.º 1699/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Viseu Entidades participadas pela Câmara Municipal de Viseu [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 56 - 57] N.º 1700/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Vouzela Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vouzela [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 58 - 59] N.º 1705/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Entidades participadas pela Câmara Municipal de Viana do Castelo [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 68 - 69] N.º 1711/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 80 - 81] N.º 1712/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 82 - 83] N.º 1713/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Armazéns de Pesca na Apúlia [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 84 - 85] N.º 1716/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval Projecto de Requalificação da Rua de Vale de Abrigo [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 63 - 64]

Página 148

148 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1733/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 52 - 53] N.º 1736/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 58 - 59] N.º 1737/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 60 - 61] N.º 1742/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 70 - 71] N.º 1750/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 86 - 87] N.º 1755/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 96 - 97] N.º 1756/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 98 - 99] N.º 1793/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 56 - 57] N.º 1796/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 62 - 63] N.º 1800/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 70 - 71] N.º 1803/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 76 - 77] N.º 1804/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 78 - 79] N.º 1807/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira da Foz Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 84 - 85] N.º 1813/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 96 - 97] N.º 1823/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 116 - 117] N.º 1830/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagos Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 10 - 11]

Página 149

149 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1835/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 20 - 21] N.º 1836/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 22 - 23] N.º 1838/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 26 - 27] N.º 1852/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 54 - 55] N.º 1853/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 56 - 57] N.º 1854/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal Monção Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 58 - 59] N.º 1858/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 66 - 67] N.º 1867/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 84 - 85] N.º 1868/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 158, 2010-07-02 pág 86 - 87] N.º 1876/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 6 - 7] N.º 1885/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 24 - 25] N.º 1894/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 42 - 43] N.º 1895/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 44 - 45] N.º 1896/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 46 - 47] N.º 1903/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 60 - 61]

Página 150

150 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1909/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 72 - 73] N.º 1912/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 78 - 79] N.º 1916/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 86 - 87] N.º 1918/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 90 - 91] N.º 1919/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 92 - 93] N.º 1921/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 96 - 97] N.º 1923/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160, 2010-07-05 pág 100 - 101] N.º 1935/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 19 - 20] N.º 1937/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 23 - 24] N.º 1943/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 35 - 36] N.º 1944/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 37 - 38] N.º 1948/XI (1.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 45 - 46] N.º 1950/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 49 - 50] N.º 1963/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 75 - 76] N.º 1969/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 87 - 88] N.º 1976/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 101 - 102]

Página 151

151 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1980/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Famalicão Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 109 - 110] N.º 1986/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 160 2.º Supl, 2010-07-05 pág 121 - 122] N.º 1991/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 71 - 72] N.º 1993/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 75 - 76] N.º 1996/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Novo aterro da Resulima [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 82 - 84] N.º 1999/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Novo aterro da Resulima [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 91 - 93] N.º 2001/XI (1.ª) - AL Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 25 - 26] N.º 2004/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 14 - 17] N.º 2011/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Amadora Opção Gestionária - Câmara Municipal da Amadora [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 24 - 26] N.º 2013/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja Opção Gestionária - Câmara Municipal de Azambuja [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 30 - 32] N.º 2014/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Alter do Chão Opção Gestionária - Câmara Municipal de Alter do Chão [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 33 - 35] N.º 2015/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches Opção Gestionária - Câmara Municipal de Arronches [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 36 - 38] N.º 2017/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Opção Gestionária - Câmara Municipal de Aguiar da Beira [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 42 - 44] N.º 2024/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete Opção Gestionária - Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 63 - 65] N.º 2025/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Opção Gestionária - Câmara Municipal de Almada [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 66 - 68] N.º 2031/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval Opção Gestionária - Câmara Municipal de Cadaval [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 84 - 86]

Página 152

152 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2032/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais Opção Gestionária - Câmara Municipal de Cascais [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 87 - 89] N.º 2038/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-aNova Opção Gestionária - Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 105 - 107] N.º 2047/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira Opção Gestionária - Câmara Municipal de Fronteira [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 132 - 134] N.º 2050/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Opção Gestionária - Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 141 - 143] N.º 2052/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda Opção Gestionária - Câmara Municipal de Guarda [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 147 - 149] N.º 2053/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião Opção Gestionária - Câmara Municipal de Gavião [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 150 - 152] N.º 2055/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP) Câmara Municipal de Golegã Opção Gestionária - Câmara Municipal da Golegã [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 7 - 9] N.º 2056/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola Opção Gestionária - Câmara Municipal de Grândola [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 10 - 12] N.º 2059/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Opção Gestionária - Câmara Municipal de Loures [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 19 - 21] N.º 2065/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mafra [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 37 - 39] N.º 2066/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão Opção Gestionária - Câmara Municipal de Marvão [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 40 - 42] N.º 2070/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos Opção Gestionária - Câmara Municipal de Matosinhos [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 52 - 54] N.º 2072/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita Opção Gestionária - Câmara Municipal de Moita [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 58 - 60] N.º 2073/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo Opção Gestionária - Câmara Municipal de Miranda do Corvo [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 61 - 63] N.º 2081/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Opção Gestionária - Câmara Municipal de Pinhel [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 85 - 87]

Página 153

153 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2082/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr Opção Gestionária - Câmara Municipal de Ponte de Sôr [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 88 - 90] N.º 2083/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre Opção Gestionária - Câmara Municipal de Portalegre [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 91 - 93] N.º 2085/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Opção Gestionária - Câmara Municipal de Paredes [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 97 - 99] N.º 2086/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel Opção Gestionária - Câmara Municipal de Penafiel [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 100 - 102] N.º 2087/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Opção Gestionária - Câmara Municipal do Porto [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 103 - 105] N.º 2090/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova Opção Gestionária - Câmara Municipal de Penacova [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 112 - 114] N.º 2091/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela Opção Gestionária - Câmara Municipal de Penela [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 115 - 117] N.º 2092/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP) Câmara Municipal de Rio Maior Opção Gestionária - Câmara Municipal de Rio Maior [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 118 - 120] N.º 2095/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra Opção Gestionária - Câmara Municipal de Sintra [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 127 - 129] N.º 2100/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP) Câmara Municipal de Santarém Opção Gestionária - Câmara Municipal de Santarém [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 142 - 144] N.º 2103/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso Opção Gestionária - Câmara Municipal de Trancoso [DAR II série B 202 Supl., 201009-13 pág 151 - 153] N.º 2113/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 31 - 33] N.º 2114/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 34 - 36] N.º 2119/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacem Opção Gestionária - Câmara Municipal de Santiago do Cacém [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 49 - 51]

Página 154

154 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2120/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela Opção Gestionária - Câmara Municipal de Palmela [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 52 - 54] N.º 2123/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Opção Gestionária - Câmara Municipal de Arcos de Valdevez [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 61 - 63] N.º 2124/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines Opção Gestionária - Câmara Municipal de Sines [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 64 - 66] N.º 2135/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal Opção Gestionária - Câmara Municipal de Carregal do Sul [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 97 - 99] N.º 2138/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever do Vouga Opção Gestionária - Câmara Municipal de Sever do Vouga [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 106 - 108] N.º 2143/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Opção Gestionária - Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 121 - 123] N.º 2147/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja Opção Gestionária - Câmara Municipal de Estarreja [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 133 - 135] N.º 2148/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho Opção Gestionária - Câmara Municipal de Espinho [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 136 - 138] N.º 2160/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Opção Gestionária - Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 172 - 174] N.º 2164/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vizela [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 184 - 186] N.º 2168/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Terras de Bouro Opção Gestionária - Câmara Municipal de Terras de Bouro [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 196 - 198] N.º 2169/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso Opção Gestionária - Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso [DAR II série B 203 Supl., 201009-14 pág 199 - 201] N.º 2172/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Opção Gestionária - Câmara Municipal de Esposende [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 4 - 6] N.º 2173/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Opção Gestionária - Câmara Municipal de Celorico de Basto [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 7 - 9] N.º 2175/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Opção Gestionária - Câmara Municipal de Viseu [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 13 - 15]

Página 155

155 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2185/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende Opção Gestionária - Câmara Municipal de Resende [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 43 - 45] N.º 2192/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mangualde [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 64 - 66] N.º 2200/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua Opção Gestionária - Câmara Municipal de Peso da Régua [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 88 - 90] N.º 2209/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Aljustrel Opção Gestionária - Câmara Municipal de Aljustrel [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 115 - 117] N.º 2210/XI (1.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vale de Cambra [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 118 - 120] N.º 2214/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Alvito Opção Gestionária - Câmara Municipal de Alvito [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 130 - 132] N.º 2215/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Opção Gestionária - Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 133 - 135] N.º 2216/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga Opção Gestionária - Câmara Municipal de Braga [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 136 - 138] N.º 2224/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Mértola Opção Gestionária - Câmara Municipal de Mértola [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 160 - 162] N.º 2226/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Cuba Opção Gestionária - Câmara Municipal de Cuba [DAR II série B 203 2.º supl., 2010-09-14 pág 166 - 168] N.º 2230/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Alcobaça Opção Gestionária - Câmara Municipal de Alcobaça [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 13 - 15] N.º 2239/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé Opção Gestionária - Câmara Municipal de Loulé [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 40 - 42] N.º 2250/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Óbidos Opção Gestionária - Câmara Municipal de Óbidos [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 73 - 75] N.º 2251/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Nazaré Opção Gestionária - Câmara Municipal da Nazaré [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 76 - 78] N.º 2253/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Câmara Municipal de Leiria Opção Gestionária - Câmara Municipal de Leiria [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 82 - 84]

Página 156

156 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2260/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal Opção Gestionária - Câmara Municipal de Alandroal [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 103 - 105] N.º 2261/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Opção Gestionária - Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 106 - 108] N.º 2268/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão Opção Gestionária - Câmara Municipal do Fundão [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 127 - 129] N.º 2269/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Opção Gestionária - Câmara Municipal da Covilhã [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 130 - 132] N.º 2274/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Opção Gestionária - Câmara Municipal de Montemor-o-Novo [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 145 - 147] N.º 2281/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira Opção Gestionária - Câmara Municipal de Albufeira [DAR II série B 203 3.º supl., 2010-09-14 pág 166 - 168] N.º 2284/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas Opção Gestionária [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 13 - 15] N.º 2285/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Opção Gestionária [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 16 - 18] N.º 2286/XI (1.ª) - AL Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Demolição de casas na Rua Santa Margarida [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 1/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém Falta de condições da Escola Básica do 1.º ciclo Ermidas-Sado [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 52 - 53] N.º 6/XI (2.ª) - AL Catarina Martins (BE) Câmara Municipal do Porto Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 27 - 28] N.º 9/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 17 - 19] N.º 17/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Alpiarça [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 41 - 43] N.º 18/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Alcanena [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 44 - 46] N.º 23/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Arcos de Valdevez [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 59 - 61] N.º 32/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Alvito [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 86 - 88]

Página 157

157 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 40/XI (2.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 110 - 112] N.º 45/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Alandroal [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 125 - 127] N.º 51/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Bombarral [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 143 - 145] N.º 54/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Barcelos [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 4 - 6] N.º 61/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal do Cadaval [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 25 - 27] N.º 62/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Cascais [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 28 - 30] N.º 65/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Crato [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 37 - 39] N.º 68/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal do Cartaxo [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 46 - 48] N.º 70/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Caminha [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 52 - 54] N.º 78/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 76 - 78] N.º 79/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Celorico de Basto [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 79 - 81] N.º 81/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Cuba [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 85 - 87] N.º 83/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Coimbra [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 91 - 93] N.º 84/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 94 - 96] N.º 86/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal da Covilhã [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 100 - 102] N.º 90/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Esposende [DAR II série B 14, 2010-10-12 pág 112 - 114] N.º 103/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 41 - 43] N.º 109/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Gondomar [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 59 - 61]

Página 158

158 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 112/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal da Guarda [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 68 - 70] N.º 119/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Leiria [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 89 - 91] N.º 123/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Lisboa [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 101 - 103] N.º 127/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Mafra [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 113 - 115] N.º 130/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Marco de Canaveses [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 122 - 124] N.º 134/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal da Moita [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 134 - 136] N.º 150/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Nisa [DAR II série B 14 2º Supl., 2010-10-12 pág 36 - 38] N.º 154/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemoro-Velho Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Montemor-o-Velho [DAR II série B 14 2º Supl., 2010-10-12 pág 48 - 50] N.º 179/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal Oeiras Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 14 2º Supl., 2010-10-12 pág 123 - 125] N.º 180/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Odivelas [DAR II série B 14 2º Supl., 2010-10-12 pág 126 - 128] N.º 185/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal do Porto Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal do Porto [DAR II série B 14 2º Supl., 2010-10-12 pág 141 - 143] N.º 188/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Paços de Ferreira [DAR II série B 14 2º Supl., 2010-10-12 pág 150 - 152] N.º 194/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto de Mós Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Porto de Mós [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 20 - 22] N.º 202/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 44 - 46] N.º 203/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 47 - 49]

Página 159

159 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 207/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Portimão Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Portimão [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 59 - 61] N.º 210/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Rio Maior [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 68 - 70] N.º 217/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Sines [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 89 - 91] N.º 221/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Santiago do Cacém [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 101 - 103] N.º 224/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Salvaterra de Magos [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 110 - 112] N.º 226/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 116 - 118] N.º 234/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de São Pedro do Sul [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 140 - 142] N.º 241/XI (2.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 161 - 163] N.º 249/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Tabuaço [DAR II série B 14 3º Supl., 2010-10-12 pág 185 - 187] N.º 261/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Viana do Castelo [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 16 - 18] N.º 283/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vila Verde [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 82 - 84] N.º 297/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães Verbas do QREN; Guimarães [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 26 - 28] N.º 301/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Verbas do QREN; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 38 - 40] N.º 306/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Lojas do Cidadão; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 40, 2010-11-15 pág 10 - 12] N.º 307/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Lojas do Cidadão; Celorico de Basto [DAR II série B 40, 2010-11-15 pág 13 - 15] N.º 318/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal da Amadora Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Amadora [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 14 - 15] N.º 327/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Felgueiras [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 32 - 33]

Página 160

160 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 329/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Gondomar [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 36 - 37] N.º 330/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Guimarães [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 38 - 39] N.º 337/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Matosinhos [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 52 - 53] N.º 338/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Oeiras [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 54 - 55] N.º 341/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta Delgada Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Ponta Delgada [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 60 - 61] N.º 342/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Póvoa de Varzim [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 62 - 63] N.º 344/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Sintra [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 66 - 67] N.º 353/XI (2.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal Gratificados da PSP de Setúbal [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 84 - 85] N.º 359/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alcácer do Sal [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 101 - 103] N.º 361/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alcochete Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alcochete [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 107 - 109] N.º 368/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Armamar Conselhos Municipais de Juventude; Armamar [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 70 - 71] N.º 370/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Conselhos Municipais de Juventude; Angra do Heroísmo [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 74 - 75] N.º 373/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Almada Conselhos Municipais de Juventude; Almada [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 80 - 81] N.º 375/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Alpiarça Conselhos Municipais de Juventude; Alpiarça [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 84 - 85] N.º 377/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Alcanena Conselhos Municipais de Juventude; Alcanena [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 88 - 89] N.º 381/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Arronches Conselhos Municipais de Juventude; Arronches [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 96 - 97] N.º 383/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Alenquer Conselhos Municipais de Juventude; Alenquer [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 100 - 101]

Página 161

161 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 389/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Alvaiázere Conselhos Municipais de Juventude; Alvaiázere [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 6 - 7] N.º 395/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Arraiolos Conselhos Municipais de Juventude; Arraiolos [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 18 - 19] N.º 405/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Águeda Conselhos Municipais de Juventude; Águeda [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 38 - 39] N.º 419/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Bombarral Conselhos Municipais de Juventude; Bombarral [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 66 - 67] N.º 422/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Castro Daire Conselhos Municipais de Juventude; Castro D'Aire [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 72 - 73] N.º 424/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Chaves Conselhos Municipais de Juventude; Chaves [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 76 - 77] N.º 431/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Constância Conselhos Municipais de Juventude; Constância [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 8 - 9] N.º 437/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Cadaval Conselhos Municipais de Juventude; Cadaval [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 20 - 21] N.º 452/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Celorico de Basto Conselhos Municipais de Juventude; Celorico de Basto [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 50 - 51] N.º 459/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Espinho Conselhos Municipais de Juventude; Espinho [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 64 - 65] N.º 461/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Conselhos Municipais de Juventude; Freixo de Espada-à-Cinta [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 68 - 69] N.º 462/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Famalicão Conselhos Municipais de Juventude; Famalicão [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 70 - 71] N.º 468/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Felgueiras Conselhos Municipais de Juventude; Felgueiras [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 82 - 83] N.º 469/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Fronteira Conselhos Municipais de Juventude; Fronteira [DAR II série B 52, 2010-11-29 pág 84 - 85] N.º 486/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Lamego Conselhos Municipais de Juventude; Lamego [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 28 - 29] N.º 492/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Loures Conselhos Municipais de Juventude; Loures [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 40 - 41] N.º 494/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Leiria Conselhos Municipais de Juventude; Leiria [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 44 - 45] N.º 497/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Loulé Conselhos Municipais de Juventude; Loulé [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 50 - 51]

Página 162

162 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 506/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Madalena Conselhos Municipais de Juventude; Madalena [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 68 - 69] N.º 517/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Mafra Conselhos Municipais de Juventude; Mafra [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 90 - 91] N.º 518/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Marinha Grande Conselhos Municipais de Juventude; Marinha Grande [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 92 - 93] N.º 522/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Conselhos Municipais de Juventude; Montemor-o-Novo [DAR II série B 52 Supl., 201011-29 pág 100 - 101] N.º 528/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Murtosa Conselhos Municipais de Juventude; Murtosa [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 12 - 13] N.º 535/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Conselhos Municipais de Juventude; Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 26 - 27] N.º 539/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Nazaré Conselhos Municipais de Juventude; Nazaré [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 34 - 35] N.º 543/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Odivelas Conselhos Municipais de Juventude; Odivelas [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 42 - 43] N.º 548/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Ourique Conselhos Municipais de Juventude; Ourique [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 52 - 53] N.º 556/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Penalva do Castelo Conselhos Municipais de Juventude; Penalva do Castelo [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 68 - 69] N.º 559/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Palmela Conselhos Municipais de Juventude; Palmela [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 74 - 75] N.º 571/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Porto de Mós Conselhos Municipais de Juventude; Porto de Mós [DAR II série B 52 2º Supl., 2010-11-29 pág 98 - 99] N.º 575/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Portimão Conselhos Municipais de Juventude; Portimão [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 6 - 7] N.º 592/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Ribeira Brava Conselhos Municipais de Juventude; Ribeira Brava [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 40 - 41] N.º 594/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Conselhos Municipais de Juventude; São Pedro do Sul [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 44 - 45]

Página 163

163 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 597/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Sabrosa Conselhos Municipais de Juventude; Sabrosa [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 50 - 51] N.º 608/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Sines Conselhos Municipais de Juventude; Sines [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 72 - 73] N.º 615/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de São Brás de Alportel Conselhos Municipais de Juventude; São Brás de Alportel [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 86 - 87] N.º 618/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal da Sertã Conselhos Municipais de Juventude; Sertã [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 92 - 93] N.º 621/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Serpa Conselhos Municipais de Juventude; Serpa [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 98 - 99] N.º 622/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Sever do Vouga Conselhos Municipais de Juventude; Sever do Vouga [DAR II série B 52 3º Supl., 2010-11-29 pág 100 - 101] N.º 641/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Real Conselhos Municipais de Juventude; Vila Real [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 41 - 42] N.º 645/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Velas Conselhos Municipais de Juventude; Velas [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 49 - 50] N.º 646/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila do Porto Conselhos Municipais de Juventude; Vila do Porto [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 51 - 52] N.º 651/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Conselhos Municipais de Juventude; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 61 - 62] N.º 654/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Santo Tirso Conselhos Municipais de Juventude; Santo Tirso [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 67 - 68] N.º 659/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Conselhos Municipais de Juventude; Vila Franca de Xira [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 77 - 78] N.º 662/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Conselhos Municipais de Juventude; Vila Real de Santo António [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 83 - 84] N.º 671/XI (2.ª) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Câmara Municipal de Vale de Cambra Conselhos Municipais de Juventude; Vale de Cambra [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 101 - 102] N.º 676/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Almada Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Almada [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 12 - 14]

Página 164

164 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 680/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Alter do Chão Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alter do Chão [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 24 - 26] N.º 689/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Arganil Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arganil [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 53 - 55] N.º 692/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Arronches Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arronches [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 62 - 64] N.º 693/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Arouca Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arouca [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 65 - 67] N.º 701/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Campo Maior Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Campo Maior [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 89 - 91] N.º 707/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Castanheira de Pêra [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 107 - 109] N.º 711/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Castro Daire Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Castro Daire [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 119 - 121] N.º 713/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Chamusca Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Chamusca [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 125 - 127] N.º 715/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Guimarães Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Guimarães [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 131 - 133] N.º 719/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Borba Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Borba [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 143 - 145] N.º 721/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Celorico de Basto Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Celorico de Basto [DAR II série B 52 5º Supl., 2010-11-29 pág 149 - 151] N.º 730/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Cuba Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Cuba [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 26 - 28] N.º 732/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Entroncamento Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Entroncamento [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 32 - 34] N.º 733/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Espinho Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Espinho [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 35 - 37] N.º 734/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Esposende Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Esposende [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 38 - 40]

Página 165

165 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 741/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 59 - 61] N.º 749/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Matosinhos Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Matosinhos [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 83 - 85] N.º 750/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mértola Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Mértola [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 86 - 88] N.º 754/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Odivelas Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Odivelas [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 98 - 100] N.º 755/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Oeiras Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Oeiras [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 101 - 103] N.º 763/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arcos de Valdevez [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 126 - 128] N.º 764/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arruda dos Vinhos [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 129 - 131] N.º 765/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Azambuja Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Azambuja [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 132 - 134] N.º 766/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Barcelos Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Barcelos [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 135 - 137] N.º 769/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Beja Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Beja [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 144 - 146] N.º 770/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Benavente Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Benavente [DAR II série B 52 6º Supl., 2010-11-29 pág 147 - 149] N.º 775/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Lagoa Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 12 - 14] N.º 784/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Loures Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 65 - 67] N.º 787/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Lousada Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 74 - 76] N.º 790/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 83 - 85] N.º 795/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mira Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 98 - 100] N.º 796/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Miranda do Corvo Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 101 - 103]

Página 166

166 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 806/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Montijo Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Montijo [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 22 - 24] N.º 810/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mourão Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Mourão [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 34 - 36] N.º 812/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal da Amadora Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Amadora [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 40 - 42] N.º 816/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Águeda Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Águeda [DAR II série B 76, 2011-01-03 pág 52 - 54] N.º 822/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 7 - 9] N.º 825/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Odemira Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 16 - 18] N.º 826/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Oleiros Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 19 - 21] N.º 830/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Decreto-lei n.º 3/2008,de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 31 - 33] N.º 842/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde Ponto de Situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 50 - 53] N.º 843/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 54 - 57] N.º 852/XI (2.ª) - AL Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 90 - 93] N.º 857/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Trofa Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 19 - 21] N.º 863/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 37 - 39] N.º 871/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 61 - 63] N.º 872/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Viana do Castelo Decreto-lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
[DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 64 - 66] N.º 885/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Setúbal Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 103 - 105] N.º 886/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Sesimbra Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 106 - 109] N.º 889/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Palmela Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 115 - 117] N.º 895/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Santarém Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 133 - 135]

Página 167

167 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 896/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 7 - 9] N.º 898/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 13 - 15] N.º 899/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila do Conde Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 16 - 18] N.º 902/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Felgueiras Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 25 - 27] N.º 907/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Mafra Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 40 - 42] N.º 910/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Decreto-lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 49 - 51] N.º 911/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal do Porto Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 52 - 54] N.º 912/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Penafiel Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 55 - 57] N.º 914/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Pinhel Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 61 - 63] N.º 915/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Pombal Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 64 - 66] N.º 918/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Portimão Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 73 - 75] N.º 919/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 76 - 78] N.º 929/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Porto de Mós Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 106 - 108] N.º 943/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 148 - 150] N.º 955/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vizela Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 35 - 37] N.º 958/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 44 - 46]

Página 168

168 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 967/XI (2.ª) - AL Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 122 2.º supl., 2011-03-01 pág 71 - 73] N.º 978/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aveiro INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; AVEIRO [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 19] N.º 980/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barcelos INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; BARCELOS [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 21] N.º 990/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Esposende INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; ESPOSENDE [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 7] N.º 995/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Guimarães INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; GUIMARÃES [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 12] N.º 1003/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ovar INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; OVAR [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 20] N.º 1006/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; PÓVOA DE LANHOSO [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 23] N.º 1011/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Terras de Bouro INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; TERRAS DE BOURO [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 28] N.º 1012/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Verde INVESTIMENTO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DE FOGOS; VILA VERDE [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 29] N.º 1021/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aljezur Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Aljezur [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 18] N.º 1029/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alenquer Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Alenquer [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 26] N.º 1031/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alvaiázere Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Alvaiázere [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 28] N.º 1045/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Coimbra Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Coimbra [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 42] N.º 1050/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira da Foz Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Figueira da Foz [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 47] N.º 1053/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 50] N.º 1056/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Guarda Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Guarda [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 53] N.º 1064/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Lagoa Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Lagoa [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 61] N.º 1068/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 5] N.º 1076/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Montemoro-Novo Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Montemor-o-Novo [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 13]

Página 169

169 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1082/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Óbidos Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Óbidos [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 19] N.º 1087/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Pinhel Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Pinhel [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 24] N.º 1094/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Penacova Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Penacova [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 31] N.º 1106/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Tavira Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Tavira [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 43] N.º 1107/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Tábua Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Tábua [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 44] N.º 1109/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Flor Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila Flor [DAR II série B 130 Supl., 201103-11 pág 46] N.º 1114/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 12] N.º 1116/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Viana do Alentejo Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Viana do Alentejo [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 14] N.º 1118/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Vila Nova de Foz Côa [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 16] N.º 1121/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 19 - 20] N.º 1122/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 21 - 22] N.º 1123/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 23 - 24] N.º 1129/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 35 - 36] N.º 1130/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 37 - 38] N.º 1146/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 69 - 70] N.º 1149/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Trofa [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 75 - 76] N.º 1150/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 77 - 78] N.º 1159/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 20 - 21] N.º 1173/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 48 - 49]

Página 170

170 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1177/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 56 - 57] N.º 1178/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 58 - 59] N.º 1183/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 68 - 69] N.º 1186/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 Supl., 201103-17 pág 74 - 75] N.º 1207/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Beja [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 17 - 18] N.º 1214/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 31 - 32] N.º 1221/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Constância [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 45 - 46] N.º 1223/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 49 - 50] N.º 1224/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 51 - 52] N.º 1226/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 55 - 56] N.º 1238/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 79 - 80] N.º 1242/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo Branco Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 87 - 88] N.º 1244/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 91 - 92] N.º 1246/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 95 - 96] N.º 1249/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 2.º Supl., 2011-03-17 pág 101 - 102]

Página 171

171 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1253/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 8 - 9] N.º 1263/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 28 - 29] N.º 1271/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 44 - 45] N.º 1278/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 58 - 59] N.º 1287/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 76 - 77] N.º 1289/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 80 - 81] N.º 1296/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 3.º Supl., 2011-03-17 pág 94 - 95] N.º 1305/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 13 - 14] N.º 1307/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 17 - 18] N.º 1324/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 51 - 52] N.º 1329/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Nordeste [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 61 - 62] N.º 1330/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 63 - 64] N.º 1333/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal Oeiras Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 69 - 70] N.º 1334/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Odivelas [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 71 - 72] N.º 1337/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 77 - 78]

Página 172

172 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1341/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 85 - 86] N.º 1347/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 4.º supl., 2011-03-17 pág 97 - 98] N.º 1357/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 21 - 22] N.º 1359/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal do Porto Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais; Porto [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 25 - 26] N.º 1370/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 47 - 48] N.º 1372/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 51 - 52] N.º 1376/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 59 - 60] N.º 1388/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 5.º supl., 2011-03-17 pág 83 - 84] N.º 1406/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 23 - 24] N.º 1410/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 31 - 32] N.º 1411/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Contratos a Termo celebrados pelas empresas municipais [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 33 - 34] N.º 1422/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 55 - 56] N.º 1423/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 6.º supl., 2011-03-17 pág 57 - 58] N.º 1453/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 14 - 15] N.º 1455/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 18 - 19]

Página 173

173 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1465/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 38 - 39] N.º 1478/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 64 - 65] N.º 1481/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 70 - 71] N.º 1485/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 7.º supl., 2011-03-17 pág 78 - 79] N.º 1503/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 15 - 16] N.º 1533/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 75 - 76] N.º 1534/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 77 - 78] N.º 1540/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 89 - 90] N.º 1542/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 8º Supl., 2011-03-17 pág 93 - 94] N.º 1563/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 34 - 35] N.º 1566/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 40 - 41] N.º 1575/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 58 - 59] N.º 1591/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 90 - 91] N.º 1595/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico; Odivelas [DAR II série B 135 9.º supl., 2011-03-17 pág 98 - 99] N.º 1614/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 37 - 38]

Página 174

174 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1620/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal do Porto Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 49 - 50] N.º 1634/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 77 - 78] N.º 1643/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 10º Supl., 2011-03-17 pág 95 - 96] N.º 1650/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 10 - 11] N.º 1661/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 32 - 33] N.º 1684/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 78 - 79] N.º 1686/XI (2.ª) - AL Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 82 - 83] N.º 1697/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Abrantes Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Abrantes [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 4] N.º 1706/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castelo de Vide Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Castelo de Vide [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 13] N.º 1708/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Campo Maior Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Campo Maior [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 15] N.º 1714/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Gavião Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Gavião [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 21] N.º 1727/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Oeiras Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Oeiras [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 34] N.º 1730/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Póvoa de Varzim [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 37] N.º 1731/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Porto Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Porto [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 38] N.º 1732/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Penafiel Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Penafiel [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 39] N.º 1733/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Paredes Investimento Municipal na Prevenção de Fogos; Paredes [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 40] N.º 1745/XI (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso Atentado ao património cultural e da biodiversidade no Monte de Santo Tirso [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 7 - 8] N.º 1746/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Investimento Municipal na prevenção de fogos; Arcos de Valdevez [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 9]

Página 175

175 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1759/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Coruche Investimento Municipal na prevenção de fogos; Coruche [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 22] N.º 1761/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Investimento Municipal na prevenção de fogos; Ferreira do Zêzere [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 24] N.º 1765/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Melgaço Investimento Municipal na prevenção de fogos; Melgaço [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 28] N.º 1766/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Montijo Investimento Municipal na prevenção de fogos; Montijo [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 29] N.º 1773/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ourém Investimento Municipal na prevenção de fogos; Ourém [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 36] N.º 1784/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Rio Maior Investimento Municipal na prevenção de fogos; Rio Maior [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 47] N.º 1785/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém Investimento Municipal na prevenção de fogos; Santiago do Cacém [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 48] N.º 1786/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Sabrosa Investimento Municipal na prevenção de fogos; Sabrosa [DAR II série B 138 Supl., 201103-21 pág 49] N.º 1795/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Investimento Municipal na prevenção de fogos; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 15] N.º 1820/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Investimento Municipal na prevenção de fogos; Vila Nova de Paiva [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 40] N.º 1821/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Real Investimento Municipal na prevenção de fogos; Vila Real [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 41] N.º 1822/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Investimento Municipal na prevenção de fogos; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 42] N.º 1824/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Investimento Municipal na prevenção de fogos; Angra do Heroísmo [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 8] N.º 1825/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Câmara de Lobos Investimento Municipal na prevenção de fogos; Câmara de Lobos [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 9] N.º 1829/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Funchal Investimento Municipal na prevenção de fogos; Funchal [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 13] N.º 1845/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Santana Investimento Municipal na prevenção de fogos; Santana [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 29] N.º 1846/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz Investimento Municipal na prevenção de fogos; Santa Cruz [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 30] N.º 1850/XI (2.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Praia da Vitória Investimento Municipal na prevenção de fogos; Praia da Vitória [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 34] N.º 1861/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 25 - 27]

Página 176

176 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1869/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 49 - 51] N.º 1875/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 67 - 69] N.º 1877/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 73 - 75] N.º 1891/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 115 - 117] N.º 1895/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Batalha Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 Supl., 201103-30 pág 127 - 129] N.º 1911/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 25 - 27] N.º 1914/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 34 - 36] N.º 1926/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 70 - 72] N.º 1927/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 73 - 75] N.º 1928/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 76 - 78] N.º 1934/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 94 - 96] N.º 1946/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 130 - 132] N.º 1948/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 2.º supl., 2011-03-30 pág 136 - 138] N.º 1966/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 40 - 42] N.º 1978/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 76 - 78]

Página 177

177 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1990/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 112 - 114] N.º 1995/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 127 - 129] N.º 2000/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourém Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 142 - 144] N.º 2001/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Odivelas [DAR II série B 146 3.º supl., 2011-03-30 pág 145 - 147] N.º 2009/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2017/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2019/XI (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2031/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2042/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP) Câmara Municipal de Silves Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais N.º 2050/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; São Pedro do Sul [DAR II série B 163 Supl., 201104-21 pág 25 - 27] N.º 2077/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Torre de Moncorvo [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 7 - 9] N.º 2079/XI (2.ª) - AL João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vila Nova de Foz Côa [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 13 - 15] N.º 2086/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Viseu [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 34 - 36] N.º 2099/XI (2.ª) - AL Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Flor Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vila Flor [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 73 - 75] N.º 2102/XI (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vila Verde [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 82 - 84] N.º 2105/XI (2.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vidigueira [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 91 - 93] N.º 2106/XI (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais; Vagos [DAR II série B 164 Supl., 201104-26 pág 94 - 96]

Página 178

178 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XI (2.ª) - AR Maria Paula Cardoso (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Luís Capoulas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD) Presidente da Assembleia da República Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 19 - 22] N.º 40/XI (1.ª) - EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshore [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 51 - 52] N.º 43/XI (1.ª) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial nº 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194] N.º 46/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do Porto Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 41] N.º 48/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 43] N.º 56/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 51] N.º 58/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 53] N.º 59/XI (1.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Coimbra Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54] N.º 75/XI (1.ª) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.º 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73] N.º 76/XI (1.ª) - EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) Administração da Portugal TELECOM Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66] N.º 83/XI (1.ª) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial nº 62/2009 - Livro H [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 21 - 22] N.º 84/XI (1.ª) - EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) Estradas de Portugal, SA Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154] N.º 1/XI (2.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 66] N.º 4/XI (2.ª) - EI Jorge Bacelar Gouveia (PSD) Tribunal Constitucional (não) entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais, conforme exigido pelo art. 4º da Lei nº 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 149 - 152] N.º 6/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo do Alentejo Litoral Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo Litoral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 47 - 49]

Página 179

179 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 9/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo da Serra da Estrela Entidades Regionais de Turismo - Turismo da Serra da Estrela [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 56 - 58] N.º 10/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo de Leiria-Fátima Entidades Regionais de Turismo - Turismo de Leiria-Fátima [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 59 - 61] N.º 12/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo do Oeste Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Oeste [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 65 - 67] N.º 14/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo do Algarve Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Algarve [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 71 - 73] N.º 17/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo do Porto e Norte de Portugal Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Porto e Norte de Portugal [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 80 - 82] N.º 18/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Turismo do Terras do Grande Lago - Alqueva Entidades Regionais de Turismo - Turismo Terras do Grande Lago - Alqueva [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 83 - 85] N.º 26/XI (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC Recusa do Jornal da Madeira em publicar comunicado do Sindicato Independente dos Médicos [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 88 - 89] N.º 31/XI (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social Utilização do portal electrónico da Câmara Municipal do Porto para pressões inaceitáveis sobre jornalistas [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 102 - 103] N.º 46/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade Nova de Lisboa Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 33 - 34] N.º 65/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Escola Superior de Enfermagem do Porto Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Escola Superior de Enfermagem do Porto [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 71 - 72] N.º 69/XI (2.ª) - EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 138 - 139] N.º 70/XI (2.ª) - EI Cristóvão Crespo (PSD) Fundação Alter Real Funcionamento e Prestação de Contas da Fundação Alter Real [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 36 - 37] N.º 73/XI (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC Utilização de suporte de comunicação oficial do Ministério da Cultura como instrumento de campanha eleitoral do Partido Socialista [DAR II série B 176, 2011-06-08 pág 11 - 12] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 1643/XI (1.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 57 - 58] N.º 1661/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 93 - 94]

Página 180

180 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 4 - 5] N.º 2/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 6 - 7] N.º 3/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 8 - 9] N.º 4/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 10 - 11] N.º 5/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Castelo Branco [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 12 - 13] N.º 6/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Coimbra [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 14 - 15] N.º 7/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Évora [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 16 - 17] N.º 8/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Faro [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 18 - 19] N.º 9/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Guarda [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 20 - 21] N.º 10/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 22 - 23] N.º 11/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Lisboa [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 24 - 25] N.º 12/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Portalegre [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 26 - 27] N.º 13/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 28 - 29] N.º 14/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Santarém [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 30 - 31] N.º 15/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Setúbal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 32 - 33] N.º 16/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viana do Castelo [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 34 - 35] N.º 17/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Vila Real [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 36 - 37] N.º 18/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 38 - 39]

Página 181

181 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 26/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 55 - 56] N.º 31/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 65 - 66] N.º 44/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 90 - 91] N.º 92/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 7 - 8] N.º 111/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 45 - 46] N.º 117/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 58 - 59] N.º 126/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN" [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76] N.º 141/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 105] N.º 147/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117] N.º 155/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140] N.º 179/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 22 - 23] N.º 206/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 79 - 80] N.º 243/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 153] N.º 270/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20 Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 49 - 51] N.º 273/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 57 - 59] N.º 274/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 60 - 62] N.º 285/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 89 - 90] N.º 300/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿ 50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 116] N.º 338/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 17 - 18]

Página 182

182 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 339/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 19 - 20] N.º 342/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 25 - 26] N.º 343/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 27 - 28] N.º 423/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-26 Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, S.A.
Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 28 - 33] N.º 437/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-27 Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as Comunidades Portuguesas [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 58] N.º 491/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-03 Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 55 - 56] N.º 496/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 67] N.º 511/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 103 - 105] N.º 523/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 5 - 7] N.º 529/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 19 - 21] N.º 542/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-07 No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 52 - 53] N.º 546/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 59 - 60] N.º 565/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100] N.º 566/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102] N.º 568/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107] N.º 574/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 118] N.º 580/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 127] N.º 582/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]

Página 183

183 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 587/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-09 Estudantes da ESEC que ainda não receberam bolsa e que vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 13 - 14] N.º 595/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 28 - 30] N.º 602/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 44] N.º 620/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-11 Situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 13 - 14] N.º 621/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de desemprego [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 15 - 16] N.º 623/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da formação [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 19 - 20] N.º 628/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 33 - 34] N.º 632/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-15 Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 41 - 43] N.º 639/XI (1.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 56] N.º 652/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça), de Setembro de 2005 [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 32 - 33] N.º 653/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 34 - 35] N.º 678/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 90 - 91] N.º 680/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comerciais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 94] N.º 689/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112] N.º 693/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120] N.º 695/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124] N.º 729/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria - Açores) [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 42 - 44] N.º 741/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-28 Aval BPP [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 5 - 6]

Página 184

184 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 800/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 107 - 109] N.º 801/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 110 - 112] N.º 807/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 125 - 126] N.º 822/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-08 Desertificação do território de Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 12 - 13] N.º 826/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-08 Passe sub-23 [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 21] N.º 834/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-08 Novo adiamento das obras da segunda fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 35 - 36] N.º 840/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 48 - 49] N.º 842/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 53 - 54] N.º 845/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de Moura [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 59 - 60] N.º 859/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 88 - 89] N.º 879/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas/Pendão) no concelho de Sintra [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 26 - 27] N.º 883/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 35 - 36] N.º 890/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 49 - 51] N.º 899/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 71 - 72] N.º 914/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 17 - 18] N.º 917/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 23 - 24] N.º 924/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 36 - 37] N.º 925/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 38 - 39]

Página 185

185 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 943/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Instituto de Gestão Financeira e de InfraEstruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 948/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes públicos [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 950/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20 Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 951/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 965/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 973/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 974/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 996/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 1008/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 27] N.º 1017/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 44] N.º 1021/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 52 - 55] N.º 1029/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 78 - 81] N.º 1032/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 85 - 86] N.º 1033/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 87 - 89] N.º 1039/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 96] N.º 1045/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 107] N.º 1047/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111] N.º 1113/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]

Página 186

186 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1203/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-28 Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284] N.º 1205/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 7 - 8] N.º 1210/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 18 - 19] N.º 1212/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 22 - 23] N.º 1214/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 26 - 27] N.º 1217/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 32 - 33] N.º 1227/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 52 - 54] N.º 1236/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação da FCT.
[DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 75 - 77] N.º 1238/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 81 - 83] N.º 1268/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 32 - 33] N.º 1278/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresas-fantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 52 - 53] N.º 1293/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 81 - 83] N.º 1294/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 84 - 85] N.º 1295/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 86 - 88] N.º 1307/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 28 - 29] N.º 1311/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 36 - 38] N.º 1316/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-05 residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 72 - 73] N.º 1318/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 75 - 76]

Página 187

187 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1335/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109] N.º 1358/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-09 Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 31 - 32] N.º 1363/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 41 - 42] N.º 1366/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-09 Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 47 - 48] N.º 1374/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 62 - 64] N.º 1375/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 65 - 67] N.º 1377/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 71 - 73] N.º 1378/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras.
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 74 - 76] N.º 1379/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 77 - 79] N.º 1380/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 80 - 82] N.º 1381/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 83 - 85] N.º 1386/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 98 - 100] N.º 1387/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 101 - 103] N.º 1406/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 158 - 160] N.º 1407/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 161 - 163] N.º 1408/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 164 - 166] N.º 1409/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São João, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 167 - 169]

Página 188

188 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1410/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 170 - 172] N.º 1411/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 173 - 175] N.º 1412/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 176 - 178] N.º 1413/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 179 - 181] N.º 1414/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 182 - 184] N.º 1415/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 185 - 187] N.º 1416/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 188 - 190] N.º 1417/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 191 - 193] N.º 1418/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 194 - 196] N.º 1419/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São Teotónio, EPE - Viseu [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 197 - 199] N.º 1420/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 200 - 202] N.º 1421/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 203 - 205] N.º 1422/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 206 - 208] N.º 1423/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de São Marcos - Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 209 - 211] N.º 1424/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 212 - 214] N.º 1425/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Garcia de Orta, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 215 - 217] N.º 1427/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 221 - 223]

Página 189

189 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1428/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 224 - 226] N.º 1429/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 227 - 229] N.º 1430/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 230 - 232] N.º 1432/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 236 - 238] N.º 1433/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 239 - 241] N.º 1434/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 242 - 244] N.º 1435/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 245 - 247] N.º 1436/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 248 - 250] N.º 1437/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 251 - 253] N.º 1438/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN.SAUDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 254 - 256] N.º 1440/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 260 - 262] N.º 1441/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 263 - 265] N.º 1442/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 266 - 268] N.º 1443/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 269 - 271] N.º 1444/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 272 - 274] N.º 1445/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 275 - 277] N.º 1446/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 278 - 280] N.º 1447/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 281 - 283] N.º 1448/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE - Leiria [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 284 - 286]

Página 190

190 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1449/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Pombal [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 287 - 289] N.º 1450/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 290 - 292] N.º 1451/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 293 - 295] N.º 1452/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 296 - 298] N.º 1454/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 302 - 304] N.º 1464/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 30 - 32] N.º 1465/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego III [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 33 - 35] N.º 1466/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Península de Setúbal I - Almada [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 36 - 38] N.º 1467/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 39 - 41] N.º 1468/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa X - Cacém-Queluz [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 42 - 44] N.º 1469/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Curry Cabral [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 45 - 47] N.º 1470/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 48 - 50] N.º 1471/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr.
Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 51 - 53] N.º 1472/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 54 - 56] N.º 1475/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Sousa Martins - Guarda [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 63 - 65] N.º 1476/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Águeda [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 66 - 68] N.º 1477/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital José Luciano de Castro - Anadia [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 69 - 71] N.º 1478/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Infante D. Pedro, EPE - Aveiro [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 72 - 74]

Página 191

191 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1479/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no hospital Visconde de Salreu - Estarreja [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 75 - 77] N.º 1480/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 78 - 80] N.º 1481/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 81 - 83] N.º 1484/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 90 - 92] N.º 1485/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 93 - 95] N.º 1486/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cávado II - Gerês Cabreira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 96 - 98] N.º 1487/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 99 - 101] N.º 1488/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 102 - 104] N.º 1489/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 105 - 107] N.º 1490/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 108 - 110] N.º 1491/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alto Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 111 - 113] N.º 1492/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Ocidental [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 114 - 116] N.º 1493/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 117 - 119] N.º 1494/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Ave III - Famalicão [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 120 - 122] N.º 1508/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 162 - 164] N.º 1509/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 165 - 167] N.º 1510/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lisboa XI - Cascais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 168 - 170] N.º 1511/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173]

Página 192

192 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1512/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IIILisboa Central [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176] N.º 1513/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179] N.º 1515/XI (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183] N.º 1527/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 207] N.º 1529/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 210 - 211] N.º 1546/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 247 - 249] N.º 1549/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 254 - 255] N.º 1559/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 274 - 276] N.º 1560/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 277 - 278] N.º 1565/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 8 - 9] N.º 1579/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 39 - 40] N.º 1582/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 46 - 48] N.º 1593/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infraestrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 68 - 69] N.º 1609/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106] N.º 1625/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8] N.º 1641/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 30 - 31] N.º 1648/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 48 - 49]

Página 193

193 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1656/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-02 Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de pessoas carenciadas [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 76 - 77] N.º 1671/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106] N.º 1678/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 118] N.º 1691/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 29 - 30] N.º 1698/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Aplicação do regime de renda apoiada no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 5 - 6] N.º 1699/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Processo de alienação das habitações no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 7 - 9] N.º 1700/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 10 - 11] N.º 1706/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira de Ovar [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 22 - 23] N.º 1708/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 25 - 26] N.º 1717/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 40 - 41] N.º 1718/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 42 - 43] N.º 1726/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 58 - 60] N.º 1735/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-10 Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 75 - 76] N.º 1743/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-03-10 Guardas prisionais [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1747/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-11 Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1749/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1753/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1759/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-11 "Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1777/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS [DAR II série B 79, 2010-03-15]

Página 194

194 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1784/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-12 Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1785/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-12 Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1792/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-12 Cedência de parcela de terreno para a construção de um Centro Académico em Braga [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1804/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1809/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 7 - 8] N.º 1811/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 11 - 12] N.º 1833/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-16 Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 57 - 58] N.º 1843/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 11 - 12] N.º 1865/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) EP - Estradas de Portugal 2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385.
[DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 60 - 61] N.º 1878/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 35 - 37] N.º 1885/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 48 - 49] N.º 1887/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 52 - 53] N.º 1921/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 28 - 29] N.º 1927/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 36] N.º 1941/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade de Promoções e Investimentos do Douro e Trás-osMontes, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 63 - 64] N.º 1942/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 65 - 66]

Página 195

195 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1943/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 67 - 68] N.º 1944/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto Ldª - Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 69 - 70] N.º 1945/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Sociedade Imagem Real, Ldª [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 71 - 72] N.º 1946/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Águas da Cúria, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 73 - 74] N.º 1947/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 75 - 76] N.º 1948/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 77 - 78] N.º 1949/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 79 - 80] N.º 1950/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Parque Escolar, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 81 - 82] N.º 1951/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 83 - 84] N.º 1952/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NET - Novas Empresas e Tecnologias, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 85 - 86] N.º 1953/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 87 - 88] N.º 1954/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Lidnave - Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 89 - 90] N.º 1955/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; InovCapital, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 91 - 92] N.º 1956/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 93 - 94] N.º 1957/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Gestinsua - Aquisições e Alienações do Património Imobiliário Mobil, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 95 - 96]

Página 196

196 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1958/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 97 - 98] N.º 1959/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 99 - 100] N.º 1960/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO JESSICA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 101 - 102] N.º 1961/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Alimentos do Sul, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 103 - 104] N.º 1962/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Cooperativa Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 105 - 106] N.º 1963/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Comundo - Consórcio Mundial de Exportação e Importação, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 107 - 108] N.º 1964/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 109 - 110] N.º 1965/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 111 - 112] N.º 1966/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 113 - 114] N.º 1967/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia Minas de Penedono, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 115 - 116] N.º 1968/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia de Cervejas Estrela, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 117 - 118] N.º 1969/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CNEMA - Centro Nacional de Exposição de Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 119 - 120] N.º 1970/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CIMPOFIM - Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 121 - 122] N.º 1971/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caso - Centro de Abates de Suínos do Oeste, Ldª [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 123 - 124] N.º 1972/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 125 - 126]

Página 197

197 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1973/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 127 - 128] N.º 1974/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 129 - 130] N.º 1975/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AdP - Águas de Portugal, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 131 - 132] N.º 1976/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 133 - 134] N.º 1977/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 135 - 136] N.º 1978/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 137 - 138] N.º 1979/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 139 - 140] N.º 1980/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 141 - 142] N.º 1981/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPO - Porto, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 143 - 144] N.º 1982/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 145 - 146] N.º 1983/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 147 - 148] N.º 1984/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 149 - 150] N.º 1985/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR AICEP CAPITAL GLOBO - Grandes Projectos de Investimento [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 151 - 152] N.º 1986/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor 2 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 153 - 154] N.º 1987/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 155 - 156]

Página 198

198 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1988/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital 2 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 157 - 158] N.º 1989/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 3 - 4] N.º 1990/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 5 - 6] N.º 1991/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 7 - 8] N.º 1992/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 9 - 10] N.º 1993/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 11 - 12] N.º 1994/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 13 - 14] N.º 1995/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 15 - 16] N.º 1996/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro do Mondego, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 17 - 18] N.º 1997/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro do Porto, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 19 - 20] N.º 1998/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital de São João, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 21 - 22] N.º 1999/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 23 - 24] N.º 2000/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 25 - 26] N.º 2001/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 27 - 28] N.º 2002/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 29 - 30]

Página 199

199 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2003/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 31 - 32] N.º 2004/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 33 - 34] N.º 2005/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 35 - 36] N.º 2006/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 37 - 38] N.º 2007/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 39 - 40] N.º 2008/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 41 - 42] N.º 2009/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EGREP - Entidade Gestora Reservas Estratégicas Produtos Petrolíferos, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 43 - 44] N.º 2010/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Efacec Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 45 - 46] N.º 2011/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 47 - 48] N.º 2012/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Transportes, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 49 - 50] N.º 2013/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 51 - 52] N.º 2014/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 53 - 54] N.º 2015/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 55 - 56] N.º 2016/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 57 - 58] N.º 2017/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 59 - 60]

Página 200

200 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2018/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 61 - 62] N.º 2019/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 63 - 64] N.º 2020/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 65 - 66] N.º 2021/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 67 - 68] N.º 2022/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 69 - 70] N.º 2023/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 71 - 72] N.º 2024/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 73 - 74] N.º 2025/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Cova da Beira, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 75 - 76] N.º 2026/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 77 - 78] N.º 2027/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; VianaPolis - Soc. Des. Proga. Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 79 - 80] N.º 2028/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PolisLitoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 81 - 82] N.º 2029/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PolisLitoral Sudoeste, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 83 - 84] N.º 2030/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PolisLitoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 85 - 86] N.º 2031/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PolisLitoral Norte, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 87 - 88] N.º 2032/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Parque Expo 98, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 89 - 90]

Página 201

201 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2033/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Frente Tejo, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 91 - 92] N.º 2034/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CostaPolis - Soc. Des. Programa Polis Costa Caparica, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 93 - 94] N.º 2035/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 95 - 96] N.º 2036/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SIMAB - Soc. Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 97 - 98] N.º 2037/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDIA - Empresa Desenv. Infraest.
Alqueva, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 99 - 100] N.º 2038/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DPILISA Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 101 - 102] N.º 2039/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EP- Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 103 - 104] N.º 2040/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 105 - 106] N.º 2041/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 107 - 108] N.º 2042/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 109 - 110] N.º 2043/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 111 - 112] N.º 2044/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2001-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APA - Admn. Porto Aveiro, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 113 - 114] N.º 2045/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 115 - 116] N.º 2046/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 117 - 118] N.º 2047/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 119 - 120]

Página 202

202 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2048/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NAER - Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 121 - 122] N.º 2049/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDAB - Empª de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 123 - 124] N.º 2050/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANAM - Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 125 - 126] N.º 2051/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 127 - 128] N.º 2052/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional S. João, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 129 - 130] N.º 2053/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 131 - 132] N.º 2054/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 133 - 134] N.º 2055/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 135 - 136] N.º 2056/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 137 - 138] N.º 2057/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPO - Lisboa, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 139 - 140] N.º 2058/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 141 - 142] N.º 2059/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 143 - 144] N.º 2060/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 145 - 146] N.º 2061/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 147 - 148] N.º 2062/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 149 - 150]

Página 203

203 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2063/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 151 - 152] N.º 2064/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 153 - 154] N.º 2065/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 155 - 156] N.º 2066/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 157 - 158] N.º 2067/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 159 - 160] N.º 2068/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-23 Situação de Mobilidade Especial [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 161 - 164] N.º 2076/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-03-24 Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 17 - 18] N.º 2085/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-24 Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 39 - 41] N.º 2115/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-26 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103] N.º 2121/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117] N.º 2123/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-25 Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120] N.º 2131/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 9 - 10] N.º 2134/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 15] N.º 2144/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 33 - 34] N.º 2167/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-30 Estrangeiros Desempregados no distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 79 - 80] N.º 2208/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 34 - 35] N.º 2212/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 42 - 45]

Página 204

204 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2219/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 56 - 58] N.º 2236/XI (1.ª) António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2241/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2242/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2246/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2249/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2250/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2252/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-07 Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre de 2010 [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2253/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do Apoio a Iniciativas Locais de Emprego [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2264/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-05 Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2306/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-08 Instalação de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 8 - 10] N.º 2311/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de Portagens [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 24 - 26] N.º 2315/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-04-08 Videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 36 - 37] N.º 2325/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 56 - 58] N.º 2329/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-04-12 Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC; Arriba [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 67 - 68] N.º 2333/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 9 - 10] N.º 2336/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-13 Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 15 - 16]

