5 | II Série B - Número: 124 | 14 de Janeiro de 2012

Oliveira, pelo SNTSF/Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, Pedro Melo e Duarte Santos, pela ASCEF/Associação Sindical das Chefias Intermédias dos Caminhos-de-Ferro, Catarina Cardoso, pelo SNAQ/Sindicato Nacional de Quadros Técnicos, Guerreiro Jorge, pelo SINAFE/Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins, Luís Bravo e António Lemos, pelo SFRCI/Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.
2 — Os representantes das organizações presentes afirmaram que o sistema ferroviário não tem sido gerido como uma rede integrada e coerente, na medida em que as empresas responsáveis pela rede ferroviária e pela exploração do transporte (REFER e CP, respetivamente) têm agido de forma desarticulada.
Estas empresas e outras, que resultam da segmentação da CP, apresentam hoje, no seu conjunto, défices e dívidas maiores do que aqueles que eram os indicadores apresentados pela CP em 1992, antes da sua segmentação – isto, apesar de todos os encerramentos de linhas de caminho-de-ferro que desde então aconteceram.
3 — Sublinharam que o sistema ferroviário não pode ser visto só, ou essencialmente, na ótica dos custos, mas desde logo e fundamentalmente pelo que pode dar ao País, às populações, à economia nacional e ao desenvolvimento, ou seja, numa perspetiva ampla da relação custo/benefício da aposta na ferrovia.
4 — A articulação entre a Linha do Tua e a Linha do Douro foi considerada pelas organizações presentes como uma questão central, tendo sido relatado o seguinte processo de degradação da atratividade da ferrovia nesta região:

Até ao final da década de 1990 eram realizados cinco comboios Tua/Mirandela e volta, e ainda era possível fazer a viagem entre Mirandela e o Porto e regressar no mesmo dia. Na sequência das alterações à exploração da linha, com os acordos entre a CP e o município de Mirandela no quadro da empresa Metro Ligeiro de Mirandela, foram alterados os horários para cortar custos (deixou de ser paga a despesa com a pernoita do agente de condução). Assim, deixou de ser possível fazer o percurso Mirandela/Porto/Mirandela no mesmo dia. A partir daí o número de passageiros transportados na Linha do Tua baixou drasticamente.
Afirmaram que a CP nunca aproveitou o potencial turístico da região, lembrando que no Verão, principalmente, as composições que circulavam na linha do Tua apresentavam-se sempre lotadas.
Sublinharam o valor patrimonial, cultural, social, da Linha do Tua e a gravidade da perda para o País que decorre do seu encerramento.
Recordaram que a dependência externa do País em matéria energética, e, designadamente em relação ao petróleo, resulta essencialmente da crescente taxa de motorização que se tem verificado, e que com o encerramento de linhas de caminho-de-ferro a dependência externa da economia portuguesa não será invertida, antes pelo contrário.

Câmaras municipais com competências no território em causa: 1 — No dia 8 de fevereiro de 2011 foram ouvidos pelo grupo de trabalho os Presidentes das Câmaras Municipais de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Murça e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Flor, concelhos cujo território era atravessado pela Linha do Tua à data do incidente de 2008.
2 — O Presidente da Câmara Municipal de Mirandela recordou que o município que representa era a favor da manutenção da Linha do Tua, contra o enchimento do Vale do Tua com o Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua (AHFT), considerando o grande valor e importância da linha férrea em questão. A partir do momento em que a decisão foi transmitida aos autarcas como facto consumado, então a preocupação fundamental passou a ser a das condições em que AHFT se concretizaria, minimizando os impactos negativos para as populações. Defendeu que a linha deve manter-se no troço não submerso pelo AHFT, com a sua qualificação articulada com uma nova ligação fluvial.
3 — O Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães recordou que os municípios têm assumido uma posição concertada e articulada no tocante a estes processos, quer da Linha do Tua quer do AHFT, nos termos que acabavam de ser descritos. Afirmou ainda o carácter indispensável de transportes coletivos de qualidade para este território, defendendo que a melhor solução seria manter a linha do longo do Vale do Tua, ou então, se necessário, construir uma nova linha de caminho-de-ferro para substituir o troço submerso – no entanto, tal pretensão havia sido considerada demasiado onerosa (para a EDP).