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Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 II Série-B — Número 102

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1351 a 1358/XII (1.ª): N.º 1351/XII (1.ª) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o IC9 – passagem entre Pinheiro/Louçãs.
N.º 1352/XII (1.ª) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Fundo FIEAE, Decreto-Lei n.º 104/2009 – Contratualização de candidatura da empresa Ecolether.
N.º 1353/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Parque Escolar, EP, e obras nas escolas secundárias em Barcelos.
N.º 1354/XII (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a redução de serviços no Hospital de S. Paulo – Serpa.
N.º 1355/XII (1.ª) – Da Deputada Inês Medeiros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a dívida da RTP.
N.º 1356/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o desmentido por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) à resposta do Governo e o fecho do Hospital Pediátrico Maria Pia.
N.º 1357/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o fornecimento de energia eléctrica na AUGI do Pinhal da Palmeira (Fernão Ferro-Seixal).
N.º 1358/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica.
Respostas [n.os 725, 864, 1102, 1103, 1104, 1105, 1129, 1134, 1135, 1137, 1138, 1139, 1140, 1143, 1151, 1152, 1153, 1154, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1162, 1168, 1169, 1171, 1172, 1173, 1175, 1177, 1178, 1179, 1181, 1185, 1186, 1187, 1189, 1195, 1197, 1198 e 1223/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 725/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre os cursos profissionais e CEF.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 864/XII (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Cecília Honório (BE), sobre o encerramento de escolas de 1.º ciclo no concelho de Lagos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1102/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a estabilidade do corpo de auxiliares de acção educativa.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1103/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a falta de psicólogos nas escolas do distrito de Beja.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1104/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre as equipas escolares de apoio à deficiência.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1105/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a renovação do refeitório da EBI de Santiago Maior, em Beja.