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Segunda-feira, 3 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 116

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1460 a 1473/XII (1.ª): N.º 1460/XII (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Televisão Digital Terrestre.
N.º 1461/XII (1.ª) – Da Deputada Emília Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resíduos nas freguesias de São Pedro Fins e Folgosa, no concelho da Maia.
N.º 1462/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária.
N.º 1463/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária.
N.º 1464/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as equipas das Unidades de Saúde Familiar.
N.º 1465/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a venda efetuada pela CP no estrangeiro de uma composição ferroviária da Régua.
N.º 1466/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a venda efetuada pela CP no estrangeiro de uma composição ferroviária da Régua.
N.º 1467/XII (1.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão da educação para as artes da proposta de revisão curricular do Governo.
N.º 1468/XII (1.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a exclusão da educação para as artes da proposta de revisão curricular do Governo.
N.º 1469/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pintura efetuada pela EDP da barragem da Bemposta.
N.º 1470/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da Tóbis Portuguesa e dos seus trabalhadores.
N.º 1471/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as centenas de trabalhadores a falso recibo verde na Plural Entertainment.
N.º 1472/XII (1.ª) – Dos Deputados Elsa Cordeiro e Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as múltiplas consequências negativas da eventual retirada do helicóptero do INEM do serviço noturno no Algarve.
N.º 1473/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa.
Respostas [n.os 1023, 1069, 1076, 1088, 1155, 1225, 1249, 1252, 1253, 1255, 1259, 1260, 1261, 1263, 1264, 1265, 1268, 1270, 1271, 1274, 1276, 1282, 1283, 1287, 1291, 1298, 1302, 1310, 1313, 1314, 1323, 1324, 1325, 1333 e 1415/XII (1.ª)]: Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1023/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a indefinição e incerteza do Plano DOM.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1069/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE),