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claramente a indicação de que “esta decisão é para manter”.
Trata-se de uma situação vergonhosa para o país, quando se sabe que numerosas estações de
rádio continuarão a emitir programas em língua portuguesa através da onda curta, por exemplo
para África e América do Sul, desde a alemã Deustchwelle até à sul-africana Rádio África,
desde a Voz da América até à Rádio Havana – Cuba.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o
seguinte:
Como explica o governo que, quando tantos países mantêm as emissões de rádio por onda
curta em língua portuguesa, a onda curta seja classificada sumariamente como “obsoleta”, e
como tal abandonada desta forma, esquecendo os nossos compatriotas espalhados pelo
mundo e ignorando o seu apelo através do CCP?
1.
Tenciona o Secretário de Estados das Comunidades Portuguesas assumir o seu papel e
intervir, activa e consequentemente, neste processo, ou irá assistir passivamente ao
abandono definitivo das emissões de onda curta, expressando apenas palavras que não
correspondem à prática e aos actos de governo?
2.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO RAMOS(PCP)
BRUNO DIAS(PCP)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
II SÉRIE-B — NÚMERO 43
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