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II SÉRIE-B — NÚMERO 87 2 N.º 1216/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 20.
N.º 1217/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012.
N.º 1218/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012.
N.º 1219/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção da barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012.
N.º 1220/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional sobre o reforço do cofinanciamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros – Insistência.
Respostas [n.os 743, 847, 848, 849, 857, 861, 879, 918, 931, 935, 936, 940, 941, 948, 949, 950, 955, 959, 963, 964, 965, 969, 970, 971, 972, 977, 984, 991, 999, 1051 e 1148/XII (1.ª)]: Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 743/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PCP), sobre o reforço do co-financiamento do QREN para aquisição de novas viaturas dos bombeiros.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 847/XII (1.ª) dos Deputados Jorge Fão e Fernando Medina (PS), sobre o porto comercial de Viana do Castelo – construção de acessibilidades rodoviárias.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 848/XII (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 849/XII (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a supressão de ligações na linha de Guimarães.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 857/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de estações de correios no distrito de Beja.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 861/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PCP), sobre as obras nos Aeroportos das Flores e do Faial.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 879/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o plano de reestruturação da RTP, ocultado da comissão de trabalhadores da empresa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 918/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os trabalhadores em precariedade na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 931/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a penalização do exercício do direito à greve na REFER.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 935/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as dificuldades financeiras do Europarque – Centro Económico e Cultural.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 936/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as dificuldades financeiras do Europarque – Centro Económico e Cultural.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 940/XII (1.ª) do Deputado Eurídice Pereira (PS), sobre a prescrição electrónica de medicamentos na extensão de saúde de Azinheira dos Barros.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 941/XII (1.ª) dos Deputados Maria Manuela Tender, Luís Pedro Pimentel e Luís Leite Ramos (PSD), sobre a unidade hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 948/XII (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre o adiamento da abertura ao trânsito da A32.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 949/XII (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre o possível encerramento de parte ou totalidade da Linha do Vale do Vouga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 950/XII (1.ª) da Deputada Idália Salvador Serrão (PS), sobre a freguesia de Atalaia – pórticos no IC3.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 955/XII (1.ª) do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP), sobre o encerramento das estações dos CTT – Correios de Portugal, SA.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 959/XII (1.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a redução de pessoal no Centro de Saúde do Montijo, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 963/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a apreensão dos camiões da TNC e insolvência da empresa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 964/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência e as políticas do Governo de combate à toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 965/XII (1.ª) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre a cobrança de portagens no IC3.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 969/XII (1.ª) da Deputada Idália Salvador Serrão (PS), sobre a igualdade de oportunidades - acesso das pessoas com mobilidade condicionada às zonas balneares.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 970/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o atraso no pagamento do subsídio de férias na Associação do Trabalho Portuário (ETP) de Aveiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 971/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as novas portagens nas áreas metropolitanas equacionadas pelo Governo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 972/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a discriminação de reclusos estrangeiros no acesso ao ensino e à formação no EP de Vale de Judeus.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 977/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os vigilantes da natureza.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 984/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Tribunal Judicial de Braga, que se encontra sem dinheiro para consumíveis diversos de uso diário e para manutenção de vários equipamentos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 991/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a ARTEMREDE, em risco por inépcia das CCDR.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 999/XII (1.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro (PS), sobre a situação laboral na TNC.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1051/XII (1.ª) da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD), sobre a TDT (Televisão Digital Terrestre).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1148/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação e o futuro do sistema de controlo de tráfego marítimo costeiro e portuário.
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