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II SÉRIE-B — NÚMERO 151 2 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pedreira de Arcena, em Vila Franca de Xira.
N.º 2003/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico.
N.º 2004/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a autorização para cirurgia pediátrica.
N.º 2005/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre o pagamento dos 13.º e 14.º mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT.
N.º 2006/XII (1.ª) – Dos Deputados Odete João, Basílio Horta e João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Justiça sobre a extinção dos tribunais no distrito de Leiria.
N.º 2007/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2008/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as dificuldades na pesca com majoeira.
N.º 2009/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a interdição à pesca de raia.
N.º 2010/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2011//XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2012//XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2013//XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2014//XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2015/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2016/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2017/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2018/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2019/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2020/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2021/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2022/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2023/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2024/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2025/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
N.º 2026/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Respostas [n.os 1411, 1456, 1460, 1462, 1478, 1499, 1550, 1599, 1602, 1615, 1712, 1722, 1748, 1753 e 1754/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1411/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela administração da empresa.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1456/XII (1.ª) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1460/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Televisão Digital Terrestre.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1462/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1478/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre o fim de 1620 contratos a 31 de dezembro — falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1499/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a imprecisão do INE na caraterização da freguesia da Ramada, em Odivelas, Lisboa.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1550/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a valorização Consultar Diário Original