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II SÉRIE-B — NÚMERO 154 2 N.º 2139/XII (1.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a atualização do cadastro predial e entrega às juntas de freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos.
N.º 2140/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a recusa de descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência no IPO do Porto.
N.º 2141/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor, no distrito de Castelo Branco.
N.º 2142/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a negligência e maus tratos infligidos a animais no Algarve.
N.º 2143/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a obrigação imposta pela Escola Vasco da Gama a uma criança de ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10 euros/h pelo aluguer de uma sala.
N.º 2144/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre um cidadão português discriminado pela nacionalidade.
N.º 2145/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Lactogal, SA, na Tocha, em Cantanhede, Coimbra.
N.º 2146/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa.
N.º 2147/XII (1.ª) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a indústria têxtil.
N.º 2148/XII (1.ª) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de conservação do Forte da Graça, em Elvas.
N.º 2149/XII (1.ª) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o estado de conservação do Forte da Graça, em Elvas.
N.º 2150/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo de rescisões na Económica, SGPS.
N.º 2151/XII (1.ª) – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo de obras de remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.º 2152/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de S. João da Madeira.
N.º 2153/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgências do Hospital de Aveiro.
N.º 2154/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Visconde de Salreu, Estarreja.
N.º 2155/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Anadia.
N.º 2156/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Ovar.
N.º 2157/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Águeda.
N.º 2158/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores.
N.º 2159/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo.
N.º 2160/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança pública no concelho de Vinhais.
N.º 2161/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reclamação pela Assembleia Municipal de Bragança de políticas estruturais e fiscais para as regiões desfavorecidas do interior.
N.º 2162/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» – Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011.
N.º 2163/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a requalificação da Escola Secundária de S.
Pedro, em Vila Real.
N.º 2164/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães, Braga.
Respostas [n.os 582, 1237, 1289, 1293, 1430, 1443, 1541, 1560, 1566, 1567, 1569 e 1758/XII (1.ª)]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 582/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos.
Do Secretário de Estado da Cultura à pergunta n.o 1237/XII (1.ª) do Deputado José Rebelo (CDS-PP), sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1289/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o anúncio do encerramento dos infantários da CP na Parede e Barreiro, nos distritos de Lisboa e Setúbal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1293/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o encerramento dos infantários da CP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1430/XII (1.ª) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS), sobre a Linha do Sado.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1443/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os Estaleiros Navais do Mondego.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1541/XII (1.ª) do Deputada Cecília Honório (BE), sobre o jovem baleado pela GNR.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1560/XII (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o encerramento do posto de correio de Ferragudo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1566/XII (1.ª) dos Deputados João Paulo Viegas, Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o novo modelo de exploração da Linha do Sul.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1567/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, St.ª M.ª de Avioso, Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1569/XII (1.ª) dos Deputados Marcos Perestrello, Mota Andrade e Rui Paulo Figueiredo (PS), sobre o projeto mineiro de Torre de Moncorvo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1758/XII (1.ª) da Deputada Isabel Santos (PS), sobre o Despacho n.º 774/2012, de 19 de janeiro.
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