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38 | II Série B - Número: 098 | 6 de Dezembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1036/XII (1.ª) Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE Pedido de informação - critérios objectivos utilizados no transporte inter-hospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o efeito [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1037/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1053/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1054/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 501/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Videovigilância na Ribeira, Porto [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO] N.º 507/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Programa Operacional Potencial Humano (POPH) [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 714/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Tempo e lista de espera para realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais que integram o SNS [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 729/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de acção médica do IPO Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 1009/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1076/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO] A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.