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II SÉRIE-B — NÚMERO 46 2 N.º 569/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o despedimento de enfermeiros em Centros de Saúde de Lisboa.
N.º 570/XII (1.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação contratual dos técnicos dos CNO da rede pública de escolas.
N.º 571/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a redução dos horários do ensino de Português na Bélgica.
N.º 572/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior.
N.º 573/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA).
N.º 574/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a precariedade na Orquestra do Norte e o silêncio por parte da Secretaria de Estado.
N.º 575/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobertura vacinal contra a gripe sazonal.
N.º 576/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a formação cívica no 10.º ano.
N.º 577/XII (1.ª) – Do Deputado Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão das linhas da STCP.
N.º 578/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão.
N.º 579/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 580/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de medidas do Governo perante a situação da empresa IMEP no Parque Autoeuropa, distrito de Setúbal.
N.º 581/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Justiça sobre os reclusos sem acesso a advogados oficiosos.
N.º 582/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos.
N.º 583/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia.
N.º 584/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido.
N.º 585/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a estação dos CTT de meio milhão de euros inaugurada em Lisboa a 500 metros de outra já existente, quando se aponta o encerramento de 150 estações de correios.
N.º 586/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o novo “Passe Social +” e a grave penalização dos utentes dos transportes.
N.º 587/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Finanças sobre as mais-valias imobiliárias, incumprimento fiscal e sociedades off-shore.
N.º 588/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento hidroeléctrico no rio Criz, concelho de Tondela.
N.º 589/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da FERGRÁFICA – Artes Gráficas, SA.
N.º 590/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Batista Santos e Pedro Pimpão (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre as dificuldades financeiras do pólo de desenvolvimento turístico de Leiria-Fátima.
N.º 591/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Vila Nova de Cerveira.
N.º 592/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Viana do Castelo.
N.º 593/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Valença.
N.º 594/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Ponte de Lima.
N.º 595/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Ponte da Barca.
N.º 596/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Paredes de Coura.
N.º 597/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Felgueiras.
N.º 598/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Marco de Canaveses.
N.º 599/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Maia.
N.º 600/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Lousada.
N.º 601/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Gondomar.
N.º 602/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Matosinhos.
N.º 603/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Arcos de Valdevez.
Respostas [n.os 258 e 291/XII (1.ª)]: Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 258/XII (1.ª) do Deputado Rui Caetano (PS), sobre as regiões ultraperiféricas.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 291/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os ajustes directos do Estado.
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