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II SÉRIE-B — NÚMERO 151 2 N.º 2038/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Sever do Vouga.
N.º 2039/XII (1.ª) – Das Deputadas Mariana Aiveca e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua.
N.º 2040/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que não têm televisão.
N.º 2041/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 2042/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras.
N.º 2043/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso e insolvência na empresa Landina, Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana, em Santa Maria da Feira.
N.º 2044/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na empresa Move On.
N.º 2045/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o prazo da declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes.
N.º 2046/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o TDT — implementação da recomendação da Assembleia da República.
N.º 2047/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a redução de trabalhadores na banca.
N.º 2048/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR. N.º 2049/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS.
N.º 2050/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral.
N.º 2051/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP.
N.º 2052/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva.
N.º 2053/XII (1.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso B 2012 de acesso ao internato da especialidade médica. (a) N.º 2054/XII (1.ª) – Dos Deputados Inês Medeiros, Manuel Seabra e Pedro Delgado Alves (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre «Portugal Aplaude».
N.º 2055/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de centros do Programa Novas Oportunidades.
N.º 2056/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento dos portos de pesca do norte.
N.º 2057/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere.
N.º 2058/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Alcanena.
N.º 2059/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Mação.
N.º 2060/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre o PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia (eventual entrada em situação de insolvência).
N.º 2061/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, em Parede, Cascais.
N.º 2062/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os critérios e grupo de recrutamento para educação especial — contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial).
N.º 2063/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a proibição da prática de pesca submarina no Parque Marinho Luiz Saldanha.
N.º 2064/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos, Pedro Silva Pereira e António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Mondim de Basto.
N.º 2065/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento do programa BA em Estudos Portugueses.
N.º 2066/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, em Amares.
N.º 2067/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento do programa BA em Estudos Portugueses.
N.º 2068/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia, no Porto.
N.º 2069/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar (4.ª insistência).
N.º 2070/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ação social direta no ensino superior — universo de estudantes bolseiros ASE no ano letivo 2011/2012 N.º 2071/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga, em Vila Franca Xira).
N.º 2072/XII (1.ª) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo.
N.º 2073/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas (reapresentação da pergunta).
N.º 2074/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do programa de BA em estudos portugueses.
N.º 2075/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as vagas do concurso do internato médico 2012-B.
N.º 2076/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as torres de vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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