Página 205

205 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2339/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 21 - 22] N.º 2340/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13 Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 23 - 25] N.º 2344/XI (1.ª) José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 31 - 32] N.º 2370/XI (1.ª) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 11 - 12] N.º 2375/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 21 - 23] N.º 2404/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 83 - 84] N.º 2405/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas "fantasma" [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 85 - 86] N.º 2419/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA 2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 115 - 116] N.º 2422/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA 2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 121 - 122] N.º 2423/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-20 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 123 - 124] N.º 2427/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 6 - 8] N.º 2429/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 13 - 14] N.º 2450/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-20 Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 55 - 56] N.º 2459/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN CULTURA 2010-04-21 Relançamento da Portugal Film Commission e estratégia de valorização e promoção de Portugal como destino audiovisual [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 76 - 78] N.º 2472/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 96 - 97] N.º 2482/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 113 - 114] N.º 2487/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço Bateiras/S. João da Pesqueira) [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 5 - 6]

Página 206

206 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2489/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 9 - 10] N.º 2493/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 19] N.º 2494/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 20] N.º 2498/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 27 - 28] N.º 2507/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal, S.A.
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 48 - 49] N.º 2517/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Algarve [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 77] N.º 2518/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 78] N.º 2519/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 79] N.º 2520/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 80] N.º 2521/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Lisboa [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 81] N.º 2522/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Lisboa [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 82] N.º 2523/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade Aberta [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 83] N.º 2524/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 84] N.º 2525/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 85] N.º 2526/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 86] N.º 2527/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade da Madeira [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 87] N.º 2528/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade dos Açores [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 88] N.º 2529/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Beja [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 89] N.º 2530/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Évora [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 90]

Página 207

207 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2531/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 91] N.º 2532/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 92] N.º 2533/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade da Beira Interior [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 93] N.º 2534/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 94] N.º 2535/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 95] N.º 2536/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnica de Bragança [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 96] N.º 2537/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 97] N.º 2538/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 98] N.º 2539/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Santarém [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 99] N.º 2540/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Aveiro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 100] N.º 2541/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 101] N.º 2542/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 102] N.º 2543/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 103] N.º 2544/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 104] N.º 2545/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 105] N.º 2546/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 106] N.º 2547/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 107] N.º 2548/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) Ministro da Presidência 2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 108 - 109]

Página 208

208 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2549/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-22 Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 - 112] N.º 2555/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-26 Barreiras arquitectónicas [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 - 124] N.º 2564/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25] N.º 2576/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira/Malveira (A21) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 19 - 20] N.º 2583/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 32 - 33] N.º 2598/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 62 - 64] N.º 2619/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha - Alcobaça [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 29 - 31] N.º 2620/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-30 Regime de prescrições das instituições de ensino superior [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 32 - 33] N.º 2621/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30 Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; inviabilização dos programas pontuais para o primeiro semestre de 2010 [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 34 - 35] N.º 2622/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30 Transição de Museus para tutelas municipais [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 36 - 37] N.º 2646/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-05-05 Aumento da pendência processual em 2009 [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 7 - 8] N.º 2647/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-05 E se uma maré negra como a do Golfo do México vier a ocorrer no Algarve? [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 9 - 10] N.º 2652/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público ferroviário alemão [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 21] N.º 2657/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-05-05 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 29] N.º 2663/XI (1.ª) Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-03 Poupança nos transportes aéreos.
Opção pelas novas tecnologias ou pelo transporte mais económico.
[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 39 - 41] N.º 2669/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho - Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 9]

Página 209

209 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2671/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto Minho [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 12 - 15] N.º 2672/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação Comercial.
[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 16 - 18] N.º 2673/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 19 - 20] N.º 2745/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-06 revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em Ottawa) [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 21 - 22] N.º 2750/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 31] N.º 2759/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-07 Relações financeiras com Angola.
Notícias sobre doações e empréstimos.
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 51 - 52] N.º 2833/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78] N.º 2901/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94] N.º 2903/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99] N.º 2906/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-07 Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105] N.º 2908/XI (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no lanço IC2 - IC36/EN109 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111] N.º 2997/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187] N.º 3008/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209] N.º 3016/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234] N.º 3019/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-12 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 11 - 13] N.º 3023/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 27 - 28] N.º 3024/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 29 - 30] N.º 3026/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12 Situação do Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 34] N.º 3028/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 38 - 39]

Página 210

210 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3029/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 40 - 41] N.º 3030/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 42 - 43] N.º 3031/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 44 - 45] N.º 3032/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 46 - 47] N.º 3033/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 48 - 49] N.º 3034/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 50 - 51] N.º 3035/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 52 - 53] N.º 3036/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 54 - 55] N.º 3037/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 56 - 57] N.º 3038/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 58 - 59] N.º 3039/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 60 - 61] N.º 3040/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 62 - 63] N.º 3041/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 64 - 65] N.º 3042/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 66 - 67] N.º 3043/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 68 - 69] N.º 3044/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 70 - 71] N.º 3045/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 72 - 73] N.º 3047/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-14 Atrasos nos concursos anuais de apoio directo às artes pelo Ministério [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 78 - 79] N.º 3051/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-14 "Programa Funcional do Futuro Hospital no Concelho do Seixal" [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 86 - 87]

Página 211

211 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3063/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-17 Redução dos salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal em Ottawa [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 121] N.º 3064/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-17 Atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 - 123] N.º 3081/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em Portugal e no distrito de Braga, em particular [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 8 - 14] N.º 3082/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 15 - 16] N.º 3096/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19 Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 46 - 48] N.º 3097/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51] N.º 3118/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-05-20 Regime de prescrições.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 92] N.º 3137/XI (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2010-05-14 Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 41 - 43] N.º 3152/XI (1.ª) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 7] N.º 3158/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-20 Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 15] N.º 3167/XI (1.ª) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33] N.º 3168/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35] N.º 3178/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64] N.º 3179/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66] N.º 3188/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-21 Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 82 - 83] N.º 3190/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-05-21 Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 86 - 87] N.º 3238/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 - 101]

Página 212

212 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3239/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 - 103] N.º 3240/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 - 105] N.º 3242/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 - 109] N.º 3243/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações no Metro do Mondego, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 - 111] N.º 3244/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 112 - 113] N.º 3245/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 114 - 115] N.º 3246/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 116 - 117] N.º 3247/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 118 - 119] N.º 3248/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 120 - 121] N.º 3249/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 122 - 123] N.º 3251/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 5 - 6] N.º 3252/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 7 - 8] N.º 3261/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-26 Ameaça de desemprego massivo nas portagens das Auto-Estradas [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 25 - 26] N.º 3264/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-26 Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 30 - 31] N.º 3276/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-26 Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 53 - 54] N.º 3316/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 7 - 8] N.º 3317/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Teatro Nacional D.
Maria II, EPE [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 9 - 10] N.º 3318/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Teatro Nacional S.
João, EPE [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 11 - 12]

Página 213

213 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3324/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-05-27 Criação da Escola Superior de Desporto de Braga [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 23 - 24] N.º 3326/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-05-27 Criação da Fundação Padre António Vieira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 27 - 28] N.º 3327/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-05-27 Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 29 - 30] N.º 3336/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-27 Protocolos de entendimento entre as Estradas de Portugal, SA, e o Município de Mafra sobre a Autoestrada A21 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 48 - 49] N.º 3342/XI (1.ª) Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-28 Cruzamento na Estrada Nacional 2 (EN2) no município de Sardoal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 63 - 64] N.º 3346/XI (1.ª) Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-28 Santo Tirso - apoios à criação de emprego [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 72 - 73] N.º 3348/XI (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (Vila Nova de Famalicão - Guimarães) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 77] N.º 3354/XI (1.ª) Fernando Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8 Pombal/Ansião [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 91 - 93] N.º 3358/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para realização de exames pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 100 - 101] N.º 3359/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do Hospital de Braga após transferência para as novas instalações [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 102 - 103] N.º 3362/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-31 Governo reduz para metade as vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 108 - 109] N.º 3363/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos de trabalho das Confecções HBC [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 110 - 111] N.º 3364/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas técnicas; cadeira de rodas eléctrica [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 112 - 113] N.º 3366/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-31 Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 116 - 118] N.º 3367/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-31 Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro; Consolidação das arribas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 119 - 120]

Página 214

214 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3371/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de Segurança Social da Maia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 127] N.º 3373/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 130 - 131] N.º 3381/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães/Taipas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 148 - 150] N.º 3391/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de Braga; Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 19 - 20] N.º 3394/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL 2010-06-02 Municípios falidos [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 28] N.º 3400/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-02 Instalação de Junta Médica Regional no distrito de Faro [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 38 - 39] N.º 3411/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 5 - 7] N.º 3414/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 10 - 11] N.º 3415/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 12 - 14] N.º 3421/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28] N.º 3425/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-04 Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36] N.º 3428/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42] N.º 3438/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-08 Viabilização da Fundação Padre António Vieira [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 61 - 62] N.º 3440/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08 Inexistência de apoios à internacionalização das artes; Instituto Camões [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 65 - 66] N.º 3446/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 76 - 78] N.º 3452/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 94 - 96]

Página 215

215 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3454/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 - 102] N.º 3456/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Observatório do Quadro de Referência Estratégica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 - 108] N.º 3468/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 - 144] N.º 3486/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 14 - 15] N.º 3506/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 7] N.º 3507/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 8] N.º 3508/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos; Túnel [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10] N.º 3509/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 11] N.º 3520/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro urbano de Fafe [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 37] N.º 3521/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39] N.º 3529/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim/Albernoa (IP2) [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55] N.º 3532/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11 Biotério [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 6] N.º 3533/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11 Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 7] N.º 3535/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o financiamento da Banca [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12] N.º 3538/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16] N.º 3539/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 17 - 18] N.º 3541/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Cultura [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 21] N.º 3542/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 22]

Página 216

216 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3543/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 23] N.º 3554/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44] N.º 3565/XI (1.ª) Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69] N.º 3575/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87] N.º 3719/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-17 Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 148] N.º 3720/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 - 153] N.º 3724/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 - 159] N.º 3727/XI (1.ª) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 - 165] N.º 3730/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 171 - 173] N.º 3741/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-17 Cursos/Vagas IPG [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3749/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3760/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3763/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3764/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3774/XI (1.ª) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3777/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3780/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-06-18 Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 151, 2010-06-24]

Página 217

217 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3782/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3785/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-21 Transferência de Verbas para os Municípios da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3789/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3792/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3797/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo) [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3810/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e complementares [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 22 - 23] N.º 3812/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-23 Situação dos apoios directos às artes pela Direcção-Geral das Artes Face à anunciada cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 25 - 26] N.º 3822/XI (1.ª) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS) MIN JUSTIÇA 2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 45 - 46] N.º 3824/XI (1.ª) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 49 - 50] N.º 3840/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 "Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de saúde no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 83 - 84] N.º 3841/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens na A23" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 85] N.º 3845/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 92 - 93] N.º 3856/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 26 - 27] N.º 3858/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-28 Consulado Honorário em Maceió [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 5 - 6] N.º 3868/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2010-06-28 "Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 28] N.º 3877/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 43 - 45] N.º 3884/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 59 - 60] N.º 3887/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-30 A 23 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 66 - 67]

Página 218

218 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3893/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-30 Via Verde [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 80 - 81] N.º 3898/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-30 Regime de Reembolso Mensal de IVA - Despacho Normativo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 5 - 6] N.º 3899/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-30 Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 7 - 8] N.º 3912/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-01 Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 37 - 38] N.º 3918/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação dos técnicos de farmácia não licenciados [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 47 - 48] N.º 3922/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-01 Normas Fiscais aplicáveis as Áreas Urbanas de génese Ilegal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 55 - 56] N.º 3927/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-02 Hospital de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 64 - 68] N.º 3928/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-07-02 Cadeias dos Açores [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 69 - 71] N.º 3941/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01 Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 94 - 95] N.º 3944/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-01 Falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 100 - 101] N.º 3945/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01 Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.s, Padim da Graça, Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 102 - 103] N.º 3950/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-07-01 Dívidas da Casa do Douro [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 112] N.º 3952/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-07-01 Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 114 - 115] N.º 3955/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-01 Introdução de portagens na Via do Infante, distrito de faro [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 120 - 121] N.º 3956/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 122 - 123] N.º 3958/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-07-02 Programa AGRO - Medida 1.1 do QCAIII - Projecto Nº 2005120011811 - Ausência de resposta a contestação [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 126 - 129]

Página 219

219 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3961/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-02 Camas ilegais no Algarve [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 9 - 10] N.º 3969/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-02 Encerramento de salas de cinema na cidade do Porto [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 29 - 30] N.º 3978/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 53 - 57] N.º 3983/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-06 Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da Madeira [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 66 - 67] N.º 3984/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica nº 2/2010 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 68 - 70] N.º 3988/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-06 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 77 - 78] N.º 3993/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 87 - 88] N.º 3994/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06 Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei nº 70/2010, conjugado com o regulamento de bolsas em vigor [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 89 - 90] N.º 3995/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06 Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical, Laboratório de Estado [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 91 - 92] N.º 4004/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 111] N.º 4016/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136] N.º 4017/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139] N.º 4031/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 32 - 33] N.º 4033/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-07-08 Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 37 - 38] N.º 4040/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08 Amas da Segurança Social sob ameaça de despedimento [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 52 - 53] N.º 4045/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-08 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 62 - 63] N.º 4078/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-09 Novas contratações de docentes do ensino superior público universitário [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 7 - 8] N.º 4082/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Estabelecimento Prisional da Horta [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 15 - 16]

Página 220

220 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4084/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-09 Condições de circulação no IP3 entre Viseu e Coimbra [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 19 - 20] N.º 4092/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Aumento de taxas de justiça, emolumentos e custas processuais [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 34] N.º 4096/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-09 Entroncamento da EN 205 - 4 com a EN 103 (Braga/Barcelos), em Martim, Barcelos [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 41 - 42] N.º 4098/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-09 Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 45 - 46] N.º 4108/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-13 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 66 - 68] N.º 4109/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-13 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha - Alcobaça [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 69 - 71] N.º 4110/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDM, Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 72 - 73] N.º 4111/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Efacec Int. Financing, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 74 - 75] N.º 4112/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EGREP, Entid. Gest.
Reservas Estratg. Prod. Petrolif., EPE [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 76 - 77] N.º 4113/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EMA, Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 78 - 79] N.º 4114/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 80 - 81] N.º 4115/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa ENATUR, empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 5 - 6] N.º 4116/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa ENI - Gestão de Planos, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 7 - 8] N.º 4117/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 9 - 10] N.º 4118/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital 2 [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 11 - 12]

Página 221

221 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4119/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital Valor [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 13 - 14] N.º 4120/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital Valor 2 [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 15 - 16] N.º 4121/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes projectos de investimento [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 17 - 18] N.º 4122/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FRME - Fundo para Revit.
Modem. Tecido Emp. SGPS, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 19 - 20] N.º 4123/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Fundo de apoio ao sistema de pagamento - SNS [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 21 - 22] N.º 4124/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO DE REABILITAÇÂO E CONSERVAÇÂO PATRIMONIAL [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 23 - 24] N.º 4125/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 25 - 26] N.º 4126/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO JESSICA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 27 - 28] N.º 4127/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO PORTUGUES DE CARBONO [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 29 - 30] N.º 4128/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa GeRAP - Empresa de Gestão partilhada de recursos da administração pública, EPE [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 31 - 32] N.º 4129/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Gestinsua-Aquisições Alienações Patrim. Imob. Mobil., SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 33 - 34] N.º 4130/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 35 - 36] N.º 4131/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa InovCapital, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 37 - 38] N.º 4132/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Lisnave-Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 39 - 40] N.º 4133/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Matur-Soc. de Empreendim.
Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 41 - 42]

Página 222

222 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4134/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa NET - Novas Empresas e Tecnologias, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 43 - 44] N.º 4135/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Parque Escolar, EPE [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 45 - 46] N.º 4136/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 47 - 48] N.º 4137/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SANJIMO - Soc. Imobiliária, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 49 - 50] N.º 4138/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 51 - 52] N.º 4139/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade Aguas da Cúria, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 53 - 54] N.º 4140/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade Imagem Real, Lda [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 55 - 56] N.º 4141/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Alimentos do Sul, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 57 - 58] N.º 4142/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 59 - 60] N.º 4143/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Produtos alimentares, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 61 - 62] N.º 4144/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade Pereira Pinto, Lda - Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 63 - 64] N.º 4145/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 65 - 66] N.º 4146/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sonagi - Soc. Nacional Gestão Investimento, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 67 - 68] N.º 4147/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SPIDOURO - Soc. Prom. Inv.
Douro e Trás-os-Montes, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 69 - 70] N.º 4148/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 71 - 72]

Página 223

223 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4149/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 73 - 74] N.º 4150/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Fundo Invest. Imobil.
Fechado Margueira Capital [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 75 - 76] N.º 4151/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa PME Investimento, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 77 - 78] N.º 4152/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SOFID - Soc. para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 79 - 80] N.º 4153/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa IPE MACAU - Invest. e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 81 - 82] N.º 4154/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 83 - 84] N.º 4155/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 85 - 86] N.º 4158/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Transportes, SA [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 94 - 95] N.º 4171/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-07-13 Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 132 - 135] N.º 4174/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-13 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de Portagens [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 142 - 144] N.º 4176/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-13 Interrupção do processo negocial relativo à carreira especial de Técnico Superior da área da Saúde [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 7 - 8] N.º 4183/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-13 Funcionários das antigas SCUT [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 22 - 24] N.º 4190/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa CTT, Correios de Portugal, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 38 - 39] N.º 4191/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 40 - 41] N.º 4192/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Comundo-Consorcio Mundial Export. Importação, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 42 - 43]

Página 224

224 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4193/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Companhia Minas de Penedono, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 44 - 45] N.º 4194/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Companhia Cervejas Estrela, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 46 - 47] N.º 4195/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa CNEMA, Centro Nacion.
Expos. Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 48 - 49] N.º 4196/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa CIMPOFIM, Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 50 - 51] N.º 4197/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Caso-Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ld.ª [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 52 - 53] N.º 4198/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa ANCP, Agencia Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 54 - 55] N.º 4199/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa AICEP, Agencia para investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 56 - 57] N.º 4200/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Parpública, Participações públicas, SGPS, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 58 - 59] N.º 4201/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa TRANSTEJO, Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 60 - 61] N.º 4202/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 62 - 63] N.º 4203/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - EmpresaMetro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 64 - 65] N.º 4204/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Metro do Porto, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 66 - 67] N.º 4205/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Metro do Mondego, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 68 - 69] N.º 4206/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa CP, Caminhos de Ferro de Portugal, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 70 - 71] N.º 4207/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 72 - 73]

Página 225

225 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4208/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa ZON, Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 74 - 75] N.º 4209/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 76 - 77] N.º 4210/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa AdP, Águas de Portugal, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 78 - 79] N.º 4211/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 80 - 81] N.º 4212/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Unidade Local de saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 82 - 83] N.º 4213/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 84 - 85] N.º 4214/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 86 - 87] N.º 4215/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 88 - 89] N.º 4216/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa IPO, Porto, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 90 - 91] N.º 4217/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa IPO, Lisboa, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 92 - 93] N.º 4218/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa IPO Coimbra, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 94 - 95] N.º 4219/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 96 - 97] N.º 4220/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 98 - 99] N.º 4221/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital Santa Maria, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 100 - 101] N.º 4222/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 102 - 103]

Página 226

226 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4223/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 104 - 105] N.º 4224/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 106 - 107] N.º 4225/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 108 - 109] N.º 4226/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital Distrital de Santarém [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 110 - 111] N.º 4227/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 112 - 113] N.º 4228/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital de São João, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 114 - 115] N.º 4229/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital de Magalhães Lemos, SA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 116 - 117] N.º 4230/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 118 - 119] N.º 4231/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 120 - 121] N.º 4232/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 122 - 123] N.º 4233/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 124 - 125] N.º 4234/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 126 - 127] N.º 4235/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 5 - 6] N.º 4236/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 7 - 8] N.º 4237/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 9 - 10]

Página 227

227 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4238/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 11 - 12] N.º 4239/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 13 - 14] N.º 4240/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 15 - 16] N.º 4241/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 17 - 18] N.º 4242/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 19 - 20] N.º 4243/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 21 - 22] N.º 4244/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 23 - 24] N.º 4245/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 25 - 26] N.º 4246/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 27 - 28] N.º 4247/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 29 - 30] N.º 4248/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 31 - 32] N.º 4249/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 33 - 34] N.º 4250/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa VianaPolis, Soc. Des.
Programa Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 35 - 36] N.º 4251/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa PolisLitoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 37 - 38] N.º 4252/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 39 - 40]

Página 228

228 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4253/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Polis Litoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 41 - 42] N.º 4254/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Polis Norte, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 43 - 44] N.º 4255/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Parque Expo 98, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 45 - 46] N.º 4256/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Frente Tejo, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 47 - 48] N.º 4257/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Costa Polis, Soc. Des.
Programa Polis Costa Caparica, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 49 - 50] N.º 4258/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 51 - 52] N.º 4259/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa SIMAB, Soc. Inst. Mercados abastecedores, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 53 - 54] N.º 4260/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDIA, Empresa Desenv.
Infraest. Alqueva, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 55 - 56] N.º 4261/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa DPILISA, Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 57 - 58] N.º 4262/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EP, Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 59 - 60] N.º 4263/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APSS, Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 61 - 62] N.º 4264/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APS, Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 63 - 64] N.º 4265/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APL, Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 65 - 66] N.º 4266/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APDL, Administração dos portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 67 - 68] N.º 4267/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APA, Adm. do Porto de Aveiro, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 69 - 70]

Página 229

229 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4268/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa REFER, Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 71 - 72] N.º 4269/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa RAVE, Rede Ferroviária de alta Velocidade, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 73 - 74] N.º 4270/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa de Navegação Aérea de Portugal, NAV Portugal, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 75 - 76] N.º 4271/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa NAER, Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 77 - 78] N.º 4272/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDAB, Empresa de Desenv.
do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 79 - 80] N.º 4273/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa ANAM, Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 81 - 82] N.º 4274/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa ANA, Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 83 - 84] N.º 4275/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Teatro Nacional S. João, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 85 - 86] N.º 4276/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 87 - 88] N.º 4277/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa OPART, Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 89 - 90] N.º 4278/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 91 - 92] N.º 4279/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Lusa, Agencia de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 93 - 94] N.º 4280/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-08 Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 95 - 96] N.º 4297/XI (1.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. SEGURANÇA SOCIAL 2010-07-15 Regime Jurídico das Casas do Povo-Alteração [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 7] N.º 4312/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15 Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Crianças em Risco em Vialonga [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 46 - 47] N.º 4313/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15 Urgência na construção de um centro integrado de idosos na freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 48 - 49]

Página 230

230 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4318/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15 Atraso na situação da pensão e subsídio de funeral por parte do Centro Nacional de Pensões e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 58] N.º 4327/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-15 Pagamento de aposentação [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 75] N.º 4330/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-15 "Cantina e residência da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa" [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 79] N.º 4361/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM) [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 19 - 22] N.º 4362/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-16 Cobrança de Impostos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 23 - 25] N.º 4375/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 52 - 54] N.º 4392/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-16 "Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 16 - 17] N.º 4395/XI (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização da linha férrea do Norte [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 21] N.º 4397/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23 junto de Constância [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 23 - 24] N.º 4403/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Suspensão das refeições aos ATL [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 37 - 38] N.º 4404/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 39 - 40] N.º 4412/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 55 - 56] N.º 4413/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 57 - 58] N.º 4416/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 63 - 64] N.º 4419/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 69 - 70] N.º 4430/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 A situação no Hospital de S. Marcos, sob gestão do Grupo Mello (IV) [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 93 - 97]

Página 231

231 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4433/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Ilegalidades no Nélia Braga Hotel & SPA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 101] N.º 4436/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-19 Renegociação dos contratos com as concessionárias das SCUT [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 107] N.º 4438/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EGREP - Entid.Gest.
Reservas estratég Prod. Petrolíf. EPE [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 110 - 112] N.º 4439/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Efacec Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 113 - 115] N.º 4440/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 116 - 118] N.º 4441/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-Transportes, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 119 - 121] N.º 4442/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 122 - 124] N.º 4443/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 125 - 127] N.º 4444/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-Alimentos do Sul, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 128 - 129] N.º 4445/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 5 - 7] N.º 4446/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Comundo-Consorcio Mundial Export. Importação, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 8 - 10] N.º 4447/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Minas de Penedono, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 11 - 13] N.º 4448/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Cervejas Estrela, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 14 - 16] N.º 4449/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CINEMA - Centro Nacion.Expos.Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 17 - 19] N.º 4450/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CIMPOFIM-Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 20 - 22] N.º 4451/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Caso-Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 23 - 25]

Página 232

232 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4452/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 26 - 28] N.º 4453/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 29 - 31] N.º 4454/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Parpública-Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 32 - 34] N.º 4455/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - TRANSTEJO-Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 35 - 37] N.º 4456/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 38 - 40] N.º 4457/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro-Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 41 - 43] N.º 4458/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Porto, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 44 - 46] N.º 4459/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Mondego, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 47 - 49] N.º 4460/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 50 - 52] N.º 4461/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 53 - 55] N.º 4462/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 56 - 58] N.º 4463/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 59 - 61] N.º 4464/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 62 - 64] N.º 4465/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - AdP-Águas de Portugal, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 65 - 67] N.º 4466/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 68 - 70]

Página 233

233 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4467/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 71 - 73] N.º 4468/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, SA [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 74 - 76] N.º 4469/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 77 - 79] N.º 4470/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 80 - 82] N.º 4471/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Porto, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 83 - 85] N.º 4472/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Lisboa, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 86 - 88] N.º 4473/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 89 - 91] N.º 4474/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 92 - 94] N.º 4475/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 95 - 97] N.º 4476/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 98 - 100] N.º 4477/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 101 - 103] N.º 4478/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Infante D.
Pedro, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 104 - 106] N.º 4479/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 107 - 109] N.º 4480/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 110 - 112] N.º 4481/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 113 - 115]

Página 234

234 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4482/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 116 - 118] N.º 4483/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de São João, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 119 - 121] N.º 4484/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 122 - 124] N.º 4485/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 125 - 127] N.º 4486/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 128 - 130] N.º 4487/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 131 - 133] N.º 4488/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 134 - 136] N.º 4489/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 137 - 139] N.º 4490/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 140 - 142] N.º 4491/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 143 - 145] N.º 4492/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 146 - 148] N.º 4493/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 149 - 151] N.º 4494/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 152 - 154] N.º 4495/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 155 - 157] N.º 4496/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 158 - 160]

Página 235

235 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4497/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 161 - 163] N.º 4498/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 164 - 166] N.º 4499/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 167 - 169] N.º 4500/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 170 - 172] N.º 4501/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 173 - 175] N.º 4502/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 176 - 178] N.º 4503/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 179 - 181] N.º 4504/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 173 Supl., 201007-21 pág 182 - 184] N.º 4505/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Viana PolisSoc.Des.Progra. Polis Viana do castelo, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 5 - 7] N.º 4506/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Polislitorl Ria Formosa, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 8 - 10] N.º 4507/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 11 - 13] N.º 4508/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 14 - 16] N.º 4509/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 17 - 19] N.º 4510/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Expo 98, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 20 - 22] N.º 4511/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Frente Tejo, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 23 - 25]

Página 236

236 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4512/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPolisSoc.Des.Programa Polis Costa Caparica, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 26 - 28] N.º 4513/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 29 - 31] N.º 4514/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - SIMAB-Soc.Inst.
Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 32 - 34] N.º 4515/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EDIA Empresa Desenv.
Infraest Alqueva, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 35 - 37] N.º 4516/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - DPtLtSA DocapescaPortos e Lotas, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 38 - 40] N.º 4517/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 41 - 43] N.º 4518/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 44 - 46] N.º 4519/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 47 - 49] N.º 4520/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 50 - 52] N.º 4521/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 173 2.º supl., 2010-07-21 pág 53 - 55] N.º 4522/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - APA - Adm. Porto de Aveiro, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 5 - 7] N.º 4523/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 8 - 10] N.º 4524/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 11 - 13] N.º 4525/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 14 - 16] N.º 4526/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - NAER-Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 17 - 19]

Página 237

237 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4527/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EDAB-Empª de Desenv.
Do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 20 - 22] N.º 4528/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ANAM-Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 23 - 25] N.º 4529/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 26 - 28] N.º 4530/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro Nacional S. João EPE [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 29 - 31] N.º 4531/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 32 - 34] N.º 4532/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 35 - 37] N.º 4533/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 38 - 40] N.º 4534/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 41 - 43] N.º 4535/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 44 - 46] N.º 4536/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - InovCapital, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 47 - 49] N.º 4537/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Lisnave-Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 50 - 52] N.º 4538/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 53 - 55] N.º 4539/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - NET-Novas Empresas e Tecnologias, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 56 - 58] N.º 4540/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Escolar, EPE [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 59 - 61] N.º 4541/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - SPIDOURO-Soc. Prom.
Inv. Douro Trás-os-Montes SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 62 - 64]

Página 238

238 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4542/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 65 - 67] N.º 4543/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - PME Investimento, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 68 - 70] N.º 4544/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 71 - 73] N.º 4545/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 74 - 76] N.º 4546/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - IPE MACAU-Invest. e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 77 - 79] N.º 4547/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID - Soc. Para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 80 - 82] N.º 4548/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo Invest. Imobil.
Fechado Margueira Capital [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 83 - 85] N.º 4549/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 86 - 88] N.º 4550/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sonagi-Soc. Nacional Gestão Investimento, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 89 - 91] N.º 4551/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 92 - 94] N.º 4552/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Pereira Pinto, Lda Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 95 - 97] N.º 4553/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Imagem Real, Lda [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 98 - 100] N.º 4554/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Águas da Cúria, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 101 - 103] N.º 4555/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 104 - 106] N.º 4556/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - SANJIMO - Soc.
Imobiliárias SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 107 - 109]

Página 239

239 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4557/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 110 - 112] N.º 4558/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 VGestínsua-Aquisições Alienações Patrim.Imob. Mobil, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 113 - 115] N.º 4559/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP-Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Admin. Publica, EPE [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 116 - 118] N.º 4560/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 119 - 121] N.º 4561/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO JESSICA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 122 - 124] N.º 4562/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE RECUPERAÇÃO-FCR [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 125 - 127] N.º 4563/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE RABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 128 - 130] N.º 4564/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 131 - 133] N.º 4565/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FRME-Fundo pª Revit.
Moderm. Tecido Emp., SGPS, SA [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 134 - 136] N.º 4566/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 137 - 139] N.º 4567/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR - InovCapital Valor 2 [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 140 - 142] N.º 4568/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR - InovCapital Valor [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 143 - 145] N.º 4569/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR - InovCapital 2 [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 146 - 148] N.º 4570/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR - InovCapital [DAR II série B 175, 2010-07-23 pág 149 - 151] N.º 4571/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 5 - 7]

Página 240

240 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4572/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 8 - 10] N.º 4573/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS,SA [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 11 - 13] N.º 4574/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 14 - 16] N.º 4578/XI (1.ª) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-22 Condições de circulação na Ponte de Fão - EN 13 [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 26 - 27] N.º 4583/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Integração de Deficientes na Administração Pública e respectiva Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 34 - 35] N.º 4585/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 38] N.º 4588/XI (1.ª) Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Situação do beneficiário da Sg. Social Vítor Manuel Rodrigues Mendes (NISS 10185000319) [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 43] N.º 4590/XI (1.ª) Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-22 Electrificação da Linha do Douro - Troço entre Caíde e Marco de Canaveses [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 46 - 47] N.º 4591/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-22 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 48 - 50] N.º 4592/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-22 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na Gestão das mesmas [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 51 - 53] N.º 4598/XI (1.ª) Jorge Costa (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-22 Exames de condução [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 65] N.º 4601/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Integração dos bancários no regime geral da segurança social [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 69 - 70] N.º 4602/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Acesso ao Direito e Tribunais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 71 - 73] N.º 4603/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Reforma Antecipada [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 74 - 75] N.º 4604/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-22 ANTRAL [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 76 - 77] N.º 4611/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-02 Estado Português é acusado de violação de princípios básicos de cidadania [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 90 - 91]

Página 241

241 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4612/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-21 Nova derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 92 - 93] N.º 4614/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-21 Governo prepara-se para cortar comparticipação no almoço de crianças em ATL's [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 96 - 97] N.º 4617/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 102 - 103] N.º 4618/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 104 - 105] N.º 4636/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-21 Encerramento da ligação entre as estações ferroviárias Coimbra-Cidade e Coimbra B [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 17] N.º 4637/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-21 Encerramento da Ponte Açude, Coimbra [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 18] N.º 4638/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2010-07-22 Instalação de uma Loja do Cidadão em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 19 - 20] N.º 4639/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Integração dos Bancários no regime geral da Segurança Social [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 21 - 22] N.º 4643/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Situação dos Enfermeiros nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 28 - 29] N.º 4644/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Revisão das carreiras dos técnicos de saúde" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 30 - 31] N.º 4647/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 36] N.º 4648/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 37] N.º 4649/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-22 Encerramento do tabuleiro rodoviário da ponte da Praia do Ribatejo [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 38 - 39] N.º 4668/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-07-23 Candidatura a fundos comunitários [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4669/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-23 Interrupção da ligação ferroviária em Coimbra [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4674/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4677/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4681/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema do Programa europeu Media [DAR II série B 179, 2010-07-28]

Página 242

242 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4682/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito dos concursos de apoio directo às artes pela DirecçãoGeral das Artes [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4683/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Atrasos de mais de um ano na contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4684/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Não atribuição de verbas à Juventude Musical Portuguesa [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4707/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-27 Arrendamentos ilegais nas portagens por causa do aumento do IVA [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4716/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-27 Encerramento da Ponte de Constância [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4717/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-27 Processos Disciplinares a Trabalhadores da CP [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4718/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-07-27 Aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4719/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN CULTURA 2010-07-27 Situação dos apoios à Juventude Musical Portuguesa [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4726/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4727/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4728/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-27 Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na Gestão dos CTT e contratação de consultoras [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4729/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-27 Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4730/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-27 Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4731/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-27 Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4745/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-27 Execução OE 2010 - Remodelação de instalações judiciais (Montemor-oNovo) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4750/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-27 Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4752/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-07-27 Execução OE 2010 - Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4753/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-27 Construção do Lar de Paiva - Mora [DAR II série B 180, 2010-07-29]

Página 243

243 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4774/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-28 Execução OE 2010 - QREN-Região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4777/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-28 Execução OE 2010 - Bombel/Casa Branca/Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4793/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-07-28 Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4794/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-07-28 Execução OE 2010 - Apoio às Artes [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4814/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-28 Encerramento dos serviços da segurança social de Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, no concelho da Azambuja [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4824/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4826/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4831/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-30 Execução OE 2010 - Lar da SCM de Mourão [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4833/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-08-02 Centros de Alto Rendimento [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4845/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-08-02 Situação de identificação e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4849/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-08-03 Prolongamento da vigência da Lei nº 40/2005 de 3 de Agosto que cria o SIFIDE [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4851/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-08-04 Enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4852/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-08-04 Intercepção e paragem de veículos nas auto-estradas por funcionários e agentes das concessionárias.
[DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4853/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-08-04 Corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada (Distrito de Setúbal).
[DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4855/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-08-04 Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4860/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4862/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4873/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-08-05 Mães investigadoras discriminadas pela Faculdade de Ciências da UL [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 13 - 14] N.º 4875/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-08-06 Situação da Comissão de Protecção às Vítimas de Crime [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 17 - 18]

Página 244

244 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4881/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-08-06 Aplicação desigual na empresa NAV do regime legal de acesso à reforma [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 31 - 32] N.º 4882/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-08-09 Reprivatização - BPN [DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 4 - 7] N.º 4886/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-08-09 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 15 - 16] N.º 4897/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-08-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS.
[DAR II série B 188, 2010-08-18] N.º 5025/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-08-13 Remuneração de Gestores - Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 189 Supl., 201008-19 pág 9 - 12] N.º 5040/XI (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2010-08-16 Participação do Ministério da Educação na iniciativa "E-XAMPLE/EEscola" [DAR II série B 189 Supl., 201008-19 pág 67 - 70] N.º 5047/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-08-23 Falência da empresa Mourassos - Indústria de Confecções (Vila Praia de Âncora) [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 18 - 19] N.º 5049/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-08-23 Aplicação das novas taxas de IVA nas portagens [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 22 - 23] N.º 5053/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-08-19 Atraso no novo regulamento de bolsas deixa serviços de acção social paralisados e estudantes sem saberem se vão poder estudar [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 33 - 34] N.º 5055/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-08-19 Delegação da Segurança Social em Marinhais [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 37] N.º 5056/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-08-19 Pagamento do subsídio social de desemprego [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 38 - 39] N.º 5058/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-08-20 Cobranças ao Estado por não introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 43 - 44] N.º 5061/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-08-24 Campus da Justiça no Porto [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 54 - 55] N.º 5062/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-08-24 Alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 56 - 58] N.º 5063/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-25 Projecto de desenvolvimento sociocomunitário SOLIS [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 59 - 60] N.º 5064/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 61 - 62] N.º 5065/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 63 - 64] N.º 5071/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-08-25 Pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 8 - 9]

Página 245

245 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 5072/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-08-25 Dívidas do Ministério da Justiça - Patrocínio Oficioso [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 10 - 12] N.º 5073/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-08-30 Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho da Azambuja [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 13 - 15] N.º 5075/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-08-30 Atrasos das medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 19 - 21] N.º 5088/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-09-03 Concretização do mapa judiciário no Distrito Judicial do Algarve [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 6 - 7] N.º 5089/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-03 Situação do Instituto do Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 8 - 9] N.º 5091/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-02 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 16 - 17] N.º 5109/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-02 Exigência de prova de recursos por internet e procedimentos díspares consoante as prestações sociais [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 55 - 57] N.º 5114/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-06 Encerramento da Linha Ferroviária do Alentejo e serviço rodoviário alternativo [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 20 - 21] N.º 5115/XI (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-07 Encerramento da Ponte de Constância [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 22 - 24] N.º 5116/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-07 Inauguração de creches no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 25 - 27] N.º 5119/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-07 Exames de Condução Automóvel [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 34 - 35] N.º 5135/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-09-09 Lojas do Cidadão [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 30 - 31] N.º 5138/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-10 Salários e subsídios em atraso na Quinta Pedagógica de Portimão, no distrito de Faro [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 6 - 7] N.º 5141/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Cultura [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 12 - 15] N.º 5142/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 16 - 19] N.º 5144/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 24 - 27] N.º 5145/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 28 - 31] N.º 5146/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 32 - 35]

Página 246

246 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 5151/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Administração Interna [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 52 - 55] N.º 5154/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 64 - 67] N.º 5155/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 68 - 71] N.º 5156/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-09-10 Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Presidência [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 72 - 75] N.º 5157/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-09-10 Normas técnicas para a atribuição das Bolsas de estudo no Ensino Superior [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 76 - 77] N.º 5159/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-09-10 Actual situação dos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 81 - 82] N.º 5164/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-13 Encerramento de posto de correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 90 - 91] N.º 1/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-09-15 Encerramento de farmácias [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 4 - 5] N.º 8/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-15 Imposição pelo Governo do uso de dispositivos electrónicos de matrícula aos utentes das auto-estradas [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 18] N.º 10/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-09-15 Alterações (em violação da lei) do PDM do Porto [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 21 - 23] N.º 15/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-09-15 Candidaturas a bolsas de acção social foram suspensas, devido aos atrasos do Ministério [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 30 - 31] N.º 18/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-09-15 Medidas de apoio aos agentes económicos do Minho que foram afectados pela vaga de incêndios de Agosto, nomeadamente no PN Peneda Gerês [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 36 - 37] N.º 26/XI (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-09-15 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 55 - 56] N.º 34/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-15 EN 229 (Troço Viseu - Sátão) [DAR II série B 2, 2010-09-20] N.º 40/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-15 Cortes de verba nas Transferências do Orçamento do Estado para o Município do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 83] N.º 43/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-16 Protocolo para a reabilitação da Ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 88 - 89] N.º 46/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-09-16 Pescado transaccionado em Lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal, evolução [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 95 - 96]

Página 247

247 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 71/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-09-17 Novo adiamento da construção do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores; Degredo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 54 - 56] N.º 73/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-17 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço Bateiras - S. João da Pesqueira) [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 59 - 60] N.º 75/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-17 Esclarecimentos sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 64 - 65] N.º 82/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-09-20 Ruptura de medicamento contendo colquicina [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 86] N.º 87/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Viseu [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 95 - 96] N.º 88/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Vila Real [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 97 - 98] N.º 89/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 99 - 100] N.º 90/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Setúbal [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 101 - 102] N.º 91/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Santarém [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 103 - 104] N.º 92/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 105 - 106] N.º 93/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Lisboa [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 107 - 108] N.º 94/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Portalegre [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 109 - 110] N.º 95/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Leiria [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 111 - 112] N.º 96/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Faro [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 113 - 114] N.º 97/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito da Guarda [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 115 - 116] N.º 98/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Évora [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 117 - 118] N.º 99/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Coimbra [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 119 - 120] N.º 100/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 121 - 122] N.º 101/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Bragança [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 4 - 5]

Página 248

248 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 102/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 6 - 7] N.º 103/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Beja [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 8 - 9] N.º 104/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Aveiro [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 10 - 11] N.º 108/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-21 Cessação do subsídio de renda de cidadã portadora de deficiência [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 18 - 19] N.º 119/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-09-22 Ensino de português no estrangeiro [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 40 - 41] N.º 126/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-22 Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível trânsito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 63 - 64] N.º 128/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-09-22 Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 67 - 68] N.º 129/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-22 Aplicação da Lei Orgânica n.º 2/2010 [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 69 - 72] N.º 131/XI (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN JUSTIÇA 2010-09-17 Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 75] N.º 135/XI (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-09-23 Cortes no apoio à Acção Social Escolar no Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 11 - 13] N.º 137/XI (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-09-23 Funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 16 - 17] N.º 143/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-24 Condicionamento no trânsito do IP3 [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 26 - 27] N.º 144/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-24 Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis.
[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 28 - 29] N.º 147/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-09-24 Paralisação das obras da pomposamente chamada Cidade Judiciária, na Região Autónoma dos Açores.
[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 34 - 35] N.º 149/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-23 Segurança Social encerra balcões de atendimento no distrito de Santarém.
[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 38 - 40]

Página 249

249 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 152/XI (2.ª) Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE 2010-09-24 Ponto de situação relativamente ao início da construção do novo hospital Póvoa de Varzim, Vila do Conde.
[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 44 - 45] N.º 156/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-09-24 Denúncias relativas à Directora Clínica Hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 55 - 57] N.º 159/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-09-24 Protocolo entre a Águas de Coimbra e a Águas de Portugal [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 65 - 66] N.º 162/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-09-24 Redução da comparticipação pelo Estado de associações de antiasmáticos e/ou broncodilatadores [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 71 - 72] N.º 166/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-28 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 9 - 10] N.º 168/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-28 Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 13 - 14] N.º 170/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-28 Benefícios fiscais a acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 17] N.º 173/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-09-29 Linha Nacional de Emergência Social (LNES) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 24 - 25] N.º 179/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-09-29 Insegurança no Algarve: Recursos materiais e humanos [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 36] N.º 181/XI (2.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-09-29 Construção do Agrupamento de Instrução de Praças da GNR (AIP), em Portalegre [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 39 - 40] N.º 182/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-29 Requalificação da EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 41 - 42] N.º 186/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-29 Obras da construção da A4 (Amarante) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 49 - 50] N.º 189/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-29 Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 55 - 57] N.º 194/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-09-30 Aquisição de "material ordem pública" para a Cimeira da NATO em Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 66] N.º 197/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-30 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 72 - 73] N.º 200/XI (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA 2010-10-01 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 78 - 79] N.º 201/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-01 Impacto do PEC 3 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 80 - 82] N.º 206/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 91 - 93]

Página 250

250 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 207/XI (2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-30 Redução nas transferências para as Regiões Autónomas [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 94 - 95] N.º 210/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-10-01 Situação vivida no Rivoli - Teatro Municipal [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 100 - 101] N.º 213/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-10-01 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 110 - 112] N.º 217/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-10-01 Compra de blindados para a cimeira da NATO [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 11 - 12] N.º 220/XI (2.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-06 Sinalização na concessão litoral oeste em Leiria, IC9 [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 17 - 18] N.º 223/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-10-06 Concretização do Campus de Justiça de Leiria [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 23 - 24] N.º 224/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-10-06 Novos contratos de trabalho celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 25] N.º 227/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-10-06 Entraves à internacionalização e divulgação das obras de compositores portugueses por ausência de apoios à edição de partituras musicais [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 30 - 31] N.º 229/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-10-06 Adiamento da redução do Preço de Venda ao Pública dos Medicamentos [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 34] N.º 233/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-10-06 Substituição Ilegal de Grevistas no Consulado-Geral em Toronto [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 41 - 42] N.º 245/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-06 Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior; trabalho não remunerado [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 59 - 60] N.º 250/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-07 VCI/IC-23 e a sinistralidade rodoviária [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 69 - 70] N.º 251/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-07 Acessibilidades do concelho de Valongo [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 71 - 72] N.º 252/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 73 - 74] N.º 255/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 79 - 80] N.º 257/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 83 - 84]

Página 251

251 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 260/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 91 - 92] N.º 261/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 93 - 94] N.º 262/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viseu [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 95 - 96] N.º 263/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 97 - 98] N.º 264/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 6 - 7] N.º 265/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 8 - 9] N.º 266/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 10 - 11] N.º 267/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 12 - 13] N.º 268/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 14 - 15] N.º 269/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 16 - 17] N.º 270/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 18 - 19] N.º 271/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Guarda [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 20 - 21] N.º 272/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 22 - 23] N.º 273/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 24 - 25] N.º 274/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 26 - 27] N.º 275/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito do Porto [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 28 - 29] N.º 276/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 30 - 31] N.º 277/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 32 - 33] N.º 279/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-07 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo; Curso tecnológico [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 36 - 37] N.º 280/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-07 Investigadores bolseiros prestam serviço docente não remunerado [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 38 - 39]

Página 252

252 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 281/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-07 Estudos sobre as Transferências de Fundos de Pensões [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 40 - 41] N.º 282/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-07 Quantificação das Medidas de Austeridade [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 42] N.º 287/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-07 Falta de condições nos serviços de Segurança Social da Maia [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 50 - 51] N.º 290/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-07 Intervenção em pontes no concelho de Serpa [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 56 - 57] N.º 291/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-07 Privatização de giros de distribuição de correspondência [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 58 - 59] N.º 299/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-10-08 "Estagnação na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Administração Pública" [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 73] N.º 301/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-08 IP 8 [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 75 - 76] N.º 302/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-08 Intervenções na rede viária do Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 77] N.º 306/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-08 Actos de Gestão da Administração dos CTT [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 8 - 9] N.º 308/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho, no Distrito de Lisboa [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 12 - 14] N.º 310/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 18 - 19] N.º 311/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 20 - 21] N.º 312/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Beja [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 22 - 23] N.º 313/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 24 - 25] N.º 314/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 26 - 27] N.º 315/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-10-11 Contratação da empresa KGA (Kreab Gavin Anderson); Agência Internacional de Comunicação Financeira, Empresarial e de Public Affairs [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 28 - 29] N.º 322/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-11 Limitações à aplicação do PRODER [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 45] N.º 323/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-10-11 "Encaminhamento de novos casos de cancro da mama ou de colo do útero no Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares do Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 46]

Página 253

253 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 328/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-12 Estrada Nacional 361 [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 55 - 56] N.º 329/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-10-12 Aumento de insolvências no Distrito de Santarém [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 57 - 58] N.º 332/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-12 Medidas adicionais de consolidação orçamental - Enquadramento Macroeconómico - PERGUNTA URGENTE [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 65 - 67] N.º 333/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 68 - 69] N.º 334/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Porto [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 70 - 71] N.º 335/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 72 - 73] N.º 336/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 74 - 75] N.º 337/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 76 - 77] N.º 338/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 78 - 79] N.º 339/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 80 - 81] N.º 340/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Bragança [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 82 - 83] N.º 341/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Braga [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 84 - 85] N.º 342/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 86 - 87] N.º 343/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Évora [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 88 - 89] N.º 344/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Coimbra [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 90 - 91] N.º 345/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Guarda [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 92 - 93] N.º 346/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Lisboa [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 94 - 95] N.º 347/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Portalegre [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 96 - 97] N.º 348/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Aveiro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 98 - 99]

Página 254

254 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 349/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Beja [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 100 - 101] N.º 350/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Braga [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 102 - 103] N.º 351/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Bragança [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 104 - 105] N.º 352/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 106 - 107] N.º 353/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Coimbra [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 108 - 109] N.º 354/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Évora [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 110 - 111] N.º 355/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Faro [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 4 - 5] N.º 356/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Guarda [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 6 - 7] N.º 357/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Leiria [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 8 - 9] N.º 358/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Lisboa [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 10 - 11] N.º 359/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito do Porto [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 12 - 13] N.º 360/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Portalegre [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 14 - 15] N.º 361/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Santarém [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 16 - 17] N.º 362/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Setúbal [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 18 - 19] N.º 363/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 20 - 21] N.º 364/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Vila Real [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 22 - 23] N.º 365/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-08 Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viseu [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 24 - 25] N.º 367/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-10-11 Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 28 - 29] N.º 371/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-10-11 Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 36 - 37]

Página 255

255 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 372/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-11 Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 38 - 39] N.º 376/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-10-11 Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 46 - 47] N.º 377/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-11 Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 48 - 49] N.º 379/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-10-11 Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 52 - 53] N.º 381/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-10-11 Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 56 - 57] N.º 383/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Aveiro [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 60 - 61] N.º 384/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Beja [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 62 - 63] N.º 385/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Braga [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 64 - 65] N.º 386/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Bragança [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 66 - 67] N.º 387/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 68 - 69] N.º 388/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Coimbra [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 70 - 71] N.º 389/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Évora [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 72 - 73] N.º 390/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Faro [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 74 - 75] N.º 391/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Guarda [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 76 - 77] N.º 392/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Leiria [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 78 - 79] N.º 393/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Lisboa [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 80 - 81] N.º 394/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Portalegre [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 82 - 83] N.º 395/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito do Porto [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 84 - 85] N.º 396/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Santarém [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 86 - 87] N.º 397/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Setúbal [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 88 - 89]

Página 256

256 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 398/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 90 - 91] N.º 399/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Vila Real [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 92 - 93] N.º 400/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-11 Entrada em Vigor do Código Contributivo no Distrito de Viseu [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 94 - 95] N.º 401/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Portalegre [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 96 - 98] N.º 402/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito do Porto [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 99 - 101] N.º 403/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Santarém [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 102 - 104] N.º 404/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Setúbal [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 105 - 107] N.º 405/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 5 - 7] N.º 406/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Vila Real [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 8 - 10] N.º 407/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Viseu [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 11 - 13] N.º 408/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Beja [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 14 - 16] N.º 409/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Aveiro [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 17 - 19] N.º 410/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Braga [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 20 - 22] N.º 411/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Bragança [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 23 - 25] N.º 412/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 26 - 28] N.º 413/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Coimbra [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 29 - 31] N.º 414/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Leiria [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 32 - 34]

Página 257

257 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 415/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Lisboa [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 35 - 37] N.º 416/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Guarda [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 38 - 40] N.º 417/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Faro [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 41 - 43] N.º 418/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-12 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Évora [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 44 - 46] N.º 419/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-13 Transferências para os Municípios da Madeira [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 47 - 48] N.º 423/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN SAÚDE 2010-10-13 Análises Clínicas na ULS da Guarda [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 56 - 58] N.º 425/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-13 Componente de apoio à família nos Jardins-de-Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP e os Ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 61 - 62] N.º 428/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), António Silva Preto (PSD), Celeste Amaro (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-14 Terminal de contentores de Alcântara - Tribunal Arbitral Concelho de Lisboa - Distrito de Lisboa [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 67 - 69] N.º 430/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-10-14 Contratos de arrendamento e obras celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 73 - 74] N.º 433/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-14 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativa da TEM - Associação Todos com Esclorose Múltipla.
[DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 81 - 83] N.º 435/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-14 Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, em Esposende [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 86 - 87] N.º 442/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-14 Situação dos Portos do Algarve e dos seus trabalhadores [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 97] N.º 449/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-14 Ponte rodoferroviária de Constância [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 108 - 109] N.º 454/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-14 Pagamentos aos desempregados da Oliva no âmbito do Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 13 - 14] N.º 466/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-15 Quantificação das novas Medidas de Austeridade [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 44 - 45]

Página 258

258 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 471/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-15 Recurso a "recibos verdes" nas instituições de Ensino Superior [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 60 - 61] N.º 473/XI (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-15 Manutenção dos compromissos assumidos com a reconstrução da Madeira [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 64] N.º 474/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-15 10 mil alunos sem bolsas devido ao atraso na publicação de um novo Regulamento pelo Governo [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 65 - 66] N.º 477/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-10-15 Encerramento da Extensão de Saúde do Coimbrão [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 70 - 71] N.º 478/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-10-15 Regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 72 - 73] N.º 488/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-18 Protocolo de Cooperação entre as IPSS e a Segurança Social [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 8 - 9] N.º 490/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-18 Centro Social de Durrães (Concelho de Barcelos) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 13 - 14] N.º 493/XI (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-10-18 Cumprir a lei [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 21 - 24] N.º 500/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-10-18 "Situação do Hospital de Tomar - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 32 - 33] N.º 501/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) S.E. TURISMO 2010-10-19 Entidades Regionais de Turismo e Agências Regionais de Promoção Turística [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 34 - 36] N.º 504/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-18 Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 41 - 42] N.º 505/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-20 Cumulação de Pensões com vencimentos dos titulares de cargos Públicos [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 43] N.º 509/XI (2.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 50 - 51] N.º 512/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-20 Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 7 - 8] N.º 514/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-10-20 Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 11 - 13] N.º 516/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-20 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 16 - 17] N.º 525/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-20 Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, nº 3, 5100-848 Valdígem [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 33]

Página 259

259 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 532/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-20 Acesso ao IP5 no novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu (junto cruzamento do IP5 com a EN 229 de acesso ao Sátão) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 42 - 43] N.º 535/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-20 "Situação do doentes com esclorose múltipla ao nível da actividade profissional" [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 47 - 48] N.º 537/XI (2.ª) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-21 Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 4] N.º 540/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-21 Suspensão da elaboração do Projecto da Variante de Penalva do Castelo [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 9 - 10] N.º 541/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-21 Construção do IC37 - Viseu/Nelas/Seia [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 11 - 12] N.º 542/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-10-21 Reestruturação de serviços da justiça - fusão da DGSP e da DGRS [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 13 - 14] N.º 547/XI (2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-21 "Atraso no pagamento no âmbito do Programa PARES para a construção da creche e jardim-de-infância da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 26 - 27] N.º 564/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-21 Construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Guadiana - Alcoutim/Sanlucar del Guadiana, no distrito de Faro [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 70 - 71] N.º 565/XI (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-15 Passagem Hidráulica na EN 385 [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 72 - 73] N.º 570/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-22 Dívida do Estado aos Municípios Açorianos [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 81 - 82] N.º 572/XI (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-10-22 Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 85 - 86] N.º 574/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-22 Falha nos serviços telefónicos do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN) [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 89 - 90] N.º 578/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-22 Candidatura a fundos para financiamento do Projecto de intervenção global nas barreiras e encostas de Santarém [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 5 - 7] N.º 580/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 10] N.º 582/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 12] N.º 583/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 13] N.º 587/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-10-25 Falta de Meios Humanos no Consulado Geral de Londres [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 19 - 20]

