II SÉRIE-B — NÚMERO 132 2 Eliminação de Resíduos Perigosos, Eco Parque do Relvão, na freguesia de Carregueira, concelho de Chamusca.
N.º 1695/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga (PPP) — conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos.
N.º 1696/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de quatro meses.
N.º 1697/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as notificações não justificadas a um pensionista.
N.º 1698/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as notificações não justificadas a um pensionista.
N.º 1699/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação financeira dos bombeiros do distrito do Porto.
N.º 1700/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação financeira dos bombeiros do distrito do Porto.
N.º 1701/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as alterações no ensino do português no estrangeiro.
N.º 1702/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a passagem ferroviária desnivelada em Segadães, Valença.
N.º 1703/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na Panrico.
N.º 1704/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os despedimentos na Salvador Caetano, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1705/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o polo do Porto da Cinemateca e o futuro da Casa das Artes.
N.º 1706/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a rede dos CTT em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1707/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a EB 1,2,3 de Arnoso, em Santa Maria, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1708/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o porto de pesca da Afurada, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1709/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de funcionários e de professores de ensino especial no Agrupamento de Escolas de Penacova, em Coimbra.
N.º 1710/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede.
N.º 1711/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre a não instalação de tribunais em Santarém.
N.º 1712/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre os aposentados das OGMA na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
N.º 1713/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o pagamento de gratificados na PSP.
Respostas [n.os 1213, 1250, 1299, 1321, 1365, 1371, 1424, 1429, 1435, 1437, 1440 e 1444/XII (1.ª)]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1213/XII (1.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a eliminação de 250 lugares de professores de ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1250/XII (1.ª) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o Consulado Honorário de Natal, no Brasil.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1299/XII (1.ª) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre a Barragem da Lapa, no concelho de Sardoal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1321/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre a reconversão urbanística na área de servidão militar do depósito de munições da NATO, na freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1365/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o reforço dos meios afetos à GNR em Canha, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1371/XII (1.ª) do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD), sobre a zona de servidão militar das instalações do depósito de munições da NATO em Sesimbra.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1424/XII (1.ª) do Deputado Nuno Reis (PSD), sobre a candidatura ao Programa Operacional Regional.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1429/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP), sobre situação e o futuro do Arsenal do Alfeite face ao Orçamento do Estado para 2012 (concelho de Almada, distrito de Setúbal).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1435/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação do Programa Rede Rural Nacional (RRN).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1437/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a degradação das condições materiais da EB 2/4 Dr. Rui Grácio de Montelavar, em Sintra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1440/XII (1.ª) do Deputado Carlos Enes e outros (PS), sobre a Escola Básica 2,3 Rui Grácio, em Montelavar, Sintra.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1444/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD), sobre o cumprimento do protocolo do nemátodo do pinheiro.
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