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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 II Série-B — Número 66
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Respostas [n.os 504, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 541, 542, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 555, 558, 560, 561, 563, 568, 569, 574, 575, 588, 620, 632, 650, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673 e 674/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 504/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 532/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o funcionamento dos CTT no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 533/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos vitivinicultores da Região de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 534/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os clubes náuticos do concelho da Moita.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 535/XII (1.ª) do Deputado Mário Magalhães e outros (PSD), sobre as medidas de apoio do fundo de solidariedade europeu no âmbito do nemátodo da madeira (fundo no valor de 5,6 milhões de euros sujeito à criação de medidas normativas até ao dia 15 de Setembro de 2011).
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 536/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a abertura da Loja do Cidadão do Seixal, no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 537/XII (1.ª) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), sobre a consolidação das arribas das Praias da Calada, Algodio e Ericeira/Sul, no concelho de Mafra.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 538/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de preservação e vigilância das margens dos Rios Caima e Vigues e da Barragem Eng. Eduardo Pacheco.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 539/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 541/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os médicos do Centro Hospitalar de Entre-o-Douro e Vouga, EPE, que pararam as cirurgias «de produção acrescida».
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II SÉRIE-B — NÚMERO 66 2 Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 542/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a situação financeira do Grupo Patrícios, SGPS.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 544/XII (1.ª) dos Deputados Pedro Filipe Soares e Catarina Martins (BE), sobre o incumprimento na transferência de verbas destinadas à formação profissional.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 545/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a má gestão de recursos humanos no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 546/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o falecimento de uma trabalhadora nas instalações da empresa Yazaki Saltano, em Ovar.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 547/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a prospecção de petróleo com efeito negativo na pesca e no ambiente.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 548/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as irregularidades na empresa Metalúrgica Recor, SA, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 549/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os salários em atraso na empresa Cifial, SGPS, SA.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 550/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a descomparticipação das pílulas anticoncepcionais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 551/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as não conformidades detectadas no funcionamento dos serviços farmacêuticos do Hospital de Braga.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 555/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a privatização das Pousadas da Juventude.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 558/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os trabalhadores do Hospital Rovisco Pais «convidados» a passar para recibos verdes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 560/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a discriminação de dadores de sangue com base na orientação sexual.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 561/XII (1.ª) dos Deputados João Semedo e Cecília Honório (BE), sobre a ruptura na prestação de cuidados de enfermagem no Algarve.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 563/XII (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), sobre o agravamento dos custos energéticos das escolas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 568/XII (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a retirada da comparticipação da pílula e da vacina contra cancro do colo útero.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 569/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre o despedimento de enfermeiros em centros de saúde de Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 574/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a precariedade na Orquestra do Norte e o silêncio por parte da Secretaria de Estado.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 575/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a cobertura vacinal contra a gripe sazonal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 588/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aproveitamento hidroeléctrico no rio Criz, concelho de Tondela.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 620/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os subsídios a empresas com cogeração de energia eléctrica.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 632/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre a exploração de feldspato na Serra de Monchique (Algarve).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 650/XII (1.ª) do Deputado Cristóvão Norte e outros (PSD), sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 657/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Paredes de Coura.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 658/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Monção.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 659/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Melgaço.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 660/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Caminha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 661/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 662/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Ponte da Barca.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 663/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Ponte de Lima.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 664/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Valença.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 665/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Vila Nova de Cerveira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 666/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 667/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Amarante.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 668/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Baião.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 669/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Felgueiras.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 670/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Gondomar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 671/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Lousada.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 672/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Maia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 673/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Marco de Canaveses.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 674/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Matosinhos.
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