Página 260

260 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 589/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-10-26 Turismo de Portugal apropriou-se de 1,2 milhões de euros do Turismo do Algarve [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 6 - 7] N.º 595/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-10-26 Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 21 - 22] N.º 596/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-26 Projecto da Variante à EN 14 [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 23 - 24] N.º 599/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-10-26 Apoios públicos financeiros e fiscais aos projectos PIN [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 29 - 30] N.º 600/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-10-26 Extinção do Teatro Nacional São João [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 31 - 32] N.º 602/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-10-26 Derrocada na Praia Barranco do Olival, no concelho de Lagoa, distrito de Faro [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 35 - 36] N.º 604/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-27 Cursos com menos de 20 alunos UBI, IPCB, IPG [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 39 - 40] N.º 607/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN SAÚDE 2010-10-27 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 45 - 46] N.º 611/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-10-28 "Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 52 - 53] N.º 614/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-10-28 "Execução do Orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência em 2009 e 2010" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 59 - 60] N.º 625/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-29 Aljezur entre a obra e a obrinha - Variante ou Mini-Variante? [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 15 - 16] N.º 626/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-29 Ligação alternativa à EN 222 de S.
João da Pesqueira, Tabuaço e Armamar - Região do Douro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 17 - 18] N.º 627/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-10-29 Falta de Médicos no Distrito de Viseu [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 19 - 22] N.º 628/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-29 Atribuição do "Magalhães" [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 23] N.º 633/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-10-29 Atitude dos Agentes da PSP para com quatro jovens estudantes, autores de uma pintura mural [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 32 - 33] N.º 634/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-29 Centro Escolar de São Romão, em Seia [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 34 - 35] N.º 635/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-10-29 Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, em Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 36 - 37] N.º 637/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-10-29 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 40 - 41] N.º 638/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-10-29 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 42 - 43]

Página 261

261 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 639/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-10-29 Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 44 - 45] N.º 640/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-10-29 Execução OE 2010 - Apoio às artes [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 46] N.º 642/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-10-29 Execução OE 2010 - PROT Alentejo [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 49 - 50] N.º 643/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 51 - 53] N.º 644/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Beja [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 54 - 56] N.º 645/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Braga [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 57 - 59] N.º 646/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Bragança [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 60 - 62] N.º 647/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 63 - 65] N.º 648/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 66 - 68] N.º 649/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Évora [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 69 - 71] N.º 650/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Faro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 72 - 74] N.º 651/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Guarda [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 75 - 77] N.º 652/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 78 - 80] N.º 653/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 81 - 83] N.º 654/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 84 - 86] N.º 655/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Porto [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 87 - 89] N.º 656/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Santarém [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 90 - 92] N.º 657/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 93 - 95] N.º 658/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 96 - 98] N.º 659/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 99 - 101]

Página 262

262 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 660/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Viseu [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 4 - 6] N.º 666/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-11-02 Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 17 - 18] N.º 668/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE 2010-11-02 "Apoio a unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla" [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 21] N.º 671/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-11-02 "Ponto de situação do Hospital no Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 26] N.º 672/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-02 Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 27 - 28] N.º 675/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-02 Construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré/Ourém [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 35 - 37] N.º 676/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-11-02 Construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré/Ourém [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 38 - 40] N.º 677/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-02 Propinas no ensino público batem novo recorde: 37 euros por uma pósgraduação no ISCTE. Dezenas de cursos com propinas acima de 10 mil euros [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 41 - 43] N.º 678/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior suspende envio de bolsas de estudo para Angola ao abrigo dos acordos de cooperação entre os dois países [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 44 - 45] N.º 680/XI (2.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-11-02 Pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 48 - 49] N.º 681/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-02 Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 50 - 52] N.º 682/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-11-02 Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 53 - 55] N.º 683/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-11-02 Necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior-Beja [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 56 - 57] N.º 684/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-11-02 Formação de professores [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 58 - 59] N.º 685/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-11-02 Auxiliares de Acção Educativa [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 60 - 61] N.º 686/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-11-02 Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 62 - 63]

Página 263

263 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 688/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-03 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na gestão das mesmas.
[DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 4] N.º 694/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-11-03 Revisão da lei dos solos discutida à margem da 12ª Comissão da Assembleia da República [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 23 - 25] N.º 699/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-03 Hospital psiquiátrico de Viseu (HPV) [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 40 - 41] N.º 701/XI (2.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-11-03 Incumprimento da lei na atribuição das horas de trabalho dos docentes [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 45 - 47] N.º 702/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-04 Protocolo de desclassificação de estradas nacionais para a jurisdição autárquica [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 48 - 50] N.º 704/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-11-03 Degradação da situação laboral e salarial dos trabalhadores da Tobis [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 53 - 54] N.º 709/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-11-03 Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 60 - 61] N.º 712/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-03 Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 66] N.º 715/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-03 Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 69 - 70] N.º 718/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-03 Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e as condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos; Instituto Politécnico do Cávado e Ave [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 75 - 76] N.º 719/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-03 Reestruturação de cursos no IPCA/Barcelos; Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 77 - 78] N.º 734/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-04 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 47 - 48] N.º 736/XI (2.ª) Afonso Candal (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-08 Banco Português de Negócios [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 51 - 52] N.º 737/XI (2.ª) Nuno Sá (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-05 Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 53 - 57] N.º 740/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-05 Correcções ao Relatório que acompanha a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011 [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 65 - 66] N.º 743/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-11-05 Situação do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 4 - 5] N.º 751/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-05 IMI do Centro Histórico de Évora [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 26 - 29] N.º 752/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-05 Barreiras acústicas na auto-estrada do Oeste (A8) [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 30 - 31]

Página 264

264 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 753/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-05 Construção de Viaduto sobre a Mata do Choupal [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 32 - 33] N.º 754/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-11-05 Direito ao abono para falhas por parte dos secretários de justiça [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 34 - 35] N.º 756/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-08 Apoio a uma cidadã com deficiência motora no acesso à habitação, no concelho de Soure, distrito de Coimbra [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 38 - 39] N.º 759/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-04 Programa de Acção para o Oeste [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 44] N.º 763/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-09 Situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, I.P. e a preservação da missão dos equipamentos sociais [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 52 - 53] N.º 768/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-09 "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 11] N.º 770/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-11-09 "Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 13 - 14] N.º 777/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-12 Despedimento Colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 31 - 33] N.º 785/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-12 Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 53 - 54] N.º 788/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-11 Ligações Aéreas Porto Santo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 61 - 62] N.º 792/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-10 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 75 - 76] N.º 801/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-10 Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, S.A.
[DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 9] N.º 802/XI (2.ª) Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-12 Regulamentação da Lei 12-A/2008 [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 10] N.º 804/XI (2.ª) Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE 2010-11-12 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 12] N.º 805/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-11-12 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 13 - 16] N.º 806/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-11 Fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e exportações [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 17 - 19] N.º 813/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-11-11 Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011 [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 35 - 36] N.º 814/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-11 Problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo dos Leões da Universidade de Évora [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 37 - 38]

Página 265

265 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 816/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Capoulas (PSD), Luís Menezes (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-12 Nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 5 - 6] N.º 817/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-12 Compensação dos cortes salariais infligidos aos funcionários do Estado em serviços na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 7 - 8] N.º 821/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-12 Situação dos trabalhadores e das empresas do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente (Vulgo Selenis) - Portalegre [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 17 - 20] N.º 822/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-12 Fim dos apoios sociais a crianças com deficiência [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 21 - 22] N.º 823/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-11-12 Situação vivida no Teatro Aveirense [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 23 - 24] N.º 824/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-12 Encerramento da empresa Valdemar dos Santos, Lda (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 25 - 26] N.º 918/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-15 Uma facada traiçoeira nas costas dos trabalhadores da Groundforce [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 13 - 15] N.º 923/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-16 Unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 26 - 27] N.º 925/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-15 Lista de espera para cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra; Oftalmologia - doença dos olhos [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 32] N.º 926/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-15 Procedimento especial de obtenção do grau de especialista por equiparação ao estágio de carreira dos Técnicos Superiores de Saúde [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 33 - 34] N.º 927/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-16 Inoperacionalidade das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 4] N.º 928/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-15 Encerramento da Valsan, concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 5 - 6] N.º 932/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-11-16 Chantagem da Direcção-Geral das Artes sobre as estruturas financiadas com apoio plurianual [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 14 - 15] N.º 934/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-15 Supressão pela TST da carreira 583 Cacilhas/Setúbal (rápida) [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 18 - 19] N.º 936/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-17 Despedimento colectivo de 310 trabalhadores devido ao encerramento da Groundforce Portugal no aeroporto de Faro [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 21 - 22] N.º 941/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-17 Centro de Saúde de Alcanena:; fisioterapia [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 31 - 33] N.º 942/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2010-11-17 Lista de espera para cirurgia no Hospital de Tomar [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 34 - 35] N.º 944/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-17 Situação dos trabalhadores das águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 38]

Página 266

266 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 950/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-11-17 Dificuldades crescentes dos portadores da Doença Inflamatória do Intestino [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 47 - 48] N.º 963/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-18 Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 21 - 22] N.º 967/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-11-18 "Encerramento temporário do internamento na Unidade de Alcoologia do Porto do Instituto da Droga e da Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 29 - 30] N.º 977/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-18 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 46] N.º 981/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA MIN JUSTIÇA 2010-11-18 Incentivos à fixação de Magistrados na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 53 - 54] N.º 982/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-18 Regulamentação do Governo destinada à dinamização do mercado low cost de gasolina [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 55 - 56] N.º 983/XI (2.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CULTURA 2010-11-22 Organismo de Produção Artística - OPART; Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 57 - 59] N.º 987/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-11-22 Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, concelho de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 66 - 67] N.º 990/XI (2.ª) Ana Paula Vitorino (PS), Maria José Gamboa (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Correia (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-22 Obras de Alargamento do IC 2 - Gaia [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 72 - 74] N.º 995/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-23 Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 82 - 84] N.º 998/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-11-23 Efectivos da GNR e da PSP para Viseu [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 92 - 93] N.º 1001/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-11-23 Aquisição de material para as forças de Segurança, com vista à Cimeira da NATO [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 6 - 7] N.º 1004/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-11-24 Taxas sobre vinhos e produtos vínicos [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 12 - 15] N.º 1016/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-23 Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 47 - 48] N.º 1021/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-25 Centro Hospitalar Médio Tejo [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 11 - 13] N.º 1022/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Aveiro [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 14 - 15] N.º 1023/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Beja [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 16 - 17] N.º 1024/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Braga [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 18 - 19]

Página 267

267 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1025/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Bragança [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 20 - 21] N.º 1026/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 22 - 23] N.º 1027/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Coimbra [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 24 - 25] N.º 1028/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Évora [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 26 - 27] N.º 1029/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Faro [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 28 - 29] N.º 1030/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Guarda [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 30 - 31] N.º 1031/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Leiria [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 32 - 33] N.º 1032/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Lisboa [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 34 - 35] N.º 1033/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Portalegre [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 36 - 37] N.º 1034/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito do Porto [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 38 - 39] N.º 1035/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Santarém [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 40 - 41] N.º 1036/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Setúbal [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 42 - 43] N.º 1037/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 44 - 45] N.º 1038/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Vila Real [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 46 - 47] N.º 1039/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Viseu [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 48 - 49] N.º 1040/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Aveiro [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 50 - 51] N.º 1041/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Beja [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 52 - 53] N.º 1042/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Braga [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 54 - 55]

Página 268

268 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1043/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Bragança [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 56 - 57] N.º 1044/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 58 - 59] N.º 1045/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Coimbra [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 60 - 61] N.º 1046/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Évora [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 62 - 63] N.º 1047/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Faro [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 64 - 65] N.º 1048/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Guarda [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 66 - 67] N.º 1049/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Leiria [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 68 - 69] N.º 1050/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Lisboa [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 5 - 6] N.º 1051/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Portalegre [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 7 - 8] N.º 1052/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito do Porto [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 9 - 10] N.º 1053/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Santarém [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 11 - 12] N.º 1054/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Setúbal [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 13 - 14] N.º 1055/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 15 - 16] N.º 1056/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Vila Real [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 17 - 18] N.º 1057/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Viseu [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 19 - 20]

Página 269

269 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1058/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Aveiro [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 21 - 22] N.º 1059/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Beja [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 23 - 24] N.º 1060/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Braga [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 25 - 26] N.º 1061/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Bragança [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 27 - 28] N.º 1062/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 29 - 30] N.º 1063/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Coimbra [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 31 - 32] N.º 1064/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Évora [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 33 - 34] N.º 1065/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Faro [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 35 - 36] N.º 1066/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Guarda [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 37 - 38] N.º 1067/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Leiria [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 39 - 40] N.º 1068/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Lisboa [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 41 - 42] N.º 1069/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Portalegre [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 43 - 44] N.º 1070/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito do Porto [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 45 - 46] N.º 1071/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Santarém [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 47 - 48] N.º 1072/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Setúbal [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 49 - 50]

Página 270

270 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1073/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 51 - 52] N.º 1074/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Vila Real [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 53 - 54] N.º 1075/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Viseu [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 55 - 56] N.º 1083/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do grupo Mello Saúde [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 71 - 72] N.º 1084/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-11-26 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 73] N.º 1086/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2010-11-26 Hospital de São João, EPE [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 75 - 76] N.º 1088/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2010-11-26 Hospital Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 79 - 80] N.º 1089/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2010-11-26 Centro Hospitalar V.N.Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 4 - 5] N.º 1092/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2010-11-26 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 10 - 11] N.º 1093/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2010-11-26 Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE - Santo Tirso [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 12 - 13] N.º 1094/XI (2.ª) Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2010-11-26 IPO Porto, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 14 - 15]

Página 271

271 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1095/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-11-26 Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 54, 2010-12-03] N.º 1096/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-26 Apoios à Indústria de Vestuário [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 17 - 18] N.º 1099/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-11-26 Combate à droga na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 23 - 24] N.º 1104/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-26 Cobrança de portagens nas ex-SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 36 - 37] N.º 1105/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-25 Linha do Minho [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 38 - 39] N.º 1113/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-26 Suspensão da contratação de médicos no SNS [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 58] N.º 1115/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-26 Carências materiais e humanas na Residência de Estudantes António Gedeão, Universidade de Évora [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 60 - 62] N.º 1116/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-11-26 Arranque de oliveiras junto ao IP8 [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 63 - 64] N.º 1118/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-11-26 Avaria no equipamento do serviço de dermatologia do Hospital São João (Porto) [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 66] N.º 1121/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital de São Teotónio, EPE, Viseu [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 72 - 73] N.º 1122/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 74 - 75] N.º 1123/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital Nossa Senhora da Conceição, Valongo [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 76 - 77] N.º 1124/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital Nossa Senhora da Assunção, Seia [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 78 - 79] N.º 1125/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital de Santarém, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 80 - 81] N.º 1126/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 82 - 83] N.º 1127/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, Porto [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 84 - 85] N.º 1128/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital do Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 86 - 87]

Página 272

272 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1129/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 88 - 89] N.º 1130/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital Joaquim Urbano, Porto [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 90 - 91] N.º 1131/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital São João de Marcos, Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 92 - 93] N.º 1132/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 94 - 95] N.º 1133/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-11-29 Administradores de carreira - Hospital José Luciano de Castro, Anadia [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 96 - 97] N.º 1138/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-29 Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 105 - 106] N.º 1141/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-30 Hospital de Bragança - uso privado de viaturas e pagamento de despesas particulares [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 8 - 9] N.º 1143/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-30 Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 12 - 13] N.º 1144/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-30 Encerramento da urgência médico-cirúrgica de Mirandela [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 14 - 15] N.º 1146/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-30 Situação actual do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 19 - 20] N.º 1152/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-12-02 Fornecimento de energia eléctrica na Escola Básica Integrada da Boa Água, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 33 - 34] N.º 1154/XI (2.ª) Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-11-29 Apoio, no âmbito do QREN, à construção de um Hotel no Concelho de Penamacor [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 37 - 38] N.º 1177/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-12-03 Regularização da situação de enfermeiros com vínculo precário [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 81 - 82] N.º 1178/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-12-03 Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 83] N.º 1189/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-06 Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 12 - 13] N.º 1192/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-12-06 Comunicado inaceitável da DirecçãoGeral das Artes às estruturas financiadas com apoio plurianual [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 17 - 21] N.º 1195/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-12-06 Colectores da ETAR de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 26 - 27] N.º 1200/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-12-06 Fornecimento de medicação anti-retrovírica a reclusos com VIH/Sida [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 35 - 37] N.º 1209/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-12-09 Instalações do 2º Juízo Criminal do Tribunal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 58]

Página 273

273 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1213/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-12-09 "Comissão Especializada, constituída nos termos do artigo 11º da Lei nº 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de protecção na invalidez" [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 64 - 65] N.º 1214/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-09 Entidade Supervisora [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 66] N.º 1217/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 69] N.º 1218/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-12-09 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 70] N.º 1219/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-12-09 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 71] N.º 1222/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 74] N.º 1223/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 75] N.º 1237/XI (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-10 Demora na assinatura da Portaria que regulamenta a contratação temporária de professores no estrangeiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 7 - 8] N.º 1238/XI (2.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-10 Estrada Nacional n.º 242 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 9 - 10] N.º 1240/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-10 Perca do Abono de Família na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 13 - 14] N.º 1242/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-12-10 Encerramento/Abandono do Museu Agrícola de Vairão - concelho de Vila do Conde - Distrito do Porto [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 17 - 18] N.º 1246/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-12-10 Minimização de danos - Tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 25 - 29] N.º 1254/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-13 Auditoria do Tribunal de Contas detecta escassez de recursos humanos no ISS [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 51 - 52] N.º 1255/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-13 Pobreza infantil [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 53 - 54] N.º 1256/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-13 Abate de árvores em Sintra pela Estradas de Portugal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 55 - 56] N.º 1261/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-13 Atraso no pagamento das transferências do Instituto de Segurança Social compromete salários das equipas de acompanhamento do Rendimento Social de Inserção no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 65 - 66]

Página 274

274 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1264/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-12-13 Apoio da Galp, RTP, Antena 3 e Turismo do Algarve à "Corrida Solidária mais louca do Mundo" [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 70 - 71] N.º 1265/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-12-13 Alteração dos critérios de exclusão de estudantes em função do sucesso escolar para efeitos de acção social [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 72 - 73] N.º 1266/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-13 Planos de "reestruturação" para cortes nas empresas públicas de transportes e a ausência de discussão com as CT [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 74 - 75] N.º 1267/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-13 A introdução das novas fórmulas das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 76] N.º 1274/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-14 RSI - Associação de Escolas do Torne e do Prato (Gaia) [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 15] N.º 1275/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-12-14 Aquisição de fardas para os trabalhadores do Hospital São João [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 16] N.º 1278/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-14 Atrasos na publicação dos despachos que determinam a aposentação dos trabalhadores da Administração Pública [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 19] N.º 1279/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-12-14 Situação no edifício da lota de Vila do Conde [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 20 - 21] N.º 1280/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-12-14 Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 22 - 23] N.º 1282/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-14 Novo traçado da variante de Olhão à EN 125 desrespeita o ambiente e a agricultura [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 27 - 29] N.º 1283/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-12-14 Estabelecimento prisional de Silves «atirado para as calendas» [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 30 - 31] N.º 1286/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-14 Criação de centro de dia na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 37 - 38] N.º 1288/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-14 Selecção pela CP de Consultor Externo para estudo de subconcessão de transporte nas linhas suburbanas das Regiões de Lisboa e Porto [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 41 - 43] N.º 1299/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-15 Ponto de situação do processo de construção do Hospital Central do Algarve [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 59 - 60] N.º 1300/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-15 Ponto de situação da requalificação da EN 125 [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 61] N.º 1301/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-15 Situação da beneficiária nº 11201296873 [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 62] N.º 1302/XI (2.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-15 Estrada entre Bragança e Vinhais com ligação à auto-estrada transmontana [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 63 - 64] N.º 1303/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-12-15 Situação dos Guardas Prisionais [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 65 - 66]

Página 275

275 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1308/XI (2.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-15 Passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao Centro do Concelho de Mira no Distrito de Coimbra [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 79 - 82] N.º 1315/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-12-15 "Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos da Orla Costeira" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 14] N.º 1318/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-12-15 Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 19] N.º 1319/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-15 Classificação Profissional dos Assistentes Administrativos [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 20] N.º 1327/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-12-15 Apoio às Artes: Apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 33 - 34] N.º 1328/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA MIN CULTURA 2010-12-15 Quadro legislativo das práticas culturais amadoras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 35 - 36] N.º 1343/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-22 Acessos ao novo Hospital de Braga [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 40 - 42] N.º 1344/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-17 Tarifas de portagens em vigor nas novas auto-estradas com portagens: A28, A29, A41 e A42 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 43 - 45] N.º 1348/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN CULTURA 2010-12-20 Cortes na subvenção estatal comprometem actividade das estruturas culturais de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 52 - 53] N.º 1351/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-17 Discriminação de membro dos ORT da Brisa [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 58 - 59] N.º 1381/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-12-20 Actual situação dos tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 117 - 119] N.º 1383/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-12-20 Acesso ao Direito e Tribunais [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 7 - 9] N.º 1390/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-22 Criação do Centro Hospitalar Tondela - Viseu [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 23 - 24] N.º 1391/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-22 Internet no Interior Algarvio [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 25 - 27] N.º 1394/XI (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-12-22 Situação no Consulado Geral de Portugal em Hamburgo [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 33 - 34] N.º 1396/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira. Alegadas "pressões"/irregularidades por parte da Administração do Centro Hospitalar.
[DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 37 - 38] N.º 1398/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-12-21 Adopção do conversor ortográfico Lince [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 41 - 42] N.º 1401/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-21 Encerramento do serviço de atendimento da Segurança Social na freguesia de Couço, concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 47 - 48]

Página 276

276 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1402/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-12-21 Irregularidades ainda não corrigidas nos concursos de 2010 de apoio directo às artes pela Direcção-Geral das Artes [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 49 - 50] N.º 1405/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-22 Consequências da anulação do concurso de construção da linha de metro para a Trofa [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 55 - 56] N.º 1407/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-12-21 Barra da Fuzeta [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 60 - 61] N.º 1409/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-12-21 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília e Olímpia (Porto) [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 64 - 65] N.º 1411/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-21 "Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e da Madeira" [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 68 - 69] N.º 1412/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-12-21 "Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 70] N.º 1413/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-12-21 Proposta de Revisão Curricular e impacto no emprego docente [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 71 - 72] N.º 1416/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 76 - 78] N.º 1417/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Curry Cabral, EPE [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 79 - 81] N.º 1418/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 82 - 84] N.º 1419/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital de Santarém, EPE [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 85 - 87] N.º 1420/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 88 - 90] N.º 1421/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital de Santo André, EPE, Leiria [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 91 - 93] N.º 1422/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Distrital de Pombal [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 94 - 96] N.º 1423/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Distrital de Águeda [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 97 - 99] N.º 1424/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de saúde - Hospital do Espírito Santo de Évora [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 100 - 102] N.º 1425/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 103 - 105] N.º 1426/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Infante D. Pedro, EPE, Aveiro [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 106 - 108] N.º 1427/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital São João, EPE, no Porto [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 109 - 111]

Página 277

277 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1428/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 112 - 114] N.º 1429/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 115 - 117] N.º 1430/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 118 - 120] N.º 1431/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 121 - 123] N.º 1432/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 5 - 7] N.º 1433/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 8 - 10] N.º 1434/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 11 - 13] N.º 1435/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 14 - 16] N.º 1446/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas as Unidades de Saúde - Hospital Arcebispo João Crisóstomo, Cantanhede [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 37 - 39] N.º 1447/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas as Unidades de Saúde - Centro Hospitalar ao Médio Ave, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 40 - 42] N.º 1448/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 43 - 45] N.º 1449/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 46 - 48] N.º 1450/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 49 - 51] N.º 1451/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 52 - 54] N.º 1452/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 55 - 57] N.º 1453/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 58 - 60] N.º 1454/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 61 - 63] N.º 1455/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 64 - 66]

Página 278

278 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1462/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dados sobre o aborto. Clarificação (7) - Repetição de abortos [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 84 - 86] N.º 1465/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-22 Dívidas às Unidades de Saúde - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 92 - 94] N.º 1467/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-12-23 Dados sobre o aborto. Clarificação (8) - Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 97 - 99] N.º 1468/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-23 Condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, Transportes Urbanos, Lda [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 100 - 101] N.º 1471/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-23 Despedimento colectivo na Páginas Amarelas, do Grupo PT [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 5 - 6] N.º 1472/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-23 Transferências - Participação Variável dos Municípios Açorianos no IRS [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 7 - 8] N.º 1473/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-23 Transferências - Participação Variável dos Municípios da Madeira no IRS [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 9 - 10] N.º 1474/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-12-28 Falta de condições nas instalações do DCIAP [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 11 - 12] N.º 1479/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-12-28 Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 19 - 20] N.º 1480/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-28 Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 21] N.º 1482/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-28 Instalações do Centro Operacional dos Correios - Norte [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 24 - 26] N.º 1483/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-28 Situação no Serviço de acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 27 - 28] N.º 1486/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-28 Pagamento das deslocações aos trabalhadores dos CTT do COC-Norte (Maia) [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 33 - 35] N.º 1487/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-28 "Instalação de uma Estação de Correios na Freguesia do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 36] N.º 1490/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-12-28 "Construção do Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 41]

Página 279

279 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1496/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-29 Divulgação de proposta orçamental do Grupo Parlamentar do PS pela estrutura corporativa dos CTT [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 52] N.º 1500/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-01-03 Guardas prisionais e questões de segurança no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 62 - 64] N.º 1504/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN SAÚDE 2011-01-04 Encerramento de Serviços no Hospital de S. João da Madeira durante período de Natal e Ano Novo [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 12 - 13] N.º 1513/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-05 Núcleo habitacional da Ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 34 - 35] N.º 1514/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-01-05 Loja do Cidadão no Concelho de Almada (distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 36 - 37] N.º 1520/XI (2.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-05 Acumulação de prestações sociais com bolsa de formação nos centros de reabilitação profissional [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 45 - 46] N.º 1521/XI (2.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2011-01-05 Transporte de doentes não urgentes.
Despacho nº 19264/2010 de 29 de Dezembro [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 47 - 48] N.º 1522/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-01-06 Instalação do tribunal da relação do Algarve [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 50 - 52] N.º 1532/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-06 Gabinetes Técnicos Florestais (GTF) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 74 - 77] N.º 1534/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-06 Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 81 - 82] N.º 1537/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-01-06 Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga - Carla Sofia Almeida da Silva; Cristina Maria Veloso de Abreu; Manuela Leontina Mendes da Costa [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 11 - 15] N.º 1538/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-06 Privatização da Escola Profissional de Braga [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 16 - 17] N.º 1542/XI (2.ª) Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-07 Gestão conjunta de transportes públicos nas áreas urbanas [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 24 - 25] N.º 1547/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL 2011-01-07 Situação sobre o Processo n.º 101400-1/2009 - Queixa apresentada pelo cidadão Raúl Correia de Peniche, relativa ao processo lesivo de aquisição/construção de habitação própria [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 35 - 36] N.º 1548/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-07 Fim do abono para a família vítima de desemprego [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 37 - 38] N.º 1550/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-01-07 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 41 - 43] N.º 1551/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-07 Transferência do IRS aos Municípios das Regiões Autónomas [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 44 - 45]

Página 280

280 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1552/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-05 Reavaliação das grandes obras públicas [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 46 - 48] N.º 1553/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-01-07 Apoios no período pós-operatório a doentes intervencionados cirurgicamente em Santa Maria da Feira [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 49 - 50] N.º 1556/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-07 Portagens nas SCUT - implicações na qualidade do ar e segurança nas vias alternativas [DAR II série B 84, 2011-01-13] N.º 1559/XI (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-11 Via Aveiro-Águeda [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 14 - 17] N.º 1560/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-01-11 Turnos de serviço das farmácias [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 18 - 20] N.º 1564/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-11 Transferência da consulta da dor do Hospital de Oliveira de Azeméis para o Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 29] N.º 1566/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-11 IP8 - Avaliação de impacto ambiental [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 32 - 33] N.º 1570/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-10 "Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira - Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 39] N.º 1580/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-10 Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (variante à EN 103) [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 67 - 68] N.º 1590/XI (2.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-01-12 Consulado Honorário de Santos [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 17] N.º 1591/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-01-12 Falta de Serviços de aquecimento na Universidade da Beira [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 18 - 19] N.º 1595/XI (2.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN JUSTIÇA 2011-01-13 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 26 - 28] N.º 1596/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-01-13 Hospital de Lamego [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 29 - 30] N.º 1597/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria nº 1329-A/2010, de 30 de Dezembro - estatutos do Instituto de Informática, I.P.
[DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 31 - 32] N.º 1598/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria nº 1329-B/2010, do 30 de Dezembro - estatutos do Instituto da Segurança Social [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 33 - 34] N.º 1599/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria nº 1329-C/2010, de 30 de Dezembro - estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
[DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 35 - 36] N.º 1600/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria nº 1329-D/2010, de 30 de Dezembro [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 37 - 38] N.º 1604/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-12 Requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 8 - 10]

Página 281

281 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1605/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-13 Horas extraordinárias da Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 11 - 12] N.º 1606/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-13 Projecto Metro Mondego [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 13 - 14] N.º 1617/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-14 Transferência de verbas de IRS para os Municípios da Região Autónoma dos Açores - sexta insistência [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 40 - 41] N.º 1618/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-14 Ampliação da Pista do Aeroporto da Horta [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 42 - 43] N.º 1621/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-14 Segurança das populações de Constância [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 50] N.º 1622/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-14 Delegação da segurança social em Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 51 - 52] N.º 1627/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-14 Privatização de giros de distribuição de correspondência - Insistência [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 59 - 60] N.º 1628/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-01-14 Ensino de português no estrangeiro - insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 5 - 6] N.º 1629/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-14 Intervenção em pontes no concelho de Serpa - Insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 7 - 8] N.º 1630/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-14 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja - insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 9 - 10] N.º 1639/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-01-17 Mais de 3000 estudantes obrigados a devolver dinheiro das bolsas de Acção Social [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 25 - 26] N.º 1643/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Lisboa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 32 - 34] N.º 1644/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Portalegre [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 35 - 37] N.º 1645/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil do Porto [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 38 - 40] N.º 1646/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Santarém [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 41 - 43] N.º 1647/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Setúbal [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 44 - 46] N.º 1650/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Viseu [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 53 - 55] N.º 1651/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Leiria [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 56 - 58]

Página 282

282 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1652/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil da Guarda [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 59 - 61] N.º 1653/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Faro [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 62 - 64] N.º 1657/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Castelo Branco [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 74 - 76] N.º 1660/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Beja [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 83 - 85] N.º 1662/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Atribuição de receitas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia aos clubes de futebol [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 88 - 90] N.º 1663/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-18 Encerramento dos Serviços de Apoio à Infância na Freguesia de Unhos, concelho de Loures [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 91 - 92] N.º 1664/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-01-18 Encerramento dos Serviços de Apoio à Infância na Freguesia de Unhos, concelho de Loures concelho de Loures [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 93 - 94] N.º 1666/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Activos da sociedade PARVALOREM, SA [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 97 - 98] N.º 1667/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Participação entregue no âmbito da Comissão de Inquérito ao BPN [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 99 - 100] N.º 1668/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Salários de quadro superior do BPN [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 101 - 102] N.º 1671/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Problemas com as obras de construção/remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 108 - 110] N.º 1672/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-18 Pagamento da candidatura 2341/ Regime de Arranque da Vinha, apresentado por António Patrício Vidal - Fonteita/ Andrães / Vila Real [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 111] N.º 1673/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-18 Qualidade do serviço da EDP no Parque Industrial de Adaúfe, Braga [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 112 - 113] N.º 1674/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-18 Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei nº 3-B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei nº 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 114 - 115] N.º 1675/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 116] N.º 1677/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-01-18 Devolução do valor das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 120 - 121]

Página 283

283 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1678/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-19 Abate de árvores no parque de campismo da Barra (Ílhavo) [DAR II série B 89, 2011-01-20 pág 4] N.º 1680/XI (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-01-19 Actualização de vencimentos de professores, funcionários diplomáticos e consulares [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1681/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2011-01-19 Atribuição de receitas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia aos clubes de futebol [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1683/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-19 Situação escandalosa da Estação Ferroviária da Trofa [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1684/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-01-19 Cativação de verbas para vencimentos da Direcção-Geral da Reinserção Social [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1686/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-19 "Redução de 15% no orçamento dos Hospitais EPE" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1687/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-19 "Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1688/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-19 "Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1689/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-19 "Preocupações com a segurança da população de Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1691/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-19 "Aumento da Renda Apoiada na Quinta do Cabral, Arrentela - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1695/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-19 Serviço Regional Ferroviário Guarda-Covilhã [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1697/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-19 Situação da Acção Social Escolar do Ensino Superior [DAR II série B 138, 2011-03-21] N.º 1698/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-19 Publicação da Decisão da Comissão Europeia de 20 de Julho de 2010 que manda o Estado Português reembolsar as verbas cobradas pelo Instituto do Vinho e da Vinha a título de taxa sobre produtos importados de outros Estados-Membros entre 1995 e 31 de Dezembro de 2006 [DAR II série B 138, 2011-03-21] N.º 1701/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-19 "Actualizações" decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro da Rosa, Concelho de Almada Distrito de Setúbal) [DAR II série B 138, 2011-03-21] N.º 1702/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratório na empresa WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 40 - 41] N.º 1703/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Fundo de Estabilização da Zona Euro [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 42 - 43] N.º 1704/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa IPE MACAU-Invest e Participações Empresarias, SARL [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 44 - 45] N.º 1705/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa SOFID - Soc. Para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 46 - 47]

Página 284

284 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1706/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa PME Investimento, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 48 - 49] N.º 1707/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 50 - 51] N.º 1708/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 52 - 53] N.º 1709/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa SPIDOURO-Soc. Prom. Inv. Douro Trás-os-Montes SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 54 - 55] N.º 1710/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 56 - 57] N.º 1711/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 58 - 59] N.º 1712/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Sonagi-Soc. Nacional Gestão Investimento, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 60 - 61] N.º 1713/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Sociedade Imagem Real, Ld.ª [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 62 - 63] N.º 1714/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Sociedade Águas da Cúria, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 64 - 65] N.º 1715/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Parque Escolar, EPE [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 66 - 67] N.º 1716/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 68 - 69] N.º 1717/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 70 - 71] N.º 1718/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa SANJIMO - Soc. Imobiliária SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 72 - 73] N.º 1719/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 74 - 75] N.º 1720/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FUNDO INVEST. IMOBIL. FECHADO MARGUEIRA CAPITAL [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 76 - 77] N.º 1721/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FUNDO JESSICA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 78 - 79] N.º 1722/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FUNDO PORTUGUES DE APOIO AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 80 - 81] N.º 1723/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 82 - 83] N.º 1724/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Admin.
Pública, EPE [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 84 - 85]

Página 285

285 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1725/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Gestínsua-Aquisições Alienações Patrim. Imob. Mobil., SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 86 - 87] N.º 1726/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 88 - 89] N.º 1727/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa InovCapital, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 90 - 91] N.º 1728/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Lisnave-Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 5 - 6] N.º 1729/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Matur-Soc. de Empreendim.
Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 7 - 8] N.º 1730/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa NET-Novas Empresas e Tecnologias, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 9 - 10] N.º 1731/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FCR InovCapital [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 11 - 12] N.º 1732/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FCR InovCapital 2 [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 13 - 14] N.º 1733/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FCR InovCapital Valor [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 15 - 16] N.º 1734/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FCR Inovcapital Valor 2 [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 17 - 18] N.º 1735/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FRME-Fundo pª. Revit. Modern.
Tecido Emp., SGPS, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 19 - 20] N.º 1736/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS DO SERVIÇO NAC. DE SAÚDE [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 21 - 22] N.º 1737/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 23 - 24] N.º 1738/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FUNDO DE RECUPERAÇÃO -FCR [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 25 - 26] N.º 1739/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Companhia de Cervejas Estrela, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 27 - 28] N.º 1740/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Companhia Minas de Penedono, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 29 - 30] N.º 1741/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Comundo-Consórcio Mundial Export.
Importação, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 31 - 32] N.º 1742/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Cooperativa Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 33 - 34] N.º 1743/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa DILOP-Alimentos do Sul, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 35 - 36]

Página 286

286 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1744/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 37 - 38] N.º 1745/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa DILOP-Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 39 - 40] N.º 1746/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa DILOP-Transportes, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 41 - 42] N.º 1747/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 43 - 44] N.º 1748/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Efacec Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 45 - 46] N.º 1749/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa EGREP - Entid.Gest.Reservas Estratég.
Prod.Petrolíf. EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 47 - 48] N.º 1750/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 49 - 50] N.º 1751/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Empordef-Empresa portuguesa de Defesa SGPS, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 51 - 52] N.º 1752/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa ENATUR-Empresa nacional de Turismo, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 53 - 54] N.º 1753/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 55 - 56] N.º 1754/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 57 - 58] N.º 1755/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa AICEP - Agencia para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 59 - 60] N.º 1756/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 61 - 62] N.º 1757/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Caso-Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ld.ª [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 63 - 64] N.º 1758/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa CIMPOFIM-Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 65 - 66] N.º 1759/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa CNEMA - Centro Nacion. Expos.
Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 67 - 68] N.º 1760/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 69 - 70] N.º 1761/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 71 - 72] N.º 1762/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 73 - 74]

Página 287

287 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1763/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa AdP - Águas de Portugal, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 75 - 76] N.º 1764/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 77 - 78] N.º 1765/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 79 - 80] N.º 1766/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 81 - 82] N.º 1767/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 83 - 84] N.º 1768/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa CP - Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 85 - 86] N.º 1769/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Metro do Mondego, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 87 - 88] N.º 1770/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Metro do Porto, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 89 - 90] N.º 1771/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Metro-Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 91 - 92] N.º 1774/XI (2.ª) Nuno Sá (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-19 Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela-VIM; Plano Rodoviário Nacional [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 97 - 99] N.º 1775/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2011-01-19 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 100 - 101] N.º 1851/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-20 Nomeações em regime de substituição [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 64 - 65] N.º 1852/XI (2.ª) Adão Silva (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-20 Atraso na Resolução de Processo Florestal no Concelho de Vimioso [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 66 - 67] N.º 1854/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-19 Alegado favorecimento da Associação Amigos da Barca em detrimento da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 71 - 72] N.º 1860/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2011-01-20 Cortes no Apoio ao Associativismo Jovem [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 81 - 82] N.º 1867/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-21 Ministério aprova triplicação da pedreira da Ota, mesmo com riscos para as águas subterrâneas captadas pela EPAL [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 98 - 99] N.º 1870/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-01-21 Hospital de São Teotónio, EPE [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 104 - 106] N.º 1872/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-21 Pólo Empresarial Municipal (Freguesia de Curvos, concelho de Esposende) [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 7 - 8] N.º 1877/XI (2.ª) Luís Capoulas (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-21 Pólo de Reguengos de Monsaraz do CTFP de Évora [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 18 - 19]

Página 288

288 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1880/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-21 Atrasos no pagamento do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para 2009 [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 24] N.º 1881/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-21 "Situação dos Trabalhadores na Empresa Lanifato - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 25 - 26] N.º 1882/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-21 Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 27] N.º 1883/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-21 Congelamento de admissões [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 28 - 29] N.º 1889/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-21 Acessibilidade electrónica para as pessoas com deficiência [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 42] N.º 1892/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN JUSTIÇA 2011-01-21 Casamento entre homossexuais portugueses e de outras nacionalidades [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 47 - 48] N.º 1894/XI (2.ª) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2011-01-21 Hospital Garcia de Orta e Hospital no Seixal [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 53 - 54] N.º 1902/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-24 Destruição de duna primária em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 72 - 73] N.º 1904/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-25 Redução e extinção de estruturas orgânicas do MADRP [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 6 - 9] N.º 1906/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-25 Lanche de Natal do IFAP [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 14 - 16] N.º 1907/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-25 Venda de imóveis afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 17 - 18] N.º 1908/XI (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-20 Ferrovia de Beja [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 19 - 20] N.º 1917/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-26 Cativações no Orçamento do Estado para 2010 [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 42 - 43] N.º 1923/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-26 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta nº 66/XI/1ª, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (IV) [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 58 - 59] N.º 1925/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-26 Distribuição do correio na freguesia de Roriz, Barcelos [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 62 - 63] N.º 1927/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-26 Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes (II) [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 66 - 67] N.º 1928/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-26 Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA) sob o controlo da ECS Capital [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 68 - 69] N.º 1929/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-26 Medidas de minoração do impacto da introdução de portagens na Via do Infante [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 70 - 71]

Página 289

289 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1931/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-26 Formação para dirigentes da Administração Pública no Algarve [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 74 - 75] N.º 1933/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-01-27 Omissão do Governo impede consolidação das contas municipais com critérios claros e universais; POCAL [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 77 - 79] N.º 1934/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-27 Situação nas Minas de Aljustrel e dos seus trabalhadores [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 80 - 81] N.º 1936/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-27 Proibição de protesto promovido por organizações de solidariedade com a Palestina [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 83 - 84] N.º 1938/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-01-27 Falta de Oficiais de Justiça nos Tribunais Portugueses [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 87] N.º 1939/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-27 Empréstimo do BPN aos trabalhadores da Alicoop [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 88 - 90] N.º 1940/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-27 Empréstimo do BPN aos trabalhadores da Alicoop e compromissos do Estado na viabilização da empresa [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 91 - 94] N.º 1941/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-27 Redução ilegal de vencimentos no Hospital do Espírito Santo em Évora [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 95 - 96] N.º 1942/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-27 Falta de médicos no Centro de Saúde Arrude dos Vinhos [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 97 - 98] N.º 1944/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-27 Construção de Esquadra em Santa Iria de Azóia, Distrito de Lisboa [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 101 - 102] N.º 1946/XI (2.ª) Rui Pereira (PS) MIN SAÚDE 2011-01-27 Encerramento Serviço Nocturno de Urgências de Sintra [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 5 - 6] N.º 1947/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-27 Centros de Avaliação Médica e Psicológica. Falta de Regulamentação do Dec-Lei nº 313/2009, de 27 de Outubro [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 7 - 8] N.º 1948/XI (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE 2011-01-27 Extensões de saúde de Eixo e Eirol, no Concelho de Aveiro [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 9 - 10] N.º 1949/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-28 Deficiente iluminação pública na vila de Monchique [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 11] N.º 1951/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-27 Actualização das pensões por acidentes de trabalho e doença profissional [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 14 - 15] N.º 1953/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-27 Receita fiscal obtida com o RERT II [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 19 - 20] N.º 1956/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-27 Mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e Murça [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 27 - 28] N.º 1957/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-27 Projecto impluso 08 [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 29]

Página 290

290 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1958/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-28 CTT - Correios de Portugal, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 4 - 5] N.º 1959/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-28 EP - Estradas de Portugal, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 6 - 7] N.º 1970/XI (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-01-28 Acção Social Escolar no Ensino Superior [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 28 - 30] N.º 1972/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2011-01-28 Contratação da empresa Português Claro [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 34 - 35] N.º 1975/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-28 Centro Nacional de protecção Contra os Riscos Profissionais [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 40 - 41] N.º 1977/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-28 Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 45 - 47] N.º 1978/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-01-28 Situação da Equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social de Custóias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 48 - 50] N.º 1979/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-28 Ligação de Paredes de Coura à A3 [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 51 - 52] N.º 2126/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-28 Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 7 - 13] N.º 2130/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-28 Dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 19 - 20] N.º 2132/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-28 Edifícios do IVV em Torres Vedras;; Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 23 - 24] N.º 2134/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-01-28 Delegação Regional do Centro de Emprego de São Pedro do Sul [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 27 - 28] N.º 2135/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2011-01-31 Demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 29] N.º 2136/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-31 Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 30 - 31] N.º 2137/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-31 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 32 - 33] N.º 2142/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-01 Combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 42 - 43] N.º 2143/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-01 Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro ligeiro do Mondego [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 44 - 45] N.º 2144/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-01 Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 46 - 47]

Página 291

291 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2145/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-01 Razões orçamentais levam a FCT a adiar pagamento das bolsas de doutoramento [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 48 - 49] N.º 2147/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-02 Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo uso do cartão de Cidadão nos Hospitais Públicos [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 52] N.º 2148/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-02 DGEG contraria a lei ao isentar de Avaliação de Impacte Ambiental linhas aéreas da REN no Património do Douro Vinhateiro [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 53 - 55] N.º 2149/XI (2.ª) Inês de Medeiros (PS) MIN CULTURA 2011-01-28 Demissão do Presidente da OPART Jorge Salavisa [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 56] N.º 2150/XI (2.ª) Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-02 Encerramento da 3ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 57 - 58] N.º 2156/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-02 Alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril; Alcabideche [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 69] N.º 2158/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-02 Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 71] N.º 2163/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-02-02 "Instalação da Loja do Cidadão no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 83 - 84] N.º 2164/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-02 Trabalhadores das pedreiras [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 85] N.º 2165/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-02 Exames para obtenção da carta de caçador - Entidade competente [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 4 - 5] N.º 2166/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-02 Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 6 - 9] N.º 2167/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-02 Extinção do Conselho Nacional Florestal [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 10 - 11] N.º 2170/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-03 Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro - II [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 18 - 19] N.º 2171/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 20 - 23] N.º 2177/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-03 Acção de Inspecção Externa - Duração da Suspensão da Contagem do Prazo de Caducidade [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 37 - 39] N.º 2178/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-03 Relatório do Grupo de Política Fiscal [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 40 - 42] N.º 2179/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-03 Activos Intangíveis - PRODER [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 43 - 45] N.º 2189/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-02-03 Instalação dos serviços de justiça no concelho da Maia [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 64 - 65] N.º 2194/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-02-04 Programa de apoio Netinvest [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 74 - 75]

Página 292

292 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2195/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Situação Social da CRH, Coimbra [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 4 - 5] N.º 2197/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-04 Transferência da empresa Cerisol - Isoladores Cerâmicos SA [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 7] N.º 2199/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-04 Política Nacional de Arquitectura e da Paisagem [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 10] N.º 2201/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-04 CTT dos Açores [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 14 - 15] N.º 2202/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-02-04 Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 16 - 18] N.º 2216/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-04 Política de abate sistemático nos canis/gatis municipais [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 57 - 59] N.º 2217/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-04 Protocolo entre a Águas de Coimbra e a Águas de Portugal [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 60 - 61] N.º 2218/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Aveiro [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 4 - 5] N.º 2219/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Beja [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 6 - 7] N.º 2220/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Braga [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 8 - 9] N.º 2221/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Bragança [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 10 - 11] N.º 2222/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 12 - 13] N.º 2223/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Coimbra [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 14 - 15] N.º 2224/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Évora [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 16 - 17] N.º 2225/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-11 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Faro [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 18 - 19] N.º 2226/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Guarda [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 20 - 21] N.º 2227/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Leiria [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 22 - 23]

Página 293

293 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2228/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Lisboa [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 24 - 25] N.º 2229/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Portalegre [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 26 - 27] N.º 2230/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Porto [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 28 - 29] N.º 2231/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Santarém [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 30 - 31] N.º 2232/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Setúbal [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 32 - 33] N.º 2233/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 34 - 35] N.º 2234/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Vila real [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 36 - 37] N.º 2235/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viseu [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 38 - 39] N.º 2236/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Aveiro [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 40 - 41] N.º 2237/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Beja [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 42 - 43] N.º 2238/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Braga [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 44 - 45] N.º 2239/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Bragança [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 46 - 47] N.º 2240/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 48 - 49] N.º 2241/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Coimbra [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 50 - 51] N.º 2242/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Évora [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 52 - 53]

Página 294

294 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2243/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Faro [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 54 - 55] N.º 2244/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Guarda [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 56 - 57] N.º 2245/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Leiria [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 58 - 59] N.º 2246/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Lisboa [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 60 - 61] N.º 2247/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Portalegre [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 62 - 63] N.º 2248/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Porto [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 64 - 65] N.º 2249/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Santarém [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 66 - 67] N.º 2250/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Setúbal [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 68 - 69] N.º 2251/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 70 - 71] N.º 2252/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Vila Real [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 72 - 73] N.º 2253/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Viseu [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 74 - 75] N.º 2254/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 76 - 77] N.º 2255/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 78 - 79] N.º 2256/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 80 - 81] N.º 2257/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 82 - 83]

Página 295

295 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2258/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 84 - 85] N.º 2259/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 86 - 87] N.º 2260/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 88 - 89] N.º 2261/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 90 - 91] N.º 2262/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Guarda [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 92 - 93] N.º 2263/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 94 - 95] N.º 2264/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 96 - 97] N.º 2265/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 98 - 99] N.º 2266/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Porto [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 100 - 101] N.º 2267/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 107 Supl, 201102-10 pág 102 - 103] N.º 2268/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 5 - 6] N.º 2269/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 7 - 8] N.º 2270/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 9 - 10] N.º 2271/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 11 - 12] N.º 2272/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 13 - 14] N.º 2273/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 15 - 16] N.º 2274/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 17 - 18]

Página 296

296 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2275/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 19 - 20] N.º 2276/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 21 - 22] N.º 2277/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 23 - 24] N.º 2278/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 25 - 26] N.º 2279/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Guarda [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 27 - 28] N.º 2280/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 29 - 30] N.º 2281/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 31 - 32] N.º 2282/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 33 - 34] N.º 2283/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Porto [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 35 - 36] N.º 2284/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 37 - 38] N.º 2285/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 39 - 40] N.º 2286/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 41 - 42] N.º 2287/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 43 - 44] N.º 2288/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 45 - 46] N.º 2289/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-04 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 47 - 48] N.º 2293/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-07 Encerramento do Serviço de Urgência Básica de Algueirão Mem-Martis (H.
Amadora-Sintra) [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 58 - 59] N.º 2295/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-07 Serviço público de transporte para as populações afectadas pelo encerramento da linha do Tua [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 62 - 64] N.º 2296/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-07 Construção de novos campos de Golfe em Lagos em áreas com condicionantes ambientais [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 65 - 66] N.º 2297/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-07 Construção de novos campos de Golfe em Lagos em áreas com condicionantes ambientais [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 67 - 68]

Página 297

297 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2298/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-07 "Contratação de Jovens Médicos com Especialidade de Medicina Geral e Familiar" [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 69 - 70] N.º 2303/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-08 Jogo online [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 8 - 10] N.º 2304/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-09 Diminuição da carga fiscal da banca [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 11 - 12] N.º 2307/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-09 Escalada dos preços alimentares e constituição de uma reserva alimentar nacional [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 17 - 18] N.º 2310/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-09 Fusão/Extinção dos Hospitais de Coimbra [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 23 - 24] N.º 2312/XI (2.ª) João Galamba (PS), Hortense Martins (PS), João Sequeira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-09 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 27 - 28] N.º 2313/XI (2.ª) João Galamba (PS), Hortense Martins (PS), João Sequeira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-09 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 29 - 30] N.º 2314/XI (2.ª) João Galamba (PS), Hortense Martins (PS), João Sequeira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Ministro da Presidência 2011-02-09 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 31 - 32] N.º 2316/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-09 Portagens na A23 e na A25 [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 35 - 36] N.º 2317/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-09 Despedimentos Delphi [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 5 - 6] N.º 2318/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-10 Encerramento de Serviços de Atendimento Permanente no Distrito de Évora [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 7 - 8] N.º 2321/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-09 Encerramento da Ponte D. Luís [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 12] N.º 2324/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-09 Matadouro de Beja [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 16] N.º 2326/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-09 Discriminação de jovem com esclerose múltipla, no âmbito dos estágios do Programa INOV-Social [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 20 - 21] N.º 2327/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-09 "Trabalhadores em situação de precariedade na Reditus, em Castelo Branco" [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 22] N.º 2328/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-09 "Conselho Nacional das Profissões de Diagnóstico e Terapêutica" [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 23]

Página 298

298 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2329/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-09 "Realização de intervenções em diversos serviços no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 24] N.º 2333/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-02-10 Coacção de trabalhadores na empresa Beliape - Avicultura e Pecuária, SA.
[DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 31 - 32] N.º 2334/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-09 Custos da cimeira da NATO [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 33] N.º 2337/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2011-02-09 Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2338/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-09 Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2339/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-09 Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2341/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-09 Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2343/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-09 Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2346/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-09 Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2347/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-09 Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2350/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-11-19 Custos da cimeira da NATO N.º 2352/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-10 Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira N.º 2353/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) Presidência do Conselho de Ministros 2011-02-10 Lusitânia: Agência de Desenvolvimento Regional N.º 2354/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-10 Lusitânia: Agência de Desenvolvimento Regional N.º 2355/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-10 Lusitânia: Agência de Desenvolvimento Regional N.º 2357/XI (2.ª) João Prata (PSD), Luís Menezes (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2011-02-10 Balcão Social N.º 2361/XI (2.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-10 Rede Ferroviária Nacional no Alentejo N.º 2367/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-10 Protecção de Dados

Página 299

299 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2369/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-10 Falsos recibos verdes no grupo Reditus N.º 2371/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-10 Falta de esclarecimento da ausência de pagamento da derrama que a EDP deve ao município de Montalegre por 5 barragens

N.º 2372/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN JUSTIÇA 2011-02-11 Tribunal Judicial de Marco de Canaveses N.º 2374/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-02-11 Abstenção e dificuldades dos cidadãos para votarem na Região Autónoma dos Açores N.º 2376/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2011-02-11 "Trabalhadores do Agrupamento de Escolas da Sertã" N.º 2377/XI (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Conceição Casa Nova (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-08 Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Revisão N.º 2381/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-02-11 Novo fármaco no tratamento da Beta - Talassemia N.º 2382/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-02-11 Unidade Hospitalar de Chaves N.º 2384/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-14 Bloqueio no funcionamento do Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana N.º 2385/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-14 Hospital de Braga - multa por transferência abusiva de doentes N.º 2386/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-14 Controlo sobre o correio electrónico dos trabalhadores da Direcção-Geral das alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o consumo

N.º 2387/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-14 Alunos com propinas em atraso na ESEC sem acesso às avaliações e em risco de verem anuladas as suas matrículas

