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Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 131

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 111 a 120/XII (1.ª)-AC: N.º 111/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o contributo para o défice e para a dívida pública por parte das entidades reclassificadas no perímetro das administrações públicas – 3.º trimestre de 2011.
N.º 112/XII (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a PPP do Hospital de Cascais em 2012 — redução da produção assistencial e do número de profissionais.
N.º 113/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o plano de reestruturação da RTP.
N.º 114/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os dados orçamentais da Universidade do Minho.
N.º 115/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os dados orçamentais da Universidade dos Açores.
N.º 116/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os dados orçamentais da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 117/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os dados orçamentais da Universidade Aberta.
N.º 118/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os dados orçamentais da Universidade da Madeira.
N.º 119/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os dados orçamentais da Universidade de Lisboa.
N.º 120/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Odete Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os protocolos celebrados entre a SIMTEJO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Respostas [n.os 989, 1258, 1303, 1348, 1388, 1450, 1460, 1461, 1496, 1512, 1526, 1537, 1538, 1558, 1595, 1596, 1604, 1629, 1631, 1634, 1635, 1644, 1652, 1657, 1659, 1660, 1663, 1669, 1674, 1682, 1683, 1686, 1692, 1694, 1698, 1710, 1740, 1784, 1803 e 1805/XII (1.ª)-AL]: Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.º 989/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 1258/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.º 1303/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Gavião ao requerimento n.º 1348/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de ―rating‖.
Da Câmara Municipal de Évora ao requerimento n.º 1388/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 1450/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.