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Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 II Série-B — Número 145

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 139 a 144/XII (1.ª)-AC e n.os 1961 a 1963/XII (1.ª)-AL: N.º 139/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório de inspeção à empresa Plural.
N.º 140/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório de inspeção às firmas do empresário Filipe La Féria.
N.º 141/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados João Semedo e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o contrato de promessa de compra e venda do BPN.
N.º 142/XII (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.º 143/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados Odete João e João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despacho de desativação das linhas de caminho de ferro.
N.º 144/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os funcionários da FCT.
N.º 1961/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) à Câmara Municipal de Azambuja sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.
N.º 1962/XII (1.ª)-AL — Da Deputada Inês Teotónio Pereira e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre a insegurança dos alunos na Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião.
N.º 1963/XII (1.ª)-AL — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Silves sobre os critérios para a entrega de balneários públicos a privados.
Respostas [n.os 1205, 1311, 1320, 1414, 1438, 1448, 1472, 1502, 1522, 1583, 1588, 1599, 1607, 1632, 1637, 1645, 1646, 1667, 1668, 1690, 1701, 1716, 1717, 1722, 1736, 1744, 1752, 1755, 1757, 1768, 1774, 1792, 1797, 1812, 1813, 1817, 1827, 1844, 1845, 1846 e 1852/XII (1.ª)-AL e n.º 15/XII (1.ª)-EI]: Da Câmara Municipal de Olhão ao requerimento n.º 1205/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.º 1311/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo ao requerimento n.º 1320/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.º 1414/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 1438/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 1448/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Melgaço ao requerimento n.º 1472/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.