Caracterização da Emissão de OT por leilão desde 1999, de acordo com a estrutura
apresentada no quadro 9 do Relatório Anual de 2010 (pág. 56), acrescentando montante
indicativo por leilão.
9.
Caracterização das operações de gestão ativa desde 1999 por tipo de instrumento.10.
Caracterização do programa de EMTN, desde 2009 de acordo com o quadro 10 do
Relatório Anual de 2010 (pág. 56), acrescentando diferencial face à curva de OT e
diferencial face a curva de swap.
11.
Caracterização das emissões com OT (por série de OT), emissões ao abrigo do programa
EMTN (por emissão) e tranches de financiamento contratado junto da UE e do FMI no
âmbito do Programa de Assistência Económica no que respeita a:
12.
a) Lei contratual;
b) Cláusulas de cross-default;
c) Cláusulas de negative pledge;
d) Nível de senioridade, em particular como se posiciona a dívida contraída ao abrigo do
Programa de Assistência Económica face à dívida contraída anteriormente (pari-passu vs supersenioridade);
e) Cláusulas de force majeure;
f) Cláusulas de ação coletiva e nível de maioria requerido.
13. Termos e condições dos contratos das emissões com OT (por série de OT), das emissões
ao abrigo do programa EMTN (por emissão) e dos contratos contraídos junto da UE e do FMI
no âmbito do Programa de Assistência Económica.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
FRANCISCO LOUÇÃ(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 153
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