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488 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 283/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 288/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro das direcções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 289/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 290/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação nº 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 291/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 335/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO] N.º 348/XII (1.ª) Maria João Ávila (PSD) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO] A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.