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Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 II Série-B — Número 48
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 604 a 628/XII (1.ª): N.º 604/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Paredes.
N.º 605/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Melgaço.
N.º 606/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Caminha.
N.º 607/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Monção.
N.º 608/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Paços de Ferreira.
N.º 609/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Amarante.
N.º 610/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Baião.
N.º 611/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 612/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Vila do Conde.
N.º 613/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Póvoa de Varzim.
N.º 614/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Santo Tirso.
N.º 615/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Trofa.
N.º 616/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Valongo.
N.º 617/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho do Porto.
N.º 618/XII (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Penafiel.
N.º 619/XII (1.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga e o relatório da equipa de gestão de contrato ao funcionamento da Parceria Público-Privada (PPP).
N.º 620/XII (1.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os subsídios a empresas com cogeração de energia eléctrica.
N.º 621/XII (1.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os novos hospitais de Barcelos e Fafe.
N.º 622/XII (1.ª) — Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado da Casa Grande de Romarigães.
N.º 623/XII (1.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o fim de transporte rodoviário alternativo em linhas férreas encerradas, definitiva ou temporariamente, pela CP.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 48 2 N.º 624/XII (1.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a redução dos horários do ensino de português na Bélgica.
N.º 625/XII (1.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as centrais de compras do Estado, a reciclagem na Administração Pública, as micro, pequenas e médias empresas e a poupança do erário público.
N.º 626/XII (1.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as centrais de compras do Estado, a reciclagem na Administração Pública, as micro, pequenas e médias empresas e a poupança do erário público.
N.º 627/XII (1.ª) — Da Deputada Gabriela Canavilhas (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Rede de Cinema Digital.
N.º 628/XII (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/La Guardia, na Galiza.
Respostas [n.os 147, 148, 149, 150, 151, 192, 193, 208, 239, 259, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 274, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 290 e 302/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 147/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ligação ferroviária Porto-Vigo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 148/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Grândola.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 149/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o plano de reestruturação dos Estaleiros de Viana do Castelo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 150/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o posto dos CTT de Lanheses, em Viana do Castelo.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 151/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ameaça de privatização da empresa Águas de Portugal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 192/XII (1.ª) do Deputado Adão Silva e outros (PSD), sobre a situação na obra da auto-estrada Amarante/Vila Real.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 193/XII (1.ª) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), sobre a ampliação das instalações da Casa Abrigo da Associação de Moradores das Lameiras.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 208/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a linha ferroviária do Oeste.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 239/XII (1.ª) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), sobre a Extensão de Saúde de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 259/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o FR – Fundo de Reestruturação.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 264/XII (1.ª) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), sobre o restauro dos Carrilhões do Palácio Nacional de Mafra.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 266/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a exclusão do Metro Mondego na reformulação do QREN.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 267/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a vigilância no Parque Natural da Serra da Estrela.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 268/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os salários em atraso nas empresas Vinocor e Subercor.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 269/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a redução salarial na empresa Cifial, SA.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 270/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os parcómetros sem controlo metrológico em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 274/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a concentração de serviços médicos em Ferreira do Alentejo devido a receituário electrónico.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 280/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre as instalações degradadas do Instituto da Vinho e da Vinha, IP, no concelho da Batalha.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 281/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Évora.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 282/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Portalegre.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 283/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 284/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os complementos de reforma dos militares.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 285/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a validade da licenciatura em protecção civil.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 290/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria n.º 303/2009, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 25/2009.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 302/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do SEF em Porto Santo.
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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
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