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Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 136

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1744 a 1803/XII (1.ª): N.º 1744/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.º 1745/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo.
N.º 1746/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da estação de caminhos de ferro da Malveira, em Mafra.
N.º 1747/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efetivos da PSP de Lamego.
N.º 1748/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Programa de Modernização do Parque Escolar — Escola Frei Gonçalo de Azevedo.
N.º 1749/XII (1.ª) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a revisão do regime de exercício da atividade industrial.
N.º 1750/XII (1.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a nomeação dos diretores de museus e monumentos nacionais.
N.º 1751/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encaminhamento de doentes do concelho de Mafra para o hospital de referência.
N.º 1752/XII (1.ª) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência e abertura da 1.ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa.
N.º 1753/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os transportes ferroviários no distrito de Setúbal.
N.º 1754/XII (1.ª) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.
N.º 1755/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes na região de Bragança.
N.º 1756/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o estatuto do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
N.º 1757/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho do Porto (2009-2010).
N.º 1758/XII (1.ª) – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Despacho n.º 774/2012, de 19 de janeiro.
N.º 1759/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Amarante (2009-2010).
N.º 1760/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Baião (2009-2010).
N.º 1761/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Felgueiras (2009-2010).
N.º 1762/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Gondomar (2009-2010).