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Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 II Série-B — Número 52

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 693 a 742/XII (1.ª): N.º 693/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no que se refere a enfermeiros que trabalham na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 694/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas de poluição provocados por empresa sediada em Lameira de Santa Eufémia, freguesia de Luso.
N.º 695/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de acessibilidades nos centros de saúde.
N.º 696/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Caetano (PS) ao Ministério das Finanças sobre o pacto de regime.
N.º 697/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Ponte Eiffel em Viana do Castelo.
N.º 698/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as consequências sociais e económicas da má situação financeira das empresas envolvidas na construção do IC5.
N.º 699/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na TNC.
N.º 700/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos funcionários das cozinhas das escolas públicas da Região Centro.
N.º 701/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada – (MEC).
N.º 702/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as condições de trabalho e prestação de cuidados no Hospital de Braga.
N.º 703/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a dissolução de vários organismos em novas agências na área do ambiente e ordenamento do território.
N.º 704/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os cursos de educação e formação suspensos nos estabelecimentos prisionais do País.
N.º 705/XII (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre as cobranças de taxas moderadoras por falsas consultas no Hospital Garcia de Orta.