II SÉRIE-B — NÚMERO 54 2 N.º 760/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a pretensão do Montepio de transferir funcionários do Porto para Lisboa, ameaçando com a rescisão de contrato.
N.º 761/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o mercado de emprego e subsídio de desemprego.
N.º 762/XII (1.ª) – Do Deputado Ricardo Batista Leite (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes não urgentes e reavaliação de doentes em tratamento de fisioterapia (SCMM).
N.º 763/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a estratégia do Governo para os laboratórios de Estado.
N.º 764/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de S. Paulo, em Serpa.
N.º 765/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência de psiquiatria do Hospital Curry Cabral.
N.º 766/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Primeiro-Ministro sobre o plano de ajustamento da Madeira.
N.º 767/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a promoção, pela Universidade de Coimbra, do Programa Contacto Sonae.
Respostas [n.os 230, 271, 277, 307, 335, 390, 391, 392, 393, 396, 397, 398, 399, 404, 405, 409, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 419 e 420/XII (1.ª)]: Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 230/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o acesso à Academia Militar dos militares em regime de contrato.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 271/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 277/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a carreira dos técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 307/XII (1.ª) do Deputado Marcos Perestrello e outros (PS), sobre o ensino profissional e cursos de educação e formação de alunos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 335/XII (1.ª) dos Deputados Elza Pais e Pedro Delgado Alves (PS), sobre a educação para a cidadania.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 390/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a alteração ao número limite de alunos nas turmas 1.º ciclo do ensino básico.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 391/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a lista de espera para primeira consulta no Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 392/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o acesso a novo fármaco recomendado para a artrite reumatóide.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 393/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a suspensão do Programa de Ocupação de Tempos Livres do IPJ.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 396/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Escola EB 2/3 Dr. Rui Grácio, no concelho de Sintra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 397/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o encerramento do posto médico de Deixa-o-Resto, em Santiago do Cacém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 398/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o encerramento da secção de recolha de sangue no Hospital São Teotónio, em Viseu.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 399/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o protocolo celebrado com o Hospital da Cruz Vermelha.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 404/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os CTT - Edifício Bático, em Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 405/XII (1.ª) dos Deputados João Portugal, Ana Ramos e Mário Ruivo (PS), sobre o projecto Metro Mondego.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 409/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o fim do reembolso directo aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 410/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a redução dos transportes de doentes não urgentes.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 412/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a população de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 413/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre os acidentes de trabalho na SN Seixal, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 414/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a reconversão urbanística da área abrangida pela servidão militar do depósito de munições da NATO, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 415/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a reconversão urbanística da área abrangida pela servidão militar do depósito de munições da NATO, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 416/XII (1.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE), sobre o convite ao jornalista Mário Crespo para desempenhar o cargo de correspondente da RTP em Washington.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 418/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a organização da componente de apoio à família na Escola Vasco da Gama, retirada da associação de pais e encarregados de educação depois de mais de 10 anos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 419/XII (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o projecto de requalificação da EN 125 entre Boliqueime e Quatro Estradas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 420/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP), sobre a prescrição de cuidados de saúde respiratórios domiciliários.
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