Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 II Série-B — Número 100

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1323 a 1350/XII (1.ª): N.º 1323/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a apresentação de relatórios e contas anuais pelos baldios.
N.º 1324/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano Nacional de Saúde Animal/PNSA (Medidas Veterinárias) no Orçamento do Estado para 2012.
N.º 1325/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as linhas de crédito para o sector agroflorestal.
N.º 1326/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de consultas médicas na Extensão de Saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho.
N.º 1327/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência e de imageologia do Hospital Senhora de Oliveira, em Guimarães.
N.º 1328/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o concurso para 300 novos guardas prisionais.
N.º 1329/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as Novas Oportunidades e as qualificações de competências.
N.º 1330/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação do diário de bordo electrónico.
N.º 1331/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Projecto AMBCVL em Movimento N.º 1332/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as medidas de incentivo à utilização do transporte ferroviário na linha do Minho, nomeadamente na ligação de Barcelos ao Porto e à linha do Norte e no alargamento do comboio intercidades a Braga, Famalicão e Barcelos.
N.º 1333/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento do Intermarché de Esposende.
N.º 1334/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação das empresas Texalves, Indústria de Confecções, Lda./Fão, e Marques e Silva/Marinhas, em Esposende.
N.º 1335/XII (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a política de medicamentos de esclerose múltipla no Hospital de Braga, PPP.
N.º 1336/XII (1.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação das farmácias de oficina.
N.º 1337/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Pedro Farmhouse (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Quinta da Rainha, em Queluz.
N.º 1338/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Pedro Farmhouse (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ponte das Tercenas.
N.º 1339/XII (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia, Tafamidis, e introdução no mercado e no SNS.
N.º 1340/XII (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as notificações a trabalhadores independentes por parte da segurança social.