N.º 2389/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2011-02-14 Problemas do projecto do novo Centro Escolar de Vieira do Minho N.º 2390/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-02-14 Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, S.A. (EMA) para 2011 N.º 2391/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-14 Reavaliação do complemento por dependência N.º 2394/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-14 Campos Móvel SA, Paredes N.º 2396/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-14 Atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública N.º 2398/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO 2011-02-14 Abastecimento de energia em condições deficitárias N.º 2402/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-15 Contratação de médicos aposentados N.º 2403/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-15 Tarifários variáveis conforme o sentido no Metro do Porto

Página 300

300 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2404/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-15 Hospital de Valpaços N.º 2407/XI (2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-16 Aumento das rendas no Bairro da Quinta do Cabral, Seixal N.º 2408/XI (2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-16 Aumento das rendas no Bairro Rosa, Concelho de Almada N.º 2414/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-16 "Projecto Inclusão" Rede Ex Aequo N.º 2415/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-16 Órgãos sociais e remunerações do IAPMEI, AICEP, AdI e ITP N.º 2419/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-16 Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia) N.º 2425/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I Serra D'Aire N.º 2426/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-02-16 Exigência de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de declarações em posto policial

N.º 2427/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I N.º 2428/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II N.º 2429/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Lazíria II N.º 2430/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-16 Disparidades no tarifário do metro do Porto N.º 2433/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-17 Nova ligação entre Viseu e Sátão N.º 2434/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-17 Âmbito de Abrangência da Portaria nº 1329-A/2010, de 30 de Dezembro N.º 2435/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria nº 1329-B/2010, de 30 de Dezembro N.º 2436/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria nº 1329-C/2010, de 30 de Dezembro N.º 2437/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria nº 1329-D/2010, de 30 de Dezembro N.º 2440/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-17 Monitores de natação a Falsos recibos verdes nas piscinas do Jamor do IDP N.º 2441/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-17 Redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP N.º 2442/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-02-17 Cumprimento dos protocolos quadrienais assinados pela DirecçãoGeral das Artes N.º 2447/XI (2.ª) Miranda Calha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-17 Investimentos Turísticos no Distrito de Portugal N.º 2449/XI (2.ª) Miranda Calha (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-02-17 Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana

Página 301

301 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2451/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-17 Contaminação de águas subterrâneas em S. Pedro da Cova N.º 2452/XI (2.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-17 Unidades Locais de Saúde N.º 2453/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-17 Cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos N.º 2457/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-17 Lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis N.º 2458/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-17 Prevenção de fogos florestais e recuperação e áreas ardidas no parque Nacional Peneda-Gerês N.º 2459/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-17 Incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER N.º 2460/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-17 Impacte da Barragem de Foz Tua sobre a Navegabilidade do Douro N.º 2461/XI (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-18 Recuperação e reactivação das "Casas Florestais" N.º 2464/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2011-02-18 Estatísticas sobre intersecção de comunicações pessoais em processo criminal N.º 2466/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-18 Sociedades de Capital de Risco detidas pelo Estado N.º 2467/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-18 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores N.º 2470/XI (2.ª) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-18 Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal N.º 2473/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-18 "Atrasos no processo de construção do Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" N.º 2474/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-18 Limitações orçamentais nos institutos Politécnicos N.º 2475/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-18 Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto N.º 2476/XI (2.ª) Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-21 Requalificação Urbana da Cidade de Fundão N.º 2477/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-21 Ausência de respostas às perguntas e requerimentos relativos à Agência para a Modernização Administrativa N.º 2480/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-18 Atraso no pagamento do subsídio de desemprego N.º 2482/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-21 Isolamento e solidão da população idosa N.º 2484/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-21 Novos atrasos no pagamento dos subsídios de desemprego

Página 302

302 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2489/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-02-21 Pescas da UE nos territórios ocupados do Sahara Ocidental N.º 2494/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-21 Benefício fiscal ilegítimo N.º 2495/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-21 Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos N.º 2496/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-02-21 Alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes N.º 2499/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-18 Atrasos no pagamento de Subsídios de Desemprego N.º 2501/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-22 2recibos Verdes" na ARS Algarve I.P. N.º 2503/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Viseu

N.º 2504/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real

N.º 2505/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 2506/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

N.º 2507/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

N.º 2508/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social do Porto

N.º 2509/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra

N.º 2510/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco

N.º 2511/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Bragança

N.º 2512/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Braga

N.º 2513/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

N.º 2514/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro

Página 303

303 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2515/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Faro

N.º 2516/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social da Guarda

N.º 2517/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Leiria

N.º 2518/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa

N.º 2519/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Évora

N.º 2520/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre

N.º 2521/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Falsos Recibos Verdes na REN N.º 2522/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-22 Contratação de trabalhadores temporários para substituir os 336 despedidos da Groundforce Faro N.º 2526/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-23 Eliminação de 9520 desempregados nos dados dos Centros de Emprego do distrito do Porto N.º 2527/XI (2.ª) José Gusmão (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Atraso no pagamento das remunerações dos trabalhadores das alfândegas N.º 2618/XI (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-23 Erosão da orla costeira - Destruição da duna primária praia de Moledo N.º 2619/XI (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2011-02-23 Antigas instalações do Centro da Área educativa (CAE) do Oeste N.º 2622/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária N.º 2623/XI (2.ª) Luís Capoulas (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-23 Devolução de verbas referentes ao RPU N.º 2624/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-23 Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência N.º 2625/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-23 Medicina Geral e Familiar N.º 2628/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-02-23 Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no parque Nacional Peneda-Gerês N.º 2629/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-02-23 Centro de Saúde de Alcanena

Página 304

304 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2632/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2011-02-23 Cortes nos apoios às artes 2011-2012 para o Alentejo N.º 2633/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-23 Paragem das obras do IC6 Tábua - Oliveira do Hospital N.º 2634/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-23 Ponte de S. João de Areias, Tábua N.º 2638/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Santa Cruz N.º 2639/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - São Vicente N.º 2640/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Santana N.º 2641/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Lagoa N.º 2642/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Madalena N.º 2643/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Nordeste N.º 2644/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Ponta Delgada N.º 2645/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Calheta N.º 2646/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Porto Moniz N.º 2647/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Câmara de Lobos N.º 2648/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Funchal N.º 2649/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Machico N.º 2650/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Ponta do Sol N.º 2651/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Porto Santo N.º 2652/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Ribeira Brava N.º 2653/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Angra do Heroísmo N.º 2654/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Corvo N.º 2655/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Horta N.º 2656/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Lajes das Flores N.º 2657/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Lajes do Pico N.º 2658/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Calheta N.º 2659/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Santa Cruz da Graciosa N.º 2660/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Vila Franca do Campo

Página 305

305 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2661/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Vila do Porto N.º 2662/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Velas N.º 2663/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - São Roque do Pico N.º 2664/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Santa Cruz das Flores N.º 2665/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Ribeira Grande N.º 2666/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Praia da Vitória N.º 2667/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Povoação N.º 2668/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-24 Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro N.º 2671/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-24 Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precaridade N.º 2674/XI (2.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN JUSTIÇA 2011-02-24 Mosteiro de Santa Clara em Vila do Conde ameaça ruína N.º 2676/XI (2.ª) Lúcio Ferreira (PS) S.E. TURISMO 2011-02-24 Mosteiro de santa Clara em Vila do Conde ameaça ruína N.º 2680/XI (2.ª) Miranda Calha (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-25 Investimentos no IP 2 N.º 2681/XI (2.ª) Miranda Calha (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-25 Variante de Estremoz ao IP2/EN18 N.º 2682/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-25 Vaga prolongada do cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lagos N.º 2684/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2011-02-25 Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores N.º 2685/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-25 Execução da iniciativa Emprego 2009 N.º 2686/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-25 Sistema de avaliação dos Cursos EFA N.º 2687/XI (2.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-25 Transporte de doentes não urgentes na área da ULSNA N.º 2689/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-25 Situação laboral e contratual na Visteon Portuguesa, Lda N.º 2692/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-24 Discrepância no número de desempregados na região Centro nos Boletins oficiais de organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

N.º 2696/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-25 Decisão sobre a localização do futuro aterro da Resulima N.º 2697/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-02-25 Situação do Centro Educativo dos Olivais, Coimbra

Página 306

306 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2702/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-24 Obras de dragagem no Rio Minho N.º 2705/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-25 Avaliação da perigosidade dos resíduos da Siderurgia Nacional depositados em S. Pedro da Cova N.º 2706/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-25 Informação sobre a qualidade da água em S. Pedro da Cova N.º 2708/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-24 Avarias de escadas e tapetes rolantes em estações do Metro Lisboa N.º 2710/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-02-24 Comparticipação de Medicamentos Órfãos N.º 2711/XI (2.ª) Rita Miguel (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-24 Portagens na A23 e A25 N.º 2712/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-28 Construção da Auto-estrada entre Viseu e AE1 (Coimbra) N.º 2713/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-25 Vaga prolongada do cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de lagos N.º 2714/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-28 Procedimento disciplinar e despedimento de delegado Sindical na Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL)

N.º 2715/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE 2011-02-28 Conselho de Administração da ULSBA N.º 2719/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-28 Cortes nas ajudas de custo a trabalhadores da CP N.º 2724/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-01 Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira. Alegadas "pressões"/Irregularidades por parte da Administração do Centro Hospitalar.

N.º 2725/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-01 Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil (Amarante) N.º 2730/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-02 Trabalhadores pagam o seu próprio equipamento de segurança individual na empresa grupo 8 N.º 2733/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-02 Corte de 40% dos salários dos trabalhadores dos CTT Expresso N.º 2735/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN SAÚDE 2011-03-02 Construção do Hospital do Seixal, distrito de Setúbal N.º 2738/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-23 Contratação milionária e cortes de salários na REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. N.º 2739/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-02-23 Salários em atraso na empresa M. D. M. Cozinhas, Lda. N.º 2740/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-23 Salários em atraso na empresa M. D. M. Cozinhas, Lda. N.º 2741/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-02-23 Avanço do mar ameaça habitações em Ovar N.º 2742/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2011-03-01 Unidade hospitalar de Tondela

Página 307

307 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2743/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-02 Decisão da Comissão Europeia de 5 de Novembro que determina uma devolução de cerca de45 milhões de euros por irregularidades/insuficiências diversas na aplicação de fundos comunitários

N.º 2745/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-02 Encerramento da única farmácia de Sandim (Vila Nova de Gaia) N.º 2746/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-02 Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia) N.º 2747/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-02 Graves prejuízos dos horticultores da Póvoa de Varzim devido a causas naturais N.º 2748/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-02 Encerramento da Repartição de Finanças de Rio Tinto N.º 2749/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-03 IRS N.º 2750/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-03 CNOS alternativo de Viseu N.º 2751/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-03 Centro de Saúde de Terras de Bouro N.º 2752/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-03 Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses N.º 2755/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-03 Conclusão da EN 324 N.º 2757/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2011-03-03 Cursos para Magistrados no Centro de Estudos Judiciários N.º 2759/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN CULTURA 2011-03-02 Demissão de Jorge Salavisa N.º 2761/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-02 Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago N.º 2762/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN CULTURA 2011-03-02 Demissão de Jorge Barreto Xavier N.º 2764/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN CULTURA 2011-03-02 Demissão de Cecília Gil N.º 2766/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2011-03-02 Concurso de recrutamento de mediadores penais N.º 2769/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-03 Cortes no financiamento plurianual da FCT às Unidades de I&D da Universidade de Coimbra N.º 2774/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-03 Problemas com salários de contratados locais N.º 2775/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-03 Património do Estado na Vila de Mértola N.º 2776/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-03 Estragos provocados por animais - manutenção da situação

Página 308

308 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2778/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-03 Despacho nº 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande Distribuição

N.º 2779/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-03 Identificação electrónica de ovinos e caprinos N.º 2780/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-03 Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do "health Check"

N.º 2782/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-03 Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República

N.º 2784/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-03 Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25 N.º 2788/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-04 Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de AVer-O-Mar - Póvoa de Varzim N.º 2789/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-04 Encerramento do Centro de Exames em Sobral de Monte Agraço N.º 2790/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-04 Encerramento da extensão de saúde de Margueija N.º 2791/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-04 Serviço a prestar pelo novo Hospital de Proximidade de Lamego N.º 2792/XI (2.ª) Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-04 Garantia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo N.º 2794/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-04 Hospital de Braga N.º 2795/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-04 Ilegalidades na Empresa PanRIco (Vila Nova de Gaia) N.º 2796/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-04 Universidade do Algarve N.º 2797/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2011-03-04 Situação de antigos atletas olímpicos N.º 2798/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-04 "Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos" N.º 2799/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-04 Cortes no fornecimento de medicamentos órfãos

Página 309

309 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2801/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2011-03-04 Acção inspectiva às Forças Armadas Portuguesas N.º 2802/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-04 "Falta de apoios aos doentes com doença celíaca" N.º 2804/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-04 "Falta de médico na Extensão de Saúde do Bairro Marinheiros - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"

N.º 2805/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-03-04 Restrições ao acesso a consultas hospitalares N.º 2806/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-04 Situação na PSP N.º 2807/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-03-04 Cirurgias de Obesidade N.º 2922/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-04 Alegadas transferências indevidas de doentes do Hospital de São Marcos, em Braga, para o Hospital de São João, no Porto.
[DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 61 - 62] N.º 2923/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-04 Denúncia relativa ao Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 63 - 65] N.º 2956/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-09 Atraso no Pagamento do Subsídio de Desemprego desde Janeiro [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 31 - 32] N.º 2975/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-09 Fisco impedido de cobrar juros de mora N.º 2976/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-09 Suspensão do projecto de criação de um parque empresarial comum aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 2977/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-09 Aumento dos subsídios de dirigentes na TAP N.º 2978/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-09 Prejuízo do BPN - Conta Geral do Estado de 2008 N.º 2979/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-09 Redução no número de funcionários públicos N.º 2981/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-09 Informação Estatística relativa a Receita Fiscal N.º 2982/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2011-03-09 Falsos recibos verdes no Instituto da Droga e da Toxicodependência N.º 2983/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-09 Falta de acesso a crianças carenciadas em creche e jardim-deinfância de IPSS do Estoril, concelho de Cascais, subsidiada pelo Estado

Página 310

310 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2984/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2011-03-09 Único médico a fazer cirurgias de mudança de sexo em Portugal abandona Serviço Nacional de Saúde N.º 2985/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2011-03-09 Concurso para o cargo de Subdirector Regional do Centro do Instituto Português da Juventude N.º 2987/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-03-09 Actuação do INFARMED no caso Mediator (benfluorex) N.º 2988/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-09 "Funcionamento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"

N.º 2989/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-09 Reestruturação e corte de carreiras na STCP N.º 2990/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-09 Sinalização de estradas e colocação de saias em rails de protecção lateral N.º 2991/XI (2.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-10 Solicitação de informação referente a produção de um despacho. N.º 2992/XI (2.ª) Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-10 Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência

N.º 2993/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-10 Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto N.º 2994/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto N.º 2995/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Transporte de doente oncológica de Viana do Castelo para o IPO do Porto N.º 2996/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Extensão de Saúde de Carreço, distrito de Viana do Castelo N.º 2997/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Dados sobre o aborto. Clarificação (8) - Encargos para o sistema público de saúde. N.º 3001/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-10 Aumento dos subsídios de funções em terra da TAP N.º 3007/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Dados sobre o aborto. Clarificação (7) - Repetição de Método contraceptivo. N.º 3009/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-10 "Contratação de professores no âmbito da cooperação portuguesa". N.º 3010/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-10 Situação económica e financeira das Cooperativas de Consumo

Página 311

311 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3011/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-10 Reposição de carruagem do "Sud-expresso" em Vilar Formoso N.º 3012/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Requalificação do IPO Lisboa N.º 3013/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 "Recusa de consultas pelos Hospitais" N.º 3015/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 "Trabalhadores a recibos verdes na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência

N.º 3016/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 "Redução da Resposta do IDT no Concelho da Marinha Grande" N.º 3018/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Assistência médica à população do concelho do Sardoal N.º 3020/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-10 Fixação de horário de referência na GNR N.º 3021/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-03-10 Agrupamentos de Estabelecimentos Prisionais N.º 3022/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Santo Tirso N.º 3023/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Póvoa de Varzim N.º 3024/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho do Porto N.º 3025/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Penafiel N.º 3026/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Matosinhos N.º 3027/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Paços de Ferreira N.º 3028/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Vila do Conde N.º 3029/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Valongo N.º 3030/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Trofa N.º 3031/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Paredes N.º 3032/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Amarante N.º 3033/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Baião N.º 3034/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho do Porto N.º 3035/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho do Penafiel N.º 3036/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho do Paredes

Página 312

312 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3037/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Póvoa de Varzim N.º 3038/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Santo Tirso N.º 3039/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Maia N.º 3040/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Lousada N.º 3041/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Gondomar N.º 3042/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Marco de Canaveses N.º 3043/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Matosinhos N.º 3044/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Paços de Ferreira N.º 3045/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Gaia N.º 3046/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Felgueiras N.º 3047/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Situação nos Serviços de Atendimento a situações Urgentes no distrito do Porto N.º 3048/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Situação no Hospital Pedro Hispano N.º 3049/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Felgueiras N.º 3050/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Baião N.º 3051/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Valongo N.º 3052/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Trofa N.º 3053/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Vila do Conde N.º 3054/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Amarante N.º 3055/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Marco de Canaveses N.º 3056/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Maia N.º 3057/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Gaia N.º 3058/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Gondomar N.º 3059/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE MIN SAÚDE 2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Lousada

Página 313

313 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3063/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2011-03-11 Centro de Alto Rendimento de Lamego - Voleibol N.º 3064/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-11 Novo Modelo de afectação de coimas na Região Autónoma dos Açores N.º 3065/XI (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-14 Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo N.º 3070/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2011-03-11 Concurso de apoio às artes. N.º 3071/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-11 Suspensão do projecto de criação de um parque empresarial comum aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 3072/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-11 Respostas aos Cidadãos N.º 3074/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-03-11 Situação da Polícia Judiciária N.º 3077/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN JUSTIÇA 2011-03-11 Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada N.º 3079/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-03-11 Falta de médicos no Centro de Saúde de Alenquer N.º 3080/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-11 Situação no Concelho de Cascais N.º 3081/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-11 "Trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda" N.º 3082/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-11 "Redução dos trabalhadores no Instituto da Droga e Toxicodependência" N.º 3083/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-11 "Sobre o Consumo de mefedrona" N.º 3084/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-11 Falta de condições no Porto de Pesca de Olhão N.º 3085/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-11 Falta de condições no Portinho do Canal em Vila Nova de Milfontes N.º 3086/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-11 "Impactos da redução do orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência nos acordos celebrados com outras entidades"

N.º 3087/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-15 Situação da PLURICOOP - Cooperativa de Consumidores, distrito de Setúbal N.º 3088/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2011-03-15 "Incêndio na sede da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" N.º 3089/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-15 "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"

N.º 3090/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-15 Assédio a delegado sindical na empresa Acciona (Setúbal)

Página 314

314 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3091/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-15 Circular do Governo Civil de Portalegre enviada às autarquias do distrito a propósito da "Manifestação da Geração à Rasca"

N.º 3093/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-15 Regulamentação da Carreira de Inspector-Adjunto do Instituto da Segurança Social I.P. N.º 3094/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-15 Edifícios arrendados N.º 3095/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3096/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3097/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3098/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3099/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3100/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3101/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3102/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3103/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3104/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3105/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3108/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-16 Edifícios arrendados N.º 3109/XI (2.ª) João Sequeira (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-16 Avaliação do enquadramento legal e da prática do jogo online N.º 3111/XI (2.ª) Celeste Correia (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Teresa Damásio (PS), Marcos Sá (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-16 Limpeza da Ribeira do Cerrado, e seus fluentes N.º 3112/XI (2.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-16 Alteração do horário de funcionamento da Extensão de Saúde do Centro de Saúde de Vila Nova de Anha

N.º 3113/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Centro de Saúde de Penalva do Castelo, Serviço de Atendimento Permanente, Distrito de Viseu N.º 3114/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-16 Rede Mobi.e, postos de abastecimento para viaturas eléctricas e Programa Nacional para a Mobilidade Eléctrica

Página 315

315 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3115/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-16 Centro de Exames de Condução Automóvel de Sobral de Monte Agraço, Distrito de Lisboa N.º 3116/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 "Falta de apoio às pessoas com doença de Pompe" N.º 3118/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Melgaço N.º 3119/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Caminha N.º 3120/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Arcos de Valdevez N.º 3121/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Viana do Castelo N.º 3122/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Valença N.º 3123/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Ponte de Lima N.º 3124/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Ponte da Barca N.º 3125/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Paredes de Coura N.º 3126/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Monção N.º 3127/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Melgaço N.º 3128/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Caminha N.º 3129/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Arcos de Valdevez N.º 3130/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Vila Nova de Cerveira N.º 3131/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Ponte da Barca N.º 3132/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Monção N.º 3133/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Paredes de Coura N.º 3134/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Ponte de Lima N.º 3135/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Valença N.º 3136/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Viana do Castelo N.º 3137/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Vila Nova de Cerveira N.º 3138/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-16 Riscos para Portugal decorrentes das centrais nucleares espanholas

Página 316

316 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3139/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-16 Riscos para Portugal decorrentes das centrais nucleares espanholas N.º 3140/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) REFER 2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve N.º 3141/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve N.º 3142/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) Presidente da CP - Caminhos de Ferro Portugueses 2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve N.º 3143/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-16 Porto de Lagos: Memorando de entendimento N.º 3144/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-16 Transferência dos activos não portuários do IPTM para os activos das Câmaras Municipais N.º 3145/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-16 Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu N.º 3146/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-16 Resolução da Assembleia da República n.º 90/2010 N.º 3148/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-03-16 Concurso para apoio directo às artes da Direcção-Geral das Arte - esclarecimento sobre norma do regulamento

N.º 3149/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-16 Derramamento de gasóleo no rio Douro, na sequência de um naufrágio N.º 3150/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-16 Termas do Estoril continuam encerradas N.º 3152/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-16 Atentado ao património cultural e da biodiversidade no Monte de Santo Tirso N.º 3153/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-16 Cortes Salariais na Empresa Brisa, S.A. N.º 3155/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-17 Falta de Transparência, Exigência, Zelo e Ética na Gestão dos CTT N.º 3157/XI (2.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-17 Consulado Honorário de Natal N.º 3158/XI (2.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-17 Consulado Honorário de Maceió N.º 3159/XI (2.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-17 Vice-Consulado de Fortaleza N.º 3160/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-17 Onda de censura na Guiné Equatorial N.º 3161/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-03-16 Construção do Campus de Justiça do Porto N.º 3162/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-16 Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente N.º 3163/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-16 Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente N.º 3166/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-17 Situação ambiental na Freguesia de S. Pedro da Cova

Página 317

317 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3167/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-17 Construção do Centro Hospitalar de Gaia N.º 3168/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-17 Problemas laborais no Centro Hospitalar de Gaia N.º 3169/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA 2011-03-17 Núcleo de conservação e restauro do Museu Nacional Soares dos Reis N.º 3170/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA 2011-03-17 Dificuldades orçamentais do Museu Nacional Soares dos Reis N.º 3171/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-16 Câmara Municipal de Estremoz tenta impedir ilegalmente a realização de plenários de trabalhadores N.º 3172/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Negação de plano prestacional com trabalhadora independente N.º 3173/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Atrasos nos pagamentos de prestações sociais pela Segurança Social da Ericeira N.º 3175/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-17 Concurso de requalificação docente para atribuição de Bolsas de Doutoramento da FCT N.º 3177/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Abono para agregados familiares monoparentais N.º 3178/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-17 Descarga de efluentes sem tratamento para o rio Vouga, nas Termas de São Pedro do Sul N.º 3179/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO 2011-03-18 Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente N.º 3181/XI (2.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-17 Linha do Corgo (Vila Real - Peso da Régua) N.º 3184/XI (2.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-17 Esclarecimentos sobre a Central de Almaraz- Espanha N.º 3185/XI (2.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-17 Esclarecimentos sobre a Central de Almaraz - Espanha N.º 3189/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-17 Grave carência de pessoal no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento N.º 3190/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-17 Reformulação da rede de lotas da Docapesca no Algarve N.º 3191/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - sistema "E-Toll" N.º 3192/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Transferência do Fundo de Pensões dos Trabalhadores da brisa Conservação de Infra-estruturas, sem audição prévia das ORT

N.º 3193/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - ataques e pressões sobre as organizações representativas dos trabalhadores

N.º 3194/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - destruição de postos de trabalho efectivos e sua transformação em vínculos precários

N.º 3195/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-17 Cortes nas prestações sociais N.º 3196/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-03-17 Profissionais de Saúde

Página 318

318 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3197/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-18 Implicações do novo PEC sobre a Região Autónoma dos Açores N.º 3198/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-18 Esbanjamento de património do Estado na Região Autónoma dos Açores N.º 3199/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-18 Dificuldades na exportação de produtos portugueses para Países Terceiros (Panamá) N.º 3201/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2011-03-18 Situação na Polícia Judiciária N.º 3202/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-03-18 Farmácia de Odeceixe N.º 3203/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-03-18 Teor de sal nos alimentos N.º 3204/XI (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-21 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres N.º 3205/XI (2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN CULTURA 2011-03-21 Cortes nos apoios às artes no concelho de Setúbal N.º 3206/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE 2011-03-21 Centros de Saúde do Algarve com cobertura de amianto N.º 3208/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-21 Violação da Lei da Greve, chantagem e intimidação na CP N.º 3209/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-21 Ocupação da zona das embarcações na Praia de Armação de Pêra N.º 3210/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-21 Implementação da obrigatoriedade de utilização de coletes salva-vidas pelos pescadores N.º 3211/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) Presidência do Conselho de Ministros 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3212/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3213/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3215/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3216/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3217/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3218/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3219/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3220/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3221/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3223/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas

Página 319

319 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3226/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-22 Aeroporto de Beja N.º 3227/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-22 Canil/Gatil Municipal de Leiria descura bem-estar animal N.º 3229/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-23 Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços N.º 3230/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-23 Regularização de pagamento do INGA referente ao cidadão José Alberto da Luz Ferreira, contribuinte nº 199 020 477, com o nº do INGA 2624434, residente na Rua de Picos nº 30, Pedralva, Braga

N.º 3232/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-23 Aumentos da factura eléctrica, em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes, para as empresas aderentes ao regime de interruptibilidade com potência instalada inferior a 4 MW

N.º 3233/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-23 Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE N.º 3234/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-23 Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE N.º 3236/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2011-03-23 Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública N.º 3237/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-23 Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública N.º 3238/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-23 Nova redução de horário no Centro de Saúde de Alandroal N.º 3239/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-23 Situação de jovem doente com défice de piruvato-quinase sem acesso a medicação N.º 3240/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-23 Transporte de doentes - Mina do Bugalho, Alandroal N.º 3242/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN SAÚDE 2011-03-23 Falta de médicos no serviço de urologia do hospital de S. Sebastião N.º 3243/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN SAÚDE 2011-03-23 Hospital de São João da Madeira volta a perder valências N.º 3244/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN SAÚDE 2011-03-15 Falta de médicos de família na Extensão de Saúde da Mourisca, concelho de Águeda, distrito de Aveiro

N.º 3245/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-15 Preocupação em relação ao Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado (CFPIC), S. João da Madeira

N.º 3246/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-23 Gastos realizados pelo Governo na última edição da SEGUREX N.º 3249/XI (2.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-23 Indemnizações de terrenos expropriados na A25 /IP5 N.º 3250/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-23 Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos no Concelho da Murtosa

Página 320

320 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3251/XI (2.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-23 Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do concelho de Castanheira de Pêra

N.º 3252/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-23 Voos da TAP para a África do Sul N.º 3253/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-23 Pagamento de pensões da Segurança Social no estrangeiro N.º 3254/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Pagamento de pensões da Segurança Social no estrangeiro N.º 3255/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-23 Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores d REN

N.º 3257/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-23 Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia de Alvorninha (Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)

N.º 3258/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-23 Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia do Pó (Concelho do Bombarral, Distrito de Leiria) N.º 3259/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-23 Cartas por distribuir nos CTT nas Caldas da rainha e de Óbidos N.º 3260/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Situação laboral na Escola de Condução Moderna (Lisboa) N.º 3261/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-23 Acção Social Escolar no Ensino Superior: ponto de situação N.º 3263/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-23 Situação da Federação Portuguesa de Vela N.º 3264/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Lagos N.º 3265/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Loulé N.º 3266/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Portimão [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 5 - 6] N.º 3267/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Vila Real de santo António [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 7 - 8] N.º 3268/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 9 - 10] N.º 3269/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 11 - 12] N.º 3270/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 13 - 14] N.º 3271/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sôr [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 15 - 16] N.º 3272/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Amarante [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 17 - 18]

Página 321

321 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3273/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Tondela [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 19 - 20] N.º 3274/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego da Sertã [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 21 - 22] N.º 3275/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de São Pedro do Sul [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 23 - 24] N.º 3276/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Pinhel [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 25 - 26] N.º 3277/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego da Marinha Grande [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 27 - 28] N.º 3278/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego da Lousã [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 29 - 30] N.º 3279/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Leiria [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 31 - 32] N.º 3280/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Figueiró [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 33 - 34] N.º 3281/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego da Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 35 - 36] N.º 3282/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego da Covilhã [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 37 - 38] N.º 3283/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Coimbra [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 39 - 40] N.º 3284/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Castelo Branco [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 41 - 42] N.º 3285/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Aveiro [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 43 - 44] N.º 3286/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Águeda [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 45 - 46] N.º 3287/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Vila Real [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 47 - 48] N.º 3288/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 49 - 50] N.º 3289/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 51 - 52] N.º 3290/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Viana do Castelo [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 53 - 54] N.º 3291/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Valongo [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 55 - 56] N.º 3292/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Valença [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 57 - 58]

Página 322

322 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3293/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Torre de Moncorvo [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 59 - 60] N.º 3294/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de São João da Madeira [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 61 - 62] N.º 3295/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Santo Tirso [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 63 - 64] N.º 3296/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Póvoa de Varzim [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 65 - 66] N.º 3297/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego do Porto Ocidental [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 67 - 68] N.º 3298/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego do Porto [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 69 - 70] N.º 3299/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Penafiel [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 71 - 72] N.º 3300/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Mirandela [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 73 - 74] N.º 3301/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Matosinhos [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 75 - 76] N.º 3302/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego da Maia [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 77 - 78] N.º 3303/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 79 - 80] N.º 3304/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Lamego [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 81 - 82] N.º 3305/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Guimarães [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 83 - 84] N.º 3306/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Gondomar [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 85 - 86] N.º 3307/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Felgueiras [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 87 - 88] N.º 3308/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Fafe [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 89 - 90] N.º 3309/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Espinho [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 91 - 92] N.º 3310/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Chaves [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 93 - 94] N.º 3311/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 95 - 96]

Página 323

323 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3312/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Braga [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 97 - 98] N.º 3313/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 99 - 100] N.º 3314/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Abrantes [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 101 - 102] N.º 3315/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de AgualvaCacém [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 103 - 104] N.º 3316/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Alcântara [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 4 - 5] N.º 3317/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Alcobaça [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 6 - 7] N.º 3318/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Almada [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 8 - 9] N.º 3319/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego da Amadora [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 10 - 11] N.º 3320/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego do Barreiro [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 12 - 13] N.º 3321/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Benfica [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 14 - 15] N.º 3322/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego das Caldas da Rainha [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 16 - 17] N.º 3323/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Cascais [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 18 - 19] N.º 3324/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Conde Redondo [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 20 - 21] N.º 3325/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Lisboa [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 22 - 23] N.º 3326/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Loures [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 24 - 25] N.º 3327/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego do Montijo [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 26 - 27] N.º 3328/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Moscavide [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 28 - 29]

Página 324

324 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3329/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Oeiras [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 30 - 31] N.º 3330/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Picoas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 32 - 33] N.º 3331/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Salvaterra de Magos [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 34 - 35] N.º 3332/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Santarém [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 36 - 37] N.º 3333/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego do Seixal [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 38 - 39] N.º 3334/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Setúbal [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 40 - 41] N.º 3335/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Sintra [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 42 - 43] N.º 3336/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Tomar [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 44 - 45] N.º 3337/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Torres Novas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 46 - 47] N.º 3338/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Torres Vedras [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 48 - 49] N.º 3339/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 50 - 51] N.º 3340/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Alcácer do Sal [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 52 - 53] N.º 3341/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Beja [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 54 - 55] N.º 3342/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Elvas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 56 - 57] N.º 3343/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Estremoz [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 58 - 59]

Página 325

325 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3344/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Évora [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 60 - 61] N.º 3345/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Montemor-oNovo [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 62 - 63] N.º 3346/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Moura [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 64 - 65] N.º 3347/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Ourique [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 66 - 67] N.º 3348/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Portalegre [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 68 - 69] N.º 3349/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Sines [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 70 - 71] N.º 3350/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Faro [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 72 - 73] N.º 3351/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Basto [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 74 - 75] N.º 3352/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Barcelos [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 76 - 77] N.º 3353/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Arcos de Valdevez [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 78 - 79] N.º 3354/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-23 Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da REN [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 80 - 82] N.º 3355/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2011-03-23 Campus de Justiça do Porto [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 83 - 85] N.º 3356/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2011-03-24 Companhia de Teatro de Almada - compensação do corte imposto em 2011 [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 86 - 87] N.º 3357/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 88] N.º 3358/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 89] N.º 3359/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 90]

Página 326

326 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3360/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 91] N.º 3361/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 92] N.º 3362/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 93] N.º 3363/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 94] N.º 3364/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 95] N.º 3365/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 96] N.º 3366/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas [DAR II série B 142 Supl., 201103-25 pág 97] N.º 3367/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Jacarta [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 4] N.º 3368/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 5] N.º 3369/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 6] N.º 3370/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra e do Departamento das Nações Unidas [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 7] N.º 3371/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Delegação Permanente junto da Organização, Cooperação e de Desenvolvimento Económicos [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 8] N.º 3372/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Representação Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 9] N.º 3373/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Representação permanente junto da Organização da OSCE [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 10] N.º 3374/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Representação permanente junto da Organização da União Europeia [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 11] N.º 3375/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Representação permanente junto da UNESCO [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 12] N.º 3376/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Abuja [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 13]

Página 327

327 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3377/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Adis Abeba [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 14] N.º 3378/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Andorra [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 15] N.º 3379/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Ankara [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 16] N.º 3380/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Argel [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 17] N.º 3381/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Atenas [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 18] N.º 3382/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Banguecoque [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 19] N.º 3383/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Belgrado [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 20] N.º 3384/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Berlim [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 21] N.º 3385/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Berna [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 22] N.º 3386/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Bissau [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 23] N.º 3387/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Bogotá [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 24] N.º 3388/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Brasília [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 25] N.º 3389/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Bratislava [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 26] N.º 3390/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Bruxelas [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 27] N.º 3391/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Bucareste [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 28] N.º 3392/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Budapeste [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 29] N.º 3393/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Buenos Aires [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 30] N.º 3394/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Cairo [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 31] N.º 3395/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Camberra [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 32] N.º 3396/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Caracas [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 33]

Página 328

328 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3397/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Barcelona [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 34] N.º 3398/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Beira [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 35] N.º 3399/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Belém [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 36] N.º 3400/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Belo Horizonte [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 37] N.º 3401/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Benguela [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 38] N.º 3402/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Bordéus [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 39] N.º 3403/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Boston [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 40] N.º 3404/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Cabo [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 41] N.º 3405/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Caracas [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 42] N.º 3406/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Clermont-Ferrand [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 43] N.º 3407/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Curitiba [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 44] N.º 3408/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Dusseldorf [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 45] N.º 3409/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Estrasburgo [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 46] N.º 3410/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Estugarda [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 47] N.º 3411/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Frankfurt [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 48] N.º 3412/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Genebra [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 49] N.º 3413/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Goa [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 50] N.º 3414/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Hamburgo [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 51 - 52] N.º 3415/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Osnabrück [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 52]

Página 329

329 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3416/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Joanesburgo [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 53] N.º 3417/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Londres [DAR II série B 145, 2011-03-29 pág 54] N.º 3418/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Luanda [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 4] N.º 3419/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Luxemburgo [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 5] N.º 3420/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Lyon [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 6] N.º 3421/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Macau [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 7] N.º 3422/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Manchester [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 8] N.º 3423/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Maputo [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 9] N.º 3424/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Marselha [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 10] N.º 3425/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Ajaccio [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 11] N.º 3426/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Montreal [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 12] N.º 3427/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Nantes [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 13] N.º 3428/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; New Bedford [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 14] N.º 3429/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Nova Iorque [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 15] N.º 3430/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Newark [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 16] N.º 3431/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Paris [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 17] N.º 3432/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Lille [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 18] N.º 3433/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Porto Alegre [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 19] N.º 3434/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Providence [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 20] N.º 3435/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Recife [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 21]

Página 330

330 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3436/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Rio de Janeiro [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 22] N.º 3437/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Salvador [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 23] N.º 3438/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; São Francisco [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 24] N.º 3439/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; São Paulo [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 25] N.º 3440/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Sevilha [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 26] N.º 3441/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Sydney [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 27] N.º 3442/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Toronto [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 28] N.º 3443/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Toulouse [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 29] N.º 3444/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Valência [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 30] N.º 3445/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Vancouver [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 31] N.º 3446/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Vigo [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 32] N.º 3447/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Xangai [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 33] N.º 3448/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Zurique [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 34] N.º 3449/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Lugano [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 35] N.º 3450/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Kiev [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 36] N.º 3451/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Kinshasa [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 37] N.º 3452/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; La Valletta [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 38] N.º 3453/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Lima [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 39] N.º 3454/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Liubliana [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 40]

Página 331

331 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3455/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Londres [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 41] N.º 3456/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Luanda [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 42] N.º 3457/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Madrid [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 43] N.º 3458/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Maputo [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 44] N.º 3459/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; México [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 45] N.º 3460/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre os nossos Consulados; Montevideu [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 46] N.º 3461/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Moscovo [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 47] N.º 3462/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Nairobi [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 48] N.º 3463/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Nicósia [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 49] N.º 3464/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Nova Deli [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 50] N.º 3465/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Oslo [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 51] N.º 3466/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Ottawa [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 52] N.º 3467/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Paris [DAR II série B 145 Supl., 201103-29 pág 53] N.º 3468/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Pequim [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 4] N.º 3469/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Praga [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 5] N.º 3470/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Cidade da Praia [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 6] N.º 3471/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Pretória/Cabo [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 7] N.º 3472/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Rabat [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 8]

Página 332

332 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3473/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Riga [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 9] N.º 3474/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Roma [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 10] N.º 3475/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Riade [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 11] N.º 3476/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; São Tomé [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 12] N.º 3477/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Santiago do Chile [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 13] N.º 3478/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Sarajevo [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 14] N.º 3479/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Seul [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 15] N.º 3480/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Sófia [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 16] N.º 3481/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Tallinn [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 17] N.º 3482/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Teerão [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 18] N.º 3483/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Telavive [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 19] N.º 3484/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Tóquio [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 20] N.º 3485/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Tripoli [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 21] N.º 3486/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Tunes [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 22] N.º 3487/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Varsóvia [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 23]

Página 333

333 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3488/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Santa Fé [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 24] N.º 3489/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Viena [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 25] N.º 3490/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Vilnius [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 26] N.º 3491/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Washington [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 27] N.º 3492/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Zagrebe [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 28] N.º 3493/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-03-24 Informações sobre as nossas Embaixadas; Luxemburgo [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 29] N.º 3494/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-23 Nova Sinalização [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 30 - 31] N.º 3495/XI (2.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-24 Diferendos relativos a sistemas de distribuição de água [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 32 - 33] N.º 3497/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-24 Rejeição de Bolsa de Estudo gera dúvidas sobre a actuação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 36 - 38] N.º 3498/XI (2.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-24 Alfa Pendular Braga - Porto [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 39 - 41] N.º 3499/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 42 - 43] N.º 3500/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 44 - 45] N.º 3501/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 46 - 47] N.º 3502/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 48 - 49] N.º 3503/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 50 - 51]

Página 334

334 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3504/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 52 - 53] N.º 3505/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 54 - 55] N.º 3506/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 56 - 57] N.º 3507/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Guarda [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 58 - 59] N.º 3508/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 60 - 61] N.º 3509/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 62 - 63] N.º 3510/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 64 - 65] N.º 3511/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Porto [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 66 - 67] N.º 3512/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 68 - 69] N.º 3513/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 70 - 71] N.º 3514/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 72 - 73] N.º 3515/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 74 - 75] N.º 3516/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 76 - 77] N.º 3517/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Aveiro [DAR II série B 145 2.º supl., 2011-03-29 pág 78 - 79] N.º 3518/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Beja [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 4 - 5]

Página 335

335 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3519/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Braga [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 6 - 7] N.º 3520/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Bragança [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 8 - 9] N.º 3521/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 10 - 11] N.º 3522/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Coimbra [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 12 - 13] N.º 3523/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Évora [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 14 - 15] N.º 3524/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Faro [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 16 - 17] N.º 3525/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Guarda [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 18 - 19] N.º 3526/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Leiria [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 20 - 21] N.º 3527/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Lisboa [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 22 - 23] N.º 3528/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Portalegre [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 24 - 25] N.º 3529/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Porto [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 26 - 27] N.º 3530/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Santarém [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 28 - 29] N.º 3531/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Setúbal [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 30 - 31] N.º 3532/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 32 - 33] N.º 3533/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Vila Real [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 34 - 35]

Página 336

336 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3534/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Abono de Família no Distrito de Viseu [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 36 - 37] N.º 3535/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 38 - 39] N.º 3536/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 40 - 41] N.º 3537/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 42 - 43] N.º 3538/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 44 - 45] N.º 3539/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 46 - 47] N.º 3540/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 48 - 49] N.º 3541/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 50 - 51] N.º 3542/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 52 - 53] N.º 3543/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Guarda [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 54 - 55] N.º 3544/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 56 - 57] N.º 3545/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 58 - 59] N.º 3546/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 60 - 61] N.º 3547/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Porto [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 62 - 63] N.º 3548/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 64 - 65]

Página 337

337 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3549/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 66 - 67] N.º 3550/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 68 - 69] N.º 3551/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 70 - 71] N.º 3552/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 72 - 73] N.º 3553/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Aveiro [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 74 - 75] N.º 3554/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Beja [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 76 - 77] N.º 3555/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Braga [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 78 - 79] N.º 3556/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Bragança [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 80 - 81] N.º 3557/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 82 - 83] N.º 3558/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Coimbra [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 84 - 85] N.º 3559/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Évora [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 86 - 87] N.º 3560/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Faro [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 88 - 89] N.º 3561/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Guarda [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 90 - 91] N.º 3562/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Leiria [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 92 - 93] N.º 3563/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 94 - 95]

Página 338

338 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3564/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Portalegre [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 96 - 97] N.º 3565/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Porto [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 98 - 99] N.º 3566/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Santarém [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 100 - 101] N.º 3567/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Setúbal [DAR II série B 145 3.º supl., 2011-03-29 pág 102 - 103] N.º 3568/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 145 4.º supl., 2011-03-29 pág 5 - 6] N.º 3569/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Vila Real [DAR II série B 145 4.º supl., 2011-03-29 pág 7 - 8] N.º 3570/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-24 Suspensão do complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viseu [DAR II série B 145 4.º supl., 2011-03-29 pág 9 - 10] N.º 3572/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-25 Plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina aprovado no desconhecimento dos interessados [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 4 - 7] N.º 3573/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-25 Centro de Acolhimento Temporário para pessoas portadoras de deficiência no Algarve [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 8 - 10] N.º 3574/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-25 Renovação da licença de laboração de aviários nas Várzeas - Cartaxo [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 11 - 13] N.º 3575/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-25 Renovação da licença de laboração de aviários nas Várzeas - Cartaxo [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 14 - 16] N.º 3576/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-25 Renovação de licença de laboração de aviários nas Várzeas - Cartaxo [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 17 - 19] N.º 3577/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-25 Situação financeira, processo de reestruturação da MOVIJOVEM e Obras da Pousada de Évora [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 20] N.º 3579/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-25 Ponto da situação do Centro Hospitalar de Portimão [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 22] N.º 3580/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-25 Situação da PSP nos Açores [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 23 - 24]

Página 339

339 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3581/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-25 Transferências do Estado para Entidades Públicas da região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 25 - 26] N.º 3582/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 2011-03-25 Farmácia - Freguesia de Meinedo, Concelho de Lousada - PORTO [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 27 - 28] N.º 3583/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-03-25 Falta de segurança no sistema CITIUS [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 29 - 30] N.º 3584/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-25 Atribuição de poder de autoridade a funcionários da DGI [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 31] N.º 3585/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-25 Situação dos recursos humanos da Direcção-Geral dos Impostos [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 32 - 33] N.º 3586/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-25 Problemas funcionais dos trabalhadores dos impostos [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 34 - 35] N.º 3588/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-25 Situação dos cuidados primários de saúde na freguesia de Landal (Concelho de caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 38 - 39] N.º 3589/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-25 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - utilização de dados pessoais de trabalhadores e utentes para fins não lícitos [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 40] N.º 3590/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-25 Ilegalidades na empresa Maritónia - Malhas & Confecções Lda [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 41 - 42] N.º 3591/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-25 Extensão de Saúde de Livração na Freguesia de Toutosa (Marco de Canaveses) [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 43] N.º 3593/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-25 Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 46 - 47] N.º 3594/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-25 Estação ferroviária de General Torres (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 48 - 49] N.º 3595/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-25 Erosão marítima no distrito de Aveiro [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 50 - 51] N.º 3596/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-25 Centro de Recursos em Conhecimento - Promoção de eventos de associação fascista [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 52 - 54] N.º 3599/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-25 FCT recusa ilegalmente bolsa de doutoramento [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 59 - 61]

Página 340

340 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3600/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-03-25 Verbas esgotadas para funcionamento do Conselho Superior da Magistratura [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 62 - 63] N.º 3601/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2011-03-25 Candistura a Viaturas pelas UCC do Cartaxo e de Santarém [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 64 - 65] N.º 3602/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-25 Tarifa social da EDP [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 66 - 67] N.º 3604/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-25 Trabalhadores da RICEL, em Porto de Mós com salários em atraso [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 70 - 71] N.º 3605/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2011-03-25 Transferência das USF Planalto e São Domingos [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 72 - 73] N.º 3610/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-25 Indústria da cutelaria - Programa SI Inovação - COMPETE [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 81 - 83] N.º 3611/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-03-25 Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 84 - 86] N.º 3612/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-03-28 Falha de Segurança no Sistema Informático dos Tribunais [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 4 - 5] N.º 3613/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-03-28 Número de Inspectores da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 6] N.º 3615/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) 2011-03-28 Falsos recibos verdes na Vodafone forçados a assinar contratos a termo incerto perdendo a antiguidade no seu posto de trabalho [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 9 - 10] N.º 3616/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-28 Contestação a uma deliberação do Conselho Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre alterações nas provas específicas de acesso a determinados cursos [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 11 - 12] N.º 3619/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-28 Ameaças do Conselho de Administração da CP ao exercício do direito de greve [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 17 - 18] N.º 3620/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-03-29 Farmácias instaladas em hospitais do SNS [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 19 - 20] N.º 3621/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-03-29 Médicos a exercer mas sem receber o respectivo vencimento por atraso na assinatura dos contratos [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 21 - 22] N.º 3622/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-29 Ilegalidades na Carristur negadas pelo MOPTC e confirmadas agora pela Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 23] N.º 3623/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-29 Precarização das relações laborais no Aeroporto de Faro (SPdH/Groundforce e Portway) [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 24] N.º 3625/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-29 Revogação das medidas de corte no transporte de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 26 - 27]

Página 341

341 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3626/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-29 Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 28 - 29] N.º 3627/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-03-29 Gestão das Herdades do estado na freguesia de Vila Fernando [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 30 - 31] N.º 3674/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-25 Rebentamento nas obras do IC9 provoca estragos em habitações, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 28 - 29] N.º 3675/XI (2.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Terminal fluvial do Cais do Seixalinho no Montijo [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 30 - 31] N.º 3676/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-30 Taxa de IVA aplicável ao Golfe [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 32 - 33] N.º 3677/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-30 Ofício-Circular nº 60082/2011 - Preparação imediata da reversão em caso de situação líquida negativa de pessoas colectivas e entes fiscalmente equiparados [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 34 - 38] N.º 3678/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-30 Problemas relacionados com o Programa Viana Polis, com realce para os atrasos na aprovação das contas relativas a 2010 [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 39 - 41] N.º 3689/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-30 Arranque de oliveiras junto ao IP8 - Insistência [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 62 - 63] N.º 3690/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 64] N.º 3691/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 65] N.º 3692/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Redução das tripulações de cabine na TAP [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 66] N.º 3693/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-30 Encerramento da Esquadra da PSP da Cova da Piedade, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal) N.º 3694/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-30 Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp. 1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de Vimioso

N.º 3698/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-30 Processo de insolvência da Empresa CRH N.º 3699/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos N.º 3700/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-30 Aumento dos montantes dos limites da autorização da despesa do Estado N.º 3701/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Incumprimento do regime das acessibilidades pela REFER

Página 342

342 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3702/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-30 (i) Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração - a intervenção da PME Link/YUNIT e da EDP; (ii) Regulação e supervisão da certificação da eficiencia energética - a compra da Home Energy pela EDP

N.º 3704/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-30 Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II) N.º 3705/XI (2.ª) Rui Pereira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-31 Depósito ilegal de entulho na Serra da Carregueira no Município de Sintra N.º 3706/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-30 Projecto hidroagr¿cola Baixo Vouga Lagunar (II) N.º 3707/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-30 Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças N.º 3708/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-30 Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças N.º 3711/XI (2.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Fão (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) Autoridade Florestal Nacional 2011-03-31 Casas dos Guardas Florestais N.º 3712/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-31 Falta informação sobre a televisão digital terrestre (TDT) N.º 3713/XI (2.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-31 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), I.P. N.º 3715/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-31 Aplicação do Censos 20110 junto da população reclusa N.º 3716/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2011-03-31 Demissão do Provedor do Telespectador N.º 3718/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-31 Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

N.º 3719/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-31 Operaçºoes de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

N.º 3721/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-31 Pressões ilegais sobre os trabalhadores do Jumbo, Aveiro N.º 3722/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-31 Condições de acesso à Saúde no Concelho de Coruche N.º 3724/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-31 Aterro de inertes em Fervença (Freguesia da errugem, concelho de Sintra) N.º 3725/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2011-03-31 Cumprimento da Resolução da assembleia da República sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa N.º 3726/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-03-31 Fundo Florestal Permanente N.º 3727/XI (2.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-31 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVP), I.P.

