72 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 729/XII (1.ª) Rita Rato e Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de ação médica do IPO Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 1193/XII (1.ª) João Oliveira e Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Medidas para aumentar a atividade da transplantação [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1199/XII (1.ª) Nuno Reis, Graça Mota, Ana Sofia Bettencourt, Miguel Santos, Conceição Bessa Ruão, Maria Manuela Tender e Laura Esperança (PSD) MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1340/XII (1.ª) Rita Rato e Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações a trabalhadores independentes por parte da Segurança Social [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1341/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Enquadramento, por parte dos serviços da Segurança Social, dos trabalhadores a recibo verde em escalões de contribuição superiores aos previstos na Lei [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1410/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Urgência da retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1426/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Direção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1434/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1436/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.