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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 II Série-B — Número 40

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 39 a 41/XII (1.ª)-AC e n.os 1 e 2 /XII (1.ª)-RA: N.º 39XII (1.ª)-AC – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém.
N.º 40XII (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII (1.ª).
N.º 41XII (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a carta do Presidente do Governo Regional da Madeira pedindo um programa de ajustamento estrutural e de estabilização financeira.
N.º 1XII (1.ª)-RA – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Governo Regional dos Açores sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.
N.º 2XII (1.ª)-RA – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Governo Regional da Madeira sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.
Respostas [n.º 26/XII (1.ª)-AC, n.º 1194/XI (2.ª)-AL e n.os 181, 196, 251, 283, 308, 489, 524, 565, 591, 617, 623, 642, 652, 688, 691, 693, 697, 709, 718, 719, 742, 743, 759, 763, 828, 829, 874, 880, 887, 894, 900, 905, 906, 908, 914, 922, 923, 927, 928, 933, 939, 940, 942, 945 e 949/XII (1.ª)-AL]: Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 26/XII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca do estudo encomendado pela CP sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto.
Da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ao requerimento n.º 1194/XI (2.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre os contratos a termo celebrados pelas empresas municipais.
Da Câmara Municipal de Olhão aos requerimentos n.os 181 e 489/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre, respectivamente, a restauração do canil municipal e o gatil municipal.
Da Câmara Municipal de Portel ao requerimento n.º 196/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Santana ao requerimento n.º 251/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 283/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Vagos aos requerimentos n.os 308 e 617/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre, respectivamente, o canil municipal e o gatil municipal.
Da Câmara Municipal de Olhão ao requerimento n.º 489/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.
Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n.º 524/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o gatil municipal.