Página 343

343 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3728/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-03-31 Coacção de Trabalhadores do Jumbo de Aveiro para abertura da grande superfície ao domingo N.º 3730/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-31 Descargas poluentes no Rio Arda, em Castelo de Paiva N.º 3731/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-01 Falta de verba contratualizada com QREN coloca Teatro Viriato em risco N.º 3732/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-04-01 Falta de verba contratualizada com QREN coloca Teatro Viriato em risco N.º 3733/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-04-01 Resultados do concurso de Apoio às Artes para 2011-2012 - A Escola da Noite com corte de 37% N.º 3735/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-01 Licenciamento Ambiental da RESPOL, em Lisboa N.º 3736/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-01 Responsabilidade do Governo no caos financeiro e cedência de antigos hospitais históricos na Região Autónoma dos Açores

N.º 3738/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-01 Pergunta sobre o INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. e sobre GPIAA - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

N.º 3739/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2011-04-01 Pagamento a defensores oficiosos N.º 3740/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-04 Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência N.º 3741/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-04 Combate aos incêndios florestais no Distrito de Faro N.º 3742/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-04 Combate aos incêndios florestais no Distrito de Beja N.º 3745/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-04 Execução OE 2011 - Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco N.º 3746/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-04-04 Execução OE 2011 - Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior N.º 3747/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-04-04 Execução OE 2011 - Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco N.º 3749/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-04-04 Execução OE 2011 - UBI Medical N.º 3754/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-04 Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel N.º 3757/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-04 Execução OE 2011 - Ordenamento do Porto de Sesimbra N.º 3758/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Polis Viana do Castelo, SA 2011-04-04 Denúncia dos Moradores do Prédio Coutinho apontam para gestão danosa e insolvencia da Viana Polis S.A

N.º 3760/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-04-04 Situação de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Página 344

344 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3761/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-04 70 Falsos Recibos Verdes no Museu do Design e da Moda despedidos por email N.º 3762/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-04-04 Não cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo relativos à de criação de um pólo da cinemateca no Porto e à salvaguarda do acervo do realizador Manoel de Oliveira

N.º 3763/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-04-04 Ponto de situação relativa ao novo Tribunal Judicial da Maia N.º 3765/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-04 Rejeição de Candidaturas ao Programa Operacional Factores de Competitividade N.º 3766/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-04 Traçado do IP 8 N.º 3767/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-04 Necessidades de conservação da rede viária do Distrito de Beja N.º 3770/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-04 Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais N.º 3771/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-04-04 Limitações à actividade da GNR no distrito de Beja N.º 3772/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-04 Alterações no atenddimento aos utentes no hospital São João (Porto) N.º 3773/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-04 Atribuição do benefício da consignação de 0,5% do IRS a Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM)

N.º 3774/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-04 Suspensão do apoio dado pelo ISS, IP aos CCD's da Segurança Social N.º 3775/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-04 Imposição pela Ryanair de nova "taxa" aos passageiros N.º 3776/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-04 Imposição pela Ryanair de nova "taxa" aos passageiros N.º 3777/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-04 Pagamento exigido à Comissão de Trabalhadores dos CTT por deslocação da Unidade de Saúde Pública à sede da empresa

N.º 3778/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-04-04 Falta de meios no Tribunal de Almada (Distrito de Setúbal) N.º 3779/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-04 Execução OE 2011 - Extensão de Saúde da Quinta do Conde do Centro de Saúde de Sesimbra N.º 3781/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-05 "Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e recto no País" N.º 3783/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-05 Roubo de gado no Baixo Vouga N.º 3784/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-05 Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011 N.º 3785/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-05 Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

Página 345

345 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3787/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-05 Para quando o restabelecimento da operacionalidade da Barra da Fuzeta? N.º 3788/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-05 Fixação de rendas de habitação social no Bairro Sá Carneiro, Leiria N.º 3790/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-05 Ameaças à preservação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 3791/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-05 Carros de luxo de gestores da Carris N.º 3793/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN JUSTIÇA 2011-04-06 concretização do Campus de Justiça de Leiria N.º 3795/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-06 Justificação para a criação dos vários grupos de trabalho e comissões no âmbito do Ministério da agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

N.º 3796/XI (2.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-06 Lares de Idosos da VOT de S. Francisco - Guimarães N.º 3797/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-06 Reprogramação do QREN, PNR e Próximo Período de Programação Financeira N.º 3799/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel N.º 3800/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-06 Central de Valorização Organica em São Brás de Alportel N.º 3801/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel N.º 3804/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-06 Situação do Aviário das Várzeas N.º 3805/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2011-04-06 Abastecimento de água na freguesia da Marmeleira N.º 3807/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal N.º 3808/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela N.º 3809/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela N.º 3810/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-06 Inclusão da Indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN

N.º 3811/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-06 Arrendamento pelos CTT do Edíficio Báltico à Mota Engil N.º 3812/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-06 Gestão da STCP, SA

Página 346

346 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3815/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-06 Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA N.º 3816/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-06 Alteração por "factos consumados" do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal) N.º 3817/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2011-04-06 Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal) N.º 3818/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-06 Exclusão do passe social intermodal na ligação rodoviária Lisboa/Charneca de Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

N.º 3819/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 "Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra" N.º 3820/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 "Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País" N.º 3821/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas Integradas do Porto Central N.º 3822/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de respostas Integradas de Lisboa Ocidental N.º 3823/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas integradas de Olhão, Algarve N.º 3824/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-06 "Reintegração no Serviço Nacional de saúde de Médicos Aposentados" N.º 3825/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-06 Alargamento de aterro sanitário de Mato da Cruz e nova pedreira da Cimpor preocupa populações de Arcena e Calhandriz, no concelho de Vila Franca de Xira

N.º 3826/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-06 Introdução de portagens nas ex-SCUT N.º 3827/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-08 Parecer da Segurança Social sobre a viabilidade de projecto do Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal

N.º 3828/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-08 Criação do Serviço de Apoio Domociliário e Centro de Convívio em Ceivães, Concelho de Monção N.º 3829/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-11 Ilegalidade na fixação dos feriados na empresa TYCO em Évora N.º 3830/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes" N.º 3831/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes" N.º 3832/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-04-11 Actuação da Guarda Nacional Republicana N.º 3833/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-11 Reestruturação na EMEF sem parecer da Comissão de Trabalhadores N.º 3834/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-11 Falsos recibos verdes

Página 347

347 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3835/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-11 Abate ilegal de Sobreiros no Planalto de Santa Clara, Coimbra N.º 3836/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2011-04-11 "Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal" N.º 3837/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-11 "Situação dos Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Setúbal" N.º 3838/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-11 "Trabalhadores em Situação de Precariedade em Empresas no Distrito de Setúbal" N.º 3839/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-11 Jornada continua no ICNB N.º 3840/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-04-13 Situação preocupante da Cinemateca Portuguesa N.º 3841/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-12 Situação dos trabalhadores do call center da EDP, passagem dos trabalhadores da HRC para a TempoTeam, Póvoa de Santo Adrião, Lisboa

N.º 3842/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-12 Questão exposta pelo cidadão Jorge Martins relativamente ao seu pedido de informação à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)/ Unidade Local de Braga

N.º 3843/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-12 Suspensão da ajuda à apicultura no âmbito do Apoio aos Regimes de Qualidade/Medida/Proder/Portaria nº 260/2009, de 11 de Março

N.º 3844/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-12 Suspensão do apoio às raças autóctones/ProDer - Acção 2.2.2 N.º 3846/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-04-12 Lay off injustificado na Visteon Portuguesa - Palmela N.º 3847/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-12 Projecto Self-Prevention do AECT - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ? Douro N.º 3849/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-12 Redução dos apoios do Estado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) N.º 3850/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-12 "Dívidas do Ministério da Saúde Às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco" N.º 3851/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-12 "Situação dos Trabalhos na SAPECAgro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal" N.º 3852/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da C.S.P.
no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" N.º 3853/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" N.º 3854/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" N.º 3855/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-12 Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal

Página 348

348 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3856/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-12 Encerramento da Estação de Correios do Barreiro aos sábados N.º 3857/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-12 "Situação dos trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"

N.º 3858/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"

N.º 3859/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-14 Portugal deve estar na primeira linha dos signatários da convenção para a prevenção e o combate da violência contra as mulheres e a violência doméstica

N.º 3860/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-14 Utilização de navios e tripulações de reserva Soflusa pela Transtejo N.º 3862/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-14 Problemas identificados pela Comissão de Utentes da "Linha do Sado" - Distrito de Setúbal"entes [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 4] N.º 3863/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 "Recusa do exercício do direito de assistencia à família à delegada sindical no Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 5 - 6] N.º 3864/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-14 "Redução de trabalhadores na Equipa de Tratamento das Caldas da Rainha, do Centro de Respostas Integradas do Oeste - Distrito de Leiria" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 7 - 8] N.º 3865/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 "Situação dos Trabalhores na Companhia Portuguesa de Hipermercados Jumbo, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 9] N.º 3866/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores no Pingo Doce Distribuição Alimentar, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 10 - 11] N.º 3867/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores no Pingo Doce Distribuição Alimentar, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 12 - 13] N.º 3868/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores da Delphi no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 14] N.º 3869/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores na SAPEC Agro, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 15] N.º 3870/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores na Companhia Portuguesa de Hipermercados Jumbo, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 16] N.º 3871/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores da CSP no Concelho de almada, Distrito de Setúbal"; Direito à amamentação [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 17 - 18] N.º 3872/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores da Sonae Distribuição, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 19] N.º 3873/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores da Sonae Distribuição, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 20]

Página 349

349 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3874/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-14 "Redução da actividade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete resultante do Despacho que impõe limitações na atribuição de transporte de doentes não urgentes"

N.º 3875/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 Alegada irregularidade no pagamento de contribuições N.º 3876/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-14 Candidaturas ao Programa Porta 65 - Jovem N.º 3878/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-04-15 Retenções na fonte de IRS das forças e serviços de segurança N.º 3880/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-15 Despedimento Colectivo na empresa TELE LARM PORTUGAL N.º 3881/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-04-15 Problemas na constituição de equipas de intervenção permanente: Bombeiros Voluntários de Alcochete (Distrito de Setúbal)

N.º 3882/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-15 Problemas da apicultura nacional e o actual Programa Apícola Nacional (PAN), Despacho Normativo nº 27/2010, de 24 de Novembro

N.º 3883/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-04-19 Situação de trabalhadores contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência N.º 3884/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-04-19 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo N.º 3885/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2011-04-19 Pagamento de Honorários aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais N.º 3886/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2011-04-19 Estado de concretização do 2º inquérito alimentar nacional N.º 3887/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2011-04-19 Construção do hospital do Seixal N.º 3888/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-04-19 Relatório definitivo sobre processo eleitoral das presidenciais N.º 3889/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-21 Programa de Estágios na Administração Central N.º 3890/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-04-21 Gestão do Património Imobiliário Policial N.º 3891/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-04-21 Capital Europeia da Cultura N.º 3892/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-20 Repavimentação da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena N.º 3893/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-04-20 Recusa de celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Consulado de Portugal em Paris N.º 3894/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-20 "Médicos ultrapassam limites de horas extraordinárias nos Hospitais Públicos" N.º 3895/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-20 "Falta de material clínico e terapêutico e de fármacos nalguns hospitais" N.º 3896/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-04-27 Venda ilegal de medicamentos a doentes por parte do Hospital dos Capuchos

Página 350

350 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3897/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2011-04-26 Consulta e debate do Plano de Reestruturação dos ENVC N.º 3898/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-26 Situação do "CAT" de Gondomar N.º 3900/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-04-27 Consequencias da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas N.º 3901/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-04-27 Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas N.º 3902/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-27 Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas N.º 3903/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-27 Encerramento do Serviço de Finanças de Rio Tinto N.º 3904/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-27 Apoio a produtos especiais para hipersensibilidadea proteína do leite de vaca N.º 3905/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-27 Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

N.º 3906/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-27 Desactivação de semáforos no nó das Mouriscas da A23 N.º 3907/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-27 Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira N.º 3908/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-27 Elementos em falta na Administração da NAV N.º 3909/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-27 Apoio da Segurança Social ao Infantário e creche da Ordem Terceira de S. Francisco (Vila do Conde)

N.º 3910/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-27 Falta de Apoio da Segurança Social a ATL e pré-escolar na Misericórdia de Vila do Conde N.º 3911/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-27 "Reabertura do Centri de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" N.º 3912/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-04-29 Hospital DonaEstefânie também está a cobrar medicamentos dispensados a crianças N.º 3913/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-04-29 Defesa dos Direitos Humanos do Povo do Sahara Ocidental no Conselho de Segurança N.º 3914/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-29 "Alteração dos horários dos enfermeiros no INEM" N.º 3915/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-04-29 Concurso público para processos de contra-ordenação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária N.º 3916/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-05-02 A EDP e a Micro-Produção de Energia Solar no Algarve N.º 3917/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-05-02 Electrificação definitiva do Bairro Arade, e, Ferragudo, Lagoa

Página 351

351 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3918/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-05-02 Iluminação da Via do Infante e troços adjacentes, entre Lagoa, Silves e Portimão N.º 3919/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-05-02 Lista de espera para consulta de Oftalmologia no Hospital Pedro Hispano N.º 3920/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. IGUALDADE 2011-05-03 Inacção da CITE face a denúncia de assédio sexual na empresa Securitas Direct N.º 3922/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-05-03 Encerramento dos equipamentos culturais, arquivo municipal e posto de turismo de Mogadouro pela impossibilidade de contratação de funcionários

N.º 3923/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-05-03 Situação de identificação na Tobis, SA N.º 3924/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-02 Parque automóvel no novo Hospital de Braga/novo negócio do Grupo Mello N.º 3925/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-05-02 Situação do fundo de pensões Gescartão N.º 3927/XI (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-05-03 Esclarecimento sobre a forma de votar nas próximas eleições legislativas N.º 3928/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-05-02 ETAR / fossa da Lavandeira, concelho de Mangualde N.º 3929/XI (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-05-03 Esclarecimento sobre a forma de votar nas próximas eleições legislativas N.º 3930/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-05-04 Limpeza da Zona Ribeirinha de Portimão, entre pontes N.º 3932/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-05-05 Salários em atraso na empresa Airpass N.º 3933/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-05 Pagamento dos júris tripartidos dos candidatos à Certificação de Aptidão Profissional, na formação para os motoristas de táxi

N.º 3934/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-04 Problemas da castanha e do castanheiro decorrentes da reunião da Comissão Parlamentar de Gricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 3936/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN SAÚDE 2011-05-06 Pagamento para visita a doentes internados no Hospital de S.
Sebastião N.º 3938/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN SAÚDE 2011-05-06 Placas de amianto na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira N.º 3939/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2011-05-06 Falta de clínicos na extensão de saúde de Apúlia, Concelho de Esposende N.º 3940/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-05-06 Atrasos em todos os financiamentos da Direcção-Geral das Artes N.º 3941/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-05-06 Despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2011 - Capítulo 50 PIDDAC

Página 352

352 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3942/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-05-06 Despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2011 - Capítulo 50 PIDDAC N.º 3943/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-09 Apoios Financeiros devido a Cessação Temporária de Actividades de Pesca N.º 3944/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-09 Não renovação de contrato de trabalho no Hospital Joaquim Urbano (Porto) N.º 3945/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2011-05-11 Visita da CPLP à Guiné Equatorial para avaliação de critérios de adesão N.º 3946/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) N.º 3947/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) N.º 3948/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga

N.º 3949/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga

N.º 3950/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-05-09 (i) situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla

N.º 3951/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-09 (i) situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla

N.º 3952/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-11 Sobre a situação dos trabalhadoresdo Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello N.º 3953/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-05-11 CTT - Viseu N.º 3954/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-05-16 Intervenção em arriba na Praia Manuel Lourenço, Albufeira, suspeita de beneficiar interesses privados N.º 3955/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-19 Eventual encerramento do Serviço Local Social da Batalha N.º 3956/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-05-18 Acumulação de funções de Directores Clínicos de Hospitais N.º 3957/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-05-18 Ratos no Tribunal de Matosinhos N.º 3958/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-19 Ilegalidade na empresa Briel, Indústria de Electrodomésticos S.A N.º 3962/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-23 Alterações ao ProDer - diminuição de apoios à primeira instalação de jovens agricultores N.º 3963/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social

Página 353

353 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3964/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social N.º 3965/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA N.º 3966/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA N.º 3967/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-05-31 Elevadas taxas nas vacinas internacionais e ausência de isenções N.º 3968/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-31 Encerramento da Maternidade no Hospital de Dona Estefânia N.º 3969/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-05-31 Prorrogação do prazo de entrega da IRC/IRS e RELATÓRIO ÚNICO 2011 N.º 3970/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-25 Cortes de honorários no Instituto de Formação Profissional N.º 3971/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Nontitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"

N.º 3972/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2011-06-01 Reconhecimento da avaliação de professores que leccionaram na Madeira N.º 3973/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Montitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"

N.º 3975/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-06-14 Procedimento eleitoral - voto antecipado Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 19/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41] N.º 20/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43] N.º 22/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47] N.º 23/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49] N.º 25/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54] N.º 29/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]

Página 354

354 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 30/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64] N.º 34/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72] N.º 35/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 73] N.º 37/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77] N.º 38/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79] N.º 39/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81] N.º 43/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89] N.º 45/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93] N.º 48/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99] N.º 52/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 6 - 7] N.º 53/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 8 - 10] N.º 54/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 11 - 13] N.º 55/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15] N.º 56/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 16 - 17] N.º 57/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19] N.º 58/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21] N.º 59/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23] N.º 60/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25] N.º 61/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]

Página 355

355 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 62/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29] N.º 65/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 33] N.º 66/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35] N.º 67/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 36 - 37] N.º 68/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 38] N.º 69/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, em Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 39] N.º 70/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 40] N.º 71/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Supercamiseiros,em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 41] N.º 72/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 42 - 43] N.º 73/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA,em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off" [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 44 - 45] N.º 74/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 46 - 47] N.º 76/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 50 - 51] N.º 77/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 52] N.º 78/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 53] N.º 79/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 54] N.º 80/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 55] N.º 81/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 56] N.º 82/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 57]

Página 356

356 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 83/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 58 - 59] N.º 84/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 60 - 61] N.º 85/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 62 - 63] N.º 86/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 64 - 65] N.º 87/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 66 - 67] N.º 90/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 71] N.º 91/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desempregados sem auferirem prestações de desemprego [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 5 - 6] N.º 93/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 9 - 10] N.º 94/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 11 - 12] N.º 95/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 13 - 14] N.º 96/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 15 - 16] N.º 97/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 17 - 18] N.º 98/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 19 - 20] N.º 99/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 21 - 22] N.º 100/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 23 - 24] N.º 101/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 25 - 26] N.º 102/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 27 - 28] N.º 103/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 29 - 30] N.º 104/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 31 - 32]

Página 357

357 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 105/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 33 - 34] N.º 106/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 35 - 36] N.º 107/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 37 - 38] N.º 108/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 39 - 40] N.º 109/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 41 - 42] N.º 110/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 43 - 44] N.º 112/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 47 - 49] N.º 114/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 53] N.º 115/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 54] N.º 118/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 60 - 61] N.º 119/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 62 - 63] N.º 120/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 64 - 65] N.º 122/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 68 - 69] N.º 123/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 70 - 71] N.º 129/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 81 - 82] N.º 130/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 83 - 84] N.º 131/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 85 - 87] N.º 132/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 88 - 89] N.º 133/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]

Página 358

358 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 135/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 94 - 95] N.º 137/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 98 - 99] N.º 144/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 111] N.º 146/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 114 - 115] N.º 149/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121] N.º 150/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Código Contributivo: adiamento e revisão.
Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 122 - 125] N.º 151/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Código Contributivo: adiamento e revisão.
Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129] N.º 152/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Código Contributivo: adiamento e revisão.
Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 130 - 133] N.º 154/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 138 - 139] N.º 156/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 141 - 142] N.º 158/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146] N.º 160/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 149] N.º 161/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 150] N.º 162/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152] N.º 163/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 153 - 154]

Página 359

359 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 164/XI (1.ª) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 155 - 156] N.º 165/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158] N.º 166/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 159 - 160] N.º 167/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade laboral em Matosinhos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 161 - 163] N.º 168/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 164 - 165] N.º 169/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 166 - 167] N.º 170/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 168] N.º 171/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Condições de funcionamento das maternidades privadas [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 5 - 6] N.º 173/XI (1.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV" [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 8 - 9] N.º 174/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lay-off na unidade Delphi em Braga e fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 10 - 13] N.º 175/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E) / Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 14 - 15] N.º 176/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Venda de valor penhorado [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 16 - 17] N.º 177/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 18 - 19] N.º 178/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 20 - 21] N.º 180/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 24 - 26] N.º 182/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 30 - 32] N.º 183/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunidade cigana no Alentejo [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 33 - 34] N.º 184/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato) [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 35 - 36]

Página 360

360 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 185/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 37 - 38] N.º 186/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 39 - 40] N.º 187/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 41 - 42] N.º 188/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 43 - 44] N.º 190/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 47] N.º 193/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 53 - 56] N.º 195/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos) [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 59 - 60] N.º 198/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 65 - 66] N.º 199/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Víctor" [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 67 - 68] N.º 200/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 69 - 70] N.º 201/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 71 - 72] N.º 203/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 74 - 75] N.º 204/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação das instalações sociais da CPRegional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 76] N.º 205/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 77 - 78] N.º 210/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Segurança no Algarve: uma situação preocupante" [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 87 - 89] N.º 213/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 93 - 94] N.º 215/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 97 - 98] N.º 218/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 103 - 104] N.º 219/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 105 - 106]

Página 361

361 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 223/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 113 - 114] N.º 232/XI (1.ª) Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 130 - 131] N.º 233/XI (1.ª) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 132 - 134] N.º 236/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 138 - 140] N.º 237/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 141 - 142] N.º 238/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 143 - 144] N.º 239/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 145 - 146] N.º 240/XI (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 147 - 148] N.º 241/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego na Região Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 149 - 151] N.º 242/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.º 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 152] N.º 244/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 154 - 155] N.º 246/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Síndrome de Bartter" [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 158 - 159] N.º 247/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 160 - 162] N.º 252/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 7] N.º 254/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 10 - 11] N.º 256/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE Abertura de Novas Convenções no domínio da Fisioterapia, em Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 14 - 15] N.º 257/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S. Teotónio de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 16 - 17] N.º 258/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 18 - 19]

Página 362

362 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 259/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 20 - 21] N.º 261/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Rohde [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 24 - 25] N.º 265/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - oncelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 35 - 36] N.º 269/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 44 - 48] N.º 271/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 no concelho de Albergaria-aVelha [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 52 - 53] N.º 272/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 54 - 56] N.º 275/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Número de mesas de voto nas eleições na emigração; voto presencial [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 63 - 65] N.º 276/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes; voto presencial [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 66 - 68] N.º 277/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 69 - 71] N.º 278/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 72 - 74] N.º 279/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 75 - 77] N.º 280/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 78 - 80] N.º 282/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 83 - 84] N.º 283/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos Artº 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 85 - 86] N.º 284/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 87 - 88] N.º 286/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 91 - 92] N.º 287/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 93 - 94] N.º 288/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 95 - 96] N.º 289/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 97 - 98]

Página 363

363 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 290/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 99 - 100] N.º 291/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classifcação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 101 - 102] N.º 292/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 103 - 104] N.º 293/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 105] N.º 295/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 107] N.º 297/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho de Ministros Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 109] N.º 298/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 110 - 112] N.º 301/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incerteza sobre a continuidade da 2ª Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 117] N.º 303/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 121 - 123] N.º 305/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 126 - 127] N.º 306/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 128 - 129] N.º 307/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131] N.º 308/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 132 - 133] N.º 309/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM);pedido de demissão [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 134 - 136] N.º 310/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Diminuição crítica das reservas de água no Algarve [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 137 - 139] N.º 313/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Civil do Porto Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 146 - 148] N.º 315/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias; contratos/operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 152 - 153] N.º 316/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 154 - 155] N.º 317/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 156 - 157] N.º 318/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 158 - 159]

Página 364

364 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 319/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 160 - 161] N.º 320/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 162 - 164] N.º 321/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167] N.º 322/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169] N.º 326/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 178] N.º 327/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 179 - 180] N.º 330/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 185 - 186] N.º 331/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188] N.º 333/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 7 - 8] N.º 334/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 9 - 10] N.º 335/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 11 - 12] N.º 336/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 13 - 14] N.º 345/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009 [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 31 - 33] N.º 346/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 34 - 37] N.º 347/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 38 - 39] N.º 348/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de um pipeline em Sines-Beja [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 40 - 41] N.º 349/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Rabat [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 42 - 43] N.º 350/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Madrid [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 44 - 45] N.º 351/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Otava [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 46 - 47]

Página 365

365 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 352/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 48 - 49] N.º 353/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 50 - 51] N.º 354/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Harare [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 52 - 53] N.º 355/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Haia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 54 - 55] N.º 356/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 56 - 57] N.º 357/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Dili [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 58 - 59] N.º 358/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Buenos Aires [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 60 - 61] N.º 359/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Bruxelas [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 62 - 63] N.º 360/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Brasília [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 64 - 65] N.º 361/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Bissau [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 66 - 67] N.º 362/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Berna [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 68 - 69] N.º 363/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Berlim [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 70 - 71] N.º 364/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Andorra [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 72 - 73] N.º 365/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Estrasburgo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 74 - 75] N.º 366/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Dusseldorf [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 76 - 77] N.º 367/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Durban [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 78 - 79] N.º 368/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Curitiba [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 80 - 81] N.º 369/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Clermont-Ferrand [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 82 - 83] N.º 370/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Caracas [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 84 - 85] N.º 371/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Cidade do Cabo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 86 - 87]

Página 366

366 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 372/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Boston [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 88 - 89] N.º 373/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Bordeus [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 90 - 91] N.º 374/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Benguela [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 92 - 93] N.º 375/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Belo Horizonte [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 94 - 95] N.º 376/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Belém do Pará [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 96 - 97] N.º 377/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular da Beira [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 98 - 99] N.º 378/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Barcelona [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 100 - 101] N.º 379/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Washington [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 102 - 103] N.º 380/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Marselha [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 104 - 105] N.º 381/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Maputo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 106 - 107] N.º 382/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Manchester [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 108 - 109] N.º 383/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Macau [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 110 - 111] N.º 384/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Lyon [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 112 - 113] N.º 385/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Luxemburgo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 114 - 115] N.º 386/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Luanda [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 116 - 117] N.º 387/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Londres [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 118 - 119] N.º 388/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Joanesburgo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 120 - 121] N.º 389/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Osnabruck [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 122 - 123] N.º 390/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Hamburgo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 124 - 125]

Página 367

367 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 391/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Goa [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 126 - 127] N.º 392/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Genebra [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 128 - 129] N.º 393/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Frankfurt [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 130 - 131] N.º 394/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Estugarda [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 132 - 133] N.º 395/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Zurique [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 134 - 135] N.º 396/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Vancouver [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 136 - 137] N.º 397/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Valência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 138 - 139] N.º 398/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Toulouse [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 140 - 141] N.º 399/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Toronto [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 142 - 143] N.º 400/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Sydney [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 144 - 145] N.º 401/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de São Paulo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 146 - 147] N.º 402/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de S. Francisco [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 148 - 149] N.º 403/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Santos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 150 - 151] N.º 404/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de S. Tomé [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 152 - 153] N.º 405/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Salvador [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 154 - 155] N.º 406/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Rio de Janeiro [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 156 - 157] N.º 407/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Recife [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 158 - 159] N.º 408/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Providence [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 160 - 161] N.º 409/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Porto Alegre [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 162 - 163] N.º 410/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Lille [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 164 - 165]

Página 368

368 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 411/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Paris [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 166 - 167] N.º 412/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Newark [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 4 - 5] N.º 413/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Nova Iorque [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 6 - 7] N.º 414/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de New Bedford [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 8 - 9] N.º 415/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Nantes [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 10 - 11] N.º 416/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Montreal [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 12 - 14] N.º 417/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento de sentença judicial pela ARS do Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 14] N.º 418/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 15] N.º 419/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN JUSTIÇA Mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 16 - 17] N.º 424/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 34 - 35] N.º 426/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 38 - 39] N.º 428/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 44 - 45] N.º 429/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 46 - 47] N.º 430/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 48 - 49] N.º 432/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 52 - 53] N.º 434/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português em Andorra [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 55] N.º 435/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 56] N.º 436/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 57]

Página 369

369 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 440/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Deslocalização da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 62 - 63] N.º 443/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 68 - 69] N.º 445/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 72] N.º 446/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 73] N.º 447/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 74 - 75] N.º 448/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 76 - 77] N.º 449/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 78 - 81] N.º 450/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degrada-se de dia para dia" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 82 - 84] N.º 451/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 85 - 86] N.º 452/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 87 - 88] N.º 453/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 89 - 90] N.º 454/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 91 - 92] N.º 455/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 93] N.º 457/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 95 - 96] N.º 458/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego no Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 97 - 98] N.º 459/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Construção do novo Hospital de Lagos [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 99 - 100] N.º 460/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 101 - 102] N.º 465/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 111 - 113]

Página 370

370 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 466/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 114 - 116] N.º 467/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 5 - 6] N.º 474/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 18 - 19] N.º 476/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 22 - 23] N.º 477/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Helicópteros para o INEM [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 24 - 26] N.º 478/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Parcerias Público-Privadas [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 27 - 28] N.º 479/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal Parcerias Público-Privadas [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 29 - 31] N.º 480/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 32 - 34] N.º 481/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Autoridade da Concorrência Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 35 - 37] N.º 482/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 38 - 39] N.º 483/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 40 - 41] N.º 485/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau académico [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 43 - 44] N.º 487/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 47 - 48] N.º 489/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 51 - 52] N.º 490/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fundo de Intervenção Ambiental [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 53 - 54] N.º 492/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 57 - 58] N.º 493/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 59 - 61] N.º 495/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 65 - 66]

Página 371

371 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 497/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei nº 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 68 - 69] N.º 498/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 70] N.º 499/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 71 - 73] N.º 501/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 76 - 77] N.º 503/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 82 - 84] N.º 504/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Objectivo de Taxa de Execução do QREN [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 85 - 86] N.º 505/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 87 - 89] N.º 506/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios do QREN às PME [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 90 - 91] N.º 507/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens nas SCUT's [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 92 - 93] N.º 508/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Torres de vigilância no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 94 - 95] N.º 509/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 96 - 99] N.º 510/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Instalações da Direcção-Geral de Reinserção Social em Custóias [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 100 - 102] N.º 512/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 106 - 107] N.º 513/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Sistema de videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 108 - 109] N.º 514/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Programa Integrado de Prevenção do Suícidio [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 110 - 111] N.º 516/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 115 - 116] N.º 517/XI (1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN SAÚDE Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 117 - 118] N.º 518/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 119 - 120]

Página 372

372 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 519/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 121] N.º 521/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 123 - 124] N.º 522/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 125 - 126] N.º 524/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 8 - 10] N.º 525/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 11 - 12] N.º 526/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 13 - 14] N.º 527/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 15 - 16] N.º 528/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 17 - 18] N.º 530/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extinção do Ouriço-do-Mar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 22 - 23] N.º 532/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 26 - 27] N.º 534/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 30 - 31] N.º 537/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 39 - 41] N.º 538/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 42 - 44] N.º 540/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 47 - 49] N.º 543/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 54] N.º 544/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 55 - 56] N.º 547/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 61 - 62] N.º 548/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 63 - 64]

Página 373

373 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 550/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 67 - 68] N.º 551/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 69 - 70] N.º 554/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 75 - 77] N.º 555/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 78] N.º 557/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 80 - 81] N.º 558/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas PME INVESTE [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 82 - 83] N.º 560/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 86 - 87] N.º 561/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 88 - 90] N.º 563/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 94 - 95] N.º 564/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 96 - 98] N.º 567/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104] N.º 571/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113] N.º 572/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 114 - 115] N.º 575/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 119] N.º 577/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 122 - 123] N.º 578/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 124] N.º 579/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico, um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 125 - 126] N.º 581/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 128 - 129] N.º 584/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 7 - 8] N.º 585/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 9 - 10]

Página 374

374 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 588/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 15 - 16] N.º 591/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 21] N.º 593/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 24 - 25] N.º 594/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 26 - 27] N.º 596/XI (1.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde Norte Alentejano HDJMG - Portalegre [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 31 - 33] N.º 599/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 39 - 40] N.º 600/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 41 - 42] N.º 603/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 45] N.º 605/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Pagamentos em atraso em diversos centros culturais [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 48] N.º 607/XI (1.ª) José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 52 - 53] N.º 609/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 56 - 57] N.º 611/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 60 - 61] N.º 615/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 68 - 71] N.º 616/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7] N.º 619/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12] N.º 622/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Co-incineração de resíduos industriais perigosos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18] N.º 626/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 27 - 30]

Página 375

375 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 627/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 31 - 32] N.º 633/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 44 - 45] N.º 634/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 46 - 47] N.º 638/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 54 - 55] N.º 643/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 11 - 12] N.º 645/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistemas de videovigilância [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 15 - 16] N.º 647/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 19 - 20] N.º 649/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 23 - 25] N.º 650/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) ERS - Entidade Reguladora da Saúde Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 26 - 28] N.º 651/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Autoridade da Concorrência Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 29 - 31] N.º 654/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 36 - 38] N.º 655/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 39 - 41] N.º 657/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance - empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 45 - 46] N.º 658/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 47 - 48]

Página 376

376 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linha de Muito Alta Tensão Marateca-Fanhões [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 49 - 50] N.º 662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 54 - 55] N.º 663/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 56 - 59] N.º 664/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferência de capitais para paraísos fiscais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 60 - 61] N.º 666/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 64 - 65] N.º 667/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 66 - 67] N.º 668/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social do Grupo Investar, em Ovar, Aveiro [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 68] N.º 669/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 69 - 72] N.º 670/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 73 - 74] N.º 671/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 75 - 76] N.º 672/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 77 - 78] N.º 674/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 81 - 83] N.º 675/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 84 - 85] N.º 676/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 86 - 87] N.º 677/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral) [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 88 - 89] N.º 681/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 95 - 96] N.º 683/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 98 - 99] N.º 686/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 104 - 106] N.º 687/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 107 - 108]

Página 377

377 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 688/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 109 - 110] N.º 691/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mapas e planos de acção de ruído [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 115 - 116] N.º 696/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 125 - 126] N.º 697/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a distribuição de Incentivos Próprios [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 127 - 128] N.º 698/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao CITIUS [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 129 - 130] N.º 703/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 140 - 141] N.º 704/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 142 - 143] N.º 705/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 144 - 145] N.º 706/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 146 - 147] N.º 709/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 152 - 153] N.º 713/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 9 - 11] N.º 714/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 12 - 13] N.º 715/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral na Oliva [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 14] N.º 716/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 15 - 16] N.º 717/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 17 - 18] N.º 718/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 19 - 20] N.º 719/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 21 - 24] N.º 720/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 25]

Página 378

378 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 721/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 26 - 27] N.º 722/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 28 - 29] N.º 723/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 30 - 31] N.º 724/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 32 - 33] N.º 728/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE 2ª Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 40 - 41] N.º 732/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN SAÚDE Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 49 - 50] N.º 733/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 51 - 53] N.º 734/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 54 - 55] N.º 735/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 56 - 57] N.º 736/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 58 - 59] N.º 737/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Licenciatura de Históia de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 60 - 61] N.º 738/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 62 - 63] N.º 739/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de comissões na rede da Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 64 - 65] N.º 740/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Migração do processamento de transacções da rede Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 66 - 67] N.º 743/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 9 - 10] N.º 744/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Carreira farmacêutica [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 11 - 12] N.º 745/XI (1.ª) Nuno Encarnação (PSD) MIN CULTURA Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 13 - 14]

Página 379

379 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 746/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 15 - 17] N.º 749/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN CULTURA Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 23 - 25] N.º 750/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 26 - 27] N.º 756/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 39 - 40] N.º 759/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 11 - 12] N.º 760/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 13 - 14] N.º 765/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 26 - 27] N.º 766/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; não abertura dos concursos anual e pontual [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 28 - 29] N.º 767/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Presidência Conselho de Ministros Informação sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 30 - 32] N.º 768/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Direcção-geral de Tesouro e Finanças Atribuição ilegal de subsídio a Fundação [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 33 - 34] N.º 769/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - HDJMG Portalegre [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 35] N.º 771/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) S.E. ADJ. E DA SAÚDE Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no concelho da Batalha [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 38 - 39] N.º 772/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 40 - 41] N.º 774/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 44 - 45] N.º 775/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 46 - 47] N.º 779/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 56 - 57] N.º 782/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 62 - 63] N.º 787/XI (1.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 70 - 71]

Página 380

380 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 788/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não introdução de Portagens na A42 e A41 [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 72 - 73] N.º 793/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 84 - 88] N.º 794/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.
[DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 89 - 91] N.º 806/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 123 - 124] N.º 808/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 127 - 128] N.º 810/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 131 - 132] N.º 811/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Número e situação dos professores contratados em escolas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 133 - 134] N.º 812/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 135 - 136] N.º 814/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 139 - 140] N.º 815/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 141] N.º 817/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 144 - 145] N.º 818/XI (1.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Conclusões do grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 5] N.º 820/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 8 - 9] N.º 824/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas de diversão [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 16 - 18] N.º 825/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 19 - 20] N.º 827/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Presidência Movimento Associativo Popular [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 22]

Página 381

381 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 829/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 24 - 27] N.º 830/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 28 - 29] N.º 831/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 30 - 31] N.º 835/XI (1.ª) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 37 - 39] N.º 836/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.
[DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 40 - 42] N.º 838/XI (1.ª) João Paulo Correia (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 44 - 45] N.º 839/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 46 - 47] N.º 841/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 50 - 52] N.º 843/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 55 - 56] N.º 846/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 61 - 62] N.º 847/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 63 - 64] N.º 849/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 67 - 69] N.º 851/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 72 - 73] N.º 855/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para Viseu [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 80 - 81] N.º 856/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 82 - 83] N.º 861/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 92] N.º 865/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 101 - 102] N.º 866/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 103 - 104]

Página 382

382 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 867/XI (1.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 105 - 106] N.º 868/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Braga [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 5 - 6] N.º 869/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 7 - 8] N.º 870/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Faro [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 9 - 10] N.º 871/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Leiria [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 11 - 12] N.º 872/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Lisboa [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 13 - 14] N.º 873/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 15 - 16] N.º 874/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Santarém [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 17 - 18] N.º 875/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Setúbal [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 19 - 20] N.º 876/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 21 - 22] N.º 878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 25] N.º 880/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 28 - 29] N.º 888/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 44 - 46] N.º 892/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 55 - 57] N.º 893/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 58 - 59] N.º 895/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 61 - 62] N.º 897/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 66 - 67] N.º 901/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da Macvila (Ex.Maconde) Vila do Conde [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 75] N.º 902/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMT na transação do Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 76 - 77]

Página 383

383 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 903/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de Segurança das Pontes em Portugal [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 78 - 79] N.º 904/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Prejuízos na agricultura algarvia devido ao mau tempo [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 80 - 81] N.º 905/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Embarcações de pesca à ganchorra paradas em Olhão [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 82 - 83] N.º 906/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Edifícios arrendados [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 84 - 85] N.º 911/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 11 - 12] N.º 912/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 13 - 14] N.º 913/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 15 - 16] N.º 915/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 19 - 20] N.º 918/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 25 - 26] N.º 919/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 27 - 28] N.º 920/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 29 - 30] N.º 922/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Gestão privada do hospital de Braga decide não atender doentes de quatro especialidades [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 32 - 33] N.º 923/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 34 - 35] N.º 928/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Construção de Centro de Saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 44 - 45] N.º 930/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque de energia das ondas parado na Aguçada, Póvoa de Varzim [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 48 - 49] N.º 932/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino- Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 52 - 54] N.º 933/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 55 - 57] N.º 935/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Urgências do Hospital Garcia de Horta [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 59 - 60] N.º 938/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na auditoria ao IGFIJ [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág 5 - 7]

Página 384

384 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 942/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Edifícios arrendados [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 946/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 947/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamentos na 2ª fase da rede do metro do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 953/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barra de esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 955/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 959/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 960/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 961/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 962/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE O funcionamento dos serviços de urgência no Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 964/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 967/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto"Criar Raízes" [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 968/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 970/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 971/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 972/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 975/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim" [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 979/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 983/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, Ministério da Saúde [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 986/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 989/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 990/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 991/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa) [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 992/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 995/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo [DAR II série B 45, 2010-01-27]

Página 385

385 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 998/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 5 - 7] N.º 999/XI (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 8 - 9] N.º 1001/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 12 - 14] N.º 1002/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 15 - 17] N.º 1003/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 18 - 19] N.º 1004/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 20 - 21] N.º 1005/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 22 - 23] N.º 1006/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 24 - 25] N.º 1010/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 30 - 32] N.º 1011/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 33 - 34] N.º 1012/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 35 - 36] N.º 1015/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 41] N.º 1016/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 42 - 43] N.º 1018/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 45 - 46] N.º 1020/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 50 - 51] N.º 1022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 56 - 59] N.º 1023/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 60 - 63]

Página 386

386 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1025/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 66 - 67] N.º 1027/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 69 - 72] N.º 1028/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 73 - 77] N.º 1031/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 84] N.º 1034/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 90] N.º 1035/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010 [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 91 - 92] N.º 1036/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 93] N.º 1038/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 95] N.º 1041/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 100 - 101] N.º 1042/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103] N.º 1044/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106] N.º 1046/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109] N.º 1048/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 112 - 113] N.º 1050/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118] N.º 1053/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124] N.º 1054/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126] N.º 1131/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12] N.º 1149/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84]

Página 387

387 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1196/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269] N.º 1197/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 270] N.º 1199/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 273 - 274] N.º 1200/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276] N.º 1201/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279] N.º 1204/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 5 - 6] N.º 1206/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Alteração ao Decerto-Lei n.º 555/99 na parte que dispensa da certificação ou aprovção de projectos de engenharia das especialidades por entidades externas aos municípios, bem como da realização de vistoria para verificação da sua execução mediante, em ambos os casos, a apresentação de termo de responsabilidade (projectos de electricidade, de telecomunicações, de gás, etc...) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 9 - 12] N.º 1207/XI (1.ª) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 13 - 14] N.º 1211/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 20 - 21] N.º 1213/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 24 - 25] N.º 1216/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 30 - 31] N.º 1220/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 38 - 39] N.º 1224/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 46 - 47] N.º 1233/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Sobrecarga de trabalho na Nanium, exQimonda Portugal [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 68 - 69] N.º 1234/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 70 - 71] N.º 1235/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da eAgenda (Marcação Electrónica de Consultas) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 72 - 74] N.º 1240/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 87 - 88] N.º 1241/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 89 - 90]

Página 388

388 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1242/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 91 - 92] N.º 1246/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256) Joane/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 100 - 104] N.º 1249/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 110 - 111] N.º 1250/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 112 - 113] N.º 1251/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo - Paredes [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 114 - 115] N.º 1252/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 116 - 117] N.º 1255/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 7 - 8] N.º 1256/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 9 - 10] N.º 1259/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 16] N.º 1260/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 17] N.º 1261/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 18] N.º 1262/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 19 - 21] N.º 1263/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 22 - 23] N.º 1265/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 26 - 27] N.º 1269/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2º inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 34 - 35] N.º 1270/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 36 - 37] N.º 1271/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 38 - 39] N.º 1272/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 40 - 41] N.º 1273/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 42 - 43]

Página 389

389 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1276/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de proprinas e ao pagamento de juros [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 48 - 49] N.º 1277/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 50 - 51] N.º 1279/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal; REFER; demolição [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 54 - 55] N.º 1282/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 60 - 61] N.º 1283/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 62 - 63] N.º 1285/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 66 - 67] N.º 1288/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 70 - 71] N.º 1289/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 72] N.º 1291/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 75 - 76] N.º 1298/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 10 - 11] N.º 1299/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 12 - 14] N.º 1300/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico do S. João [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 15 - 17] N.º 1301/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 18 - 19] N.º 1302/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 20 - 21] N.º 1303/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 22 - 23] N.º 1304/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 24] N.º 1305/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 25] N.º 1306/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 26 - 27]

Página 390

390 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1308/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 30 - 31] N.º 1309/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 32 - 33] N.º 1310/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 34 - 35] N.º 1313/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Promoção turística de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 65 - 66] N.º 1314/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Ano de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 67 - 68] N.º 1315/XI (1.ª) António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 69 - 71] N.º 1317/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN SAÚDE Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 74] N.º 1320/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 79 - 80] N.º 1321/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 81 - 82] N.º 1323/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 85 - 86] N.º 1324/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Discriminação de imigrantes [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 87 - 88] N.º 1326/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 90] N.º 1327/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 91 - 92] N.º 1329/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 95 - 96] N.º 1330/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agravamento do IEC para a cerveja [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 97 - 98] N.º 1331/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100] N.º 1332/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 101 - 103] N.º 1333/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105] N.º 1334/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]

Página 391

391 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1336/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 110 - 111] N.º 1339/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da CREL; corte de trânsito; deslize de terras [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 116 - 117] N.º 1340/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119] N.º 1342/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 121 - 122] N.º 1343/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124] N.º 1344/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 125 - 126] N.º 1345/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 127 - 128] N.º 1346/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 6 - 7] N.º 1348/XI (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 10 - 11] N.º 1350/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de Unidades de Oncologia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 14 - 15] N.º 1351/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Vacinas contra a Gripe A - mantêm-se em excesso [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 16 - 17] N.º 1352/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 18 - 20] N.º 1353/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 21 - 22] N.º 1356/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 27 - 28] N.º 1360/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 35 - 36] N.º 1361/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 37 - 38] N.º 1364/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 43 - 44] N.º 1365/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol; Contrato de concessão [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 45 - 46]

Página 392

392 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1367/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA Biblioteca de Manteigas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 49 - 50] N.º 1368/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional do Linhó [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 51 - 52] N.º 1369/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Serviços de Oncologia no distrito de Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 53] N.º 1371/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 56 - 57] N.º 1372/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA Informações sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 58 - 59] N.º 1376/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 68 - 70] N.º 1382/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 86 - 88] N.º 1383/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 89 - 91] N.º 1384/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 92 - 94] N.º 1385/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 95 - 97] N.º 1388/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 104 - 106] N.º 1389/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 107 - 109] N.º 1390/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamentos de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 110 - 112] N.º 1391/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 113 - 115] N.º 1392/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 116 - 118] N.º 1393/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 119 - 121] N.º 1394/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 122 - 124] N.º 1395/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 125 - 127] N.º 1396/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 128 - 130]

Página 393

393 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1397/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 131 - 133] N.º 1398/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 134 - 136] N.º 1399/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 137 - 139] N.º 1400/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 140 - 142] N.º 1401/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Maia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 143 - 145] N.º 1402/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III - Valongo [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 146 - 148] N.º 1403/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital dos Marmeleiros [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 149 - 151] N.º 1404/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Doutor João D' Almada [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 152 - 154] N.º 1405/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr. Nélio Mendonça [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 155 - 157] N.º 1426/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 218 - 220] N.º 1431/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 233 - 235] N.º 1453/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Irregularidades na gestão do SUCH [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 299 - 301] N.º 1455/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central I [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 305 - 307] N.º 1456/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo Central II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 6 - 8] N.º 1457/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo Litoral [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 9 - 11] N.º 1458/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Alentejo [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 12 - 14] N.º 1459/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde de São Mamede [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 15 - 17] N.º 1460/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde do Caia [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 18 - 20] N.º 1461/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve I - Central [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 21 - 23]

Página 394

394 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1462/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 24 - 26] N.º 1463/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 27 - 29] N.º 1473/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 57 - 59] N.º 1474/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 60 - 62] N.º 1482/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 84 - 86] N.º 1483/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 87 - 89] N.º 1495/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 123 - 125] N.º 1496/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Beira Interior Sul [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 126 - 128] N.º 1497/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cova da Beira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 129 - 131] N.º 1498/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 132 - 134] N.º 1499/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões III [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 135 - 137] N.º 1500/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 138 - 140] N.º 1501/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 141 - 143] N.º 1502/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 144 - 146] N.º 1503/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 147 - 149] N.º 1504/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 150 - 152] N.º 1505/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga III [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 153 - 155] N.º 1506/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158] N.º 1507/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161]

Página 395

395 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1514/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 180 - 181] N.º 1518/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Desportos praticados na via pública [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 189 - 190] N.º 1519/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 191 - 192] N.º 1521/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 196 - 197] N.º 1530/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Medidas e penas alternativas à pena de prisão [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 212] N.º 1532/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Novos centros educativos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 215] N.º 1534/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 218 - 219] N.º 1535/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 220 - 221] N.º 1536/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Acesso ao Registo Criminal [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 222 - 223] N.º 1537/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 224 - 225] N.º 1538/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Minas de Urânio desactivadas em Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 226 - 227] N.º 1541/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Oliva pára a produção [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 234 - 235] N.º 1543/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado-Geral de Portugal em Macau [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 239 - 240] N.º 1544/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 241 - 242] N.º 1545/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 243 - 246] N.º 1547/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 250 - 251] N.º 1548/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 252 - 253] N.º 1550/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 256 - 258] N.º 1551/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 259 - 260] N.º 1553/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 262]

Página 396

396 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1555/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 265 - 266] N.º 1558/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 271 - 273] N.º 1561/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 279 - 280] N.º 1563/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 283 - 285] N.º 1564/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 6 - 7] N.º 1568/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 14 - 15] N.º 1569/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 16] N.º 1570/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Via Intermunicipal Vizela - Joane [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 17] N.º 1575/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 31 - 32] N.º 1580/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 41 - 42] N.º 1581/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 43 - 45] N.º 1584/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CREL; corte da circulação rodoviária; deslizamento de terras [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 51 - 52] N.º 1585/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 53 - 54] N.º 1586/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Publicidade do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 55] N.º 1587/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da situação de promoção militar [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 56 - 57] N.º 1588/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres; registo consular de nascimento [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 58 - 59] N.º 1589/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 60 - 61] N.º 1594/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infraestrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 70 - 71] N.º 1595/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infraestrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 72 - 73]

Página 397

397 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1597/XI (1.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN SAÚDE Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 76] N.º 1601/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 82 - 85] N.º 1602/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 86 - 89] N.º 1603/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 90 - 93] N.º 1605/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 98] N.º 1606/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 99] N.º 1607/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Promoção a Coronel de Infantaria [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 100 - 102] N.º 1608/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo Alisuper/Alicoop, distrito de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 103 - 104] N.º 1611/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 109] N.º 1615/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 116 - 117] N.º 1617/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121] N.º 1620/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 128 - 130] N.º 1621/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 131 - 133] N.º 1622/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136] N.º 1624/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) Agência Nacional para a Qualificação Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 5 - 7] N.º 1628/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 13 - 14]

Página 398

398 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1629/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 15 - 16] N.º 1630/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP, CRL [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 6 - 7] N.º 1631/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 8 - 10] N.º 1632/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 11 - 12] N.º 1633/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no pagamento [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 13 - 14] N.º 1634/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 15 - 16] N.º 1636/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 19 - 21] N.º 1637/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 22 - 23] N.º 1638/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de Centros de Actividades Ocupacionais no distrito de Aveiro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 24 - 25] N.º 1640/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 28 - 29] N.º 1642/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A 23; SCUT [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 32 - 34] N.º 1643/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 35 - 36] N.º 1644/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 37 - 38] N.º 1646/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento das Citycruisers [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 41 - 42] N.º 1649/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 50 - 58] N.º 1650/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 59 - 64] N.º 1652/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pùblica [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 68 - 70] N.º 1653/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 71 - 72] N.º 1654/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 73]

Página 399

399 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1655/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 74 - 75] N.º 1657/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 78 - 79] N.º 1658/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 80 - 81] N.º 1659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 82 - 83] N.º 1660/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 84 - 85] N.º 1661/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 86 - 87] N.º 1662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 88 - 89] N.º 1663/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 90 - 91] N.º 1664/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 92 - 93] N.º 1665/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 94 - 95] N.º 1668/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 100] N.º 1670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 103 - 104] N.º 1675/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 113 - 114] N.º 1676/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 115] N.º 1677/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 116 - 117] N.º 1679/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120] N.º 1682/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 9 - 10] N.º 1683/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 11 - 12] N.º 1684/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 13 - 14]

Página 400

400 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1685/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 15 - 16] N.º 1686/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 17 - 19] N.º 1687/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 20 - 21] N.º 1688/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 22 - 23] N.º 1689/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
[DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 24 - 26] N.º 1692/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 31] N.º 1693/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 32] N.º 1696/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 36 - 37] N.º 1697/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 38 - 39] N.º 1702/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 14 - 15] N.º 1705/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 20 - 21] N.º 1709/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 27 - 28] N.º 1710/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 29 - 30] N.º 1712/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 33 - 34] N.º 1713/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 35] N.º 1714/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 36] N.º 1715/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 37] N.º 1716/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 38 - 39] N.º 1720/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 46 - 47]

Página 401

401 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1723/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) ERS - Entidade Reguladora da Saúde Hemodiálise [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 52 - 53] N.º 1724/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 54 - 55] N.º 1725/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 56 - 57] N.º 1727/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrições em Branco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 61 - 62] N.º 1728/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 63 - 64] N.º 1729/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 65 - 66] N.º 1730/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 67 - 68] N.º 1732/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 71] N.º 1733/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 72] N.º 1736/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 77 - 78] N.º 1737/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 79 - 80] N.º 1739/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1740/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1741/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1742/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1744/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1745/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1746/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime fiscal das farmácias [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1748/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B 79, 2010-03-15]

Página 402

402 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1750/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Órgãos de comunicação social regional e local e portal de imprensa regional [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1752/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1754/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1755/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1756/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Insegurança no concelho de Coruche [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1757/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR em Vilar Formoso [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1758/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1761/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida" [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1763/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1764/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1765/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1766/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1767/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1769/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1770/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1772/XI (1.ª) Rui Prudêncio (PS) MIN SAÚDE Encerramento de Três Unidades Hospitalares na Região de Lisboa [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1774/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regime de Exercício da Actividade Pecuária [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1775/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Linhas de Crédito PME - 2009 e PME - 2010 [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1776/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1779/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estado do processo da Red Bull Race em Lisboa [DAR II série B 79, 2010-03-15]

Página 403

403 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1780/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de sangue no Instituto Português de Sangue [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1781/XI (1.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Dadores de sangue no concelho de Aveiro [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1782/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1783/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1786/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1787/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Implementação da Agenda XXI Local [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1788/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1789/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação do Governo face à grave situação económica e financeira das empresas MACVILA E MACTRADING (ex-MACONDE) [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1790/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Política Agrícola [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1793/XI (1.ª) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1794/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1796/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1797/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1798/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1799/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1800/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN SAÚDE Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1801/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15]

Página 404

404 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1802/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1803/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidência do Conselho de Ministros Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1805/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1806/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1807/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1808/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 5 - 6] N.º 1810/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 9 - 10] N.º 1812/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 13 - 14] N.º 1813/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 15 - 18] N.º 1814/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 19 - 20] N.º 1815/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 21 - 22] N.º 1816/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 23 - 24] N.º 1817/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 25 - 26] N.º 1818/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 27 - 28] N.º 1819/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 29 - 30]

Página 405

405 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1820/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 31 - 32] N.º 1821/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 33 - 34] N.º 1822/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 35 - 36] N.º 1823/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 37 - 38] N.º 1824/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 39 - 40] N.º 1825/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 41 - 42] N.º 1826/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 43 - 44] N.º 1827/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 45 - 46] N.º 1828/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 47 - 48] N.º 1829/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 49 - 50] N.º 1830/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 51 - 52] N.º 1831/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 53 - 54] N.º 1832/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 55 - 56] N.º 1834/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 59 - 60] N.º 1835/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 61 - 62] N.º 1836/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 63 - 64] N.º 1838/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 67 - 68] N.º 1839/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 69 - 70] N.º 1840/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 5 - 6] N.º 1842/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL Prevenção rodoviária [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 9 - 10]

Página 406

406 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1844/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 13 - 15] N.º 1845/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 16 - 17] N.º 1846/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 18 - 19] N.º 1847/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 20 - 22] N.º 1848/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 23 - 24] N.º 1851/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Informatização do Ministério Público [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 32 - 34] N.º 1852/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Desassoreamento da barra do rio Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 35 - 37] N.º 1853/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 38 - 40] N.º 1856/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 44 - 45] N.º 1857/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 46 - 47] N.º 1858/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 48] N.º 1859/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 49] N.º 1860/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso, em Barcelos, e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 50 - 51] N.º 1861/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 52 - 53] N.º 1863/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 56 - 57] N.º 1867/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP8 - Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja; Vila Verde de Ficalho; classificação de estradas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 64 - 65] N.º 1868/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN JUSTIÇA Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto) [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 5 - 7] N.º 1870/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 11 - 15]

Página 407

407 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1871/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 16 - 17] N.º 1872/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 18 - 22] N.º 1873/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição das gratificações no Casino de Chaves [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 23 - 24] N.º 1875/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados SA [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 28 - 29] N.º 1877/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 33 - 34] N.º 1880/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pergunta n.º 521/XI (1.ª) [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 40 - 41] N.º 1881/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 42 - 43] N.º 1882/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 44 - 45] N.º 1883/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 46] N.º 1884/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 47] N.º 1886/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 50 - 51] N.º 1888/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 54 - 55] N.º 1890/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 58 - 59] N.º 1891/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 60 - 61] N.º 1892/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 62 - 63] N.º 1893/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 64 - 65] N.º 1894/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 66 - 67] N.º 1895/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 68 - 69] N.º 1896/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 70 - 71]

Página 408

408 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1897/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 72 - 73] N.º 1898/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 74 - 75] N.º 1899/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 76 - 77] N.º 1900/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 78 - 79] N.º 1901/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 80 - 81] N.º 1902/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 82 - 83] N.º 1903/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 84 - 85] N.º 1904/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 86 - 87] N.º 1905/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 88 - 89] N.º 1906/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 90 - 91] N.º 1907/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 92 - 93] N.º 1909/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 4 - 6] N.º 1910/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC 9 - Nazaré - Alcobaça - EN 1 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 7 - 8] N.º 1912/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 11 - 12] N.º 1913/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 13 - 14] N.º 1914/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a saúde pública [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 15] N.º 1920/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 26 - 27] N.º 1922/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 30 - 31] N.º 1923/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria) [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 32]

