O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 II Série-B — Número 70

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 66 a 70/XII (1.ª)-AC, n.º 964 a 989/XII (1.ª)-AL e n.o 8/XII (1.ª)-EI: N.º 66/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o documento jurídico que oficializa a transferência do Palácio Nacional de Sintra e Palácio Nacional de Queluz para a empresa Parques de Sintra – Monte da Lua, SA.
N.º 67/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre as remunerações pagas pela RTP a comentadores e outros convidados titulares de cargos públicos.
N.º 68/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Isabel Alves Moreira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação com base na orientação sexual na prestação de cuidados de saúde.
N.º 69/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Isabel Alves Moreira (PS) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a discriminação com base na orientação sexual na prestação de cuidados de saúde.
N.º 70/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta n.º 340/XII (1.ª).
N.º 964/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal da Mealhada sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 965/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murtosa sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 966/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 967/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 968/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ovar sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 969/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 970/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de São João da Madeira sobre a ajuda municipal em tempo de crise.