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Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 II Série-B — Número 67

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 954 a 982/XII (1.ª): N.º 954/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ViceConsulado de Fortaleza.
N.º 955/XII (1.ª) – Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento das estações dos CTT – Correios de Portugal, SA.
N.º 956/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC.
N.º 957/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação actual do planeamento familiar no SNS.
N.º 958/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 – educação especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011.
N.º 959/XII (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a redução de pessoal no Centro de Saúde do Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 960/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a dispensa de 900 trabalhadores pela empresa Soares da Costa.
N.º 961/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as vedações no Parque Natural da Serra de São Mamede.
N.º 962/XII (1.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o futuro da construção da ETAR de Azinheira dos Barros.
N.º 963/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a apreensão dos camiões da TNC e insolvência da empresa.
N.º 964/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência e as políticas do Governo de combate à toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool.
N.º 965/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a cobrança de portagens no IC3.
N.º 966/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de funcionários na Escola Secundária Monserrate, em Viana do Castelo.
N.º 967/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a aplicação efectiva da educação sexual nas escolas.
N.º 968/XII (1.ª) – Da Deputada Idália Salvador Serrão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa "Praia Acessível, Praia para Todos”.
N.º 969/XII (1.ª) – Da Deputada Idália Salvador Serrão (PS)ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a igualdade de oportunidades - acesso das pessoas com mobilidade condicionada às zonas balneares.