Página 409

409 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1924/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 33] N.º 1925/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 34] N.º 1926/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 35] N.º 1928/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 37 - 38] N.º 1929/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Nacional de Acção Ambiental e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 39 - 40] N.º 1930/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 41 - 42] N.º 1931/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 43 - 44] N.º 1932/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 45 - 46] N.º 1933/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 47 - 48] N.º 1934/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 49 - 50] N.º 1935/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 51 - 52] N.º 1936/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 53 - 54] N.º 1937/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PME Investimento, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 55 - 56] N.º 1938/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 57 - 58] N.º 1939/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 59 - 60] N.º 1940/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 61 - 62] N.º 2069/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 5 - 6]

Página 410

410 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2073/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de facturas legais por empresas petrolíferas [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 11 - 12] N.º 2074/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Facturas de uma empresa petrolífera [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 13 - 14] N.º 2075/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 15 - 16] N.º 2077/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 19 - 20] N.º 2078/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Condições de acesso à saúde no município de Benavente [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 21 - 22] N.º 2081/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 29 - 31] N.º 2082/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 32 - 33] N.º 2083/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 2º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 34 - 36] N.º 2084/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Criação de um Lar de Idosos que sirva as freguesias de Lanheses, Torre e Vila Mou [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 37 - 38] N.º 2086/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 42 - 44] N.º 2087/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 45 - 46] N.º 2088/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Empresa Legrand Eléctrica, S.A. - Carcavelos, Concelho de Cascais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 47 - 49] N.º 2089/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 50 - 52] N.º 2090/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desarticulação entre o Ministério da Educação e serviços da Segurança Social prejudica centenas de beneficiários do Abono de Família para Crianças e Jovens [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 53 - 54] N.º 2093/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 59] N.º 2094/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 60] N.º 2095/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 61] N.º 2096/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 62 - 63] N.º 2097/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão da Variante do Tâmega [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 64 - 65]

Página 411

411 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2098/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 66] N.º 2099/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 67 - 68] N.º 2101/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 72 - 73] N.º 2102/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 74 - 75] N.º 2103/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 76 - 77] N.º 2105/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 80] N.º 2106/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 81 - 83] N.º 2107/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 84 - 85] N.º 2108/XI (1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 86 - 88] N.º 2110/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 91 - 93] N.º 2112/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 96 - 97] N.º 2114/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101] N.º 2117/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 no Distrito de Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109] N.º 2118/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111] N.º 2120/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115] N.º 2122/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 118] N.º 2126/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125] N.º 2127/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127] N.º 2128/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Substituição de enfermeiros no INEM [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129]

Página 412

412 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2129/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 5 - 6] N.º 2135/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 16 - 17] N.º 2136/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 18 - 19] N.º 2137/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 20 - 21] N.º 2139/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 25 - 26] N.º 2140/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 27 - 28] N.º 2142/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 31] N.º 2143/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 32] N.º 2145/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 35 - 36] N.º 2146/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 37 - 38] N.º 2147/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 39 - 40] N.º 2148/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 41 - 42] N.º 2149/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 43 - 44] N.º 2150/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 45 - 46] N.º 2151/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 47 - 48] N.º 2152/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 49 - 50] N.º 2153/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Guarda [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 51 - 52] N.º 2154/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 53 - 54] N.º 2155/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 55 - 56]

Página 413

413 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2156/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 57 - 58] N.º 2157/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 59 - 60] N.º 2158/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 61 - 62] N.º 2159/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 63 - 64] N.º 2160/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 65 - 66] N.º 2161/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 67 - 68] N.º 2162/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 69 - 70] N.º 2181/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alienação de património público [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 107 - 108] N.º 2182/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Declarações da Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 109 - 110] N.º 2183/XI (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença de maternidade [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 111 - 113] N.º 2184/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 114 - 115] N.º 2186/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120] N.º 2187/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123] N.º 2188/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 124] N.º 2189/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 125 - 126] N.º 2190/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128] N.º 2191/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130] N.º 2192/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 131 - 132] N.º 2193/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134] N.º 2194/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Publicações Obrigatórias no Diário da República" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 5]

Página 414

414 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2195/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 6 - 7] N.º 2196/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Armazém temporário centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 8 - 9] N.º 2197/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 10 - 11] N.º 2198/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 12 - 13] N.º 2199/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 14 - 15] N.º 2200/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 16 - 17] N.º 2201/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 18 - 20] N.º 2202/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 21 - 22] N.º 2203/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Engenharia Financeira do Grupo Amorim [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 23 - 24] N.º 2204/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 25 - 27] N.º 2205/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Insolvência da empresa Outras Matérias - Indústria de Calçado, em Castelo de Paiva [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 28 - 29] N.º 2207/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 32 - 33] N.º 2210/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 38 - 39] N.º 2213/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 46 - 47] N.º 2215/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 50 - 51] N.º 2216/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 52 - 53] N.º 2217/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 54] N.º 2220/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 59 - 60] N.º 2221/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 61 - 62]

Página 415

415 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2222/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 63 - 64] N.º 2223/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 65 - 66] N.º 2224/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 67 - 68] N.º 2225/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 69 - 70] N.º 2226/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 71 - 72] N.º 2227/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 73 - 74] N.º 2228/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 75 - 76] N.º 2229/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 77 - 78] N.º 2230/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 79 - 80] N.º 2231/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 81 - 82] N.º 2232/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 83 - 86] N.º 2234/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 91 - 95] N.º 2237/XI (1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2238/XI (1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Urgências do Hospital de São Marcos-Braga [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2239/XI (1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2240/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2243/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2244/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2245/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2248/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]

Página 416

416 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2254/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Patologia Septica Osteo Articular [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2255/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2256/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Privatização da REN [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2259/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Privatização da EMPORDEF [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2263/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2265/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2266/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Referenciação para Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica pelo Hospital de S. João no Porto [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2267/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Curry Cabral cobra indevidamente episódio de urgência a vítima de agressão [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2268/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2272/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2273/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2274/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da TAP [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2276/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2278/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2279/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Gestão do Museu Abade de Baçal, Bragança [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2281/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação parcial dos CTT [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2283/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2284/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2285/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha pelo IGESPAR [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2286/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2287/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2288/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2289/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com fundos de investimento [DAR II série B 101, 2010-04-13]

Página 417

417 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2290/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2291/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2292/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Serviços de hemodiálise no SNS [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2293/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2294/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2295/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2296/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2299/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde da Ajuda [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2301/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2302/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2303/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2304/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2307/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 11 - 14] N.º 2308/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 15 - 17] N.º 2309/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Instalações do Hospital de São Marcos [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 18 - 21] N.º 2310/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Troca de Medicação Neurológica [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 22 - 23] N.º 2312/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Autoridade para as Condições de Trabalho - Autos de Notícia [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 27 - 29] N.º 2313/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Abertura do Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 30 - 32] N.º 2314/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 33 - 35] N.º 2316/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA Insuficiência de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto) [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 38 - 40] N.º 2317/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 41 - 42] N.º 2318/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Ajuda e a qualidade do seu serviço [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 43 - 44] N.º 2319/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 45 - 46]

Página 418

418 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2320/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Construção da Unidade de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 47 - 48] N.º 2321/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência de médico da Extensão de Saúde de Monsanto [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 49] N.º 2322/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Lista de espera; validade dos exames clínicos [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 50 - 51] N.º 2323/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Incumprimento das normas europeias de qualidade do ar [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 52 - 53] N.º 2324/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 54 - 55] N.º 2331/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe; Lista de espera; Serviço de Reabilitação e Medicina Física [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 71 - 72] N.º 2332/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Denúncias relativas à Directora Clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 5 - 8] N.º 2334/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 11 - 12] N.º 2338/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 19 - 20] N.º 2342/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Montijo [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 28] N.º 2343/XI (1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS) MIN SAÚDE Hospital Sousa Martins [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 29 - 30] N.º 2347/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Crimes omitidos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2009 [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 37 - 38] N.º 2349/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Condições de mobilidade na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 41 - 42] N.º 2351/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 46] N.º 2354/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 53] N.º 2356/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 56 - 58] N.º 2358/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 61] N.º 2360/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de regulamentação da Lei nº 12/2009, de 26 de Março; Banco Público de Células Estaminais [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 64 - 65] N.º 2361/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ofertas de Pequeno Valor - Acórdão do Tribunal Constitucional [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 66 - 69]

Página 419

419 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2362/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 70 - 72] N.º 2364/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 75] N.º 2366/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 78 - 79] N.º 2367/XI (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores/as precários/as da Casa Pia de Lisboa em risco de despedimento [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 5 - 6] N.º 2368/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suspensão do transporte de doentes para fazerem hemodiálise em Cascais [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 7 - 8] N.º 2369/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 9 - 10] N.º 2371/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 12 - 13] N.º 2372/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço da EN 221 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 14 - 15] N.º 2373/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 16 - 18] N.º 2376/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa para a inclusão e Desenvolvimento PROGRIDE [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 24 - 25] N.º 2378/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Quinta das Fontainhas - Moita [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 27 - 29] N.º 2379/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 30 - 33] N.º 2381/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 37 - 38] N.º 2382/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 39 - 40] N.º 2383/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 41 - 42] N.º 2384/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 43 - 44] N.º 2385/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 45 - 46] N.º 2386/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 47 - 48] N.º 2387/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 49 - 50]

Página 420

420 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2388/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 51 - 52] N.º 2389/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 53 - 54] N.º 2390/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 55 - 56] N.º 2391/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 57 - 58] N.º 2392/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 59 - 60] N.º 2393/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 61 - 62] N.º 2394/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 63 - 64] N.º 2395/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 65 - 66] N.º 2396/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 67 - 68] N.º 2397/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 69 - 70] N.º 2398/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 71 - 72] N.º 2399/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 73 - 74] N.º 2400/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 75 - 77] N.º 2401/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 78 - 80] N.º 2402/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 81] N.º 2403/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 82] N.º 2406/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 87 - 88] N.º 2408/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 91 - 92]

Página 421

421 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2414/XI (1.ª) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN JUSTIÇA Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 104 - 105] N.º 2415/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 106 - 107] N.º 2416/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) Presidente do Conselho de Administração do INFARMED Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 108 - 110] N.º 2417/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 111 - 113] N.º 2418/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 114] N.º 2420/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 117 - 118] N.º 2424/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 125 - 127] N.º 2428/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 9 - 12] N.º 2430/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 15 - 16] N.º 2431/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 17 - 18] N.º 2433/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 21 - 22] N.º 2434/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 23 - 24] N.º 2435/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento e empresas que prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na área da Grande Lisboa [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 25] N.º 2436/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 26] N.º 2437/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Esquema para desvio de medicamentos do mercado nacional [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 27 - 28] N.º 2438/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferências de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 29 - 30] N.º 2439/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 31] N.º 2440/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 32 - 34]

Página 422

422 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2441/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 35 - 36] N.º 2442/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 37 - 38] N.º 2443/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Restrição no acesso aos estágios qualificaçãoemprego aos indivíduos portadores duma formação modular de nível 3 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 39 - 40] N.º 2444/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 41 - 43] N.º 2446/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Carência de Médicos de Família no País [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 46 - 47] N.º 2447/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 48 - 50] N.º 2448/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 51 - 52] N.º 2454/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Médicos de Família na Área Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 66 - 67] N.º 2456/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Construção do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 71 - 72] N.º 2458/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 74 - 75] N.º 2462/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 84] N.º 2463/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Comparticipação de endoscopia com sedação [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 85] N.º 2464/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 86 - 87] N.º 2465/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas) [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 88] N.º 2467/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua) [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 91] N.º 2468/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 92] N.º 2469/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 93] N.º 2470/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 94] N.º 2471/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 95]

Página 423

423 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2473/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 98 - 99] N.º 2474/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 100] N.º 2476/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 102 - 103] N.º 2477/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de cobrança indevida [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 104 - 105] N.º 2479/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 108] N.º 2483/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 115 - 117] N.º 2484/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 118] N.º 2485/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 119 - 120] N.º 2486/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 121 - 122] N.º 2488/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acesso da A41 à Vila de Sobrado, em Valongo [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 7 - 8] N.º 2492/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II) [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 17 - 18] N.º 2495/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 21 - 22] N.º 2496/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 23 - 24] N.º 2497/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Atraso no pagamento das despesas de transportes a uma doente oncológica na ARS - Norte [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 25 - 26] N.º 2499/XI (1.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN SAÚDE Encerramento das Extensões de Saúde no Concelho de Alijó [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 29 - 30] N.º 2500/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Distribuição de Meios Aéreos no Combate a Incêndios Florestais no Distrito de Viseu em 2010 [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 31 - 33] N.º 2503/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fornecimento de energia ao concelho de Marvão [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 38 - 40]

Página 424

424 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2504/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) Entidade Reguladora do Sector Eléctrico Fornecimento de energia ao concelho de Marvão [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 41 - 43] N.º 2505/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento temporário das consultas na Extensão de Saúde de São Francisco, em Alcochete [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 44 - 45] N.º 2506/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grupo Alicoop [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 46 - 47] N.º 2511/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN SAÚDE Ausência de médico de família em Santana da Carnota [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 56] N.º 2512/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN SAÚDE Comparticipação nas despesas de saúde na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 57 - 58] N.º 2516/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grupo Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 74 - 76] N.º 2550/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Regularização da Vala da salgueirinha, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 113 - 114] N.º 2551/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Suspensão de Produção da Fisipe, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 115 - 116] N.º 2552/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Anúncio de Encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 117 - 118] N.º 2557/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 7 - 8] N.º 2558/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de saúde em S. Pedro de Sólis [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 9 - 10] N.º 2559/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Cheques-dentista [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 11 - 12] N.º 2561/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ajudantes técnicos de farmácia - registo de prática ilegal [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 15 - 17] N.º 2562/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Implementação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 18 - 21] N.º 2563/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Irregularidades no concurso externo de ingresso na carreira diplomática [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 22 - 23] N.º 2566/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Construção da Unidade de Saúde na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 28 - 29] N.º 2567/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 30 - 31] N.º 2568/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de postes de média - alta tensão no Bairro da Bela Vista - Bobadela (Loures) [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 32] N.º 2571/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grupo Alicoop poderá ser salvo da falência [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 7 - 8]

Página 425

425 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2572/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 9 - 10] N.º 2574/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 13 - 14] N.º 2577/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN PRESIDÊNCIA S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia" [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 21] N.º 2578/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 22 - 23] N.º 2581/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 28 - 29] N.º 2584/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 34 - 35] N.º 2585/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Algumas irregularidades no INEM" [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 36 - 37] N.º 2586/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 38 - 39] N.º 2587/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Sr.ª das Dores (Trofa) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 40 - 41] N.º 2589/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 44 - 45] N.º 2590/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 46 - 47] N.º 2591/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 48 - 49] N.º 2596/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 57 - 59] N.º 2597/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de ordenamento da Costa Vicentina não serve as populações [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 60 - 61] N.º 2600/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 67 - 68] N.º 2601/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 69 - 70] N.º 2602/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias mobiliárias de fundos de investimento [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 71] N.º 2603/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 72] N.º 2604/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 73 - 74] N.º 2605/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 75 - 76]

Página 426

426 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2606/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 77 - 78] N.º 2608/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 81] N.º 2611/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Lixeira junto ao cemitério na freguesia de Quelfes, Olhão [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 8 - 9] N.º 2612/XI (1.ª) Frederico Castro (PS) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Denominação de Freguesia [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 10] N.º 2613/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Valor estratégico da Base das Lajes, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 11 - 12] N.º 2614/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da Empresa SPDH/Groundforce [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 13 - 16] N.º 2615/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS DGITA - Segurança dos Dados Pessoais [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 17 - 18] N.º 2616/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Declarações Electrónicas de IRS - Adiamento de Prazos [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 19 - 21] N.º 2617/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 22 - 24] N.º 2618/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 25 - 28] N.º 2624/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN PRESIDÊNCIA Auto-estrada Ericeira/Malveira (A21) [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 39 - 40] N.º 2625/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 41 - 42] N.º 2626/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 43] N.º 2627/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto da Refinaria de Balboa na Extremadura Espanhola [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 44 - 45] N.º 2628/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Garcia de Orta - cessação de Comissão de Serviço do Director do Serviço de Ginecologia [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 46 - 48] N.º 2629/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 49 - 50] N.º 2630/XI (1.ª) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 51 - 52] N.º 2631/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 53 - 54]

Página 427

427 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2632/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN DEFESA NACIONAL Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 55 - 56] N.º 2634/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena Agricultura/AGRIS [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 59] N.º 2636/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 63 - 64] N.º 2637/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 65 - 66] N.º 2639/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio do Governo e da CGD à nomeação do Presidente da CIMPOR [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 69 - 70] N.º 2641/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso para enfermeiros do Instituto da Droga e da Toxicodependência [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 74 - 75] N.º 2642/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 76 - 77] N.º 2644/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 80 - 81] N.º 2648/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Convenções no domínio da Fisioterapia em Viseu [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 11 - 12] N.º 2649/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 13 - 17] N.º 2650/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos inscritos no PIDDAC para 2010 [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 18] N.º 2651/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 19 - 20] N.º 2653/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 22 - 23] N.º 2654/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 24] N.º 2655/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 25 - 26] N.º 2658/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Construção do novo hospital de Lagos [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 30 - 31] N.º 2659/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 32 - 33] N.º 2661/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 36 - 37] N.º 2667/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 5 - 6] N.º 2668/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS "Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 7 - 8]

Página 428

428 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2670/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE População do concelho de Santo Tirso com elevadas carências no acesso à Saúde [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 10 - 11] N.º 2674/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Preço dos Combustíveis [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 21 - 23] N.º 2675/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO POPH-QREN [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 24 - 26] N.º 2676/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 27 - 28] N.º 2677/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS RTP - Rádio Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 29 - 30] N.º 2678/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 31 - 32] N.º 2679/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 33 - 34] N.º 2680/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Teatro Nacional S. João EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 35 - 36] N.º 2681/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 37 - 38] N.º 2682/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 39 - 40] N.º 2683/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EDAB-Empresa de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 41 - 42] N.º 2684/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS NAER-Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 43 - 44] N.º 2685/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Navegação Aérea de Portugal-NAV Portugal, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 45 - 46] N.º 2686/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 47 - 48] N.º 2687/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 49 - 50] N.º 2688/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS APA - Admn. Porto Aveiro, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 51 - 52] N.º 2689/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 53 - 54] N.º 2690/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 55 - 56]

Página 429

429 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2691/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 57 - 58] N.º 2692/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 59 - 60] N.º 2693/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 61 - 62] N.º 2694/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS DPtLtSA Docapesca-Portos e Lotas, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 63 - 64] N.º 2695/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EDIA-Empresa Desenv. Infraest Alqueva, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 65 - 66] N.º 2696/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SIMAB-Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 67 - 68] N.º 2697/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 69 - 70] N.º 2698/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa Caparica, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 71 - 72] N.º 2699/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Frente Tejo, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 73 - 74] N.º 2700/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Parque Expo 98, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 75 - 76] N.º 2701/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 77 - 78] N.º 2702/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Polis Litoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 79 - 80] N.º 2703/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 81 - 82] N.º 2704/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 83 - 84] N.º 2705/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS VianaPolis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 85 - 86] N.º 2706/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 87 - 88] N.º 2707/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 89 - 90] N.º 2708/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 91 - 92] N.º 2709/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 93 - 94] N.º 2710/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 95 - 96]

Página 430

430 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2711/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 97 - 98] N.º 2712/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 99 - 100] N.º 2713/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 101 - 102] N.º 2714/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 103 - 104] N.º 2715/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 105 - 106] N.º 2716/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 107 - 108] N.º 2717/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 109 - 110] N.º 2718/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 111 - 112] N.º 2719/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 113 - 114] N.º 2720/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 115 - 116] N.º 2721/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 117 - 118] N.º 2722/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 119 - 120] N.º 2723/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 121 - 122] N.º 2724/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 123 - 124] N.º 2725/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 125 - 126] N.º 2726/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 127 - 128] N.º 2727/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital de São João, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 129 - 130] N.º 2728/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 131 - 132] N.º 2729/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 133 - 134]

Página 431

431 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2730/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 135 - 136] N.º 2731/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 137 - 138] N.º 2732/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 139 - 140] N.º 2733/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 141 - 142] N.º 2734/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 143 - 144] N.º 2735/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 145 - 146] N.º 2736/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 147 - 148] N.º 2737/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 5 - 6] N.º 2738/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IPO - Lisboa, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 7 - 8] N.º 2739/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IPO - Porto, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 9 - 10] N.º 2740/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 11 - 12] N.º 2741/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 13 - 14] N.º 2743/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Consulado Geral de Portugal em Toronto) [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 17 - 18] N.º 2744/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da DOCAPESCA em Sagres [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 19 - 20] N.º 2746/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da linha ferroviária do Alentejo [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 23 - 24] N.º 2748/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Depreciação do euro e reposição do poder de compra dos professores, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 27] N.º 2752/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia adverte Portugal por validar projecto turístico em Odemira que ameaça habitats e espécies protegidas [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 34 - 35] N.º 2753/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Prestação de serviço docente por bolseiros de investigação científica não remunerada [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 36 - 37] N.º 2754/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 38 - 39]

Página 432

432 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2755/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Salvaguarda do sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à cidade de Braga designado por "Sete Fontes" de São Vítor [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 40 - 42] N.º 2757/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Intenção de concessão ou venda do Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado como Monumento Nacional [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 46 - 48] N.º 2758/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos.
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 49 - 50] N.º 2760/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 53 - 54] N.º 2761/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 55 - 56] N.º 2762/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 57 - 58] N.º 2763/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS AdP - Águas de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 59 - 60] N.º 2764/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 61 - 62] N.º 2765/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 63 - 64] N.º 2766/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 65 - 66] N.º 2767/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 67 - 68] N.º 2768/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 69 - 70] N.º 2769/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Metro do Mondego, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 71 - 72] N.º 2770/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Metro do Porto, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 73 - 74] N.º 2771/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 75 - 76] N.º 2772/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 77 - 78] N.º 2773/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 79 - 80] N.º 2774/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Parpública-Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 81 - 82] N.º 2775/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 83 - 84]

Página 433

433 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2776/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 85 - 86] N.º 2777/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CIMPOFIM-Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 87 - 88] N.º 2778/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CASO-Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda.
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 89 - 90] N.º 2779/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CNEMA - Centro Nacion. Expos. Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 91 - 92] N.º 2780/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Companhia Cervejas Estrela, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 93 - 94] N.º 2781/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Companhia Minas de Penedono, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 95 - 96] N.º 2782/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comundo-Consórcio Mundial Export. Importação, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 97 - 98] N.º 2783/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cooperativa Cultural e Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 99 - 100] N.º 2784/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS DILOP - Alimentos do Sul, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 101 - 102] N.º 2785/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 103 - 104] N.º 2786/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS DILOP-Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 105 - 106] N.º 2787/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS DILOP-Transportes, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 107 - 108] N.º 2788/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 109 - 110] N.º 2789/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Efacec Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 111 - 112] N.º 2790/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EGREP-Entididade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 113 - 114] N.º 2791/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 115 - 116] N.º 2792/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 117 - 118] N.º 2793/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 119 - 120] N.º 2794/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 121 - 122] N.º 2795/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FCR - InovCapital [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 123 - 124]

Página 434

434 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2796/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FCR - InovCapital 2 [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 125 - 126] N.º 2797/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FCR - InovCapital Valor [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 5 - 6] N.º 2798/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FCR - InovCapital Valor 2 [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 7 - 8] N.º 2799/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 9 - 10] N.º 2800/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FRME-Fundo para a Revitalização e Modernização Empresarial, SGPS, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 11 - 12] N.º 2801/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 13 - 14] N.º 2802/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 15 - 16] N.º 2803/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 17 - 18] N.º 2804/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FUNDO JESSICA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 19 - 20] N.º 2805/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 21 - 22] N.º 2806/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 23 - 24] N.º 2807/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Gestínsua-Aquisições Alienações do Património Imobiliário Mobil., SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 25 - 26] N.º 2808/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 27 - 28] N.º 2809/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS InovCapital, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 29 - 30] N.º 2810/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Lisnave-Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 31 - 32] N.º 2811/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Matur-Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 33 - 34] N.º 2812/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS NET-Novas Empresas e Tecnologia, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 35 - 36] N.º 2813/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Parque Escolar, EPE [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 37 - 38] N.º 2814/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 39 - 40]

Página 435

435 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2815/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SANJIMO - Soc. Imobiliária SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 41 - 42] N.º 2816/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 43 - 44] N.º 2817/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedade Águas da Cúria, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 45 - 46] N.º 2818/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedade Imagem Real, Ld.ª [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 47 - 48] N.º 2819/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedade Pereira Pinto, Ld.ª-Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 49 - 50] N.º 2820/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 51 - 52] N.º 2821/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sonagi-Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 53 - 54] N.º 2822/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SPIDOURO-Sociedade Promoção e Investimento Douro e Trás-os-Montes, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 55 - 56] N.º 2823/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 57 - 58] N.º 2824/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 59 - 60] N.º 2825/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 61 - 62] N.º 2826/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PME Investimento, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 63 - 64] N.º 2827/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolviment, Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 65 - 66] N.º 2828/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IPE MACAU-Investimentos e Participações Empresarias, SARL [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 67 - 68] N.º 2829/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 69 - 70] N.º 2830/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 71 - 72] N.º 2831/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso no Algarve [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 73 - 74] N.º 2832/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, no distrito de Setúbal [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 75 - 76] N.º 2834/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 79 - 80] N.º 2835/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 81 - 82]

Página 436

436 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2836/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Parceria Especial EU/Cabo Verde. Portal da delegação da Comissão Europeia [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 83 - 85] N.º 2837/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 86 - 88] N.º 2838/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalações eléctricas e de gás sem inspecção [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 89 - 91] N.º 2839/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009;; Lisnave - Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 92 - 93] N.º 2840/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 94 - 95] N.º 2841/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 96 - 97] N.º 2842/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PME Investimento, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 98 - 99] N.º 2843/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 100 - 101] N.º 2844/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade Promoções e Investimentos Douro e Trás-osMontes, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 102 - 103] N.º 2845/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto Ldª - Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 104 - 105] N.º 2846/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Águas da Cúria, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 106 - 107] N.º 2847/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 108 - 109] N.º 2848/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Parque Escolar, EPE [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 110 - 111] N.º 2849/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; MATUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 112 - 113] N.º 2850/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; InovCapital, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 114 - 115] N.º 2851/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Gestinsua - Aquisições e Alienações do Património Imobiliário Mobil, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 116 - 117]

Página 437

437 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2852/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 118 - 119] N.º 2853/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 120 - 121] N.º 2854/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 122 - 123] N.º 2855/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 124 - 125] N.º 2856/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 126 - 128] N.º 2857/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 5 - 6] N.º 2858/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 7 - 8] N.º 2859/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EGREP - Entidade Gestora Reservas Estratégicas Produtos Petrolíferos EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 9 - 10] N.º 2860/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 11 - 12] N.º 2861/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 13 - 14] N.º 2862/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Alimentos do Sul, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 15 - 16] N.º 2863/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia das Minas de Penedono, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 17 - 18] N.º 2864/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CNEMA - Centro Nacional Exposições Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 19 - 20] N.º 2865/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CASO - Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 21 - 22] N.º 2866/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 23 - 24]

Página 438

438 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2867/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 25 - 26] N.º 2868/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 27 - 28] N.º 2869/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 29 - 30] N.º 2870/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 31 - 32] N.º 2871/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 33 - 34] N.º 2872/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 35 - 36] N.º 2873/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital de São João, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 37 - 38] N.º 2874/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 39 - 40] N.º 2875/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 41 - 42] N.º 2876/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 43 - 44] N.º 2877/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 45 - 46] N.º 2878/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 47 - 48] N.º 2879/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Imagem Real, Lda [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 49 - 50] N.º 2880/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 51 - 52] N.º 2881/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 53 - 54]

Página 439

439 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2882/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NET - Novas Empresas e Tecnologias, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 55 - 56] N.º 2883/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Imobiliária Construtora Grão-Pará. SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 57 - 58] N.º 2884/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 59 - 60] N.º 2885/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo Jessica [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 61 - 62] N.º 2886/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos - SNS [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 63 - 64] N.º 2887/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR AICEP Capital Global - Grandes Projectos de Investimento [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 65 - 66] N.º 2888/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor 2 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 67 - 68] N.º 2889/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro do Porto [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 69 - 70] N.º 2890/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 71 - 72] N.º 2891/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 73 - 74] N.º 2892/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 75 - 76] N.º 2893/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Efacec Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 77 - 78] N.º 2894/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Transportes, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 79 - 80] N.º 2895/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DILOP - Charcutarias Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 81 - 82] N.º 2896/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 83 - 84]

Página 440

440 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2897/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Comundo - Consorcio mundial Export. Importação, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 85 - 86] N.º 2898/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia Cervejas Estrela, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 87 - 88] N.º 2899/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CIMPOFIM - Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 89 - 90] N.º 2900/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 91 - 92] N.º 2902/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 95 - 96] N.º 2905/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Critérios para a emissão de garantias às PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 - 103] N.º 2907/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centros de Actividades Ocupacionais [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 106 - 108] N.º 2909/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Vidigueira.
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 112 - 113] N.º 2910/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Comunicação de pescadores a bordo.
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 114 - 115] N.º 2911/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 116 - 117] N.º 2912/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 118 - 119] N.º 2913/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 120 - 121] N.º 2914/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 122 - 123] N.º 2915/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 124 - 125] N.º 2916/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 126 - 127] N.º 2917/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 128 - 129]

Página 441

441 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2918/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 130 - 131] N.º 2919/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 132 - 133] N.º 2920/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 134 - 135] N.º 2921/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 136 - 137] N.º 2922/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 138 - 139] N.º 2923/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 140 - 141] N.º 2924/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 142 - 143] N.º 2925/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 144 - 145] N.º 2926/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 146 - 147] N.º 2927/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 148 - 149] N.º 2928/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 150 - 151] N.º 2929/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 152 - 153] N.º 2930/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 154 - 155] N.º 2931/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 156 - 157] N.º 2932/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 158 - 161]

Página 442

442 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2933/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recurso a Operações com Derivados Financeiros [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 162 - 165] N.º 2934/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 166 - 169] N.º 2935/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de Gestor [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 170 - 172] N.º 2936/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 173 - 176] N.º 2937/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Registos de IVA; estabelecimento estável; sujeito passivo [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 5 - 7] N.º 2938/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 8 - 10] N.º 2939/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 2.º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 11 - 14] N.º 2940/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 15 - 17] N.º 2941/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 18 - 21] N.º 2942/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de spreads e comissões bancárias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 22 - 24] N.º 2943/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 25 - 27] N.º 2944/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 28 - 30] N.º 2945/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo de Investimentos Imobiliários Fechado Margueira Capital [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 31 - 33] N.º 2946/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 34 - 36] N.º 2947/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 37 - 39]

Página 443

443 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2948/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 40 - 42] N.º 2949/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 43 - 45] N.º 2950/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 46 - 48] N.º 2951/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 49 - 51] N.º 2952/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional S. João, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 52 - 54] N.º 2953/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 55 - 57] N.º 2954/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 58 - 60] N.º 2955/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 61 - 63] N.º 2956/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NAER - Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 64 - 66] N.º 2957/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 67 - 69] N.º 2958/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 70 - 72] N.º 2959/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 73 - 75] N.º 2960/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APA - Administração do Porto de Aveiro, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 76 - 78] N.º 2961/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 79 - 81] N.º 2962/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 82 - 84]

Página 444

444 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2963/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 85 - 87] N.º 2964/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 88 - 90] N.º 2965/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 91 - 93] N.º 2966/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DPtLtSA Docapesca - Portos e Lotas, S [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 94 - 96] N.º 2967/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDIA - Empresa de Desenvolvimento das Infra-estruturas do Alqueva, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 97 - 99] N.º 2968/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SIMAB - Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 100 - 102] N.º 2969/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 103 - 105] N.º 2970/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CostaPolis - Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis na Costa da Caparica, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 106 - 108] N.º 2971/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Frente Tejo, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 109 - 111] N.º 2972/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Parque Expo 98, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 112 - 114] N.º 2973/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 115 - 117] N.º 2974/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 118 - 120] N.º 2975/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 121 - 123] N.º 2976/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 124 - 126] N.º 2977/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; VianaPolis - Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis de Viana do Castelo [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 127 - 129] N.º 2978/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 130 - 132]

Página 445

445 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2979/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 133 - 135] N.º 2980/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 136 - 138] N.º 2981/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 139 - 141] N.º 2982/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 142 - 144] N.º 2983/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 145 - 147] N.º 2984/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Trásos-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 148 - 150] N.º 2985/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 151 - 153] N.º 2986/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 154 - 156] N.º 2987/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 157 - 159] N.º 2988/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 160 - 162] N.º 2989/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 163 - 165] N.º 2990/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 166 - 168] N.º 2991/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 169 - 171] N.º 2992/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 172 - 174] N.º 2993/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 175 - 177]

Página 446

446 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2994/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 178 - 180] N.º 2995/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 181 - 183] N.º 2996/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 - 185] N.º 2998/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 - 189] N.º 3001/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 195 - 196] N.º 3004/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 - 201] N.º 3006/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 204 - 205] N.º 3007/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser obrigatória [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 - 207] N.º 3012/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) INFARMED Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 - 228] N.º 3013/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 229] N.º 3014/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 230] N.º 3017/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 5 - 7] N.º 3022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 25 - 26] N.º 3027/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 35 - 37] N.º 3048/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento Colectivo na Âmbar - Ideias no Papel, Porto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 80 - 81] N.º 3050/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 84 - 85] N.º 3054/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 94 - 95] N.º 3055/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 96 - 102] N.º 3056/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve (Tavira) [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 103 - 104]

Página 447

447 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3059/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 111 - 115] N.º 3060/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 116 - 117] N.º 3061/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 118] N.º 3066/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da Lusa [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 126 - 127] N.º 3067/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 128 - 129] N.º 3068/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 130 - 131] N.º 3069/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 132 - 134] N.º 3072/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lixeira Clandestina em Olhão [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 139 - 141] N.º 3073/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Litigio na Embaixada de Portugal na Colômbia [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 142] N.º 3075/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 144] N.º 3076/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto do Aluno [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 145] N.º 3077/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Processos disciplinares [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 146] N.º 3078/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Sanções aplicadas nas escolas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 147] N.º 3083/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Turismo - Algarve [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 17 - 19] N.º 3084/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Cogeração [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 20 - 24] N.º 3085/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 25 - 26] N.º 3086/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 27 - 28] N.º 3087/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 29 - 30] N.º 3088/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso ilegal ao Lay Off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 31 - 32]

Página 448

448 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3090/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de Aveiro [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 35 - 36] N.º 3091/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sinistralidade Laboral [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 37 - 38] N.º 3092/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos laborais na empresa ADC-Móveis e Estofos S.A - Paredes [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 39] N.º 3093/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em Alcoitão [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 40 - 41] N.º 3094/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de pediatras para assegurar urgência no Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 42 - 43] N.º 3098/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 52 - 53] N.º 3099/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 54 - 55] N.º 3100/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 56 - 57] N.º 3101/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 58 - 59] N.º 3102/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 60 - 61] N.º 3103/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 62 - 63] N.º 3104/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 64 - 65] N.º 3105/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 66 - 67] N.º 3106/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 68 - 69] N.º 3107/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 70 - 71] N.º 3108/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 72 - 73] N.º 3109/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 74 - 75] N.º 3110/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 76 - 77] N.º 3111/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 78 - 79]

Página 449

449 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3112/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 80 - 81] N.º 3113/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 82 - 83] N.º 3114/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 84 - 85] N.º 3115/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 86 - 87] N.º 3116/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 88 - 89] N.º 3117/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lay-off levado a cabo pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 90 - 91] N.º 3119/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do idoso no Distrito de Viseu.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 5 - 6] N.º 3120/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do idoso no Distrito de Vila Real.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 7 - 8] N.º 3121/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do idoso no Distrito de Viana do Castelo.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 9 - 10] N.º 3122/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 11 - 12] N.º 3123/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 13 - 14] N.º 3124/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito do Porto.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 15 - 16] N.º 3125/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Portalegre.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 17 - 18] N.º 3126/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 19 - 20] N.º 3127/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Leiria.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 21 - 22] N.º 3128/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito da Guarda.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 23 - 24] N.º 3129/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Faro.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 25 - 26] N.º 3130/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Évora.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 27 - 28] N.º 3131/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Coimbra.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 29 - 30] N.º 3132/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 31 - 32]

Página 450

450 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3133/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 33 - 34] N.º 3134/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 35 - 36] N.º 3135/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 37 - 38] N.º 3136/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Aveiro.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 39 - 40] N.º 3138/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 44 - 45] N.º 3139/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 46 - 47] N.º 3140/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Objectivos do Desenvolvimento do Milénio - ODM [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 48 - 50] N.º 3141/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 51 - 52] N.º 3142/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança na Freguesia de Almancil - Algarve [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 53 - 54] N.º 3143/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Viatura de Suporte Imediato de Vida associada SUB de Castro Verde [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 55 - 56] N.º 3144/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 57 - 58] N.º 3146/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 61 - 62] N.º 3150/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. TURISMO A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 70 - 71] N.º 3151/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Publicação das listagens de subsídios atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 5 - 6] N.º 3159/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 16 - 17] N.º 3160/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 18 - 19] N.º 3161/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem.
Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA.
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 20 - 21] N.º 3162/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 22 - 23] N.º 3163/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Organização administrativa do Ministério da Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 24]

Página 451

451 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3164/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 25 - 26] N.º 3165/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de crédito bancário para as PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 27 - 29] N.º 3166/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 30 - 31] N.º 3169/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CCDR - NORTE [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 36 - 37] N.º 3170/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 38] N.º 3171/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 39 - 43] N.º 3172/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 44 - 47] N.º 3176/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de Viana do Castelo e Braga até 10 MVA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 58 - 60] N.º 3177/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 61 - 62] N.º 3180/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 67 - 68] N.º 3182/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Condições de trabalho na Confact [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 70] N.º 3183/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 71] N.º 3184/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 72 - 73] N.º 3189/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 84 - 85] N.º 3191/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 5 - 6]

Página 452

452 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3192/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 7 - 8] N.º 3193/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 9 - 10] N.º 3194/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e privilegiando as áreas tecnológicas [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 11 - 12] N.º 3195/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4 [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 13 - 14] N.º 3196/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de reforço do Programa INOV, através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 15 - 16] N.º 3197/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo dos jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, até aos 35 anos, concedendo um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 17 - 18] N.º 3198/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de renovação do Programa QualificaçãoEmprego para o sector automóvel em 2010 e utilização do mesmo através de programas "qualificação-emprego" específicos para sectores com maior exposição à crise económica e à sazonalidade, designadamente o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio utilizando as situações de redução da actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes nos termos do Código do Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 19 - 20] N.º 3199/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 redução em 1 ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima garantida em 2009 e de trabalhadores que auferiam salários até ¿ 475 resultante de negociação colectiva e cujo aumento em 2010 seja de, pelo menos, ¿ 25 [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 21 - 22]

Página 453

453 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3200/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de redução em 3 pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo dos empregadores que sejam micro e pequenas empresas, para os trabalhadores com mais de 45 anos, durante o ano de 2010 [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 23 - 24] N.º 3202/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Prolongamento até 31 de Dezembro de 2010 do prazo para a apresentação das candidaturas de acesso à linha de crédito extraordinária destinada ao financiamento de 50% da prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação própria permanente, desde que se encontrem na situação de desemprego há pelo menos, três meses [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 27 - 28] N.º 3203/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Introdução das alterações necessárias ao sistema integrado de gestão da oferta formativa (SIGO), com o objectivo de promover uma identificação mais eficaz dos formandos desempregados e o seu encaminhamento para medidas activas de emprego [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 29 - 30] N.º 3204/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço para 50 000 do número de trabalhadores a abranger pelos "contratos de emprego-inserção", que são destinados a desempregados subsidiados que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis, e para 12 000 os "contratos de empregoinserção+", que são destinados aos desempregados beneficiários de rendimento social de inserção que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 31 - 32] N.º 3205/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 33 - 34] N.º 3206/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 35 - 36] N.º 3207/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 37 - 38] N.º 3208/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de Reabilitação das Pontes Cais da Ria Formosa [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 39 - 41] N.º 3211/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 46 - 47]

Página 454

454 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3214/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de esclarecimento sobre remunerações - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 52 - 53] N.º 3215/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de esclarecimento sobre remunerações na ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 54 - 55] N.º 3226/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 76 - 77] N.º 3229/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 82 - 83] N.º 3231/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 86 - 87] N.º 3232/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 88 - 89] N.º 3236/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 96 - 97] N.º 3237/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 98 - 99] N.º 3250/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 124 - 125] N.º 3253/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Entidades Inspectoras de projectos de electricidade e gás [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 9 - 10] N.º 3254/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Criação de Empresa Pública [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 11] N.º 3255/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Los Angeles na Califórnia [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 12 - 13] N.º 3256/XI (1.ª) Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às PME [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 14 - 16] N.º 3259/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 21 - 22] N.º 3262/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Quebra de protocolo para reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 27 - 28] N.º 3263/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tabelas de preços acordados entre a ADSE e outras entidades [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 29] N.º 3265/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 32 - 33] N.º 3269/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 39 - 40] N.º 3270/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estacionamento no IPO - Lisboa [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 41 - 42]

Página 455

455 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3271/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do estacionamento no novo hospital de Cascais [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 43 - 44] N.º 3272/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 45 - 46] N.º 3273/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 47 - 48] N.º 3274/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 49 - 50] N.º 3275/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 51 - 52] N.º 3277/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 55 - 56] N.º 3278/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 57 - 58] N.º 3279/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 59 - 60] N.º 3280/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 61 - 62] N.º 3281/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 63 - 64] N.º 3282/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 65 - 66] N.º 3283/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações -IPO - Porto, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 67 - 68] N.º 3284/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Lisboa, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 69 - 70] N.º 3285/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 71 - 72] N.º 3286/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 73 - 74] N.º 3287/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 75 - 76] N.º 3288/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 77 - 78] N.º 3289/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 79 - 80] N.º 3290/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de São João, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 81 - 82] N.º 3291/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 83 - 84]

Página 456

456 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3292/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 85 - 86] N.º 3293/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital do Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 87 - 88] N.º 3294/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Garcia de Orta, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 89 - 90] N.º 3295/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 91 - 92] N.º 3296/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 93 - 94] N.º 3297/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 95 - 96] N.º 3298/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 97 - 98] N.º 3299/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 99 - 100] N.º 3300/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 101 - 102] N.º 3301/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 103 - 104] N.º 3302/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 105 - 106] N.º 3303/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 107 - 108] N.º 3304/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 109 - 110] N.º 3305/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 111 - 112] N.º 3306/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 113 - 114] N.º 3307/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 115 - 116] N.º 3308/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 117 - 118] N.º 3309/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 119 - 120] N.º 3310/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 121 - 122]

Página 457

457 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3311/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 123 - 124] N.º 3312/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 125 - 126] N.º 3313/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 127 - 128] N.º 3314/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 129 - 130] N.º 3315/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 5 - 6] N.º 3319/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Pedido de esclarecimento sobre remunerações na Lusa, Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 13 - 14] N.º 3320/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Pedido de esclarecimento sobre remunerações na RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 15 - 16] N.º 3321/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APA, Administração do Porto de Aveiro, SA [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 17 - 18] N.º 3322/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APDL, Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 19 - 20] N.º 3323/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA Criação da Fundação Padre António Vieira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 21 - 22] N.º 3325/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Criação da escola Superior de Desporto de Braga; andebol [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 25 - 26] N.º 3328/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na freguesia de Moreira, concelho da Maia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 31 - 32] N.º 3329/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Devolução dos Requerimentos 306/XI e 307/XI [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 33 - 34] N.º 3332/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova pergunta sobre situação dos trabalhadores da IBERLIM [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 39 - 40] N.º 3333/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Armamar [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 41 - 42] N.º 3334/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Fiscal Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 43 - 45]

Página 458

458 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3337/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Venda em hasta pública de terrenos do Estádio Nacional do Jamor para projecto imobiliário [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 50 - 51] N.º 3340/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 59 - 60] N.º 3341/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do 14.º mês aos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 61 - 62] N.º 3343/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 65] N.º 3345/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos e roubos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 69 - 71] N.º 3347/XI (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro (PS), Jorge Fão (PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e comunicações.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 74 - 76] N.º 3349/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 78] N.º 3350/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 79 - 82] N.º 3353/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação da Lusa [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 89 - 90] N.º 3356/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 96 - 97] N.º 3357/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Falta de meios técnicos e humanos no serviço público de Rádio e Televisão na Madeira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 98 - 99] N.º 3360/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 104 - 105] N.º 3368/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO Fusão das Escolas Básica 2.º Ciclo e Secundária de S. Pedro do Sul [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 121 - 122] N.º 3369/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 123 - 124] N.º 3370/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 125 - 126]

Página 459

459 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3372/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Mudança de hospital de referência para habitantes de Penedono [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 128 - 129] N.º 3374/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de informação resulta em chumbos dos viticultores do Douro ao programa Vitis [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 132 - 133] N.º 3375/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lagoas temporárias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 134 - 135] N.º 3376/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 136 - 137] N.º 3377/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 138 - 139] N.º 3378/XI (1.ª) Agostinho Branquinho (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Criação de Empresa Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 140 - 141] N.º 3379/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 142 - 143] N.º 3382/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 151 - 152] N.º 3384/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Administração de Região Hidrográfica do Tejo Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 156 - 158] N.º 3386/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Administração da Região Hidrográfica-Norte Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PINBEPH - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 7 - 8] N.º 3387/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 9 - 11] N.º 3389/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Desportos praticados na via pública [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 16 - 17] N.º 3390/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Declaração de impacte ambiental; Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 18] N.º 3392/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Actualização de dados dos alunos do ensino privado [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 21] N.º 3393/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 22 - 27]

Página 460

460 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3395/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alteração do traçado da Linha do Norte [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 29] N.º 3401/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Discriminação dos profissionais das terapêuticas não convencionais em sede de IVA [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 40 - 41] N.º 3404/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Brasileira - Chiado - Lisboa [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 46 - 47] N.º 3407/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo de optimização da oferta ferroviária da CP [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 52 - 53] N.º 3408/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 54 - 55] N.º 3409/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 56 - 57] N.º 3410/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 58 - 60] N.º 3412/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 8] N.º 3413/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 9] N.º 3416/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 15 - 17] N.º 3417/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 18 - 20] N.º 3419/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 23 - 24] N.º 3420/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 25 - 26] N.º 3422/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 29 - 30] N.º 3424/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 33 - 34] N.º 3426/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 37 - 38] N.º 3432/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 50 - 52]

Página 461

461 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3435/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 57] N.º 3436/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 58 - 59] N.º 3443/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 70 - 71] N.º 3444/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 72] N.º 3445/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Instituto Geográfico Português Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 73 - 75] N.º 3447/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Instituto da Conservação da natureza e da Biodiversidade, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 79 - 81] N.º 3448/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Instituto da Água, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Água, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 82 - 84] N.º 3449/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 85 - 87] N.º 3450/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) S.E. AMBIENTE Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretário de Estado do Ambiente [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 88 - 90] N.º 3451/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 91 - 93] N.º 3453/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 97 - 99] N.º 3455/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 103 - 105] N.º 3460/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Gestora da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 118 - 120] N.º 3461/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 121 - 123] N.º 3462/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Instituto Português da Qualidade, I.P Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Português da Qualidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 - 126] N.º 3463/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Laboratório Nacional de Energia e Geologia Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 - 129] N.º 3464/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria de Estado da Energia e Inovação [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 130 - 132] N.º 3465/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento sustentável [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 133 - 135]

Página 462

462 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3466/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Conselho Nacional da Água Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional da Água [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 136 - 138] N.º 3467/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão para as Alterações Climáticas Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão para as Alterações Climáticas [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 139 - 141] N.º 3469/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 145 - 147] N.º 3470/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 148 - 150] N.º 3471/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 151 - 153] N.º 3472/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 154 - 156] N.º 3473/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 157 - 159] N.º 3474/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Agência Portuguesa do Ambiente Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 160 - 162] N.º 3475/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 163 - 165] N.º 3476/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 166 - 168] N.º 3477/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 - 170] N.º 3478/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 171 - 173] N.º 3479/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Viana do Castelo, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 174 - 176] N.º 3480/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Sudoeste, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 177 - 179] N.º 3481/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Ria Formosa, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 180 - 182] N.º 3482/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Ria de Aveiro, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 5 - 7] N.º 3483/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Norte, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 8 - 10] N.º 3485/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 13]

Página 463

463 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3487/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Desvio de Verbas do Fundo de Coesão [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 16] N.º 3490/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 22 - 23] N.º 3492/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 26 - 27] N.º 3495/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 32 - 33] N.º 3496/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na empresa Ilpe Ibérica [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 34 - 35] N.º 3497/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Procedimentos para a certificação energética de edifícios [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 36 - 37] N.º 3499/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato de serviço público ligação aérea com o Porto Santo [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 41 - 42] N.º 3500/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos; polícia municipal [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 43 - 45] N.º 3504/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Encerramento das Urgências Pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo - Distrito de Setúbal [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 59 - 60] N.º 3505/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha Ferroviária do Minho - Reclassificação de passagens de nível do concelho de Caminha [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 5 - 6] N.º 3511/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Força Especial de Bombeiros do Sardoal [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 14 - 15] N.º 3513/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no deferimento do requerimento de um subsídio de educação especial [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 19 - 20] N.º 3514/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 21 - 22] N.º 3515/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 23 - 24] N.º 3516/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento nocturno das urgências no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 25 - 27] N.º 3517/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Águas de Portugal S.A. Taxa de execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Águas de Portugal, SA [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 28 - 30] N.º 3518/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Fundo Português de Carbono Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Fundo Português de Carbono [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 31 - 33] N.º 3522/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 40 - 41] N.º 3523/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) em Coruche [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 42]

Página 464

464 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3524/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 43 - 44] N.º 3526/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Atraso do segundo inquérito alimentar nacional [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 48 - 49] N.º 3528/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 52 - 53] N.º 3531/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 5] N.º 3534/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 8] N.º 3540/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Edifícios arrendados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 19 - 20] N.º 3546/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 26] N.º 3547/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 27 - 28] N.º 3548/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 29 - 30] N.º 3549/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões Judiciais [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 31 - 33] N.º 3550/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 34 - 36] N.º 3551/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 37 - 38] N.º 3557/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processos Disciplinares na Carris por adesão à Greve dos Transportes no dia 27 de Abril [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 49 - 50] N.º 3561/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do 14.º mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 57 - 58] N.º 3562/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção; visita domiciliária [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 59 - 60] N.º 3564/XI (1.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição na Foz do Rio Lis [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 65 - 66] N.º 3566/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Limpeza de ficheiros IEFP [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 70] N.º 3567/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela; declaração do património fiscal [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 71] N.º 3568/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 72 - 73]

Página 465

465 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3570/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 76 - 77] N.º 3571/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 78 - 79] N.º 3573/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 82 - 83] N.º 3576/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 88 - 89] N.º 3577/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 90] N.º 3578/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 91 - 92] N.º 3580/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 94 - 96] N.º 3581/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 97 - 99] N.º 3582/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -Águas de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 100 - 102] N.º 3583/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 103 - 105] N.º 3584/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 106 - 108] N.º 3585/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 109 - 111] N.º 3586/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 112 - 114] N.º 3587/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 115 - 117] N.º 3588/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Mondego, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 118 - 120] N.º 3589/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Porto, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 121 - 123] N.º 3590/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 124 - 126]

Página 466

466 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3591/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 127 - 129] N.º 3592/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 130 - 132] N.º 3593/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 133 - 135] N.º 3594/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 136 - 138] N.º 3595/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 139 - 141] N.º 3596/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Caso - Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ldª [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 142 - 144] N.º 3597/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CIMPOFIM - Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 145 - 147] N.º 3598/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 148 - 150] N.º 3599/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia de Cervejas Estrela, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 151 - 153] N.º 3600/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Minas de Penedono, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 154 - 156] N.º 3601/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Comundo-Consórcio Mundial Export.
Importação, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 5 - 7] N.º 3602/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 8 - 10] N.º 3603/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP - Alimentos do Sul, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 11 - 13] N.º 3604/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 14 - 16] N.º 3605/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 17 - 19]

Página 467

467 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3606/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-Transportes, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 20 - 22] N.º 3607/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EDMEmpresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 23 - 25] N.º 3608/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Eface Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 26 - 28] N.º 3609/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EGREP - Ent.Gest.Reservas Estratég.
Prod.Petrolif.EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 29 - 31] N.º 3610/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 32 - 34] N.º 3611/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 35 - 37] N.º 3612/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 38 - 40] N.º 3613/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 41 - 43] N.º 3614/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR . InovCapital [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 44 - 46] N.º 3615/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR - InovCapital 2 [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 47 - 49] N.º 3616/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR . InoveCapital Valor [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 50 - 52] N.º 3617/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR - InovCapital Valor 2 [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 53 - 55] N.º 3618/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 56 - 58] N.º 3619/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 59 - 61] N.º 3620/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 62 - 64]

Página 468

468 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3621/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 65 - 67] N.º 3622/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 68 - 70] N.º 3623/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 71 - 73] N.º 3624/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 74 - 76] N.º 3625/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de São Teotónio, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 77 - 79] N.º 3626/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 80 - 82] N.º 3627/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Lisboa, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 83 - 85] N.º 3628/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Porto, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 86 - 88] N.º 3629/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 89 - 91] N.º 3630/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 92 - 94] N.º 3631/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 95 - 97] N.º 3632/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 98 - 100] N.º 3633/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 101 - 103] N.º 3634/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 104 - 106] N.º 3635/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 107 - 109]

Página 469

469 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3636/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 110 - 112] N.º 3637/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro Nacional S. João EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 113 - 115] N.º 3638/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 116 - 118] N.º 3639/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 119 - 121] N.º 3640/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EDAB - Empª de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 122 - 124] N.º 3641/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - NAER-Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 125 - 127] N.º 3642/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Navegação Aérea de Portugal - NAVE Portugal, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 128 - 130] N.º 3643/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 131 - 133] N.º 3644/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - REFER - Rede Ferroviário Nacional, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 134 - 136] N.º 3645/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - APA - Admn. Porto Aveiro, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 137 - 139] N.º 3646/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 140 - 142] N.º 3647/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 143 - 145] N.º 3648/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 146 - 148] N.º 3649/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 149 - 151] N.º 3650/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 152 - 154]

