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II SÉRIE-B — NÚMERO 134 2 N.º 1727/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre as graves dificuldades financeiras da PORTINADO – Associação de Natação de Portimão.
N.º 1728/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da UNICER em Santarém.
N.º 1729/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de fevereiro nos transportes públicos.
N.º 1730/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a exploração de feldspato em Monchique e o grave atentado à economia local e ao equilíbrio ambiental e paisagístico.
N.º 1731/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença).
N.º 1732/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião).
N.º 1733/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o assoreamento das barras de Caminha e de Vila Praia de Âncora.
N.º 1734/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro.
N.º 1735/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero, em Odivelas – Lisboa.
N.º 1736/XII (1.ª) – Dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acidente com o Cruzeiro Costa Concordia na Costa de Itália.
N.º 1737/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o espaço de opinião "Este Tempo", da Antena 1.
N.º 1738/XII (1.ª) – Dos Deputados Maria José Moreno e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE.
N.º 1739/XII (1.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas na Caldeira da Moita.
N.º 1740/XII (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o mau funcionamento do portal Netemprego.
N.º 1741/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação das barras de Caminha e Âncora.
N.º 1742/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo.
N.º 1743/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os preços nas embalagens dos medicamentos.
Respostas [n.os 1107, 1114, 1304, 1353, 1361, 1376, 1388, 1389, 1390, 1395, 1396, 1403, 1407, 1408, 1417, 1425, 1442, 1445, 1446 e 1448/XII (1.ª)]: Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1107/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1114/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre o ensino profissional – 10.º/12.º anos – turmas preenchidas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1304/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP), sobre os critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1353/XII (1.ª) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD), sobre o Parque Escolar, EP, e obras nas escolas secundárias em Barcelos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1361/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1376/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a necessidade de um novo edifício para o jardim-de-infância de Macieira de Rates, em Barcelos, por abrir há dois anos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1388/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a supressão de cursos de Português.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1389/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1390/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP), sobre a interrupção do ano letivo no ensino do Português no estrangeiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1395/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1396/XII (1.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre as despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1403/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1407/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1408/XII (1.ª) do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD), sobre a construção do novo quartel da GNR em Palmela.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1417/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1425/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a eventual deslocalização da Delphi, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1442/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dívidas no sector florestal de projetos e apoios PRODER, FFP e AGRO.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1445/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a privatização dos aeroportos da ANA na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1446/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a regulamentação da Lei n.º 18/2011.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1448/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a cobrança de portagens nas ex-SCUT a condutores de motociclos.
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