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Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 II Série-B — Número 148

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1949 a 1973/XII (1.ª): N.º 1949/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Ferreira e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Secretário de Estado da Cultura sobre a recomendação do ICOMOS/UNESCO relativa aos impactos da Barragem de Foz Tua no Alto Douro Vinhateiro.
N.º 1950/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves.
N.º 1951/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar.
N.º 1952/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a extinção de tribunais no distrito de Santarém.
N.º 1953/XII (1.ª) – Dos Deputados Adolfo Mesquita Nunes e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a limpeza da alameda dos freixos da EN 246-1.
N.º 1954/XII (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, José Ribeiro e Castro, Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o parque escolar.
N.º 1955/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas.
N.º 1956/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de centros novas oportunidades.
N.º 1957/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o agrupamento vertical de escolas de Alcochete.
N.º 1958/XII (1.ª) – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os portos Póvoa do Varzim e Vila do Conde.
N.º 1959/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da CNE no concelho de Setúbal.
N.º 1960/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade.
N.º 1961/XII (1.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Aveiro.
N.º 1962/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de mercadorias e passageiros.
N.º 1963/XII (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a integração na