Página 470

470 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3651/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - DPtLtSA Docapesca-Portos e Lotas, S [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 155 - 157] N.º 3652/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EDIA-Empresa Desenvolv.Infraest. Alqueva, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 158 - 160] N.º 3653/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SIMAB-Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 161 - 163] N.º 3654/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 164 - 166] N.º 3655/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa Caparica. SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 167 - 169] N.º 3656/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Frente Tejo, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 170 - 172] N.º 3657/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Expo 98, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 173 - 175] N.º 3658/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 176 - 178] N.º 3659/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 179 - 181] N.º 3660/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 182 - 184] N.º 3661/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - PolisLitoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 185 - 187] N.º 3662/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - VianaPolis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 188 - 190] N.º 3663/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 191 - 193] N.º 3664/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 194 - 196] N.º 3665/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 197 - 199]

Página 471

471 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3666/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 200 - 202] N.º 3667/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 203 - 205] N.º 3668/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 206 - 208] N.º 3669/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 209 - 211] N.º 3670/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 212 - 214] N.º 3671/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 5 - 7] N.º 3672/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 8 - 10] N.º 3673/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FRME-Fundo pª. Revit. Modern. Tecido Emp., SGPS, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 11 - 13] N.º 3674/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS -SNS [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 14 - 16] N.º 3675/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 17 - 19] N.º 3676/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 20 - 22] N.º 3677/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO JESSICA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 23 - 25] N.º 3678/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO POTUGUÊS DE CARBONO [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 26 - 28] N.º 3679/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Admin. Pública, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 29 - 31] N.º 3680/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Gestínsua-Aquisições Alienações Patrim. Imob.
Mobil., S.A [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 32 - 34]

Página 472

472 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3681/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 35 - 37] N.º 3682/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - InovCapital,SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 38 - 40] N.º 3683/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Lisnave-Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 41 - 43] N.º 3684/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 44 - 46] N.º 3685/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - NET-Novas Empresas e Tecnologias, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 47 - 49] N.º 3686/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Escolar, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 50 - 52] N.º 3687/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 53 - 55] N.º 3688/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SANJIMO - Soc. Imobiliária SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 56 - 58] N.º 3689/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SIEV - Sistema de identificação Electrónica de veículos, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 59 - 61] N.º 3690/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Águas da Cúria, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 62 - 64] N.º 3691/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Imagem Real, Ldª [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 65 - 67] N.º 3692/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Pereira Pinto, Lda Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 68 - 70] N.º 3693/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 71 - 73] N.º 3694/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sonagi - Soc. Nacional Gestão Investimento, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 74 - 76] N.º 3695/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SPIDOURO - Soc. Prom. Inv. Douro Trás-osMontes [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 77 - 79]

Página 473

473 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3696/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 80 - 82] N.º 3697/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 83 - 85] N.º 3698/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo Invest. Imobil. Fechado Margueira Capital [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 86 - 88] N.º 3699/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - PME Investimento, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 89 - 91] N.º 3700/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 92 - 94] N.º 3701/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPE MACAU - Invest. e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 95 - 97] N.º 3702/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID - Soc. Para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 98 - 100] N.º 3703/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 101 - 103] N.º 3704/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 104 - 106] N.º 3705/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 107 - 109] N.º 3706/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 110 - 112] N.º 3707/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 113 - 115] N.º 3708/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 116 - 118] N.º 3709/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 119 - 121] N.º 3710/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 122 - 124]

Página 474

474 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3711/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 125 - 127] N.º 3712/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 128 - 130] N.º 3713/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 131 - 133] N.º 3714/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 134 - 136] N.º 3715/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 137 - 139] N.º 3716/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de São João, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 140 - 142] N.º 3717/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital da Freguesia da Foz, EPE [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 143 - 145] N.º 3721/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 154] N.º 3722/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia da Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 155] N.º 3728/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 166 - 167] N.º 3729/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Desactivação da VMER de Faro [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 168 - 170] N.º 3731/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 174 - 175] N.º 3736/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 184] N.º 3737/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acidente na linha ferroviária do Norte [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 185 - 186] N.º 3738/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Técnicos de reforço das CPCJ confrontam-se com a possibilidade de perderem os seus postos de trabalho [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 187 - 189] N.º 3740/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 192 - 193] N.º 3744/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão do Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3747/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS [DAR II série B 151, 2010-06-24]

Página 475

475 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3748/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-06-24 pág 40 - 41] N.º 3750/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Assuntos Parlamentares [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3751/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3754/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da administração Interna [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3756/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3757/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3759/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3761/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN SAÚDE Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3765/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3766/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3767/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3771/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3772/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3773/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3779/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no Concelho de Azambuja [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3781/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Precariedade dos trabalhadores do Grupo de Análise e uso do Fogo [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3783/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3784/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3787/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reconhecimento do cão do Barrocal Algarvio [DAR II série B 151, 2010-06-24]

Página 476

476 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3788/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 47/2010 [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3790/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3791/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3793/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade portuguesa [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3794/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00 [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3795/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II) [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3796/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria) [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3801/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3802/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde/Marco de Canaveses) [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3806/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 11 - 13] N.º 3807/XI (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN SAÚDE Colocação de Médicos em Santo Estêvão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 14 - 15] N.º 3808/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 16 - 17] N.º 3811/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 24] N.º 3813/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento de 10% nas tarifas pelas Águas do Norte Alentejano [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 27 - 28] N.º 3814/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 29 - 30] N.º 3816/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 33 - 34] N.º 3817/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 35 - 36] N.º 3818/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 37 - 38] N.º 3819/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 39 - 40] N.º 3820/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 41 - 42] N.º 3825/XI (1.ª) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 51 - 52]

Página 477

477 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3831/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 66] N.º 3832/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 67 - 68] N.º 3834/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estudantes de medicina na República Dominicana [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 70] N.º 3835/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 71] N.º 3837/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Associação de Basquetebol do Alentejo [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 75 - 76] N.º 3839/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 81 - 82] N.º 3843/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 88 - 89] N.º 3847/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA Encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 97 - 98] N.º 3848/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 5 - 7] N.º 3850/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PROMAR [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 12 - 15] N.º 3851/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 16 - 17] N.º 3852/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 18 - 19] N.º 3854/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 22 - 23] N.º 3855/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 24 - 25] N.º 3859/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 7 - 11] N.º 3860/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da delegação de faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 12 - 13] N.º 3861/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Aquisição de viaturas para o IEFP, I.P.
[DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 14 - 15] N.º 3863/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Qualificação-Emprego [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 18 - 19] N.º 3864/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 20]

Página 478

478 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3865/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II) [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 21 - 23] N.º 3869/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 29] N.º 3870/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 30] N.º 3871/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 31] N.º 3872/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 32] N.º 3873/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 33] N.º 3875/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nova Esquadra para a 1ª Divisão da PSP, no Palácio Folgosa, Rua da Palma em Lisboa [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 37 - 39] N.º 3876/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Enquadramento Jurídico-Legal da Situação Profissional dos Adjuntos de Conservador [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 40 - 42] N.º 3878/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 46 - 47] N.º 3880/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 50 - 51] N.º 3881/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento da delegação de Faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 52 - 53] N.º 3885/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Educação Especial de Bragança [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 61 - 63] N.º 3888/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN SAÚDE Recuperação do edifício do Hospital do Fundão [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 68 - 69] N.º 3889/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN SAÚDE Ambulância com equipamento de suporte de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 70 - 71] N.º 3890/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 72 - 73] N.º 3891/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 74 - 76] N.º 3892/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 77 - 79] N.º 3894/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 82] N.º 3895/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 83 - 85]

Página 479

479 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3896/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Projecto de Portaria de Licenciamento de Laboratórios Clínicos [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 86 - 88] N.º 3902/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 15 - 17] N.º 3903/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carências no Centro de Saúde da Baixa da banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 18 - 19] N.º 3905/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 22] N.º 3907/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 26 - 28] N.º 3908/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 29 - 31] N.º 3909/XI (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Luís Arnaut (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de Resposta - Crise no Sector do Móvel em Ourém [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 32 - 33] N.º 3910/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN CULTURA Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado com cinco meses de antecedência.
[DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 34 - 35] N.º 3913/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Destruição da Anta da Pedra dos Mouros / lixo em torno da Anta de Monte Abraão, Belas e Queluz, Sintra, Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 39 - 40] N.º 3914/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Utentes sem médico de família em Moscavide [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 41] N.º 3915/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE População sem médico de família [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 42] N.º 3916/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Lumiar [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 43 - 44] N.º 3917/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Instituto Ricardo Jorge [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 45 - 46] N.º 3919/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extensão do Metropolitano de Lisboa ao Concelho de Loures [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 49 - 50] N.º 3920/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 51 - 52] N.º 3921/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Pontinha - ACES de Odivelas [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 53 - 54]

Página 480

480 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3923/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 57 - 58] N.º 3924/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Saída de Enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do Instituto Nacional de Emergência Médica" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 59 - 60] N.º 3925/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação fiscal da empresa ZS Mobiliário (Rebordosa, Paredes) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 61 - 62] N.º 3926/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 63] N.º 3929/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Credibilidade das garantias do Estado [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 72 - 73] N.º 3931/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da Empresa S.A. Carreira, Lda. (Poutena-Anadia) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 76 - 77] N.º 3937/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de carroçarias / autocarros de transporte colectivo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 88 - 89] N.º 3938/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de carroçarias / autocarros de transporte colectivo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 90 - 91] N.º 3939/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A situação na empresa têxtil João Ribeiro da Cunha (Fábrica do Alto), Previdém / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 92] N.º 3942/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 96 - 97] N.º 3946/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da Graça, Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 104 - 105] N.º 3947/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 106 - 107] N.º 3948/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 108 - 109] N.º 3949/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB - Resíduos Industriais Banais [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 110 - 111] N.º 3953/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS/Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 116 - 117] N.º 3959/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fundo de Pensões - Portucel Viana [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 5 - 6]

Página 481

481 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3960/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Camas ilegais no Algarve [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 7 - 8] N.º 3962/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção na Linha do Sul, ramal de Évora e na Linha até Beja e Funcheira [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 11 - 13] N.º 3963/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Degradação do Monumento Nacional megalítico de Belas [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 14 - 15] N.º 3964/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ilegalidade do Sea Life Porto [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 16 - 17] N.º 3965/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da Humanidade [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 18 - 20] N.º 3966/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da Humanidade [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 21 - 23] N.º 3970/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 31 - 32] N.º 3971/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Controlo das explorações mineiras de Aljustrel e Gavião. Empresa ALMINA.
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 33 - 34] N.º 3972/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Impacto do encerramento de escolas na despesa [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 35 - 36] N.º 3974/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE Medicina no trabalho [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 39 - 40] N.º 3975/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis - Energie EST, Lda [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 41 - 42] N.º 3976/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Propriedade Industrial. Registo de patentes.
Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 43 - 47] N.º 3977/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Propriedade Industrial. Registo de patentes.
Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 48 - 52] N.º 3979/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistema Estratégico de Informação [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 58 - 59] N.º 3980/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aposentações e reformas nas forças de segurança [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 60 - 61] N.º 3981/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 64 - 65] N.º 3982/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 64 - 65] N.º 3985/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN CULTURA Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 71 - 72] N.º 3989/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 79 - 80] N.º 3998/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 98 - 99]

Página 482

482 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3999/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Transferência de farmácia no concelho de Fafe [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 100 - 101] N.º 4000/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Dívida da Administração Central aos Municípios [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 102 - 104] N.º 4003/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes) [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 110] N.º 4005/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 112 - 113] N.º 4007/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães/Esposende [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 116 - 117] N.º 4009/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 120 - 121] N.º 4010/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 122 - 124] N.º 4011/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 125 - 127] N.º 4014/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 132] N.º 4015/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 133 - 134] N.º 4018/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 140 - 142] N.º 4019/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar no Túnel do Marquês - Medidas a tomar [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 5 - 6] N.º 4020/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 7 - 8] N.º 4021/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Discriminação em função da maternidade na empresa [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 9 - 11] N.º 4022/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 12 - 15] N.º 4024/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.
[DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 19 - 20] N.º 4025/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 21]

Página 483

483 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4026/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 22 - 23] N.º 4029/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede Nacional de Plataformas Logísticas Plataforma Transfronteiriça de Valença [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 27 - 29] N.º 4030/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de Escolas e Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 30 - 31] N.º 4035/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 42 - 43] N.º 4037/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Preço dos Combustíveis [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 46 - 48] N.º 4043/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linhas Ferroviárias do Tâmega e do Corgo em risco de encerramento definitivo [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 58 - 59] N.º 4044/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Base de Dados dos Offshore [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 60 - 61] N.º 4047/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros com falta de viaturas e equipamentos de protecção individual para combate aos incêndios [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 66 - 67] N.º 4049/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia quer explicação sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 70 - 72] N.º 4050/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte e transferência da Pediatria do Hospital Geral de Santo António para o Maria Pia [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 73 - 74] N.º 4051/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contenção da despesa com pessoal no Hospital de Santarém [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 75] N.º 4052/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Clarificação dos direitos dos trabalhadores do Hospital de Braga [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 76 - 77] N.º 4053/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE ANA - Aeroportos de Portugal discrimina mães trabalhadoras [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 78 - 79] N.º 4055/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 82 - 83] N.º 4056/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social do grupo Investvar [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 84 - 85] N.º 4057/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria" [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 5 - 6]

Página 484

484 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4058/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho da Trofa [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 7 - 8] N.º 4059/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 9 - 10] N.º 4060/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 11 - 12] N.º 4061/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 13 - 14] N.º 4062/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Gondomar [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 15 - 16] N.º 4063/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho da Maia [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 17 - 18] N.º 4064/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Felgueiras [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 19 - 20] N.º 4065/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Lousada [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 21 - 22] N.º 4066/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Matosinhos [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 23 - 24] N.º 4067/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Baião [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 25 - 26] N.º 4068/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 27 - 28] N.º 4069/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Amarante [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 29 - 30] N.º 4070/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 31 - 32] N.º 4080/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Inoperacionalidade do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 11 - 12] N.º 4081/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Armas ilegais dos Açores [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 13 - 14] N.º 4085/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Acordo de Cooperação entre a ARS Centro, IP e a Câmara Municipal de Mangualde relativo a uma Unidade de Saúde Familiar a instalar no concelho [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 21 - 23]

Página 485

485 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4087/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 26] N.º 4094/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 38] N.º 4095/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento brutal do preço do gás natural para consumidores industriais [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 39 - 40] N.º 4100/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 49 - 50] N.º 4101/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 51 - 52] N.º 4104/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Investimentos na Linha Ferroviária do Douro em risco [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 57 - 58] N.º 4107/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital do Oeste [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 63 - 65] N.º 4156/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 87 - 89] N.º 4157/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 6º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 90 - 93] N.º 4159/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de spreads e comissões Bancárias [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 96 - 98] N.º 4162/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 103 - 106] N.º 4163/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recurso a operações com derivados financeiros [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 107 - 109] N.º 4164/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 110 - 113] N.º 4165/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 114 - 116] N.º 4167/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 119 - 121]

Página 486

486 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4168/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalações eléctricas e de gás sem inspecção [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 122 - 125] N.º 4169/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 126 - 129] N.º 4170/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Troca de Medicação Neurológica [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 130 - 131] N.º 4172/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de Fafe - Reencaminhamento de Doentes [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 136 - 138] N.º 4175/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Término de contrato de 23 Psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 5 - 6] N.º 4177/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Técnicos auxiliares de farmácia - acordo entre ANF e Sinprofarm [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 9 - 10] N.º 4179/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Fim do LusoJornal [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 13] N.º 4181/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Redução drástica dos Investimentos na REFER [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 16 - 17] N.º 4182/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde mental no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 18 - 21] N.º 4184/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa" [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 25 - 26] N.º 4185/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Prescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 27 - 28] N.º 4187/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalação de centrais eléctricas de ciclo combinado a gás natural - o atraso nas centrais adjudicadas à GALP e à IBERDROLA [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 32 - 33] N.º 4188/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Coelima [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 34 - 35] N.º 4285/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 106 - 107] N.º 4286/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 108 - 110] N.º 4290/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 116 - 117]

Página 487

487 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4295/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 5] N.º 4299/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Juiz de Fora [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 9 - 10] N.º 4300/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 11 - 12] N.º 4301/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 13 - 15] N.º 4303/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 18 - 20] N.º 4308/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 37 - 38] N.º 4314/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 50] N.º 4317/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, S.A, (Rebordosa- Paredes) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 57] N.º 4319/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 59 - 60] N.º 4323/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, S.A (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 67 - 68] N.º 4325/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções S.A (paços de Ferreira) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 71 - 72] N.º 4360/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Margarida Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam irregularidades em procedimento concursal [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 16 - 18] N.º 4363/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 26 - 27] N.º 4365/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 30 - 31] N.º 4366/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Recuperação de imóveis em Luanda [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 32 - 33] N.º 4370/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS 2009 [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 40 - 41] N.º 4371/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
[DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 42 - 44]

Página 488

488 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4372/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 45 - 47] N.º 4373/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 48 - 49] N.º 4374/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 50 - 51] N.º 4376/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 55 - 57] N.º 4377/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 58 - 59] N.º 4378/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 60 - 61] N.º 4379/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 62 - 63] N.º 4380/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 64 - 65] N.º 4384/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 72] N.º 4386/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 7 - 8] N.º 4387/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Abandono e degradação do Monumento Nacional Castro de Arados [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 9 - 10] N.º 4389/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Esgotos sem tratamento podem colocar em risco abastecimento de água no distrito de Viseu [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 12 - 13] N.º 4391/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal" [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 15] N.º 4398/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Património megalítico de Belas [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 25 - 26] N.º 4401/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de cuidados de saúde em S. Miguel, freguesia de S. Teotónio - Odemira [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 32 - 33] N.º 4402/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos) [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 34 - 36] N.º 4406/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 43 - 44]

Página 489

489 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4407/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 45 - 46] N.º 4408/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 47 - 48] N.º 4415/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN SAÚDE Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 61 - 62] N.º 4422/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 77 - 79] N.º 4427/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 88] N.º 4428/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria" [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 89 - 90] N.º 4429/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da extensão de saúde de casa Branca-Montemor-o-Novo [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 91 - 92] N.º 4432/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Situação do SNS em Vila Verde [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 100] N.º 4437/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lixeira em Gavinheira [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 108 - 109] N.º 4575/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Medidas quanto à insegurança no Porto [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 17 - 19] N.º 4576/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 20 - 22] N.º 4577/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 23 - 25] N.º 4579/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Situação dos Funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 28 - 29] N.º 4580/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acesso a Ria Formosa [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 28 - 29] N.º 4581/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) S.E. IGUALDADE Gravidez de Alto Risco versus Penalização na Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 30 - 31] N.º 4586/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre as implicações negativas para as PME relativo às portarias nºs 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 39 - 40] N.º 4589/XI (1.ª) Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 44 - 45] N.º 4594/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Concurso para Estágios Profissionais na Administração Central [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 56 - 58]

Página 490

490 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4595/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Laboratório de Saúde Pública de Vila Real [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 59 - 60] N.º 4596/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 81] N.º 4597/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Instabilidade nos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 82 - 84] N.º 4599/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete de Planeamento e Políticas AgroAlimentares e debate da PAC pós 2013 [DAR II série B 177, 2010-07-26] N.º 4605/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 78 - 79] N.º 4606/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 80 - 81] N.º 4608/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ampliação do Hospital das Caldas com graves Riscos Ambientais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 84 - 85] N.º 4609/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 86 - 87] N.º 4615/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 98 - 99] N.º 4616/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 100 - 101] N.º 4619/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alandroal [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 106 - 108] N.º 4620/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 109 - 111] N.º 4621/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Portel [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 112 - 114] N.º 4622/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Estremoz [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 115 - 117] N.º 4623/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 118 - 120] N.º 4624/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 121 - 123] N.º 4625/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vendas Novas [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 124 - 126] N.º 4626/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Redondo [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 127 - 129]

Página 491

491 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4627/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mourão [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 130 - 132] N.º 4628/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 133 - 135] N.º 4629/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mora [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 136 - 138] N.º 4630/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Évora [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 139 - 141] N.º 4631/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Borba [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 5 - 6] N.º 4632/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Arraiolos [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 7 - 9] N.º 4633/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Delphi - Guarda [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 10 - 11] N.º 4634/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e Impactos no Distrito da Guarda [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 12 - 14] N.º 4635/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Medidas de combate a burlas fiscais [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 15 - 16] N.º 4640/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Atrasos nos pagamentos aos Bombeiros" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 23] N.º 4641/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Contratação de médicos como prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 24 - 25] N.º 4642/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Planos de redução de despesa dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 26 - 27] N.º 4645/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Contratação de médicos da carreira de Medicina Geral e Familiar na Administração Regional de Saúde do Centro" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 32 - 33] N.º 4646/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Reorganização Escolar na Península de Setúbal" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 34 - 35] N.º 4650/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Castelo de Vide [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 40 - 42] N.º 4652/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alter do Chão [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 46 - 48] N.º 4653/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Avis [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 49 - 51]

Página 492

492 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4654/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Campo Maior [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 52 - 54] N.º 4655/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Fronteira [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 55 - 57] N.º 4656/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Gavião [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 58 - 60] N.º 4657/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Crato [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 61 - 63] N.º 4658/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Arronches [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 64 - 66] N.º 4659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sousel [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 67 - 69] N.º 4660/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Marvão [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 70 - 72] N.º 4661/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Monforte [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 73 - 75] N.º 4662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 76 - 78] N.º 4663/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 79 - 81] N.º 4664/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nisa [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 82 - 84] N.º 4665/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Ampliação do hospital das Caldas da Rainha [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 85 - 86] N.º 4666/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4667/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de enfermeiros para os Centros de Saúde na região do Algarve [DAR II série B 179, 2010-07-28]

Página 493

493 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4671/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4673/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Jardim Botânico de Lisboa em vias de classificação como Monumento Nacional desde 1970 [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4675/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Parque Natural do Tejo Internacional tem apenas um vigilante da natureza [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4676/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4680/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES O fim do Rádio Clube Português [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4685/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Situação da Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MS) [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4686/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede [DAR II série B 179, 2010-07-28] N.º 4687/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Lamego [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4688/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4689/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Armamar [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4690/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4691/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4692/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4693/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Penedono [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4694/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Resende [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4695/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4696/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4697/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Nelas [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4698/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Carregal do Sal [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4699/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4700/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]

Página 494

494 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4701/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tondela [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4702/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sátão [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4703/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vouzela [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4704/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Viseu [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4705/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tabuaço [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4706/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga discriminadas [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4708/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Destino dos 2 milhões de vacinas contra a gripe A que o Ministério da Saúde já recebeu [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4709/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) S.E. IGUALDADE Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga discriminadas [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4710/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública de Bragança e de Vila Real [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4711/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de Administrador Hospitalar para o Centro Hospitalar de Lisboa Central através do SUCH [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4712/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE IPO Lisboa - tratamento de dados relativos ao acesso ao parque de estacionamento [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4713/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nomeação de novo Vice-presidente do SUCH [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4714/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Actuação do Igespar na construção de esplanadas na praça Parada Leitão, Porto [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4715/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Não atendimento de doentes no Hospital de Braga com transferência para o Hospital de S.
João, no Porto [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4720/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Desrespeito pelos direitos dos enfermeiros no Hospital de São Marcos - Distrito de Braga" [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4725/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Funcionamento das Associações e Colectividades do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4732/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros profissionais [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4733/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Processo de fusão da EB/2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da colina a Escola Secundária de Maximinos - constituição de um Mega Agrupamento [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4734/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Fusão dos Agrupamentos Escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4735/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no Distrito de Braga [DAR II série B 180, 2010-07-29]

Página 495

495 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4736/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Bragança [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4737/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Vila Real [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4738/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO "reorganização" escolar no Baixo Barroso [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4739/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Vila Viçosa [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4740/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Redondo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4741/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Portel [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4742/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Montemor-o-Novo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4743/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Arraiolos [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4744/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Execução OE 2010 - Parque judiciário (Vila Viçosa) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4746/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Execução OE 2010- Remodelação do Parque judiciário (Estremoz) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4747/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI André de Resende (Évora) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4748/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Sebastião da Gama (Estremoz) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4749/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Padre Bento Pereira (Borba) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4751/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Acrópole XXI (Évora) [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4754/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4755/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4757/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Portel [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4761/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Alandroal [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4762/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Exposição permanente do Museu de Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4763/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Requalificação do Museu de Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4764/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4765/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4766/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4767/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4768/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4769/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 180, 2010-07-29]

Página 496

496 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4770/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4771/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Escola@segura/Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4772/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Escola@segura/Alentejo - Financiamento adicional [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4773/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede/Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4775/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II - Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4776/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Execução OE 2010 - LEADER PDR - Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4778/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Execução OE 2010 - Centros de emprego - NUT II - Região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29 pág 108 - 109] N.º 4779/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Execução OE 2010 - Serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4780/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Execução OE 2010 - Unidades de formação profissional [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4781/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Execução OE 2010 - POFC - Produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico - Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4782/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo - Financiamento adicional [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4783/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4784/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do parque escolar da região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4785/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4786/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Convento da Saudação - "Espaço do Tempo" [DAR II série B 180, 2010-07-29] N.º 4787/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Valorização e dinamização do património arqueológico e arquitectónico [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4788/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Salvaguarda do património cultural imaterial do Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4789/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Projecto regional de intervenção no património [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4790/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Modernização administrativa da DRC Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4791/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Rota do Património Municipal - Financiamento adicional [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4792/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Rota do património mundial [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4795/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4796/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Sistema integrado de saúde e ambiente - GISA [DAR II série B 181, 2010-07-30]

Página 497

497 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4797/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4798/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - PROT Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4799/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Alentejo - Promoção e marketing territorial [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4800/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT04-0326-FEDER-00211 [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4801/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Plano de formação da CCDR Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4802/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Pirene Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4803/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4805/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo2010-07-29 [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4806/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4807/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4809/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4810/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4811/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4815/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4817/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4818/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4820/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4821/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4822/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria) [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4823/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4825/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4828/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação de degradação das condições do IC20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-08-09]

Página 498

498 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4829/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4830/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4834/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4836/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4837/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4838/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4840/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Tua em vias de classificação Patrimonial [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4842/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Abandono do Castro Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4843/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução do serviço público a que está obrigada [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4847/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN SAÚDE Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4850/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4854/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4856/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4857/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4858/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4859/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4861/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4863/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN SAÚDE Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4864/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4865/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN CULTURA Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4869/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS - 20 dias [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 5 - 6] N.º 4874/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Privatização da EDP e da Galp Energia [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 15 - 16] N.º 4876/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Homicídios e crimes por violência doméstica [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 19 - 20]

Página 499

499 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4877/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda da posição da ENI na Galp Energia [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 21 - 23] N.º 4878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pintura de murais na cidade do Porto [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 24 - 26] N.º 4879/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Água de Paredes [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 27 - 28] N.º 4880/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção da esquadra na freguesia de Camacha - RA Madeira [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 29 - 30] N.º 4885/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alteração do calendário para a caça das rolas comuns [DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 13 - 14] N.º 4887/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
[DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 17 - 19] N.º 4889/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos florestais nos concelhos de Tabuaço e S. Pedro do Sul.
[DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 22 - 23] N.º 4890/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro.
[DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 24 - 25] N.º 4891/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro.
[DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 26 - 28] N.º 4893/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Violência Doméstica - situação excepcional, precisa de medidas excepcionais.
[DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 31 - 33] N.º 4896/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave. [DAR II série B 188, 2010-08-18] N.º 4900/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 701 escolas que vão encerrar. [DAR II série B 188, 2010-08-18] N.º 4901/XI (1.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011.
[DAR II série B 188, 2010-08-18] N.º 4910/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração de Gestores - NAER - Novo Aeroporto, SA. [DAR II série B 188, 2010-08-18] N.º 4971/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração de Gestores - Coop. Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL.
[DAR II série B 188 Supl., 201008-18 pág 157 - 160] N.º 5033/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO EB2,3 de Toutosa (Marco de Canaveses) [DAR II série B 189 Supl., 201008-19 pág 41 - 42] N.º 5043/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Subida do custo de documentação de residente estrangeiro em Moçambique [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 10 - 11] N.º 5044/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 12] N.º 5045/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 14 - 15]

Página 500

500 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5050/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Cortes no financiamento ao Ensino Artístico - Despacho nº 12522/2010 [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 24 - 26] N.º 5051/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 27 - 29] N.º 5052/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 30 - 32] N.º 5054/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 35 - 36] N.º 5057/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos produtores pecuários das áreas afectadas pelos fogos florestais [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 40 - 42] N.º 5059/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 45 - 51] N.º 5066/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Centros de Recursos para a Inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 65 - 67] N.º 5067/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 68 - 70] N.º 5068/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Emissões poluentes no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 71 - 73] N.º 5069/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 74 - 76] N.º 5078/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 26 - 27] N.º 5080/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2ª fase da rede [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 30 - 32] N.º 5081/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da ligação ISMAI - Trofa do metro do Porto [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 33 - 35] N.º 5082/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 36 - 37] N.º 5084/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 41 - 42] N.º 5085/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 43 - 44] N.º 5087/XI (1.ª) António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 5] N.º 5092/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 18 - 19] N.º 5097/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 28 - 29]

Página 501

501 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5098/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 30 - 31] N.º 5100/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 34 - 35] N.º 5101/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 38 - 39] N.º 5103/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 40 - 41] N.º 5105/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 44 - 46] N.º 5106/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 47 - 48] N.º 5107/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 49 - 50] N.º 5108/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho nº 13741) [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 51 - 54] N.º 5110/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 5 - 6] N.º 5111/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate aos fogos florestais [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 7 - 11] N.º 5117/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Dívidas a Fornecedores [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 28 - 31] N.º 5120/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Exames de condução automóvel [DAR II série B 200, 2010-09-08] N.º 5121/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 38 - 39] N.º 5123/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dyn'Aero [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 6 - 8] N.º 5124/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 9 - 10] N.º 5128/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 17 - 18] N.º 5129/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 19 - 20] N.º 5131/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 23 - 24] N.º 5132/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Uvas queimadas no Distrito de Setúbal pelas altas temperaturas [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 25] N.º 5133/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reprivatização do BPN [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 26 - 27]

Página 502

502 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5136/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 32 - 34] N.º 5139/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Conclusão do processo de classificação do "Sistema de Captação do Abastecimento de Água do Século XVIII à cidade de Braga - Sete Fontes de S. Victor" [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 8 - 9] N.º 5140/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Ruínas do Mosteiro de Santa Maria das Júnias, na freguesia de Pitões das Júnias, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 10 - 11] N.º 5143/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Educação [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 20 - 23] N.º 5147/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 36 - 39] N.º 5148/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 40 - 43] N.º 5149/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 44 - 47] N.º 5150/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Justiça [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 48 - 51] N.º 5153/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 60 - 63] N.º 5158/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 78 - 80] N.º 5161/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Urgências do Hospital Garcia de Orta - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 85 - 86] N.º 5163/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento de posto de Correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 88 - 89] N.º 5166/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferência da sede da PT Ventures para a Zona Franca da Madeira [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 94 - 95] N.º 2/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 6 - 7] N.º 3/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola - Insistência [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 8 - 10] N.º 12/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA SEPNA de Guimarães apenas tem 5 elementos para 5 concelhos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 25 - 26]

Página 503

503 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 13/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos carteiros dos CDP 1300 e 1400 (CTT, Lisboa) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 27] N.º 14/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Suspensão injustificada no processo de financiamento à construção do Complexo Desportivo de Roriz, no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 28 - 29] N.º 16/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Lapso na Resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I - Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 32] N.º 17/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 33 - 35] N.º 19/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo na FMAC - Empresa Têxtil, SA - Esposende [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 38 - 39] N.º 23/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Matadouro Regional do Algarve [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 45 - 48] N.º 24/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Polis Litoral - Ria Formosa; Ilha da Culatra; contador de água; demolição de habitação [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 49 - 52] N.º 25/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Divulgação das listas de professores contratados [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 53 - 54] N.º 27/XI (2.ª) António Cabeleira (PSD) MIN SAÚDE Unidades Locais de Saúde; Unidade de Cuidados Continuados [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 57 - 59] N.º 28/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor (UTAL), do Serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 60 - 62] N.º 29/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Dados do sucesso escolar desagregados [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 63 - 64] N.º 30/XI (2.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 65] N.º 33/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS (i) O não reconhecimento do comprovativo de pagamento de IMT como documento comprovativo da Posse da Terra [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 69 - 70] N.º 36/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 75 - 76] N.º 38/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Diminuição da capacidade de intervenção da GNR [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 79 - 80] N.º 39/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não pagamento das indemnizações compensatórias aos Transportes Colectivos do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 81 - 82] N.º 42/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN SAÚDE Colocação de Médicos em Santo Estêvão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 86 - 87] N.º 44/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 90 - 92] N.º 45/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 93 - 94]

Página 504

504 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 47/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação do financiamento público ao BPP [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 97 - 98] N.º 48/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 99 - 100] N.º 49/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 101 - 102] N.º 50/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 103 - 104] N.º 51/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 4 - 5] N.º 52/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 6 - 7] N.º 53/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 8 - 9] N.º 54/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 10 - 11] N.º 55/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Valença [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 12 - 13] N.º 56/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Melgaço [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 14 - 15] N.º 57/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Caminha [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 16 - 17] N.º 58/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Avaliação do imóvel e mais-valias [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 18 - 19] N.º 59/XI (2.ª) Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto até à Trofa [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 20 - 22] N.º 60/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actualização das Tarifas de Biomassa [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 23 - 25] N.º 61/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Ginásio e obras de remodelação futuras na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 26 - 27] N.º 62/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fim da actividade da Lagogel e trabalhadores despedidos sem indemnização [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 28 - 29] N.º 63/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fim da actividade da Lagogel e trabalhadores despedidos sem indemnização [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 30 - 31] N.º 65/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Oeste; Malveira [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 34 - 36]

Página 505

505 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 67/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Preço pago aos produtores de Kiwi [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 42 - 46] N.º 68/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 47 - 49] N.º 70/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim-de-Infância de Vilar Paraíso, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 52 - 53] N.º 72/XI (2.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN EDUCAÇÃO Formação dos Professores na área das TIC [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 57 - 58] N.º 76/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Descarrilamento na linha do norte, em Ovar [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 66 - 67] N.º 79/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS S.A. Carreira, Lda, em Pouten, Anadia [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 73 - 77] N.º 80/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios Fiscais à Interioridade - Agricultura [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 78 - 81] N.º 81/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IMI - Centro Histórico de Évora [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 82 - 85] N.º 83/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Morte de centenas de aves na Ria Formosa, no concelho de Faro [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 87 - 88] N.º 84/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Transferência das/os trabalhadoras/es dos Contact Centers de Coimbra da PT Contact para a empresa CRH [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 89 - 90] N.º 86/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento do Decreto-Lei 163/2006, de 8 de Agosto, que Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
[DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 93 - 94] N.º 106/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Conservação e valorização do Castro da Cárcoda, em S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 14 - 15] N.º 110/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 23 - 24] N.º 111/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e protecção do património [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 25 - 26] N.º 112/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 27 - 28] N.º 113/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 29 - 30] N.º 114/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Novas Oportunidades e seus efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimentos e validação de competências [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 31 - 32]

Página 506

506 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 115/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação de precaridade e desemprego dos psicólogos escolares [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 33 - 34] N.º 118/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Construção do Arquivo Distrital de Évora [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 39] N.º 121/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Morte de um jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, em Vila Nova de Famalicão, na saída de um autocarro escolar [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 44 - 48] N.º 124/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MODCOM [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 59 - 61] N.º 127/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível trânsito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 65 - 66] N.º 130/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Parque Natural da Arrábida - Pedreiras [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 73 - 74] N.º 132/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidade de tumores do aparelho locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 5 - 6] N.º 133/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 7 - 8] N.º 134/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 9 - 10] N.º 138/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 18] N.º 141/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na empresa "Todos ao Palco"/Rivoli do Porto [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 22 - 23] N.º 145/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN CULTURA A recuperação da Igreja Matriz de Portimão.
[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 30 - 31] N.º 153/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Caldas das Taipas - despoluição do AVE [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 46 - 49] N.º 154/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Concurso dos psicólogos [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 50 - 51] N.º 155/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 52 - 54] N.º 158/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS BE estranha parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 60 - 64] N.º 160/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 67 - 68] N.º 161/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 69 - 70] N.º 163/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Programa Específico para Melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade - Contratualização para 2010 [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 73 - 74]

Página 507

507 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 165/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 6 - 8] N.º 167/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Situação da Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 11 - 12] N.º 169/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesa fiscal com deduções relativas ao artigo 83º-A do Código do IRS [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 15 - 16] N.º 171/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 18 - 19] N.º 172/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Comparticipação nos Custos de Energia [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 20 - 23] N.º 175/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 28 - 29] N.º 180/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Insegurança mo Algarve: Roubos nos campos, falta de meios em Portimão [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 37 - 38] N.º 184/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 45 - 46] N.º 188/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 52 - 54] N.º 190/XI (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Investimento no Porto de Quarteira [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 58 - 59] N.º 192/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Ambulância de Suporte Imediato de Vida no concelho de Paredes de Coura e Ponte de Lima [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 62 - 63] N.º 193/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 64 - 65] N.º 195/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA Oferta de trabalho ilegal a falsos recibos verdes e salários em atraso nas comemorações do Centenário da República [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 67 - 68] N.º 198/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca na zona de Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 74 - 75] N.º 199/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Encerramento definitivo da Docapesca de Pedrouços [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 76 - 77] N.º 202/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 83 - 84] N.º 203/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 85 - 86] N.º 204/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 87 - 88] N.º 208/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Paralisação dos Projectos relativos à construção de equipamentos desportivos no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 96 - 97]

Página 508

508 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 209/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores das produções dirigidas por Filipe La Feria no Teatro Rivoli com salários em atraso [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 98 - 99] N.º 211/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 102 - 106] N.º 214/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 4 - 5] N.º 215/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comissão de Trabalhadores dos CTT [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 6 - 7] N.º 216/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 8 - 10] N.º 218/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN SAÚDE Falta de médicos de família no concelho de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 13 - 14] N.º 221/XI (2.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Funcionamento das USF da Nazaré [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 19 - 20] N.º 225/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Donativo da EDP à Universidade de Columbia [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 26 - 27] N.º 226/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Donativo da EDP a Universidade de Columbia [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 28 - 29] N.º 231/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 37 - 38] N.º 232/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 39 - 40] N.º 235/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, SA/Tabaqueira II, SA/Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 45 - 46] N.º 236/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Execução de sentença (Processo 620/09.8 BE PRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 47] N.º 238/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei nº 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-Lei nº 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 49 - 50] N.º 240/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 53 - 54] N.º 248/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN CULTURA Segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos, Vila do Conde [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 65 - 66]

Página 509

509 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 249/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 67 - 68] N.º 258/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 85 - 86] N.º 259/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Condições a observar para a concessão de dispensa/isenção de garantia idónea em processo de Execução Fiscal [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 87 - 90] N.º 278/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 34 - 35] N.º 285/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho no horário nocturno [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 47] N.º 286/XI (2.ª) Helena Pinto (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 48 - 49] N.º 288/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas com a aplicação de taxas sobre indemnizações a gestores e administradores [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 52 - 53] N.º 289/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 54 - 55] N.º 293/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Criação da Unidade Especial de Polícia na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 62 - 63] N.º 295/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 67 - 68] N.º 296/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Regulamentação da profissão de optometrista [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 69] N.º 297/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Limitações à aplicação do PRODER [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 70] N.º 298/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 71 - 72] N.º 300/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Diminuição de apoios a doentes crónicos e a pessoas com deficiência" [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 74] N.º 303/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Boas práticas na recuperação de áreas ardidas [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 78 - 79] N.º 304/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 80 - 83] N.º 305/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais; projecto "Self-Prevention"; Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 4 - 7] N.º 309/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 15 - 17]

Página 510

510 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 319/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Administração dos CTT manobra para violar contratação colectiva no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 37 - 38] N.º 320/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Administração dos CTT manobra para reduzir salários dos trabalhadores no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 39 - 40] N.º 324/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 47] N.º 325/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 48] N.º 327/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 51 - 54] N.º 330/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal em Ponte de Lima; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 59 - 61] N.º 331/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Emissões RTP Madeira e RTP Açores [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 62 - 64] N.º 368/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 30 - 31] N.º 369/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 32 - 33] N.º 373/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-1015 pág 40 - 41] N.º 420/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 49 - 50] N.º 422/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Remunerações dos Administradores das Empresas Públicas [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 53 - 55] N.º 431/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de alteração ao RJUE [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 75 - 77] N.º 434/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso na aprovação de Candidaturas por parte da Junta de Freguesia de Moledo [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 84 - 85] N.º 439/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta nº 66/XI/1ª, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (III) [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 92]

Página 511

511 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 444/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes as dívidas com medicamentos" [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 99 - 100] N.º 445/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos Técnicos de Farmácia de Oficina" [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 101 - 102] N.º 446/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE "Redução dos meios complementares de diagnóstico" [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 103 - 104] N.º 447/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Cessação de contrato de formação com uma doentes de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social" [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 105 - 106] N.º 457/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Falta de comunicação do IGESPAR põe Centro Histórico de Évora a pagar IMI indevidamente [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 22 - 23] N.º 459/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 26 - 27] N.º 463/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere (Baião) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 33 - 34] N.º 464/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação Autónoma - Gestores, Administradores ou Gerentes [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 35 - 37] N.º 465/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais do ano de 2009 [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 38 - 43] N.º 467/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Subsistema de Saúde da PT - Dedução Fiscal [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 46 - 49] N.º 468/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PEC 2010-2013 - Limite ao aumento do endividamento do Sector Empresarial do Estado (SEE) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 50 - 53] N.º 469/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Donativos da EDP [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 54 - 55] N.º 470/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Administração Conjunta da AUGI-4 - Modelo 1 de IMI [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 56 - 59] N.º 472/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 62 - 63] N.º 481/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 77 - 78] N.º 484/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 83 - 84] N.º 486/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 4 - 5]

Página 512

512 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 487/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 6 - 7] N.º 489/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 10 - 12] N.º 491/XI (2.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 15 - 18] N.º 492/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOVSocial, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 19 - 20] N.º 494/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 25 - 26] N.º 495/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 27] N.º 498/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 30] N.º 507/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 46 - 47] N.º 510/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 52 - 53] N.º 518/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 19 - 20] N.º 519/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 21 - 22] N.º 520/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 23 - 24] N.º 521/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Alteração do Decreto-Lei nº 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 25 - 26] N.º 524/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 31 - 32] N.º 526/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 34 - 35] N.º 528/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 38] N.º 536/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN CULTURA Situação do Museu do Côa [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 49 - 50] N.º 538/XI (2.ª) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 5 - 6]

Página 513

513 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 543/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA Cheque-obra [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 15 - 17] N.º 545/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento das Tarifas de Gás Natural no Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 21 - 23] N.º 551/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 34 - 36] N.º 553/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 41 - 43] N.º 554/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) Instituto da Conservação da Natureza Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 44 - 46] N.º 557/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico, em Silves [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 53 - 57] N.º 561/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Fracasso do programa "cheque-obra" [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 64 - 65] N.º 562/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 66 - 67] N.º 563/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento de Estado para 2011 [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 68 - 69] N.º 566/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida do BPN [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 74 - 75] N.º 567/XI (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 76] N.º 575/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Apoio a um concidadão por parte do consulado geral de Portugal em Zurique [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 91 - 92] N.º 581/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 11] N.º 584/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco Português de Negócios (BPN); Fundo de Pensões [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 14] N.º 585/XI (2.ª) Helena Pinto (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Casa de Aristides Sousa Mendes [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 15 - 16] N.º 591/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO União Desportiva e Social de Roriz [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 11 - 13] N.º 594/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acesso a tratamentos nas Termas do Estoril [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 19 - 20] N.º 597/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 25 - 26] N.º 601/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Falta de financiamento para o centro interpretativo da estação arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 33 - 34]

Página 514

514 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 603/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP de Almada [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 37 - 38] N.º 608/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Doentes transferidos do Hospital de Braga para o Hospital de S. João, EPE, no Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 47 - 48] N.º 610/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabilidade do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 51] N.º 612/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 54 - 55] N.º 613/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 56 - 58] N.º 618/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS FOR-MAR - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 68] N.º 619/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Utilização de Software livre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 69 - 71] N.º 621/XI (2.ª) Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Mota Andrade (PS), Odete João (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 6 - 7] N.º 622/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN SAÚDE Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - as incertezas, as dificuldades e os retrocessos nos serviços prestados à população [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 8 - 10] N.º 623/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cortes Orçamentais nas Forças de Segurança da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 11 - 12] N.º 629/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalação de uma linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem Avaliação de Impacte Ambiental [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 24 - 25] N.º 630/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 26 - 27] N.º 632/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 30 - 31] N.º 636/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 38 - 39] N.º 661/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 7] N.º 662/XI (2.ª) Fernando Marques (PSD) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Santiago da Guarda - Ansião [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 8 - 9] N.º 664/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 12 - 13]

Página 515

515 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 665/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Financiamento a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 14 - 16] N.º 669/XI (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresas Mineiras. Legalidade e condições da prestação de trabalho.
[DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 22 - 23] N.º 673/XI (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regime legal dos veículos GPL em Portugal.
Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 29 - 31] N.º 674/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 32 - 34] N.º 679/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 46 - 47] N.º 687/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a postos de abastecimento de combustível [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 64 - 65] N.º 689/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dez questões em prol da Apicultura [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 5 - 10] N.º 696/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 30 - 32] N.º 706/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 57] N.º 707/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Despedimento Colectivo ma Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 58] N.º 708/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Acidente de Trabalho na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 59] N.º 710/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 62 - 63] N.º 714/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Dívidas da EDP - Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 68] N.º 717/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 73 - 74] N.º 720/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vizela [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 5 - 7] N.º 721/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verba do QREN; Vila Verde [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 8 - 10] N.º 722/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vieira do Minho [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 11 - 13] N.º 723/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Terras de Bouro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 14 - 16] N.º 724/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 17 - 19]

Página 516

516 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 725/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Guimarães [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 20 - 22] N.º 726/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Fafe [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 23 - 25] N.º 727/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Esposende [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 26 - 28] N.º 728/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Celorico de Basto [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 29 - 31] N.º 729/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 32 - 34] N.º 730/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Braga [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 35 - 37] N.º 731/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Barcelos [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 38 - 40] N.º 732/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Amares [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 41 - 43] N.º 733/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 44 - 46] N.º 738/XI (2.ª) Nuno Sá (PS) MIN EDUCAÇÃO Habilitação profissional para a docência/Decreto Lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 58 - 62] N.º 744/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo; estudo de avaliação; Estabilização de emergência após incêndios [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 6 - 8] N.º 745/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Centro; Estabilização de Emergência após incêndio; Relatório de avaliação [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 9 - 11] N.º 746/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Norte; relatório de avaliação; Estabilização de Emergência após incêndio [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 12 - 14] N.º 747/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo; relatório de avaliação; Estabilização de Emergência após incêndio [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 15 - 17] N.º 748/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Algarve; relatório de avaliação; Estabilização de Emergência após incêndio [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 18 - 20] N.º 749/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Orçamento de Estado 2011 [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 21 - 22] N.º 750/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Teotónio, EPE, Viseu; doença vascular [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 23 - 25] N.º 755/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Combate contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 36 - 37]

Página 517

517 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 757/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Perigo de destruição de sítio arqueológico identificado Faro - Horta da Misericórdia, distrito de Faro [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 40 - 41] N.º 758/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Inoperacionalidade do equipamento de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 42 - 43] N.º 761/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Novo regime Jurídico do Processo de Inventário [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 47 - 49] N.º 765/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mudança de Local do protesto da Amnistia Internacional a propósito da visita do Presidente da República Popular da China a Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 7 - 8] N.º 766/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 9] N.º 769/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 12] N.º 773/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos - Seguros [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 19] N.º 774/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reprivatização - BPN [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 20 - 24] N.º 776/XI (2.ª) Nuno Sá (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 28 - 30] N.º 778/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Onda de insegurança em Monte Gordo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 34 - 35] N.º 781/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 42 - 44] N.º 782/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA - Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 45 - 47] N.º 784/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas de acesso telefónico privilegiado - insistência [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 51 - 52] N.º 787/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nomeação para a administração dos CTT - Correios de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 57 - 60] N.º 789/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 63 - 66] N.º 790/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 67 - 70] N.º 791/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN CULTURA Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 71 - 74] N.º 794/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 79]

Página 518

518 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 795/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o início do ano lectivo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 80 - 81] N.º 798/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 4 - 5] N.º 799/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 6 - 7] N.º 800/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS NAV Portugal E.P.E.
[DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 8] N.º 807/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - encerramento da unidade em Vilar do Paraíso - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 20 - 22] N.º 812/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Recusa da Secretária de Estado da Igualdade em conceder uma audiência à activista de Direitos Humanos, Aminetu Haidar [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 34] N.º 815/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da Polícia de Segurança Pública do Entroncamento [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 39] N.º 818/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Dados de contratos públicos apagados do site oficial do Governo [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 9 - 10] N.º 825/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da Segurança Social no Centro de Emprego de Amarante [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 27 - 28] N.º 826/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Arcos de Valdevez [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 29 - 30] N.º 827/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Aveiro [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 31 - 32] N.º 828/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Águeda [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 33 - 34] N.º 829/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Abrantes [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 35 - 36] N.º 830/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Agualva - Cacém [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 37 - 38] N.º 831/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Alcântara [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 39 - 40] N.º 832/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Alcobaça [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 41 - 42] N.º 833/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Almada [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 43 - 44] N.º 834/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Amadora [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 45 - 46]

Página 519

519 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 835/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Alcácer do Sal [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 47 - 48] N.º 836/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 49 - 50] N.º 837/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Barcelos [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 51 - 52] N.º 838/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 53 - 54] N.º 839/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Braga [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 55 - 56] N.º 840/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego do Barreiro [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 57 - 58] N.º 841/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Benfica [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 59 - 60] N.º 842/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Beja [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 61 - 62] N.º 843/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Chaves [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 63 - 64] N.º 844/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Coimbra [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 65 - 66] N.º 845/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Castelo Branco [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 67 - 68] N.º 846/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego da Covilhã [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 69 - 70] N.º 847/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego das Caldas da Rainha [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 71 - 72] N.º 848/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Cascais [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 73 - 74] N.º 849/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Conde Redondo [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 75 - 76] N.º 850/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Espinho [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 77 - 78] N.º 851/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Estremoz [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 79 - 80] N.º 852/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Elvas [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 81 - 82] N.º 853/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Évora [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 83 - 84] N.º 854/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Felgueiras [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 85 - 86]

Página 520

520 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 855/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Fafe [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 87 - 88] N.º 856/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego da Figueira da Foz [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 5 - 6] N.º 857/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 7 - 8] N.º 858/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Faro [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 9 - 10] N.º 859/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Gondomar [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 11 - 12] N.º 860/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Guimarães [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 13 - 14] N.º 861/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 15 - 16] N.º 862/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Lamego [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 17 - 18] N.º 863/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego da Lousã [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 19 - 20] N.º 864/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Leiria [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 21 - 22] N.º 865/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Loures [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 23 - 24] N.º 866/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Lisboa [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 25 - 26] N.º 867/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Lagos [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 27 - 28] N.º 868/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Loulé [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 29 - 30] N.º 869/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 31 - 32] N.º 870/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Mirandela [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 33 - 34]

Página 521

521 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 871/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Matosinhos [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 35 - 36] N.º 872/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego da Maia [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 37 - 38] N.º 873/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Moscavide [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 39 - 40] N.º 874/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego do Montijo [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 41 - 42] N.º 875/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Montemor-o-Novo [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 43 - 44] N.º 876/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Moura [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 45 - 46] N.º 877/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Oeiras [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 47 - 48] N.º 878/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Ourique [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 49 - 50] N.º 879/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego da Póvoa de Varzim [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 51 - 52] N.º 880/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego do Porto Ocidental [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 53 - 54] N.º 881/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego do Porto [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 55 - 56] N.º 882/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Penafiel [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 57 - 58] N.º 883/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Pinhel [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 59 - 60] N.º 884/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Picoas [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 61 - 62] N.º 885/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Portalegre [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 63 - 64]

Página 522

522 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 886/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Portimão [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 65 - 66] N.º 887/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sôr [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 67 - 68] N.º 888/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de São João da Madeira [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 69 - 70] N.º 889/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Santo Tirso [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 71 - 72] N.º 890/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego da Sertã [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 73 - 74] N.º 891/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de São Pedro do Sul [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 75 - 76] N.º 892/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Sintra [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 77 - 78] N.º 893/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Setúbal [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 79 - 80] N.º 894/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego do Seixal [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 81 - 82] N.º 895/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Santarém [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 83 - 84] N.º 896/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Salvaterra de Magos [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 85 - 86] N.º 897/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Sines [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 87 - 88] N.º 898/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 89 - 90] N.º 899/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Torres Novas [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 91 - 92] N.º 900/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Torres Vedras [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 93 - 94]

Página 523

523 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 901/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Tomar [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 95 - 96] N.º 902/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Torre de Moncorvo [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 97 - 98] N.º 903/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Tondela [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 99 - 100] N.º 904/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Valença [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 101 - 102] N.º 905/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Vila Real [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 103 - 104] N.º 906/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 105 - 106] N.º 907/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 107 - 108] N.º 908/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Viana do Castelo [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 109 - 110] N.º 909/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Valongo [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 111 - 112] N.º 910/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 113 - 114] N.º 911/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 115 - 116] N.º 912/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Vila Real de Santo António [DAR II série B 42 2º Supl., 201011-17 pág 117 - 118] N.º 913/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Basto [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 4 - 5] N.º 914/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da Segurança Social no Centro de Emprego da Marinha Grande [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 6 - 7] N.º 916/XI (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Pedro Farmhouse (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas das Instituições Financeiras [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 10 - 11] N.º 922/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 22 - 25]

Página 524

524 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 924/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apicultura: mel e abelhas [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 28 - 31] N.º 931/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA IGESPAR recusa classificação da linha do Tua como património nacional [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 11 - 13] N.º 939/XI (2.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Política de incentivo à leitura (anteriormente designada "porte pago") [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 27 - 28] N.º 940/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Pagamento de 20.400¿ pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual por página em rede social [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 29 - 30] N.º 943/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de Fisioterapeutas em Viseu [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 36 - 37] N.º 946/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Serviços de psicologia no Distrito de Faro [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 40] N.º 948/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Alterações no IDT [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 43 - 44] N.º 951/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros IEFP para criar o seu posto de trabalho [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 49 - 50] N.º 952/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 51 - 52] N.º 953/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto de GNR em Alcanede [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 53 - 55] N.º 954/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bloqueio à entrada de pacifistas em Portugal - cimeira da NATO [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 56 - 57] N.º 958/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 6 - 10] N.º 959/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 11 - 13] N.º 960/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 14 - 16] N.º 961/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 17 - 18] N.º 962/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 19 - 20] N.º 966/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal - Sesimbra - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 27 - 28] N.º 971/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 37 - 38] N.º 972/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 39 - 40]

