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II SÉRIE-B — NÚMERO 85 2 N.º 1195/XII (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o pagamento de senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
N.º 1196/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o anúncio de encerramento e «agenciamento» da estação dos CTT de Águas de Moura, na freguesia da Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 1197/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento dos serviços de saúde de Alcochete, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
N.º 1198/XII (1.ª) – Dos Deputados António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a saúde ACES Zézere e Serra d'Aire.
N.º 1199/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Santos e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a hemodiálise.
N.º 1200/XII (1.ª) – Do Deputado Mário Magalhães e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a EN 15 - beneficiação entre Paredes (km 26+944), a EN 106 (km 29+444) e Penafiel.
N.º 1201/XII (1.ª) – Dos Deputados Elza Pais, José Junqueiro e Acácio Pinto (PS) ao Ministério da Saúde sobre extensões de saúde.
Respostas [n.os 836, 846, 892, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 911, 914, 915, 916, 920, 921, 932, 933, 942, 943, 944, 947, 951, 966, 1093 e 1110/XII (1.ª)]: Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 836/XII (1.ª) das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE), sobre a informação da Direcção-Geral das Artes do não pagamento da verba prometida às entidades de financiamento artístico.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 846/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa “Mundo Grato” (antigo Matadouro de Setúbal).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 892/XII (1.ª) do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre as dívidas às corporações de bombeiros do distrito de Santarém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 903/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a difícil situação do Hospital Maria Pia e os atrasos na construção do CMIN.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 904/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da Tobis Portuguesa e dos seus trabalhadores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 905/XII (1.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre o encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco da Serra, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 906/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a insolvência da Bonvida, lançando 200 trabalhadores para o desemprego.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 907/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o Conselho de Administração da Tobis, que se encontra demissionário desde Agosto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 908/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os cortes no Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 909/XII (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre a Escola de Rendas de Bilros, que se encontra em risco de fechar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 911/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a restrição do horário para a realização de ecografias em situações de urgência no Hospital de Santo António, Porto.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 914/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre o fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do préescolar.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 915/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre as condições materiais e humanas de funcionamento de centros de actividades de tempos livres em recintos escolares geridos por empresas, associações de pais, IPSS ou outros.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 916/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o acesso dos doentes a um novo fármaco no combate à paramiloidose. Substância activa Tafamidis.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 920/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre a falta de pessoal não docente na EB1/JI da Quinta dos Franceses, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 921/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre a inexistência de quadro de pessoal não docente na Escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 932/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização de animais em escolas.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 933/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a falta funcionários e outros problemas na EB2/3 Matilde Rosa Araújo, Cascais.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 942/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na escola EB 2,3 de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 943/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a Escola EB 2,3 de Sofia Melo Breyner, em Arcozelo (Gaia), sem pavilhão gimnodesportivo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 944/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na Escola EB 2,3 de olival, em Vila Nova de Gaia.
Da Secretaria de Estado à pergunta n.º 947/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a obra no Teatro de São João, no Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 951/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP), sobre a falta de condições da lota da Fonte da Telha, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 966/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Honório Novo (PCP), sobre a falta de funcionários na Escola Secundária Monserrate, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1093/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre o despedimento sem compensação de psicólogos em contexto escolar.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1110/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos psicólogos contratados em contexto escolar no ano lectivo 2010/2011.