Página 525

525 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 973/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 41 - 42] N.º 974/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cumprimento da resolução da Assembleia da república nº 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 43] N.º 976/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Financiamento do Biotério da Azambuja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 45] N.º 978/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Listagem de entidades e métodos de experimentação animal [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 47 - 48] N.º 980/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 51 - 52] N.º 984/XI (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 60 - 61] N.º 985/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento do número de camas no Hospital de Cascais [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 62 - 63] N.º 986/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 64 - 65] N.º 988/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Retirada de propaganda do movimento Sindical por parte da Polícia Municipal do Porto [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 68 - 69] N.º 989/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Professores contratados nas Escolas Públicas - desagregação de dados [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 70 - 71] N.º 991/XI (2.ª) Inês de Medeiros (PS), Rui Pereira (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Araújo (PS) MIN CULTURA Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo; Palácio do Conde do Bolhão; Teatro do Bolhão [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 75 - 77] N.º 993/XI (2.ª) Anabela Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desempregados integrados ao abrigo do Programa Contrato Emprego Iserção, no Distrito de Santarém [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 79] N.º 994/XI (2.ª) João Soares (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Gás Natural no Algarve [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 80 - 81] N.º 997/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 90 - 91] N.º 999/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do lado Sul do Pinhal Novo [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 94 - 95] N.º 1000/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Outsourcing na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 4 - 5] N.º 1002/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de Santiago do Cacém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 8 - 9] N.º 1003/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Destacamento da GNR de Santiago do Cacém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 10 - 11] N.º 1006/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal em Ponte de Lima [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 19 - 21]

Página 526

526 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1009/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos clubes da Floresta/Prosepe [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 30 - 32] N.º 1012/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN SAÚDE Novo fármaco no combate à paramiloidose [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 38 - 40] N.º 1013/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição pelo Hospital de São João de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 41 - 42] N.º 1014/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de pessoal pelo INFARMED [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 43 - 44] N.º 1015/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 45 - 46] N.º 1019/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Barragens do Alto Tâmega [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 5 - 7] N.º 1078/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do serviços da 2.ª Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 61 - 62] N.º 1079/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança na Linha de Sintra da CP [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 63 - 64] N.º 1081/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 67 - 68] N.º 1082/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 69 - 70] N.º 1087/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 53 2º Supl., 201011-30 pág 77 - 78] N.º 1090/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 6 - 7] N.º 1091/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE - Penafiel [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 8 - 9] N.º 1098/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 21 - 22]

Página 527

527 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1100/XI (2.ª) Clara Carneiro (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Acompanhamento médico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 25 - 26] N.º 1101/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Aplicação da lei do aborto (Lei nº 16/2007, de 17 de Abril) [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 27 - 29] N.º 1102/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Medidas adoptadas para minimização dos danos provocados pelo tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 30 - 32] N.º 1103/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha TGV [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 33 - 35] N.º 1109/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 49 - 50] N.º 1110/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da polícia frente ao Teatro Nacional D. Maria II, em protesto de artistas [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 51 - 52] N.º 1111/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aldeia avieira da Póvoa de Santa Iria ameaçada de demolição pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 53 - 55] N.º 1112/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 56 - 57] N.º 1114/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho/Foros da Charneca [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 59] N.º 1117/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Trabalhadores consulares [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 65] N.º 1137/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 103 - 104] N.º 1139/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falsos recibos verdes no metro do Porto [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 4 - 5] N.º 1142/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunicação do director de informação da Lusa aos trabalhadores da Lusa que aderiram à Greve Geral [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 10 - 11] N.º 1145/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 16 - 18] N.º 1147/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do supermercado Intermarché, em Bombarral, distrito de Leiria [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 21 - 22] N.º 1149/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Celeste Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Turismo - Agências de Viagem [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 25 - 26] N.º 1150/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Invest+ [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 27 - 30] N.º 1153/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ACES do Cávado I - Braga publicita serviços do Hospital Privado de Braga do grupo Trofa [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 35 - 36] N.º 1155/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Xangai [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 39] N.º 1156/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegações da AICEP em Tóquio e Seul [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 40]

Página 528

528 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1160/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Falta de Médico de Família na Extensão de Saúde de Negrais, freguesia de Almargem do Bispo, Concelho de Sintra [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 48] N.º 1164/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 54 - 55] N.º 1165/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 56 - 57] N.º 1166/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 58 - 59] N.º 1167/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 60 - 61] N.º 1175/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 77 - 78] N.º 1176/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 79 - 80] N.º 1179/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 5 - 8] N.º 1181/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atestado médico para renovação de carta de condução [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 13 - 14] N.º 1182/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 15 - 16] N.º 1187/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 8 - 9] N.º 1188/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sugestões de política laboral da União Europeia [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 10 - 11] N.º 1190/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 14 - 15] N.º 1193/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas fiscais de entidades que celebraram contratos com o Estado [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 22 - 23] N.º 1194/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 24 - 25] N.º 1196/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 28 - 29] N.º 1198/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento e acesso a fundos do QREN por parte de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 32] N.º 1199/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso na atribuição do financiamento prometido pelo IAPMEI compromete plano de viabilização do grupo Alicoop [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 33 - 34] N.º 1204/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria com restrições à pesca do Polvo gera contestação de pescadores Algarvios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 45 - 47]

Página 529

529 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1205/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP) MIN SAÚDE Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 48 - 49] N.º 1206/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 50 - 51] N.º 1207/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 52 - 54] N.º 1208/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) S.E. TRANSPORTES Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 55 - 57] N.º 1210/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 59] N.º 1211/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO Carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 60 - 61] N.º 1212/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Falta de psicólogos nas escolas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 62 - 63] N.º 1215/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN EDUCAÇÃO Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 67] N.º 1216/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 68] N.º 1220/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN JUSTIÇA Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 72] N.º 1221/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) Presidência do Conselho de Ministros Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 73] N.º 1226/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Relatório e Contas do IFAP, I.P. de 2008 e 2009, informação de admissão e remuneração do pessoal dirigente e alienação de imóveis [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 81 - 84] N.º 1227/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 85 - 86] N.º 1228/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 87 - 88] N.º 1229/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 89 - 90] N.º 1230/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 91 - 92] N.º 1231/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Riscos ambientais e de segurança de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 93 - 94] N.º 1232/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Despejo coloca em risco projecto de integração de jovens da Associação Recreativa e Cultural de Músicos, concelhos de Faro [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 95 - 96] N.º 1233/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Preservação e valorização do Museu da Cortiça, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 97 - 98]

Página 530

530 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1234/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN EDUCAÇÃO Contratação de docente para turma residual de Físico-Química na Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 99 - 100] N.º 1235/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no concelho do Sardoal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 4] N.º 1236/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Extinção do apoio técnico de psicologia no Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes (AVEPRLG) de Almada [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 5 - 6] N.º 1239/XI (2.ª) Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fábrica de baterias em Aveiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 11 - 12] N.º 1241/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) Presidência do Conselho de Ministros Lojas Ponto JA, no distrito de Aveiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 15 - 16] N.º 1243/XI (2.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 19 - 20] N.º 1244/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Oncologia, Coimbra [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 21] N.º 1245/XI (2.ª) João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Gaia [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 22 - 24] N.º 1247/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Falta de médico em Carrazedo (Paialvo - Tomar) [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 30 - 31] N.º 1249/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Falta de docentes de educação especial - Agrupamento de Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 34 - 36] N.º 1250/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Voos entre Portugal e Angola. Serviço das cidades do Porto e do Lubango [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 37 - 38] N.º 1251/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação do Sector de Reciclagem de Resíduos de Plástico [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 39 - 42] N.º 1257/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Iluminação da Estação Ferroviária de Queluz-Belas [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 57 - 58] N.º 1258/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Construção da nova Extensão de Saúde de Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 59 - 60] N.º 1259/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN SAÚDE Novas instalações para o centro de saúde na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito d Setúbal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 61 - 62] N.º 1263/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adiamento da abertura do novo Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 69] N.º 1268/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às lojas Alisuper [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 77 - 78] N.º 1270/XI (2.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cortes de luz no distrito de Leiria [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 4 - 6] N.º 1271/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Dados sobre o Cheque Dentista no Algarve [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 7 - 8]

Página 531

531 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1272/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cercipóvoa, Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 9 - 10] N.º 1273/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral e social dos trabalhadores da Boavex - Prestação de Serviços, Lda [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 11 - 14] N.º 1276/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto S.A [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 17] N.º 1281/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria com restrições à pesca do polvo gera contestação de pescadores algarvios [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 24 - 26] N.º 1284/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN CULTURA Edificação das futuras instalações do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 32 - 33] N.º 1287/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Más Condições do Quartel da GNR de Oliveira do Bairro [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 39 - 40] N.º 1290/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Escassez de açúcar no comércio a retalho [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 45 - 46] N.º 1291/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Escassez de açúcar no comércio a retalho [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 47 - 48] N.º 1292/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Violação dos direitos dos trabalhadores em greve em diversos equipamentos do Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 49] N.º 1293/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Trabalhadores com retribuições em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 50] N.º 1294/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Situação da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 51 - 52] N.º 1295/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Violação do direito de greve na Escola Profissional Agrícola da Quinta da Lageosa - Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 53] N.º 1297/XI (2.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 55 - 56] N.º 1298/XI (2.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 57 - 58] N.º 1305/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas em Torres Novas (distrito de Santarém) [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 69 - 72] N.º 1306/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 73 - 75] N.º 1309/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Kit Snif [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 83 - 84] N.º 1311/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Revisão do Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 7 - 8] N.º 1312/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de licenciamento dos canis e gatis municipais [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 9 - 10]

Página 532

532 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1313/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de verbas para substituição de equipamento deixa sul do país sem resposta a incidentes com matérias perigosas [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 11 - 12] N.º 1317/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Produção de componentes para a AutoEuropa - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 17 - 18] N.º 1320/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Corte no abastecimento da água no Tribunal do Trabalho da Comarca da Maia [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 21] N.º 1323/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu - Confecções Unipessoal, Lda [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 25 - 26] N.º 1325/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã - Amarante [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 29 - 30] N.º 1326/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centros de emprego protegido [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 31 - 32] N.º 1338/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN CULTURA Termas Romanas de S. Pedro do Sul [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 25 - 26] N.º 1341/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 32 - 35] N.º 1342/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 36 - 39] N.º 1346/XI (2.ª) Jorge Duarte Costa (BE) PRIMEIRO-MINISTRO MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Voos de Guantanamo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 48 - 49] N.º 1349/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processos de infracção da Comissão Europeia contra Portugal sobre projectos imobiliários em rede Natura 2000 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 54 - 55] N.º 1350/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Orizicultores do Baixo-Mondego aguardam obras hidroagrícolas [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 56 - 57] N.º 1352/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez [DAR II série B 70, 2010-12-22] N.º 1353/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Caminha [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 62 - 63] N.º 1354/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Melgaço [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 64 - 65] N.º 1355/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Monção [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 66 - 67] N.º 1356/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Paredes de Coura [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 68 - 69] N.º 1357/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Ponte da Barca [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 70 - 71] N.º 1358/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Ponte de Lima [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 72 - 73]

Página 533

533 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1359/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Valença [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 74 - 75] N.º 1360/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Viana do Castelo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 76 - 77] N.º 1361/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 78 - 79] N.º 1362/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 80 - 81] N.º 1363/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 82 - 83] N.º 1364/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 84 - 85] N.º 1365/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Trofa [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 86 - 87] N.º 1366/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 88 - 89] N.º 1367/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Póvoa de Varzim [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 90 - 91] N.º 1368/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho do Porto [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 92 - 93] N.º 1369/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 94 - 95] N.º 1370/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 96 - 97] N.º 1371/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 98 - 99] N.º 1372/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Matosinhos [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 100 - 101] N.º 1373/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 102 - 103] N.º 1374/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no concelho de Maia [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 104 - 105] N.º 1375/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no concelho de Lousada [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 106 - 107] N.º 1376/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Gondomar [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 108 - 109] N.º 1377/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no concelho de Felgueiras [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 110 - 111] N.º 1378/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Baião [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 112 - 113]

Página 534

534 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1379/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Amarante [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 114 - 115] N.º 1380/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico em Paialvo (Tomar) [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 116] N.º 1385/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da escola Luís António Verney, Beato, Lisboa [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 12 - 14] N.º 1387/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Redução unilateral de 5% no pagamento do operador Thomas Cook aos hoteleiros do Algarve [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 17 - 18] N.º 1388/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 19 - 20] N.º 1389/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Tratamento noticioso desfavorável na RTP do primeiro partido da Oposição na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 21 - 22] N.º 1395/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP do Entroncamento [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 35 - 36] N.º 1399/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Requalificação da escola Básica 2, 3 Ciclo Luís António Verney [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 43 - 44] N.º 1400/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Adopção do conversor ortográfico Lince [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 45 - 46] N.º 1403/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Impacto das medidas de contenção da despesa na Urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 51 - 52] N.º 1404/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CTT recusam pagamento do subsídio de transporte a trabalhadores deslocalizados para a Maia [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 53 - 54] N.º 1406/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 57 - 59] N.º 1408/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do SAP de Moura [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 62 - 63] N.º 1415/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN EDUCAÇÃO Disciplina de Educação Visual e Tecnológica [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 75] N.º 1456/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (4) - Objecção de consciência.
[DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 67 - 68] N.º 1457/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (6) - Planeamento Familiar pós aborto [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 69 - 71]

Página 535

535 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1458/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (2) - Método contraceptivo [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 72 - 74] N.º 1459/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (59) - Crime sexual [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 75 - 77] N.º 1460/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (3) - Motivo do Aborto e comparabilidade entre os quadros antes e depois de 2007. Aborto clandestino [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 78 - 80] N.º 1461/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (1) - Estabelecimentos públicos e privados [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 81 - 83] N.º 1463/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Dados sobre o aborto. Clarificação - Crime sexual.
[DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 87 - 89] N.º 1466/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 95 - 96] N.º 1469/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 102] N.º 1476/XI (2.ª) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Fernando Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 15] N.º 1478/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento de Centro de Emprego [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 17 - 18]

Página 536

536 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1481/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 22 - 23] N.º 1484/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação no Destacamento de Trânsito do Porto [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 29 - 30] N.º 1488/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Situação de lista de espera no serviço de oftalmologia do Centro Hospitalar de Coimbra, Coimbra [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 37 - 38] N.º 1489/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Nun'Álvares - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 39 - 40] N.º 1491/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 42 - 43] N.º 1492/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 44 - 45] N.º 1495/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Redução das visitas a Tongobriga - Estação Arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses, por degradação das infraestruturas [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 50 - 51] N.º 1498/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contribuição sobre o Sector Bancário-Portaria [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 56 - 58] N.º 1499/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da linha de Leixões [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 59 - 61] N.º 1503/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., de Esmoriz [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 9 - 11] N.º 1509/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acordo bilateral com os EUA sobre cedência de dados biométricos e biográficos dos portugueses e portuguesas [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 24 - 25] N.º 1510/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Quartel da GNR de Arouca [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 26 - 27] N.º 1511/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 28 - 30] N.º 1512/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 31 - 33] N.º 1516/XI (2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 39] N.º 1523/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 53 - 54] N.º 1524/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de condições no serviço de Urgência do Hospital de Portalegre [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 55 - 56] N.º 1525/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fabrico de capas para bancos no Parque Industrial da Autoeuropa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 57 - 58] N.º 1526/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fabrico de capas para bancos no Parque Industrial da Autoeuropa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 59 - 60]

Página 537

537 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1528/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Cabeleira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atraso de Portugal na transposição na Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 64 - 65] N.º 1529/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Cabeleira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 66 - 68] N.º 1530/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Cabeleira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 69 - 71] N.º 1533/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Centros de recolha Oficiais (canis e gatis Municipais) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 78 - 80] N.º 1535/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 5] N.º 1545/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Novo despedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 29 - 31] N.º 1554/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dioxinas em produtos alimentares [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 4 - 5] N.º 1555/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Portagens nas SCUT - qualidade do ar e segurança nas vias "alternativas" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 6 - 7] N.º 1557/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Avaria do sistema informático em unidade de saúde de Almeirim [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 10 - 11] N.º 1558/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDP presta mau serviço ao Algarve [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 12 - 13] N.º 1561/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Roubos e consumo de estupefacientes à vista de todos, na localidade da Tapada das Mercês, Concelho de Sintra [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 21 - 23] N.º 1562/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil Lda [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 24 - 26] N.º 1563/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acordo entre Ministério da Saúde e a Fundação Champalimaud [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 27 - 28] N.º 1567/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Mau funcionamento do sistema informática SAM no Centro de Saúde de Abrantes [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 34 - 35] N.º 1568/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 36 - 37] N.º 1571/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 40]

Página 538

538 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1572/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Prestação de Cuidados de Saúde à População de Grândola - Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 41 - 42] N.º 1573/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 43] N.º 1579/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte d 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 65 - 66] N.º 1582/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, Lda (ANGOR), Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 5] N.º 1583/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição causada pela Fábrica de Carvão "Vida Alegre", Soutelo, Espinho, Braga [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 6] N.º 1585/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, Landim, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 8] N.º 1587/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 10 - 12] N.º 1588/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (Variante à EN 103) [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 13 - 14] N.º 1589/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 15 - 16] N.º 1593/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento do subsídio de Natal no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça ¿Cincork¿ [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 22 - 23] N.º 1603/XI (2.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Funcionamento do programa E.Escola [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 6 - 7] N.º 1607/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Abertura do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 15] N.º 1609/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico na Extensão de Saúde de Safara - Moura [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 18 - 19] N.º 1610/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento dos Supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II) [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 20 - 21] N.º 1612/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 26 - 29] N.º 1613/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 30 - 33] N.º 1623/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 53] N.º 1631/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros - Insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 11 - 12]

Página 539

539 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1634/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suicídio ocorrido no Hospital de S. Sebastião [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 17 - 18] N.º 1636/XI (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL Exercícios militares conjuntos entre a marinha Portuguesa e a Marinha Real Marroquina [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 21] N.º 1637/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de lay-off ilegal em empresa cerâmica de Coja, Arganil [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 22 - 23] N.º 1638/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Colocação privada de dívida pública portuguesa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 24] N.º 1640/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Preservação e valorização do património da saúde na Colina de Santana, concelho de Lisboa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 27 - 28] N.º 1641/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio à Caprinicultura [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 29] N.º 1642/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Barrancos [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 30 - 31] N.º 1648/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 47 - 49] N.º 1649/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Vila Real [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 50 - 52] N.º 1656/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Aveiro [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 71 - 73] N.º 1659/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Braga [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 80 - 82] N.º 1661/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei nº 3-B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 86 - 87] N.º 1669/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constituição do Conselho de Administração do BPN [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 103 - 104] N.º 1676/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN SAÚDE Novo Fármaco no combate à paramiloidose [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 117 - 119] N.º 1690/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Preocupações com a segurança da população do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1692/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Construção do novo Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1693/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1699/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro [DAR II série B 138, 2011-03-21] N.º 1700/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro [DAR II série B 138, 2011-03-21]

Página 540

540 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1772/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 93 - 94] N.º 1773/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Sociedade Pereira Pinto, Ldª Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 95 - 96] N.º 1779/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Desvalorização Social do Trabalho na empresa PSA Peugeot Citröen de Mangualde [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 8 - 9] N.º 1780/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa TRANSTEJO - Transportes do TEJO, SA [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 10 - 11] N.º 1781/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Parpública-Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 12 - 13] N.º 1782/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 14 - 15] N.º 1783/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 16 - 17] N.º 1784/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 18 - 19] N.º 1785/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa IPO - Porto, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 20 - 21] N.º 1786/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa IPO - Lisboa, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 22 - 23] N.º 1787/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 24 - 25] N.º 1788/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 26 - 27] N.º 1789/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 28 - 29] N.º 1790/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 30 - 31] N.º 1791/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 32 - 33] N.º 1792/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 34 - 35] N.º 1793/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 36 - 37] N.º 1794/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital do Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 38 - 39] N.º 1795/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 40 - 41]

Página 541

541 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1796/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 92 Supl., 2011-0124 pág 42 - 43] N.º 1797/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 5 - 6] N.º 1798/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital de São João, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 7 - 8] N.º 1799/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 9 - 10] N.º 1800/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 11 - 12] N.º 1801/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospital de Curry Cabral, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 13 - 14] N.º 1802/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 15 - 16] N.º 1803/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 17 - 18] N.º 1804/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 19 - 20] N.º 1805/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 21 - 22] N.º 1806/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 23 - 24] N.º 1807/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 25 - 26] N.º 1808/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 27 - 28] N.º 1809/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 29 - 30] N.º 1810/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 31 - 32] N.º 1811/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 33 - 34] N.º 1812/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 35 - 36] N.º 1813/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 37 - 38] N.º 1814/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 39 - 40] N.º 1815/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 41 - 42]

Página 542

542 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1816/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 43 - 44] N.º 1817/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 45 - 46] N.º 1818/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 47 - 48] N.º 1819/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 49 - 50] N.º 1820/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 93, 2011-01-25 pág 51 - 52] N.º 1821/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Viana Polis - Soc. Des. Progra. Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 4 - 5] N.º 1822/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 6 - 7] N.º 1823/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 8 - 9] N.º 1824/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 10 - 11] N.º 1826/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Teatro Nacional S. João EPE [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 14 - 15] N.º 1827/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 16 - 17] N.º 1828/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 18 - 19] N.º 1829/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa EDB - Empª de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 20 - 21] N.º 1830/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa NAER - Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 22 - 23] N.º 1831/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Navegação Aérea de Portugal-NAV Portugal, EPE [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 24 - 25] N.º 1832/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 26 - 27] N.º 1833/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 28 - 29] N.º 1834/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa APA - Admn. Porto Aveiro, SA APA Admn. Porto Aveiro, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 30 - 31] N.º 1835/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 32 - 33]

Página 543

543 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1836/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 34 - 35] N.º 1837/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 36 - 37] N.º 1838/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 38 - 39] N.º 1839/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 40 - 41] N.º 1840/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Docapesca-Portos e Lotas, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 42 - 43] N.º 1841/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa EDIA-Empresa Desenv. Infra-estruturas Alqueva, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 44 - 45] N.º 1842/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa SIMAB-Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 46 - 47] N.º 1843/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 48 - 49] N.º 1844/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa Caparica, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 50 - 51] N.º 1845/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Frente Tejo, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 52 - 53] N.º 1846/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Parque Expo 98, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 54 - 55] N.º 1847/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 56 - 57] N.º 1848/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Polis Litoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 58 - 59] N.º 1849/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 60 - 61] N.º 1850/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 62 - 63] N.º 1853/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Embargo da Turquia è exportação de Animais Vivos de Portugal [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 68 - 70] N.º 1855/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 73 - 74] N.º 1856/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 75 - 76] N.º 1857/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN JUSTIÇA Prova de Língua Portuguesa para obtenção da nacionalidade [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 77] N.º 1863/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 88 - 89]

Página 544

544 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1864/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despesas no Cincork - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 90 - 92] N.º 1868/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda de dívida pública à China [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 100 - 101] N.º 1869/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR em Alpiarça [DAR II série B 94, 2011-01-26 pág 102 - 103] N.º 1875/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redistribuição da Derrama dos Municípios [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 14 - 15] N.º 1878/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Subsídio de Insularidade aos funcionários da Administração Central na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 20 - 21] N.º 1879/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Graves problemas com os vencimentos de trabalhadores consulares e professores na Suíça [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 22 - 23] N.º 1884/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação policial no final do plenário da Frente Comum [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 30 - 32] N.º 1885/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grupo Maconde [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 33 - 35] N.º 1887/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 38 - 39] N.º 1888/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abastecimento precário de energia eléctrica (Marco de Canavezes) [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 40 - 41] N.º 1890/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 43 - 44] N.º 1893/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Remoção de telhas de amianto nos Centros de Saúde no Algarve [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 49 - 52] N.º 1897/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Vamos assistir a dizimação total das palmeiras sem fazer nada? [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 59 - 62] N.º 1898/XI (2.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Portaria n.º 427/2009, de 23 de Abril [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 63 - 64] N.º 1899/XI (2.ª) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de candidaturas para novos compromissos no âmbito do PRODER, para algumas medidas.
[DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 65 - 66] N.º 1901/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de médicos de família na extensão de saúde de Santa Iria da Azóia, Centro de Saúde de Sacavém, concelho de Loures [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 70 - 71] N.º 1905/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de candidaturas do PRODER - AgroAmbientais [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 10 - 13] N.º 1910/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de dunas e pinheiros em S. Jacinto [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 23 - 24] N.º 1912/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos prestados pela direcção do Cincork, Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 27 - 31]

Página 545

545 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1915/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE 9,12% dos utentes do Centro de Saúde do concelho de Lousada estão sem médico [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 38 - 39] N.º 1916/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Meinedo, no Concelho de Lousada, está concluída mas mantém-se encerrada [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 40 - 41] N.º 1918/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Repatriamento de Capitais - RERT II [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 44 - 46] N.º 1919/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Avaliação de um imóvel para efeitos de tributação em sede de mais-valias [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 47 - 48] N.º 1921/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE A situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Ribeira de Pena [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 51 - 52] N.º 1922/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação das condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças no Distrito de Braga [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 53 - 57] N.º 1932/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Nazaré (Distrito de Leiria) [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 76] N.º 1943/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Santa Iria da Azóia, Loures [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 99 - 100] N.º 1945/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos agricultores das áreas ardidas no último Verão na região Dão - Lafões, distrito de Viseu [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 103 - 104] N.º 1962/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 12 - 13] N.º 1963/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 14 - 15] N.º 1968/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 24 - 25] N.º 1974/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 38 - 39] N.º 1976/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 42 - 44] N.º 1980/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda directa de dívida e solidariedade com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 53 - 54]

Página 546

546 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1981/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 55 - 57] N.º 1982/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Curry Cabral, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 58 - 60] N.º 1983/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Faro, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 61 - 63] N.º 1984/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Magalhães Lemos, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 64 - 66] N.º 1985/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Sudoeste, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 67 - 69] N.º 1986/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Norte, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 70 - 72] N.º 1987/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Ria de Aveiro, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 73 - 75] N.º 1988/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Expo 98, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 76 - 78] N.º 1989/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Frente Tejo, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 79 - 81] N.º 1990/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPol, Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis da Costa Caparica, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 82 - 84] N.º 1991/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Arco Ribeirinho Sul, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 85 - 87] N.º 1992/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing na SIMAB Sociedade Instaladora dos Mercados Abastecedores, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 88 - 90] N.º 1993/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing na EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 91 - 93] N.º 1994/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Docapesca, Portos e Lotas, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 94 - 96] N.º 1995/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EP - Estradas de Portugal, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 97 - 99] N.º 1996/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing na APS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 100 - 102] N.º 1997/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing na APS - Administração do Porto de Sines, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 103 - 105] N.º 1998/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing na APL Administração do Porto de Lisboa, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 106 - 108] N.º 1999/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 109 - 111]

Página 547

547 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2000/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 112 - 114] N.º 2001/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 115 - 117] N.º 2002/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 118 - 120] N.º 2003/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Porto, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 121 - 123] N.º 2004/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 124 - 126] N.º 2005/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 127 - 129] N.º 2006/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 130 - 132] N.º 2007/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Cervejas Estrela, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 133 - 135] N.º 2008/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 5 - 7] N.º 2009/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 8 - 10] N.º 2010/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 11 - 13] N.º 2011/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 14 - 16] N.º 2012/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 17 - 19] N.º 2013/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 20 - 22] N.º 2014/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 23 - 25] N.º 2015/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 26 - 28] N.º 2016/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 29 - 31] N.º 2017/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 32 - 34] N.º 2018/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 35 - 37] N.º 2019/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - VianaPolis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do Castelo, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 38 - 40]

Página 548

548 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2020/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - PolisLitoral Ria Formosa, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 41 - 43] N.º 2021/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EDMEmpresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA, - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 44 - 46] N.º 2022/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-Transportes, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 47 - 49] N.º 2023/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-Produtos Alimentares, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 50 - 52] N.º 2024/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 53 - 55] N.º 2025/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP - Alimentos do Sul, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 56 - 58] N.º 2026/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Coop.
Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 59 - 61] N.º 2027/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital São Teotónio, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 62 - 64] N.º 2028/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Santo André, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 65 - 67] N.º 2029/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 68 - 70] N.º 2030/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 71 - 73] N.º 2031/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Infante D. Pedro, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 74 - 76] N.º 2032/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Garcia da Orta, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 77 - 79] N.º 2033/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Litoral Alentejano, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 80 - 82] N.º 2034/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 83 - 85] N.º 2035/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital de Santarém, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 86 - 88] N.º 2036/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 89 - 91] N.º 2037/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de São João, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 92 - 94] N.º 2038/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da Madeira, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 95 - 97]

Página 549

549 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2039/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Lisnave-Estaleiros Navais, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 98 - 100] N.º 2040/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - InovCapital, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 101 - 103] N.º 2041/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 104 - 106] N.º 2042/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Admin. Pública, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 107 - 109] N.º 2043/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Gestínsua-Aquisições Alienações Patrim. Imob.
Mobil., SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 110 - 112] N.º 2044/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 113 - 115] N.º 2045/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO PORTUGUÊS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 116 - 118] N.º 2046/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO JESSICA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 119 - 121] N.º 2047/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS DO SERVIÇO NAC. DE SAÚDE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 122 - 124] N.º 2048/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sonagi - Soc. Nacional Gestão Investimento, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 125 - 127] N.º 2049/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SPIDOURO - Soc. Prom. Inov. Douro Trás-osMontes SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 128 - 130] N.º 2050/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SPMS -Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 131 - 133] N.º 2051/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Banco Português de Negócios, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 134 - 136] N.º 2052/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Caixa Geral de Depósitos, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 137 - 139] N.º 2053/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - PME Investimento, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 140 - 142] N.º 2054/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID - Soc. Para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 143 - 145]

Página 550

550 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2055/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo de Estabilização da Zona Euro - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 146 - 148] N.º 2056/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPE MACAU - Invest. e Participações Empresariais, SARL - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 149 - 151] N.º 2057/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL - Relevância da Informação [DAR II série B 99 Supl., 2011-0201 pág 152 - 154] N.º 2058/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CNEMA - Centro Nacion. Expos. Mercados Agrícolas, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 5 - 7] N.º 2059/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Minas de Penedono, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 8 - 10] N.º 2060/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Comundo-Consórcio Mundial Export.
Importação, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 11 - 13] N.º 2061/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Turística da Penina, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 14 - 16] N.º 2062/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Pereira Pinto, Lda. Farmácia Central de Carcavelos - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 17 - 19] N.º 2063/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Imagem Real, Lda. - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 20 - 22] N.º 2064/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Águas da Cúria, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 23 - 25] N.º 2065/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 26 - 28] N.º 2066/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - SANJIMO - Soc. Imobiliária, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 29 - 31] N.º 2067/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Venture Capital Initiative, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 32 - 34] N.º 2068/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 35 - 37] N.º 2069/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Escolar, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 38 - 40] N.º 2070/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - NETNovas Empresas e Tecnologias, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 41 - 43] N.º 2071/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - APA - Admn. Porto Aveiro, SA APA Adm. Porto Aveiro, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 44 - 46] N.º 2072/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 47 - 49] N.º 2073/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 50 - 52]

Página 551

551 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2074/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Navegação Aérea de Portugal-NAV Portugal, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 53 - 55] N.º 2075/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - NAERNovo Aeroporto, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 56 - 58] N.º 2076/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EDAB - Empª de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 59 - 61] N.º 2077/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 62 - 64] N.º 2078/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ANA - Aeroportos de Portugal, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 65 - 67] N.º 2079/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro Nacional S. João EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 68 - 70] N.º 2080/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro Nacional D. Maria II, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 71 - 73] N.º 2081/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 74 - 76] N.º 2082/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 77 - 79] N.º 2083/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 80 - 82] N.º 2084/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CIMPOFIM-Projectos Técnicos e Financeiros, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 83 - 85] N.º 2085/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Caso - Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ldª - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 86 - 88] N.º 2086/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ANCP - Agencia Nacional de Compras Públicas, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 89 - 91] N.º 2087/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 92 - 94] N.º 2088/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Parpública-Participações Públicas, SGPS, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 95 - 97] N.º 2089/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 98 - 100] N.º 2090/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 101 - 103] N.º 2091/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 104 - 106] N.º 2092/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Porto, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 107 - 109] N.º 2093/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Mondego, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 110 - 112]

Página 552

552 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2094/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CP - Comboios de Portugal, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 113 - 115] N.º 2095/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 116 - 118] N.º 2096/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ZON - Multimédia, SGPS, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 119 - 121] N.º 2097/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Telecom, SGPS, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 122 - 124] N.º 2098/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CTT - Correios de Portugal, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 125 - 127] N.º 2099/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - AdP - Águas de Portugal, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 128 - 130] N.º 2100/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 131 - 133] N.º 2101/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 134 - 136] N.º 2102/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 137 - 139] N.º 2103/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 140 - 142] N.º 2104/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 143 - 145] N.º 2105/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 146 - 148] N.º 2106/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Porto, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 149 - 151] N.º 2107/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Lisboa, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 152 - 154] N.º 2108/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - IPO - Coimbra, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 155 - 157] N.º 2109/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 158 - 160] N.º 2110/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EGREP - Entid. Gest. Reservas Estratég Prod.
Petrolif. EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 161 - 163] N.º 2111/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Efacec Int. Financing, SGPS, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 164 - 166] N.º 2112/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO INVEST. IMOBIL. FECHADO MARGUEIRA CAPITAL - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 167 - 169]

Página 553

553 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2113/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 170 - 172] N.º 2114/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - Relevância da Informação [DAR II série B 100, 2011-02-02 pág 173 - 175] N.º 2115/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FRME - Fundo p.ª Revit. Moder. Tecido Emp., SGPS, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 5 - 7] N.º 2116/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR Inovcapital Valor 2 - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 8 - 10] N.º 2117/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR InovCapital Valor - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 11 - 13] N.º 2118/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR InovCapital 2 - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 14 - 16] N.º 2119/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR InovCapital - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 17 - 19] N.º 2120/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 20 - 22] N.º 2121/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ENI - Gestão de Planos Sociais, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 23 - 25] N.º 2122/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 26 - 28] N.º 2123/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 29 - 31] N.º 2124/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Valores da dívida pública e do défice público no fim de 2010.
[DAR II série B 100 Supl., 201102-02 pág 32 - 33] N.º 2129/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 17 - 18] N.º 2139/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 36 - 37] N.º 2140/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Protocolo assinado com a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 38 - 39] N.º 2141/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Âmbito de abrangência do Decreto-Lei nº 3/2011, de 6 de Janeiro [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 40 - 41] N.º 2153/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 63 - 64] N.º 2154/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 65 - 66]

Página 554

554 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2157/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 70] N.º 2159/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 72 - 73] N.º 2160/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Facturação bimestral por parte da EPAL [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 74 - 78] N.º 2161/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 79 - 80] N.º 2168/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Prevenção, investigação e fiscalização sobre possível tráfico migratório proveniente de países do Leste da Europa, no Baixo Alentejo [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 12 - 14] N.º 2172/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 24 - 26] N.º 2173/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regularização de IVA - Meios de Prova [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 27 - 29] N.º 2174/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de "Desempenho Positivo da Sociedade" [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 30 - 32] N.º 2175/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Deduções à Colecta - Emissão de Factura [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 33 - 34] N.º 2176/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Fiscal de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego - Cumulatividade [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 35 - 36] N.º 2180/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Terrenos e Edifícios - contabilização [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 46 - 47] N.º 2183/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança Pública na Freguesia de S. Pedro da Cova [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 51 - 52] N.º 2184/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 53 - 54] N.º 2185/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências financeiras efectuadas para paraísos fiscais no ano de 2009 [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 55 - 56] N.º 2190/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Agência Lusa [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 66 - 67] N.º 2196/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 6] N.º 2198/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Bombarral (Distrito de Leiria) [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 8 - 9] N.º 2200/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 11 - 13] N.º 2203/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Moita [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 19 - 21]

Página 555

555 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2204/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Tamengos [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 22 - 24] N.º 2205/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Vilarinho do Bairro [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 25 - 27] N.º 2206/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Vila Nova de Monsarros [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 28 - 30] N.º 2207/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Mogofores [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 31 - 33] N.º 2208/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Aguim [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 34 - 36] N.º 2209/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Ancas [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 37 - 39] N.º 2210/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Amoreira da Gândara [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 40 - 42] N.º 2211/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Avelãs de Cima [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 43 - 45] N.º 2212/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Paredes do Bairro [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 46 - 48] N.º 2213/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Avelãs de Caminho [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 49 - 51] N.º 2215/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Óis do Bairro [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 54 - 56] N.º 2291/XI (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA a aplicar na prática de actividades físicas e desportivas [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 53 - 55] N.º 2299/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação no Centro de Saúde do Carvalhido, Porto [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 71 - 72] N.º 2300/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Vairão (Vila do Conde) [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 73 - 74] N.º 2301/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carências de médicos e enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 108, 2011-02-11 pág 75 - 76] N.º 2308/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Imposição de mais horas semanais, sem remuneração adicional, aos trabalhadores/as dos British Hospital [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 19 - 20] N.º 2309/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falsos recibos verdes no grupo HPP - Saúde, grupo Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 21 - 22]

Página 556

556 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2311/XI (2.ª) João Galamba (PS), Hortense Martins (PS), João Sequeira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 25 - 26] N.º 2320/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Base de dados da Polícia de Segurança Pública [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 10 - 11] N.º 2322/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Suspensão de consultas em extensões de saúde [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 13 - 14] N.º 2332/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação fiscal falsificada na Beliape - Avicultura e Pecuária, S. A.
[DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 29 - 30] N.º 2336/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2340/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2344/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2345/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2348/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2349/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acesso a edifícios públicos por parte de pessoas com mobilidade reduzida N.º 2351/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira N.º 2358/XI (2.ª) João Prata (PSD), Luís Menezes (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. ASSUNTOS FISCAIS IRS - Protocolo com as Juntas de Freguesia N.º 2359/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto territorial da Guarda Nacional Republicana de alpendorada e Matos, Concelho de Marco de Canaveses N.º 2373/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Defesa da privacidade dos cidadãos que passam recibos verdes, na Região Autónoma dos Açores N.º 2378/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos nas freguesias de Muge e Granho, em Salvaterra de Magos N.º 2379/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio IAPMEI/Fitlene - Têxteis Artificiais SA N.º 2383/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospital de Valpaços N.º 2388/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho/Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A., Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data

Página 557

557 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2399/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ausência de funcionamento do sistema de vigilância da costa - Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) N.º 2400/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN SAÚDE Dispensa para amamentação ou aleitação N.º 2405/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo do Porto N.º 2411/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Radares na Costa Nacional N.º 2416/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação da Lei nº 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor, aplicáveis às Microentidades

N.º 2420/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias do Governo sobre os Certificados do Tesouro, na Região Autónoma dos Açores N.º 2423/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo de Castelo Branco.

N.º 2438/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Retenções na Fonte de IRS para 2011 N.º 2456/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no parque Nacional PenedaGerês N.º 2462/XI (2.ª) Rosa Maria Albernaz (PS), Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), Lúcio Ferreira (PS), Maria Conceição Loureiro (PS), Paulo Barradas (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios aéreos no combate a fogos florestais N.º 2472/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo de Beja. N.º 2479/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio do Estado à construção do novo Hospital da Madeira N.º 2481/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas Extraordinárias N.º 2483/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses N.º 2493/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes N.º 2500/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de Pagamento de Remunerações - DGAIEC N.º 2567/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Beja [DAR II série B 121, 2011-02-28 pág 64 - 65] N.º 2620/XI (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Antigas instalações do Centro da Área educativa (CAE) do Oeste

Página 558

558 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2626/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicável à prática de actividades físicas e desportivas N.º 2672/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Irregularidades nos Serviços de Comunicações de Valor Acrescentado N.º 2673/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cortes salariais na RTP e na Agência Lusa N.º 2675/XI (2.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mosteiro de Santa Clara em Vila do Conde ameaça ruína N.º 2700/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ligação de ferryboat em Caminha N.º 2703/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cumprimento das obrigações fiscais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira N.º 2704/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda do edifício onde funciona o Conselho Económico e Social N.º 2720/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação do Prédio em que está sediado o Conselho Económico e Social N.º 2722/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão N.º 2732/XI (2.ª) José Gusmão (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso no pagamento das remunerações dos peritos avaliadores N.º 2736/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação de património público do Ministério da Agricultura N.º 2737/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Irregularidades nos Serviços de Comunicações de Valor Acrescentado N.º 2744/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros Voluntários de Vila Meã (Amarante) N.º 2770/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da PSP na Freguesia de Aldoar (Porto) N.º 2771/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da Esquadra do Viso (Porto) N.º 2772/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da Esquadra do Centro Histórico (S. Nicolau, Porto) N.º 2773/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da Esquadra da PSP no Bairro do Lagarteiro (Porto) N.º 2811/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento N.º 2812/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR InovCapital N.º 2813/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR InovCapital 2 N.º 2814/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR InovCapital Valor N.º 2815/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Fundo de Estabilização da Zona Euro, SA N.º 2816/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por CNEMA - Centro Nac. Expos. Mercados Agrícolas, SA N.º 2817/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Companhia Cervejas Estrela, SA N.º 2818/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Companhia Minas de Penedono, SA N.º 2819/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Comundo-Consorcio Mundial Export. Importação, SA N.º 2820/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL

Página 559

559 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2821/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA N.º 2822/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por DILOP-Alimentos do Sul, SA N.º 2823/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por DILOP-Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 5 - 6] N.º 2824/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por DILOP-Transportes, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 7 - 8] N.º 2825/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por EDM, Empresa de Desenvolvimento Mineiro SGPS, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 9 - 10] N.º 2826/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Efacec Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 11 - 12] N.º 2827/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por EGREP- Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 13 - 14] N.º 2828/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 15 - 16] N.º 2829/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 17 - 18] N.º 2830/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 19 - 20] N.º 2831/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 21 - 22] N.º 2832/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 23 - 24] N.º 2833/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 25 - 26] N.º 2834/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por ZON Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 27 - 28] N.º 2835/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 29 - 30] N.º 2836/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por CP Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 31 - 32]

Página 560

560 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2837/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Metro Mondego, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 33 - 34] N.º 2838/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Metro do Porto, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 35 - 36] N.º 2839/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 37 - 38] N.º 2840/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 39 - 40] N.º 2841/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela TRANSTEJO -Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 41 - 42] N.º 2842/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Parpública, Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 43 - 44] N.º 2843/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela AICEP - Agência para investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 45 - 46] N.º 2844/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 47 - 48] N.º 2845/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Caso - Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ldª [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 49 - 50] N.º 2846/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por CIMPOFIM - Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 51 - 52] N.º 2847/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo IPO de Coimbra, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 53 - 54] N.º 2848/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por IPO de Lisboa, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 55 - 56] N.º 2849/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por IPO do Porto, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 57 - 58] N.º 2850/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por Unidade Local de saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 59 - 60] N.º 2851/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 61 - 62]

Página 561

561 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2852/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 63 - 64] N.º 2853/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 65 - 66] N.º 2854/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 67 - 68] N.º 2855/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por Unidade Local de saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 69 - 70] N.º 2856/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por AdP - Águas de Portugal, SA [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 71 - 72] N.º 2857/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo Celebrados por Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 129 2º Supl., 2011-03-10 pág 73 - 74] N.º 2858/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 5 - 6] N.º 2859/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 7 - 8] N.º 2860/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 9 - 10] N.º 2861/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital Santo André, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 11 - 12] N.º 2862/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 13 - 14] N.º 2863/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 15 - 16] N.º 2864/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 17 - 18] N.º 2865/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 19 - 20] N.º 2866/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 21 - 22] N.º 2867/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital de Curry Cabral, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 23 - 24] N.º 2868/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 25 - 26] N.º 2869/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 27 - 28]

Página 562

562 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2870/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital de São João, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 29 - 30] N.º 2871/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por IPE MACAU - Invest. e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 31 - 32] N.º 2872/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 33 - 34] N.º 2873/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 35 - 36] N.º 2874/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 37 - 38] N.º 2875/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Hospital do Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 39 - 40] N.º 2876/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por VianaPolis - Soc. Des. Progra. Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 41 - 42] N.º 2877/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 43 - 44] N.º 2878/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 45 - 46] N.º 2879/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 47 - 48] N.º 2880/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 49 - 50] N.º 2881/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 51 - 52] N.º 2882/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 53 - 54] N.º 2883/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 55 - 56] N.º 2884/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 57 - 58] N.º 2885/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 59 - 60] N.º 2886/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 61 - 62] N.º 2887/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 63 - 64] N.º 2888/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 65 - 66]

Página 563

563 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2889/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 67 - 68] N.º 2890/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 69 - 70] N.º 2891/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 71 - 72] N.º 2892/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por SIMAB - Soc. Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 73 - 74] N.º 2893/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B 132, 2011-03-14 pág 75 - 76] N.º 2894/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por CostaPolis - Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis da Costa da Caparica, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 5 - 6] N.º 2895/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Frente Tejo, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 7 - 8] N.º 2896/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Parque Expo 98, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 9 - 10] N.º 2897/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 11 - 12] N.º 2898/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Polis Litoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 13 - 14] N.º 2899/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 15 - 16] N.º 2900/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 17 - 18] N.º 2901/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por EDIA - Empresa de desenvolvimento das InfraEstruturas do Alqueva, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 19 - 20] N.º 2902/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela NAER - Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 21 - 22] N.º 2903/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 23 - 24] N.º 2904/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 25 - 26] N.º 2905/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 27 - 28]

Página 564

564 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2906/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por APA - Administração do Porto de Aveiro, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 29 - 30] N.º 2907/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 31 - 32] N.º 2908/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 33 - 34] N.º 2909/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 35 - 36] N.º 2910/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 37 - 38] N.º 2911/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 39 - 40] N.º 2912/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 41 - 42] N.º 2913/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 43 - 44] N.º 2914/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 45 - 46] N.º 2915/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Teatro Nacional S. João, EPE [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 47 - 48] N.º 2916/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 49 - 50] N.º 2917/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 51 - 52] N.º 2918/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 53 - 54] N.º 2919/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 55 - 56] N.º 2920/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 57 - 58]

Página 565

565 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2921/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela RTP - Rádio Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 59 - 60] N.º 2924/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 66 - 67] N.º 2925/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 68 - 69] N.º 2926/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 70 - 71] N.º 2927/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Fundo de Recuperação, FCR [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 72 - 73] N.º 2928/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Fundo Jessica [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 74 - 75] N.º 2929/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 76 - 77] N.º 2930/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 78 - 79] N.º 2931/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 80 - 81] N.º 2932/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Gestínsua - Aquisições, Alienações Património Imobiliário e Mobiliário, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 82 - 83] N.º 2933/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Imobiliária Construtora Grão Pará, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 84 - 85] N.º 2934/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela InovCapital, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 86 - 87] N.º 2935/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Lisnave - Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 88 - 89] N.º 2936/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 90 - 91] N.º 2937/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela NET - Novas Empresas e tecnologias, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 92 - 93]

Página 566

566 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2938/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 94 - 95] N.º 2939/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados pela Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 96 - 97] N.º 2940/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 98 - 99] N.º 2941/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 100 - 101] N.º 2942/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 102 - 103] N.º 2943/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Sociedade Águas da Cúria, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 5 - 6] N.º 2944/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Sociedade Imagem Real, Ld.ª [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 7 - 8] N.º 2945/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Sociedade Pereira Pinto, Ld.ª - Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 9 - 10] N.º 2946/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 11 - 12] N.º 2947/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Sonagi - Soc. Nacional Gestão Investimento, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 13 - 14] N.º 2948/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por SPIDOURO - Soc. Prom. Inv. Douro Trás-os-Montes, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 15 - 16] N.º 2949/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 17 - 18] N.º 2950/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 19 - 20] N.º 2951/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 21 - 22] N.º 2952/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Fundo Invest. Imobil. Fechado Margueira Capital [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 23 - 24] N.º 2953/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por PME Investimento, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 25 - 26] N.º 2954/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por SOFID - Soc.
Para o Financiamento Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 27 - 28] N.º 2955/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação das instalações do Conselho Económico e Social [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 29 - 30]

Página 567

567 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2980/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda de Património da REFER N.º 2986/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN CULTURA 70 Falsos Recibos Verdes no Museu do Design e da Moda N.º 3003/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda de dívida pública à China. N.º 3017/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Cumprimento dos contratos de patrocínio com Escolas de Ensino especializado da Música N.º 3019/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação do militar reformado João Velho Madeira N.º 3069/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Contratos de Patrocínio com as Escolas da Música N.º 3075/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada N.º 3106/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Edifícios arrendados N.º 3107/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Edifícios arrendados N.º 3151/XI (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Financiamento do ensino da música N.º 3165/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN DEFESA NACIONAL "Disponibilização de forças militares portuguesas numa eventual agressão militar à Líbia N.º 3182/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Vânia Jesus (PSD), Luís Vales (PSD) MIN EDUCAÇÃO Financiamento do Ensino da Música N.º 3200/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Número de mortos nas estradas Portuguesas N.º 3214/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN EDUCAÇÃO Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3225/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3235/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares N.º 3241/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes na empresa Lima Vanzeller & Leal, Lda., de Santa Maria da Feira N.º 3247/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Gastos realizados pelo Governo na última edição da SEGUREX N.º 3256/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados/Taxa "Robin dos Bosques"

N.º 3262/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida N.º 3587/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Levantamento do sigilo bancário [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 36 - 37] N.º 3592/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Daniel Faria - Baltar (Paredes) [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 44 - 45]

Página 568

568 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3598/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto) [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 57 - 58] N.º 3606/XI (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL Alterações de local de funcionamento da estrutura de Missão para os Assuntos do Mar [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 74] N.º 3609/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN DEFESA NACIONAL EDISOFT [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 79 - 80] N.º 3617/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Queda da grelha do tecto do refeitório da escola Secundária de Paredes [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 13 - 14] N.º 3618/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dragagem da Lagoa de Óbidos [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 15 - 16] N.º 3624/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Anomalias nos cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 25] N.º 3695/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp. 1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de Vimioso

N.º 3714/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contra a opacidade na negociação da dívida pública portuguesa. Venda de dívida pública. O caso da venda à China. Outros N.º 3717/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Salinas da Figueira da Foz em más condições N.º 3737/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedades financeiras de micro crédito N.º 3743/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Acreditação de funcionários consulares N.º 3744/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2011 - EB 2,3 José Sanches N.º 3752/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Trabalhadores em situação de desemprego do Agrupamento de Escola da Sertã - Distrito de Castelo Branco" N.º 3782/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Roubo de gado no Baixo Vouga N.º 3786/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011 N.º 3792/XI (2.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da Lei relativa ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha N.º 3802/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Consignação de 0,5% do IRS liquidado N.º 3806/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco N.º 3813/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA (Falta) divulgação dos novos sinais de trânsito no Código da estrada sobre cobrança de portagens e fiscalização de velocidade N.º 3814/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Concurso público" para 10,9 milhões em software Microsoft N.º 3845/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração do fundo de pensões Gescartão autorizada pelo Instituto de Seguro de Portugal

Página 569

569 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3848/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Projecto Self-Prevention do AECT - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ? Douro N.º 3861/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Meios de combate a incêndio disponíveis para 2011 no Distrito de Setúbal" N.º 3899/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ponto da situação sobre processo de pedido de reforma XII LEGISLATURA

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-06-30 Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 4/XII (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 16/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 17/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-22 Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 19/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-22 Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 1/XII (1.ª) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 2/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 3/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 5/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 8/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 13/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 17/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 18/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27]

Página 570

570 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 19/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 22/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27] N.º 27/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 28/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 29/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 30/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 31/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 33/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 34/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 35/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 39/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 40/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 41/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 48/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 53/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 57/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 58/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 59/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 66/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29]

Página 571

571 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 67/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 70/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 71/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 72/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Daire 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 73/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 77/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 79/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 80/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 81/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 84/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 85/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 88/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 90/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 95/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 96/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 97/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 99/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 100/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 101/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 103/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729]

Página 572

572 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 104/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 109/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 111/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 114/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 119/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 121/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagos 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 123/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-0729] N.º 125/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 126/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 130/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Presidente da Câmara Municipal da Lousã 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 131/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 133/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 136/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 140/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 145/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 146/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Presidente da Câmara Municipal da Moita 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 148/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 149/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 151/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29]

Página 573

573 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 152/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 154/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 156/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 162/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 163/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 164/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 169/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 170/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 171/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 172/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 201107-29] N.º 176/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 180/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 181/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 183/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 186/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 188/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 189/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 190/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 193/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto de Mós 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 194/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal do Porto 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29]

Página 574

574 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 195/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 196/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 198/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 199/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 200/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 201/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 203/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 205/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 206/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 210/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 211/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 212/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 214/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 215/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 217/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 218/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 219/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 221/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 201107-29] N.º 224/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29]

Página 575

575 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 226/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 227/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 230/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 231/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 235/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 237/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 239/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 244/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 246/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 247/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 248/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 249/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 251/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 253/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 254/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 260/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 262/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 264/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 265/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 266/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29]

Página 576

576 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 267/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 269/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 271/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 201107-29] N.º 273/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 279/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 280/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 283/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 285/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 286/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 287/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 288/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 292/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 295/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 299/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 301/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 302/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 307/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 308/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 309/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29]

Página 577

577 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 310/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 311/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 312/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal Aveiro 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 317/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 318/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 322/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 201107-29] N.º 324/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 332/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 333/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 334/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 336/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 337/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 339/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 340/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 341/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 343/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 344/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29] N.º 346/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 201107-29]

Página 578

578 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 45/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal do Barreiro Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 62/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29] N.º 75/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico da Beira Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 201107-29] N.º 78/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 201107-29] N.º 122/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes das Flores Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 201107-29] N.º 142/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29] N.º 166/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29] N.º 216/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29] N.º 228/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29] N.º 250/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29] N.º 259/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29] N.º 263/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29] N.º 303/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Velas Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 20/XII (1.ª) - AC António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Relatórios dos grupos de trabalho sobre a reestruturação das carreiras militares [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 4]

Página 579

579 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-07 Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 97/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-13 Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91] N.º 108/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-13 Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20] N.º 166/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-19 Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25] N.º 189/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25] N.º 203/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-22 Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01] Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01] N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH. [DAR II série B 11, 2011-08-01] N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 201108-01] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 229/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Validade dos cursos ministrados no Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01] N.º 230/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Acesso à Academia Militar dos militares em regime de contrato [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Descarregar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×